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Compesa executa obra para ampliar sistema de esgotamento sanitário de Petrolina

por Gabriela Canário 22 de Maio de 2018 às 08:34
categoria: Cotidiano

Os moradores de Petrolina, no sertão do Estado, serão beneficiados com mais saúde e qualidade de vida. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início a mais uma etapa da obra de esgotamento sanitário que tem como objetivo deixar Petrolina 100% saneada. Os serviços estão sendo executados na Bacia do Jatobá e irá contemplar os moradores dos  bairros Jatobá I e II, Fernando Idalino e dos condomínios fechados Parque Jatobá e Sol Nascente I, II e III, o que corresponde a cerca de sete mil pessoas.

A Compesa irá implantar 10.892 metros de ramais condominiais (esgotos de calçada) e  uma rede coletora de 4.042 metros, além de  uma estação elevatória de esgotos, um emissário de recalque  e também será executada a pavimentação da Estação de Tratamento  de Esgotos Centro. Estão sendo investidos no empreendimento R$ 5 milhões, recursos provenientes de convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Codevasf. A previsão de conclusão e para setembro do próximo ano. “Nenhuma cidade do porte de Petrolina no Norte, Nordeste e Centro Oeste, apresenta a estrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário que há no munícipio. E a ordem do governador Paulo Câmara e para continuar investindo em saneamento básico para preservar o meio ambiente e a saúde da população,” ressaltou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No ranking anual divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em abril deste ano, Petrolina ficou entre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico do País. O município subiu 20 posições no ranking em relação ao estudo do ano passado. De 2016 até março deste ano, a cobertura de esgotamento sanitário em Petrolina cresceu mais 20%. Hoje, o município conta com 77% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto.


Drones da Ammpla vão otimizar fiscalização no trânsito de Petrolina

por Gabriela Canário 21 de Maio de 2018 às 09:40
categoria: Cotidiano

Os agentes de trânsito da Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) ganharam um reforço tecnológico para aprimorar seu trabalho nas ruas da cidade: dois drones que acabam de ser adquiridos para reforçar as ações dos profissionais.

Os aparelhos, que já estão em fase de testes, irão otimizar as abordagens educativas como explica o diretor-presidente da Ammpla, Geraldo Miranda.

“Estes equipamentos irão passar informações fundamentais para que os agentes de trânsito possam agir com mais eficiência, otimizando os procedimentos, e também as orientações educativas na nossa cidade. Através da utilização desta tecnologia, os agentes poderão saber, com precisão, onde e como agir”, informa Geraldo.

O diretor-presidente lembra ainda que os equipamentos irão ajudar na melhor distribuição do efetivo, uma vez que, através dos drones será possível identificar os pontos de retenções ou lentidões de trânsito.

Esta é a primeira vez que os agentes responsáveis pela fiscalização de trânsito em Petrolina terão à disposição este tipo de equipamento.  A expectativa da Autarquia de Mobilidade de Petrolina é colocá-los em atividade já nos próximos dias.

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação - Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)


Prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

por Gabriela Canário 21 de Maio de 2018 às 09:38
categoria: Cotidiano

Uma boa notícia para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina: o prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional. A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.


Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21

por Gabriela Canário 16 de Maio de 2018 às 15:28
categoria: Cotidiano

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet.

A análise para concessão da aposentadoria por idade e do salário-maternidade já é feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, desde setembro de 2017. Mas até então também era possível fazer o pedido pelo modelo de agendamento, que agora ficará indisponível.

Os benefícios poderão ser solicitados no site do instituto ou pelo telefone 135. O segurado receberá um número de protocolo e só será chamado a uma agência do INSS em casos excepcionais, como na falta de documentos.

De acordo com o INSS, a mudança deve reduzir o tempo de análise dos pedidos. Segundo o órgão, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma "em breve".

Serviços agendados

A partir do dia 24, serviços antes atendidos por ordem de chegada nas agências poderão ser agendados pela internet e telefone.

São eles:


  • Alterar meio de pagamento

  • Atualizar dados cadastrais do beneficiário

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

  • Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de DIRF

  • Cadastrar Declaração de Cárcere

  • Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família

  • Cadastrar ou Renovar Procuração

  • Cadastrar ou Renovar Representante legal

  • Desbloqueio do Benefício para Empréstimo

  • Desistir de Aposentadoria

  • Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à

  • Pensão por Morte

  • Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS

  • Reativar Benefício

  • Reativar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência suspenso por inclusão no mercado de trabalho

  • Renunciar cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

  • Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

  • Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário

  • Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho

  • Transferir Benefício para outra Agência

G1


Codevasf emite ordem de serviço para execução de obras no Projeto de Irrigação Pontal

por Gabriela Canário 16 de Maio de 2018 às 07:46
categoria: Cotidiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado em Petrolina (PE) – os investimentos são de R$ 30,5 milhões. Serão implantados em áreas do projeto 10 reservatórios, 16 estações de pressurização, 17 quilômetros de estradas de acesso, 136 quilômetros de drenos e mais de 70 mil metros de redes de distribuição de água pressurizada. A ordem de serviço foi emitida na última sexta-feira (11); o prazo de execução é de 720 dias.

