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Miguel Coelho inaugura Casa Bolsa de Petrolina

por Adriana Rodrigues 24 de Março de 2017 às 18:00
categoria: Regional

Um espaço para garantir mais conforto e dignidade para cerca de 30 mil famílias. Este é o principal objetivo da Casa Bolsa inaugurada nesta sexta-feira (24) pelo prefeito Miguel Coelho. A nova estrutura será destinada exclusivamente ao público contemplado pelo principal programa social do Brasil, o Bolsa Família. 

No equipamento, os beneficiários terão mais conforto e acessibilidade. Além de estar situado próximo a bancos, fórum, cartórios, cinema e lojas, a Casa Bolsa contará com um ambiente climatizado, brinquedoteca, uma sala para palestras, mobília e equipamentos para assegurar o bem estar das pessoas durante o  tempo de espera. 

Antes, o atendimento do Bolsa-Família era feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. A limitação do espaço físico fazia com que os beneficiários ficassem expostos ao sol e, em alguns casos, sem lugar para sentar. "A Prefeitura tem que ajudar, e não causar transtornos à população. São mais de 30 mil famílias atendidas por um programa tão importante que merecem um tratamento mais justo e humano", afirmou o prefeito Miguel Coelho, que ainda salientou que a unidade servirá de experiência para o Ministério do Desenvolvimento Social replicar em outras cidades. 

 

Emocionada durante o evento de inauguração, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, lembrou as condições em que encontrou o atendimento aos beneficiários do Bolsa Família. "Todo dia que entrava na Secretaria, ficava incomodada com o que via. Pessoas debaixo de uma lona, no chão, sem dignidade, e não teve um dia que não me envergonhasse com isso. Agora, poderemos atender com dignidade, respeitando as normas do Sistema Único de Assistência Social e dando respeito a essas pessoas."  

 

O Casa Bolsa fica localizado na Avenida Tancredo Neves, n° 1019, Centro. O equipamento continuará funcionando, temporariamente, no horário das 08h às 13h. Após a fase de adaptação do serviço ao novo local, a Prefeitura ampliará o atendimento para o período da tarde. 

 


Conselho Municipal de Turismo de Petrolina é reativado e elege novo presidente

por Adriana Rodrigues 23 de Março de 2017 às 17:35
categoria: Regional

Após quase quatro anos desativado, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Petrolina voltou a exercer suas atividades. O primeiro passo ocorreu, nesta semana, quando o Conselho elegeu nova diretoria durante reunião. O diretor de Turismo de Petrolina, Marcus Pamponet, foi eleito presidente. A vice-presidência ficou a cargo de Glaucineide Ferreira, empresária do setor hoteleiro na região.

A secretária de Turismo, Esporte e Cultura, Maria Elena Alencar, informou que a posse acontecerá o mais rápido possível para que também, através do Conselho, se possa potencializar o turismo em Petrolina. “A expectativa é que o Comtur nos ajude a orientar, planejar e promover o turismo na nossa região. Já estamos definindo estratégias para desenvolver o potencial turístico no Vale do São Francisco”, argumentou.

O conselho, que é deliberativo e consultivo, é formado por entidades públicas e privadas e discute as diretrizes do turismo em Petrolina. É composto por membros de vários segmentos da sociedade e visa consolidar parcerias e proporcionar, por meio de suas ações, o envolvimento e o comprometimento dos mais variados setores sócio-econômicos do município no fomento da atividade turística.

Na reunião estiveram presentes os representantes e suplentes do Conselho, dirigentes de associações da cidade e pessoas ligadas aos setores que envolvem o turismo como: hotelaria, bares e restaurantes e agências de viagens. 


Petrolina terá novo centro de atendimento para beneficiários do Bolsa Família

por Adriana Rodrigues 23 de Março de 2017 às 17:30
categoria: Regional

O prefeito Miguel Coelho inaugura, nesta sexta-feira (24), a Casa Bolsa. O equipamento será o novo centro para atender todas as demandas dos mais de 30 mil beneficiários do programa Bolsa Família em Petrolina. O evento ocorre, às 10h, na Avenida Tancredo Neves, Centro. 

 

Atualmente, o atendimento do Bolsa-Família é feito na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. Toda a estrutura e funcionários do antigo equipamento destinados a este serviço social serão realocados para a Casa Bolsa. 

