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Conta dos Estados sai do azul para rombo de R$ 60 bi

por Simone Marques 16 de Janeiro de 2018 às 13:00
categoria: Cotidiano

Em um período de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O levantamento feito a pedido do Estado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso mostra o resultado de uma equação que os governos não conseguiram resolver: uma folha de pagamento crescente associada a uma queda na arrecadação de impostos por causa da crise econômica. "É o mandato maldito", diz Velloso. "Diante da pior recessão do País, os Estados saíram de um resultado positivo para um déficit histórico."

O Rio Grande do Norte foi o Estado cuja deterioração fiscal se deu mais rapidamente nesse período. Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Esse descompasso fiscal pode ser visto nas ruas. Com salários atrasados, a polícia civil entrou em greve e uma onda de violência tomou o Estado no fim do ano. Os policiais encerraram a paralisação, mas servidores da saúde continuam em greve.

Além do Rio Grande do Norte, os casos de desajuste fiscal que ficaram mais conhecidos foram os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Mas outros Estados seguem o mesmo caminho, como Goiás, Pernambuco e Sergipe. Eles estão entre os mais mal avaliados pelo Tesouro Nacional sob o ponto de vista de capacidade de pagamentos. "Há uma fila de Estados prontos para passarem por uma crise aguda (como a do Rio Grande do Norte)", diz o economista Leonardo Rolim, consultor de orçamentos da Câmara.

Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper, o grande vilão do déficit estadual é o aumento da folha de pagamento dos Estados, que precisa, a cada ano, arcar com um número maior de aposentados. "O envelhecimento da população é muito rápido e, por isso, o aumento dos gastos também." De acordo com o levantamento de Velloso, as despesas e receitas anuais dos Estados empataram em 2014, atingindo R$ 929 bilhões cada uma. Desde então, as receitas recuaram de forma mais abrupta: atingiram R$ 690 bilhões nos dez primeiros meses de 2017, enquanto as despesas somaram R$ 715 bilhões.

Do lado das receitas, além da crise reduzir a arrecadação com impostos, o corte de repasses do governo federal acentuou a dificuldade dos Estados. "Até 2014, o governo dava empréstimos que mascaravam a situação", afirma a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás até 2016.

Se, nos últimos anos, o desajuste fiscal já obrigou a maioria dos Estados a reduzir investimentos, neste ano, o corte deve ser ainda maior. Isso porque, como é último ano de mandato, os governadores não podem deixar restos a pagar para os que assumirem em 2019. Tarefa que, para Velloso, é impossível. "Não tem a menor condição de eles zerarem esses déficits."

Já Rolim diz que os governadores poderão recorrer a manobras, como o cancelamento de restos a pagar. "É uma espécie de calote. Despesas com obras não concluídas, por exemplo, não tem problema mas fornecedores poderão ficar sem receber."

Para Ana Carla, as contas vão acabar fechando porque o ano é de eleição. "Como não podem deixar restos a pagar, os Estados vão buscar recursos extraordinários como nunca", afirma. O superintendente do Tesouro de Goiás, Oldair da Fonseca, afirmou que o governo trabalha com austeridade para não deixar restos a pagar para 2019. Ele destacou que o déficit de 2017 ficará em R$ 900 bilhões - em 2015, havia sido o dobro.

O secretário das Finanças do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, afirmou que a raiz do problema é o déficit previdenciário. O governo de Pernambuco disse que não considera como despesa total as despesa empenhadas (autorizadas), como foi feito no levantamento, e que fechou o ano com receita para cobrir seus gastos. O de Sergipe não retornou.

O governo do Rio afirmou que sua situação foi muito prejudicada pela crise, já que sua economia é dependente da indústria do petróleo. O de Minas Gerais informou que já recebeu o Estado em situação delicada e que a folha de pagamento tem deteriorado as contas ainda mais.(Diario de PE)

 

 


Prefeitura de Petrolina inicia pintura de sinalização de trânsito na Avenida Transnordestina

por Simone Marques 15 de Janeiro de 2018 às 13:00
categoria: Cotidiano



Uma das vias mais movimentadas de Petrolina, a venida perimetral/Transnordestina, começa a receber revitalização da sinalização vertical e horizontal. Equipes da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) iniciaram, na última quinta-feira (10), os serviços de pintura e colocação das placas.