"Com essas intervenções será possível disponibilizar 1.700 ha da área Sul do Projeto para que os agricultores irrigantes familiares possam desenvolver suas atividades produtivas com foco em desenvolvimento regional, geração de emprego e renda para a população, uma ação que faz parte do Projeto Avançar, do Governo Federal", destaca o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Ayres Diniz.

A área do Projeto Pontal destinada à irrigação é dividida em seis módulos agrícolas e abrange 10,6 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis: 3,7 mil hectares no Pontal Sul e 4,1 mil hectares no Pontal Norte. Projeções da Codevasf indicam potencial para geração de mais de 22 mil empregos diretos e indiretos. Entre os cultivos possíveis na região destaca-se o potencial de frutíferas como caju, maracujá, goiaba, manga, uva e coco.

O Projeto Pontal está localizado no semiárido pernambucano, na margem esquerda do rio São Francisco, a aproximadamente 700 quilômetros de Recife. O acesso ao projeto é realizado por rodovias asfaltadas: BR-428 e BR-232. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e da América do Norte – fica a 75 quilômetros do empreendimento.


Mutirão de serviços prepara bairro José e Maria para abertura do São João

por Gabriela Canário 15 de Maio de 2018 às 06:54
categoria: Cotidiano



Mais de 30 trabalhadores da Prefeitura de Petrolina iniciaram, na manhã desta segunda-feira (14), um mutirão de serviços no bairro José e Maria, cenário onde ocorrerá a abertura do São João neste fim de semana. Serão realizados tapa-buracos, podas, capinação, varrição, coleta e pintura de meio fio nas principais vias da comunidade. O trabalho deve durar quatro dias, beneficiando mais de quatro mil moradores da localidade.



As equipes da Prefeitura iniciaram o mutirão com podas e varrição nas avenidas Francisco Coelho Amorim, Jose Hermano Gomes, Lili Amorim e o pátio onde serão abertas as festividades do São João. Também serão beneficiadas as transversais desses corredores nos próximos dias. “Esse é um dos bairros mais populosos da cidade e sempre terá a prioridade da Prefeitura na limpeza e zeladoria. Depois que terminarmos o José e Maria, vamos levar o mutirão para outros pontos da cidade, garantindo mais conforto e infraestrutura para a população”, disse o prefeito Miguel Coelho durante a inspeção aos serviços no José e Maria.


AMMA alerta produtores sobre importância da autorização para realização de eventos em Petrolina

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 17:09
categoria: Cotidiano

Os produtores que trabalham com festas em Petrolina devem ficar atentos aos prazos para solicitar a liberação de seus eventos, junto aos órgãos da prefeitura. De acordo com o decreto 73/2014, para garantir a realização do evento, é necessário que o produtor ou dono do estabelecimento onde o evento será realizado obtenha a autorização prévia de órgãos como Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC); e se for ambiente fechado, há a necessidade do Alvará Sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com antecedência de  15 dias. Para isso, o responsável pela atividade deve apresentar a cópia da identidade, CPF ou CNPJ; certidão negativa de débito junto ao município e alvará de funcionamento. O descumprimento do prazo ou de qualquer outra orientação pode comprometer a realização do evento.

Os interessados em organizar um evento que necessite da autorização da AMMA, podem procurar a Agência do Meio Ambiente das 7h às 12h e 14h às 17h. A AMMA fica  localizada na Rua Crispim Amorim Coelho, 303 - Centro – Petrolina. Outras informações pelos telefones 87 3862-2779 / 3861-4382.


Central de atendimento de Iluminação Pública de Petrolina está em novo endereço

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 17:04
categoria: Cotidiano

A partir desta segunda-feira (14), o setor de atendimento de Iluminação Pública passa a funcionar em um novo endereço, em Petrolina. Agora, a central da prefeitura faz parte da estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), que fica localizada na Avenida Guararapes, número 2288,  no centro de Petrolina, em frente ao portão lateral do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

O novo endereço se deve à mudança nas atribuições das Secretarias Municipais, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e da  Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

A Central de Atendimento Presencial funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h e das 14h às 17h. Já o atendimento telefônico pode ser feito de segunda à quinta-feira, das 7h às 13h e das 14h às 17h e nas sextas-feiras, das 7h às 13h e das 14h às 16h30.