 

No novo espaço, os beneficiários terão mais conforto e acessibilidade. Além de estar situado próximo a bancos, fórum, cartórios, cinema e lojas, a Casa Bolsa contará com um ambiente climatizado, brinquedoteca, mobília e equipamentos para assegurar o bem estar das pessoas durante o  tempo de espera. 

 

O horário de funcionamento aos beneficiários do Bolsa Família no novo equipamento continuará  das 8h às 13h. Contudo, a Prefeitura já planeja estender o serviço na Casa Bolsa para o horário da tarde. 


Fiscalização notifica ambulantes por irregularidades em Juazeiro

por Adriana Rodrigues 23 de Março de 2017 às 11:54
categoria: Regional

(Foto ilustrativa)

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16), notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. De acordo com Mozaniel Porfílio, Superintendente Operacional do município, foi dado um prazo (de 15  dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 até 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00."Temos feito um trabalho efetivo, educativo. Antes da retirada, a gente orienta que as pessoas procurem a Secratria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. Sempre vai chegando gente nova,  e mesmo com toda a fiscalização ainda tem muita gente irregular", pontou. 

O Art.181 do CPA descreve que o exercício do comércio ambulante dependerá de prévia autorização concedida pelo Município que expedirá a respectiva licença, além de cadastro no órgão municipal competente será concedida a título precário e em conformidade com as normas estabelecidas na Lei. A licença para o comércio ambulante será expedido com prazo determinado, podendo ser renovado a cada término, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Municipal.

Para mais informações ou denúncia entrar em contato pelo telefone:(74) 3612-3574.


INCRA pretende lançar 1.500 títulos de terra na regional, garante Superintendente de Petrolina

por Simone Marques 23 de Março de 2017 às 11:49
categoria: Regional

O Superintendente Regional do Incra do Médio São Francisco, Bruno Medrado esteve na manhã de hoje (23), no programa Nossa Voz onde foi abordado diversos assuntos sobre a situação dos assentamentos, concessão de créditos e assistência técnica para beneficiários da Reforma Agrária.

Nessa quarta-feira (22), Bruno Medrado esteve em Brasília e se reuniu com a assessoria da Casa Civil, juntamente com a CODEVASF Nacional, o MST, INCRA para tratar das ocupações irregulares do Pontal. O encontro segundo ele, foi bastante produtivo já que foi uma reunião onde se discutiu um problema que necessita em caráter de urgência ser resolvido."Da forma que está lá é muito complicado você ter acampados de forma irregular onde Drª Kênia colocou muito bem claramente aos amigos do MST que existe um processo de reintegração de posse e a gente como INCRA fica numa situação complicada porque a gente precisa obter terras para criação de assentamentos, e as pessoas que estão acampadas na região do Pontal é uma região que pertence a CODEVASF. Normalmente os acampamentos são feitos em fazendas não produtivas, que não atingem o seu objetivo social mas quando ocupa a CODEVASF, o INCRA não pode desapropriar, então foi colocado claramente que a gente precisa obter uma terra, ter áreas para criação de assentamentos", explicou.

O que ficou acertado relatou o Superintendente, é que na próxima terça-feira (28), o Presidente do INCRA Leonardo Góis se reunirá com o líder do MST Jaime Amorim para resolver o impasse."O que a gente observa na nossa regional é que  precisamos resolver o problema, já tem muito tempo que essas famílias estão de forma irregular e quando você demora a resolver um problema a tendência é o problema aumentar".

Questionado sobre qual a real situação hoje de quantos assentados são regularizados e de que forma o INCRA tem trabalhado essa questão. Medrado disse que hoje tem 11.117 famílias assentadas pelo sistema do CIPRA. "A gente notou que ao longo desses anos a Reforma Agrária ela tem que ter começo, meio e fim. O problema que ao longo desses anos não se concluiu o processo, o INCRA fazia as aquisições de terras, criava os assentamentos e se eu for te dar um número de titulação é quase zero. 69 titulados que consta em nosso sistema em um montante de 11.800 famílias, então temos quase zero e notamos que não prioridade do INCRA titular e a gente vem recebendo muitos assentados na nossa regional e eles pedem o título até porque querem ter acesso a mais créditos que quando as pessoas não tem títulos são muito limitados", esclareceu.