Os trabalhos serão realizados da rotatória do Posto Asa Branca até a rotatória do Pedra Linda. A iniciativa busca dar maior segurança a pedestres e condutores.

A via não será fechada, sendo que enquanto são realizados os serviços, parte da pista estará aberta para que o trânsito não seja interrompido totalmente.

A Avenida Transnordestina é um dos principais eixos viários da cidade, sendo um corredor importante de entrada e saída para diversos bairros. A expectativa é de que o serviço seja concluído nesta sexta-feira (19).

“Esse já é um pedido antigo da população, pois a Avenida Transnordestina é um trecho conhecido pela incidência de acidentes de trânsito. Essa ação da Prefeitura de Petrolina vai possibilitar a circulação de pedestres e veículos com segurança, diminuindo assim, o número de acidentes no local”, disse Geraldo Miranda, diretor-presidente da Ammpla. 


Vereador nega que condutor do veículo envolvido em acidente estava embriagado

por Karine Paixão 15 de Janeiro de 2018 às 12:55
categoria: Cotidiano

Em entrevista ao Nossa Voz na manhã desta segunda-feira (15), o vereador Ibamar Fernandes (PRTB) garantiu que o condutor do Renaut Duster que colidiu com o muro de um estabelecimento comercial na Rua 03 do bairro Santa Luzia neste domingo (14) não estava alcoolizado. “O condutor nem beber bebe, ele é evangélico. Nem beber bebe”, atestou. Segundo o relato do parlamentar, o rapaz, cujo nome não foi divulgado, teria tentado desviar de um buraco na pista e perdeu o controle do veículo, causando o acidente. 

“Realmente aconteceu o acidente com o meu veículo. Um acidente de trabalho com uma pessoa próxima da família estava dirigindo numa avenida  muito esburacada e perdeu o controle do veículo e colidiu com a lateral de um estabelecimento comercial, caiu um pedaço do muro, o proprietário é amigo meu e já foi resolvido”, explicou. “

De acordo com as imagens que circularam no Whatsapp, o impacto da colisão foi tão forte que destruiu a parede local e acionou os airbag do carro. Apesar do susto e os danos citados Ibamar reforça que não houve feridos. “Ele está bem, ninguém ficou ferido, apenas danos materiais. Já foi tudo resolvido. Fiquem todos tranquilos, foi uma situação não esperada, acidente é acidente. Mas, graças a Deus não houve nenhum problema com pessoas, só danos materiais. Vão os anéis e ficam os dedos”, assegurou. 


Recadastramento de aposentados e pensionistas do Igeprev termina nesta sexta-feira

por Simone Marques 15 de Janeiro de 2018 às 10:35
categoria: Cotidiano

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) reforça que o recadastramento dos aposentados e pensionistas termina nesta sexta-feira (19). O procedimento é obrigatório para quem quiser continuar a receber o benefício.

O recadastramento, além de atualizar os dados dos segurados, também funciona como uma fiscalização. Evita que pessoas que não têm direito continuem recebendo os pagamentos dos aposentados que já morreram, por exemplo.

A atualização dos dados deve ser feita na sede do órgão, que fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, 200, área central da cidade (próximo ao Hospital Universitário). É preciso levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de escolaridade, Título de Eleitor, comprovante de residência atual, Certidão de Nascimento/Casamento ou Divórcio, 2 fotos 3X4, Carteira de Registro Profissional, além de Certidão de Nascimento dos dependentes. No caso dos pensionistas, levar também o Atestado de Óbito. O Igeprev funciona de 7h às 13h.


Prefeitura divulga cronograma de entrega dos títulos de posse do residencial Nova Petrolina

por Simone Marques 15 de Janeiro de 2018 às 10:34
categoria: Cotidiano

A Prefeitura de Petrolina definiu um cronograma de trabalho para concluir a entrega dos 1200 títulos de posse para os moradores do residencial Nova Petrolina, na zona oeste da cidade. A partir desta segunda-feira (15), equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM), em duplas e devidamente identificadas com crachá e um colete branco, vão percorrer todas as casas do residencial para entregar, nas mãos dos proprietários, os respectivos documentos. São os títulos de posse que garantem que cada beneficiário do Minha Casa Minha Vida é, de fato, dono do imóvel. 