O telefone disponível para atendimento à população ainda é o mesmo: (87) 3862-2993. Para fazer uma demanda relacionada à Iluminação Pública, o cidadão precisa ter em mãos o endereço, acompanhado de um ponto de referência, além do barramento do poste. É uma sequência formada por uma letra, seguida de seis números (Ex. M 123456), escrita com letras pretas, sobre fundo amarelo e que fica localizada na parte superior do poste.


Estabelecimentos particulares devem diminuir taxas de vistoria e equiparar ao Detran, em Petrolina

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 10:06
categoria: Cotidiano

A inspeção de automóveis terão o mesmo preço no Detran e nas empresas credenciadas a partir de agora em Petrolina. A diferença era disparada, custando R$ 47,77 – para veículos de passeios até nove passageiros – no departamento de trânsito do estado, e em torno de R$ 150,00 reais na iniciativa privada. Os valores do Detran não foram alterados, de acordo com o órgão.

Segundo o Coordenador do Ciretran de Petrolina, Natan Santana, o objetivo é assegurar a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços público e privado. “Não havia uma proporcionalidade”, explicou. A cobrança de valores iguais entrou em vigor na última terça-feira, dia 08 de maio, de acordo com a Lei Estadual Nº 15.602, de 30 de setembro de 2015, com determinação contida na Portaria 3234/2018, elaborada por determinação do governo. A vistoria de veículo com mais de nove lugares vai custar R$ 58,76.

Em Petrolina, além da Ciretran, duas empresas da rede privada estão credenciadas para a realização de tal serviço. A diferença está na hora do procedimento, sendo que no departamento de trânsito é preciso um agendamento prévio pelo site do órgão, o que não é uma exigência na casa particular. Com a equiparação dos valores, é preciso com os usuários estejam atentos para a cobrança, alerta o coordenador. Caso uma dessas empresas particulares apresente taxas superiores, a Ouvidoria do Detran deve ser acionada para averiguação. Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas ou até mesmo realizado o descredenciamento dessas empresas junto ao Detran.

A realização do serviço de vistoria é intenso em Petrolina. De acordo com a coordenação do Detran da cidade, são cerca de 120 vistorias diárias com quatro vistoriadores em atuação. “Mas esse número pode chegar a 200 ou 300 com as casas particulares”, explicou Natan. Mesmo com o número, ele explica, já não existem mais filas para a inspeção, justamente pelo agendamento do serviço. “Tem dias que nem preenche as 120 [fichas]. Se ficar fila é algum problema com o sistema”, explicou.

Melhorias no Serviço

Natan enumerou outras ações que devem otimizar o atendimento do órgão em Petrolina. Uma delas, prevista para junho deste ano, é a chegada da Unidade Móvel do Detran para as demandas nas cidades próximas e que são de responsabilidade da 8ª Ciretran, como Lagoa Grande e Dormentes, por exemplo. Além disso, está prevista uma reforma no prédio através de uma emenda parlamentar no valor de 140 mil reais e que deve acontecer ainda neste ano, de acordo com o coordenador. Quanto à ampliação no número de atendentes, ainda não há previsão. O último concurso público do órgão aconteceu em 2010.


Avenida Sete de Setembro ganha mais um reforço na iluminação em Petrolina

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 07:43
categoria: Cotidiano

A Prefeitura de Petrolina instalou mais 20 novos conjuntos de lâmpadas e luminárias ao longo da Avenida Sete de Setembro, na zona norte da cidade. Além disso, foram adicionados à estrutura existente no trecho entre a Vila Militar e a Rádio Grande Rio AM outros 500 metros de rede. A ideia da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) é ampliar a segurança e o conforto para a população que passa diariamente pelo local enquanto a rodovia é duplicada. A medida se fez necessária, já que para a realização dos serviços de duplicação da pista os postes com a iluminação pública tiveram de ser retirados. Eles vão ser reinstalados assim que a obra de duplicação da Sete de Setembro foi concluída, com previsão para o próximo mês de julho.

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, lembra que a ação realizada durante o fim de semana visa complementar uma iniciativa que começou a cerca de dois meses. “Em março deste ano instalamos 40 luminárias num trecho da avenida, mas ficou faltando uma outra parte. Ciente dessa demanda, o prefeito Miguel Coelho conseguiu um recurso que nos permitiu complementar a iluminação do local e agora a população vai ter mais conforto e segurança enquanto aguardamos a conclusão de uma importante obra de mobilidade urbana conquistada pela força política que Miguel tem em Brasília através dos esforços do Deputado Federal Fernando Filho e do Senador Fernando Bezerra Coelho”, destaca Oliveira.