O grande desafio segundo Bruno, de acordo com a reunião que ocorreu em Brasília ficou determinada uma missão para cada Superintendência. Em Petrolina a sua missão é lançar 1.500 títulos, que para ele é um grande desafio. “A gente acredita que com a titulação o beneficiário do  programa da Reforma Agrária ele fica livre pra ter direito a mais créditos”.

A meta para a distribuição de títulos será feita conforme os assentamentos mais próximos da titulação e um levantamento também deve ser feito  após verificar infraestrutura, documentação e parcelamento de lotes.   

        


Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 19:44
categoria: Regional

O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato.

Segundo o desembargador, o movimento foi deflagrado antes de encerradas todas as negociações entre prefeitura e Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina). “Sustenta também a ocorrência de desobediência à Lei 7.783/1989, em especial às regras inscritas nos seus arts. 11 e 13, sob o argumento de que o movimento paredista foi deflagrado antes mesmo de iniciadas as negociações com as mais diversas categorias, não tendo sido esgotadas as possibilidades de acerto entre as partes, e permitida a análise do pleito pela Prefeitura de Petrolina”, destaca a decisão.

Outro aspecto observado pelo desembargador foi a indisponibilidade dos serviços essenciais à coletividade, como nas áreas de saúde, assistência social e educação. "Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, exigência inobservada, e sequer referida, na documentação oficial do Sindicato”, justifica.


Em reunião da Bandada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 19:41
categoria: Regional

Na manhã de hoje quarta-feira (22) , o deputado Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate.

O deputado Guilherme Coelho se mostra bastante satisfeito com o andamento da lei. “Vai existir dois nordestinos, um antes e outro depois das renegociações. O nordestino da seca, do semiárido, que estavam cabisbaixos. Que não pagavam suas dúvidas porque não tinham produção, e sem produção não se paga. Com esta lei, há uma nova vida, uma nova esperança”, avaliou.

Coelho ainda avalia que as ações em prol dos produtores do Nordeste estão apenas no começo. “Foi feito apenas uma parte do que o Nordeste Precisa. Temos as dívidas do Fundo do Investimento do Nordeste (Finor), temos os débitos de 2012 a 2016 para incluir nos descontos, e tantas outras coisas que nós precisamos cuidar. Até agora, demos apenas um passo”, finalizou.


Após intervenção da Prefeitura, eclusa da Barragem de Sobradinho volta a atender turistas dia de domingo

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 18:00
categoria: Regional

Com a ideia de valorizar e incentivar o turismo na região, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, entrou em contato com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que administra o reservatório de Sobradinho, solicitando que a eclusa da Barragem voltasse a funcionar aos domingos, já que desde fevereiro só estava funcionando até os sábados.

De acordo com a secretária Maria Elena, o fluxo de turistas é maior aos fins de semana e muitos estavam indo embora sem conhecer uma das belezas da nossa região: “Um dos passeios mais procurados é o de barco pelo Rio São Francisco. O ponto mais alto deste passeio é quando chega a eclusa da barragem de Sobradinho, por isso, para valorizar a nossa região e em respeito ao turista, solicitei o retorno dessa atividade aos domingos também”, explicou.

De acordo com Rogério Rocha, empresário do segmento de turismo, o serviço estava indisponível aos domingos desde fevereiro quando ocorreu um problema nos portões da eclusa do reservatório de Sobradinho. Ele informou ainda que com o retorno do passeio aos fins de semana, o turismo ficará mais aquecido na região. 


MPPE e DETRAN promovem encontros regionais sobre Transporte Público Escolar

por Simone Marques 22 de Março de 2017 às 09:20
categoria: Regional

Para sensibilizar a efetiva fiscalização da prestação do serviço de Transporte Público Escolar (TPE) e a implantação da Legislação Pública Municipal e do Sistema de Mobilidade Urbana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) vão realizar encontros regionais sobre a temática. Os dois primeiros serão realizados, no dia 22 de março, em Salgueiro, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e, no dia 23, em Petrolina, no SEST-SENAT.

Serão debatidos os temas: legislação de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro, Portarias e Resoluções) e procedimentos para a vistoria semestral, ambos pelo DETRAN; e atuação do MPPE na fiscalização da oferta do serviço, bem como a importância sobre a implantação da legislação municipal regulamentando o Sistema de Mobilidade Urbana, especialmente sobre o TPE, pelo MPPE.