Nesta segunda-feira, a entrega dos títulos de posse começa a partir das 18 horas, nas ruas A, B, C, D, E, F, G e H. Na terça-feira (16), será a vez das ruas I, J, K, L e M. Finalmente, na quarta-feira (17), o trabalho será concluído pela rua P. Além do titular, o cônjuge também poderá receber a documentação, caso o nome conste no cadastro do programa. Todos os beneficiários, titular ou cônjuge, devem obrigatoriamente fornecer documento de identificação com foto para que possam assinar o protocolo de recebimento do título de posse. Quem não for encontrado em casa na data da visita, deve se dirigir até a sede da SEINFRAHM, que fica na Avenida Guararapes, perto da Prefeitura, no centro da cidade, a partir da quinta-feira (18), em horário comercial e com a devida documentação pessoal, quando serão marcadas novas datas de entrega, já que todos os títulos serão entregues nas casas, mediante  assinatura de recibo por parte dos contemplados.

O secretário da SEINFRAHM, Coronel Leite, lembra que o título de posse não permite que os beneficiários se desfaçam dos imóveis. “Mesmo com o documento em mãos, os beneficiários do MCMV continuam a ter de seguir as regras do programa até que os imóveis sejam quitados, o que demora 10 anos a partir do início do pagamento das parcelas. Dessa forma, segue terminantemente proibida qualquer ação semelhante a vender, ceder ou alugar os imóveis antes do término do financiamento”, destaca Leite.


“Muita gente cometeu infrações nas eleições inclusive de prefeito, na candidatura”, alerta promotor

por Karine Paixão 12 de Janeiro de 2018 às 13:36
categoria: Cotidiano

Centenas de pessoas foram intimadas por doações de campanha em Petrolina

Designado para atuar na Justiça Eleitoral em Petrolina, o promotor Tilemon Gonçalves já começa fazendo um alerta aos doadores de campanhas eleitorais e aos candidatos eleitos ou não que possuam pendências na sua prestação de contas. Segundo Gonçalves, um cruzamento de dados com a Receita Federal apontou irregularidades nos valores repassados aos fundos de campanha e por isso, centenas de pessoas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos. 

Mesmo já iniciando sua atuação em meio a alta demanda, o promotor se revela satisfeito em retornar a Justiça Eleitoral. “Nós temos um rodízio de promotores, somos 11 promotores aqui e já tenho 24 anos em Petrolina completando esse ano e sempre atuei na questão eleitoral. Voltei no dia 02 de janeiro, reassumi a promotoria eleitoral por mais dois anos à frente junto com dra. Ana Cláudia e Ana Paula, estamos nos aquecendo, nos preparando para enfrentar essas eleições e já temos muito trabalho”, declarou dr. Tilemon. 

Entre as demandas estão as doações de campanha e prestações de contas dos partidos políticos. “Muita gente cometeu infrações nas eleições inclusive de prefeito, na candidatura. Assim que terminam as eleições nós começamos a apurar, já tem mais de anos que vem sendo apurado pelos outros promotores e juízes e tem muito processo inclusive por doações excessivas, pessoas que praticaram atos criminosos de captação de votos em Petrolina. Mas nós não podemos divulgar e fica parecendo que nada acontece”.

Para entender essa convocação dos doadores de campanha é necessário lembrar que nas últimas eleições só eram permitidas contribuições de pessoas físicas e ainda atendendo a uma série de crítérios. “Temos inúmeros casos, centenas de casos que estão todos acionados, inclusive, nos fizemos nessa semana os últimos e dizem respeito essencialmente a prestação de contas, nas doações excessivas. Tivemos pessoas físicas que fizeram doações acima do limite que é permitido pela Legislação que é até 2% da renda declarada para a Receita e Federal em Imposto de Renda e as pessoas se passaram nessa conta ou talvez pensaram que não havia um controle por parte da Justiça Eleitoral. Só que eu quero alertar as pessoas que tudo isso é feito através do batimento eletrônico, então tudo que é declarado ou não declarado, os partidos também fazem as declarações e aí a Justiça Eleitoral junto com a Receita Federal junto faz todo esse batimento e manda tudo documentado para o Ministério Público Eleitoral pra gente tomar as medidas cabíveis. E muita gente foi acionado”.

Como orientação, dr. Tilemon orienta que quem tiver pendência procure a entidade o mais breve possível. “Essas pessoas de quem eu estou falando são cidadãos que fizeram doações, mas nós temos prestações de contas que estão em análise, muitas contas que foram reprovadas de partidos e candidatos de eleições anteriores que ficaram com pendências na Justiça Eleitoral. Então eu recomendo que essas pessoas procurem a Justiça Eleitoral e não deixem para cima da hora porque podem ter muita surpresa porque transita em julgado e podem ter muita surpresa pela frente e é bom se antecipar”. 


Prepare o bolso. Passagem do transporte coletivo sofrerá aumento nos proximos dias em Petrolina

por Simone Marques 11 de Janeiro de 2018 às 12:35
categoria: Cotidiano

Em breve os petrolinenses terão mais um aumento para incluir no seu orçamento mensal na passagem do transporte coletivo. Tida como uma das passagens mais caras do Brasil, o valor poderá sofrer reajuste em Petrolina, é o que garante o Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana – AMMPLA, Geraldo Miranda.

Em Pernambuco especificamente no Recife, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano, que aprovou o aumento publicou o reajuste no Diário Oficial do Estado. Já Petrolina tem histórico de aumento de passagens concedida através de liminar, quando sofreu o último aumento em março de 2017 chegando a R$ 3,50.

O Diretor afirmou que existe a possibilidade sim de aumento ainda este ano. Ele alega que o aumento de combustível foi o que mais subiu durante o ano, e obrigatoriamente a responsabilidade se tornou ainda maior para que o órgão mantenha a operação dentro da normalidade."Temos que buscar o equilíbrio financeiro para os contratos, mas, com certeza, nós vamos precisar fazer reajustes, não tem como. Independente da nossa vontade ou de quem quer que seja, simplesmente por uma questão de custos".

A previsão para o reajuste está mais perto do que nunca, Geraldo disse que já estaria com a planilha, em fase final de avaliação."Estamos conversando com as empresas, discutindo item a item da planilha para que a gente possa propiciar um reajuste, lógico dentro da normalidade. Não somos a favor, mas infelizmente tem que acontecer", explicou. 

O valor ainda não foi repassado pela AMMPLA, somente após fechamento da planilha será informado aos consumidores.

Com a palavra os usuários do serviço que sem dúvidas não se agradarão das justificativas. 

 


Prefeitura realiza fiscalização sanitária nos estabelecimentos da Rodoviária de Petrolina

por Simone Marques 11 de Janeiro de 2018 às 10:26
categoria: Cotidiano

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada.

O diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, reforçou a necessidade dos estabelecimentos se adequarem às normas sanitárias. “Esse é um trabalho que realizamos diariamente em Petrolina. Ressaltamos a importância da população para a realização de denúncias através da Ouvidoria do Município no número 156. Essas fiscalizações visam garantir a segurança alimentar da população petrolinense”, frisou.


Compesa realiza obras que reduziram racionamento em Afrânio e Dormentes

por Simone Marques 10 de Janeiro de 2018 às 10:53
categoria: Cotidiano

A Compesa informa que nesta terça-feira dia 9/01 foi necessário parar o Sistema de Abastecimento de água  das cidades de Afrânio e Dormentes e dos distritos de Rajada e Pau Ferro entre outros da região atendidos pelo Sistema Maria Tereza, devido a um estouramento na adutora   próximo ao Morro do Crioulo. A distribuição de água foi retomada às 20h no mesmo dia da paralisação, onde o abastecimento será normalizado de forma gradativa.