Os Encontros se destinam aos promotores de Justiça, servidores do MPPE, funcionários do DETRAN, representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Educação, coordenadores das Ciretrans, representantes das Câmaras de Vereadores, comandos dos Batalhões Municipais e conselheiros tutelares. Para cada evento, estão sendo disponibilizadas 100 vagas, a ser preenchidas por ordem de inscrição, a qual deverá ser realizada pelo envio de e-mail para caopij@mppe.mp.br.

Em Salgueiro, o I Encontro Regional abrangerá também os municípios de Araripina, Bodocó, Granito, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Parnamirim, Serrita, Cedro, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Já o II Encontro, em Petrolina, os de Afrânio, Dormentes, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande.

Estão previstos ainda encontros em Caruaru, Arcoverde, Palmares, Garanhuns, Macaparana e Surubim, ainda a se confirmar datas e locais.

Mais informações entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) do MPPE, pelo (81) 3182.7419 ou pelo e-mail caopij@mppe.mp.br.

Panorama do transporte escolar em Pernambuco - De acordo o DETRAN-PE, atualmente o Estado dispõe de 1.809 veículos de transporte escolar devidamente cadastrado, vistoriado e aprovado pelo Órgão, atendendo todas as exigências de segurança estabelecida na legislação atual. Já o Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco – Sintespe, estima que existe o dobro desse número atundo em Pernambuco de forma irregular, sem garantir a segurança adequada para os transportados.

 


Parceria entre a UPAE/IMIP de Petrolina e o INSS garante atualização para os profissionais do Serviço Social da Unidade

por Adriana Rodrigues 21 de Março de 2017 às 19:42
categoria: Regional

Uma parceria entre a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) e o INSS, que surgiu há 3 anos, tem garantido aos profissionais do Serviço Social estarem sempre bem informados sobre as mudanças referentes às políticas sociais no âmbito da previdência. Como consequência positiva, os usuários da UPAE passam a contar com uma equipe ainda mais apta à prestar esclarecimentos sobre os direitos sociais. 

Neste mês, a assistente social do Instituto, Mônica Suely Tenório, trouxe como tema as alterações necessárias para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é garantido ao idoso acima de 65 anos (que nunca tenha trabalhado ou contribuído com a previdência) e à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos). 

Entre as principais novidades, a alteração na previdência exige que o requerente faça a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e abre um precedente quanto à renda per capta exigida. Atualmente, para se ter direito ao BPC a renda por pessoa do grupo familiar (em casos específicos) pode ser superior a ¼ do salário vigente, desde que haja comprovação de que os gastos com o usuário comprometem o sustento da família, e o acesso a medicamentos, por exemplo, tenha sido negado pelo município e estado.  

“Acredito que essa seja uma parceira relevante, até porque os usuários do INSS, muitas vezes, são os mesmos usuários dos serviços de saúde como a UPAE. Então, é importante que a gente fale a mesma linguagem e que os assistentes sociais passem as informações ao público da forma mais fiel possível. Nós realizamos essa capacitação uma vez ao ano, pois as políticas públicas sofrem alterações, avanços e nós temos que estar sempre atualizados. Estamos à disposição e acho a iniciativa da UPAE bastante louvável”, pontuou a representante do Instituto durante a capacitação. 

De acordo com a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha, o objetivo realmente é capacitar a equipe e preparar os profissionais da Unidade para atender de forma eficiente a demanda que surge do ambulatório, da urgência e emergência, onde as assistentes sociais atuam. “A nossa intenção é que o usuário saia daqui só com a saúde restabelecida, e também bem informado sobre os direitos sociais que possui. A ideia da parceria surgiu das dificuldades que a gente percebe no dia a dia e da necessidade de atualização em serviço”, esclarece. 

A assistente social Cintia Oliveira aprovou a parceria. “Sem dúvida, a capacitação é de suma importância para nós, pois são os assistentes sociais que estão na ponta e absorvem a demanda que ultrapassa as questões de saúde e passam a ser da assistência. Então, é de extrema relevância que a gente possa apontar os caminhos e direcionar bem essas pessoas dentro da rede”, conclui. 

A assistente social do INSS deixou o Instituto à disposição para maiores informações e esclarecimentos e a supervisora do serviço social da UPAE já adiantou que outros momentos importantes como esse acontecerão durante o ano.