A Compesa adianta que aproveitou a paralisação do Sistema Maria Tereza para adiantar algumas intervenções para a conclusão da primeira etapa da obra de melhoria do abastecimento das cidades de Afrânio e Dormentes com a duplicação da rede em 3.500 metros de extensão."Em uma semana estaremos com essa nova rede em funcionamento, que irá operar com um incremento de 20% da vazão desse sistema", explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael. Além de Afrânio e Dormentes, a obra irá beneficiar alguns distritos da região, entre eles, Rajada e Pau Ferro, contemplando 12 mil pessoas.

Segundo ainda o gestor da Compesa, uma segunda etapa da obra será iniciada assim que a primeira etapa for concluída. A previsão é finalizar os serviços ainda em fevereiro. "Essa etapa irá contribuir com o aumento de mais 10% da vazão de água para essas localidades, o que permitirá reduzir o racionamento nas cidades de Afrânio e Dormentes e melhorar a distribuição de água nos distritos", informa João Raphael. A obra é um investimento de R$ 400 mil e foi autorizada diretamente pelo governador Paulo Câmara. A obra também está recebendo o apoio do prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti e da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que estão realizando as escavações para o assentamento das tubulações.

 


Contrariando o prefeito, gerente nega descaso da Compesa com Petrolina: “Estamos prestes a gastar mais de R$ 400 milhões”

por Karine Paixão 10 de Janeiro de 2018 às 08:00
categoria: Cotidiano



Mesmo com as declarações do prefeito Miguel Coelho sobre interrupção do diálogo entre a Compesa e a Prefeitura de Petrolina desde setembro e a possibilidade de repasse da concessão dos serviços para outra empresa, o gerente regional da Companhia Pernambucana de Saneamento, João Rafael, garante que não há questões políticas permeando as negociações. 

“Apesar de a Compesa estar ligada ao Governo do Estado, o principal acionista ser o Governo do Estado, nós somos uma empresa com caráter privado, a gente atende a população. O próprio governador Paulo Câmara já falou, inclusive em entrevista concedida aqui a Rádio Grande Rio FM, informando que a gente precisa separar o que é política do que é administração, então essa parte administrativa não está interferindo nesse dialogo entre Compesa e Prefeitura em que nós estamos tendo um bom relacionamento”. 

Porém, a data indicada por Miguel Coelho coincide com o rompimento do seu grupo político com o Governo do Estado. Questionado sobre a situação e a própria sinalização de encerramento da prestação de serviço feita pelo prefeito de Petrolina, João Rafael concessionária garante que a Compesa está buscando a reformulação de uma proposta que seja aceita pela gestão Municipal. “De setembro pra cá, nós fizemos uma proposta a Prefeitura, ela fez a contraproposta a Compesa. A gente avaliou, mostrou que alguns pontos que foram pedidos não podiam ser executados por conta de Leis que impossibilitavam que a gente fizesse determinados investimentos, mas mostramos que estamos trabalhando em investimentos que somam R$ 400 milhões em 20 anos aqui em Petrolina, principalmente na parte de esgoto. Também temos investimentos nas agrovilas para abastecimento de água, então, tudo isso demanda tempo pra que a gente possa concluir os serviços, chegar nos valores corretos para que a gente não assine um contrato e não cumpra como foi feito no passado”. 

Ao detalhar os valores dos investimentos, João Rafael reforça que os contratos anteriores não abarcavam as necessidades do Município, por isso está agindo com cautela. “Chegamos a fazer aditivos, disse que íamos fazer os investimentos. Para você ter uma ideia, no aditivo anterior fizemos uma projeção de gastar R$ 117 milhões em 30 anos. A gente gastou R$ 170 em nove (anos) e não conseguimos resolver o problema de Petrolina. Então estamos nesse período planejando bem, fazendo os projetos, chegando aos valores corretos, também verificando a questão de tempo pra verificar esses projetos para sentar com o prefeito e mostrar a ele se essa proposta que a gente está apresentando é boa ou não para Petrolina na avaliação dele. Do nosso ponto de vista estamos prestes a gastar mais de R$ 400 milhões em investimentos nesses 20 anos para universalizar água e esgoto dentro de Petrolina, água na zona rural inclusive pra abastecimento da população e em 10 anos universalizar a rede de esgoto”.