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Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos

por Gabriela Canário 16 de Novembro de 2018 às 15:40
categoria: Cotidiano

Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (14) que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.

“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz a nota encaminhada à imprensa na tarde de hoje.

A pasta recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos. Segundo o ministério, 8.332 vagas são ocupadas por esses profissionais. “O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.

O governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa. A justificativa é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil. 

Procurada pela reportagem, a Opas, que intermediou o convênio entre Brasil e Cuba para vinda dos médicos cubanos, diz que foi comunicada pelo governo de Cuba sobre a decisão de não continuar participando do programa e informou o Ministério da Saúde brasileiro. “Devemos ter mais detalhes nos próximos dias. Assim que os tivermos, divulgaremos", diz nota encaminhada à Agência Brasil.


Desertores do Mais Médicos lutam na Justiça por trabalho no Brasil

por Gabriela Canário 16 de Novembro de 2018 às 15:36
categoria: Cotidiano

Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André de Santana Corrêa, que defende os estrangeiros.

Ele diz que, com a decisão de Cuba de sair do Mais Médicos, mais profissionais devem tentar permanecer no Brasil. "Desde ontem (anteontem, quarta-feira (14)), recebi muitas ligações de interessados em entrar com processo para ficar no Brasil", afirmou.

De acordo com o advogado, o principal argumento usado é o respeito ao princípio da isonomia. "Por que eles recebem um salário menor que os outros estrangeiros se fazem exatamente o mesmo trabalho que os outros médicos?", questionou o defensor.

Do total de ações movidas por ele, cinco já tiveram liminares favoráveis aos médicos. "O problema é que quando chega nas instâncias superiores, indeferem porque sabem que causaria colapso econômico ao governo ter que pagar o salário integral a todos os médicos", disse.

O cubano R. abandonou o programa em 2017 e foi um dos que entraram na Justiça para tentar trabalhar como médico fora do acordo de cooperação. "Não achava justo ficarmos apenas com 25% do salário. Além disso, casei com uma brasileira e tive um filho. Queria continuar aqui", disse ele, que hoje vive em um município da região Norte. Enquanto espera a resposta judicial, sobrevive com a renda de um pequeno comércio que montou na cidade com a esposa.

R. diz que, por ter abandonado o programa, é considerado um desertor pelo governo cubano e está impedido de entrar em seu país pelos próximos oito anos. "Tenho um filho lá e não posso visitá-lo nem tenho condições financeiras para trazê-lo", contou. 

Agência Estado 


Assinada ordem de serviço para construção de Central de Produtos Orgânicos em Petrolina

por Gabriela Canário 16 de Novembro de 2018 às 09:22
categoria: Cotidiano

Um passo importante foi dado para potencializar a comercialização de produtos orgânicos em Petrolina. Na manhã desta quarta-feira (14), foi assinada pela prefeitura e Codevasf a ordem de serviço para início das obras da Central de Comercialização de Produtos Orgânicos na cidade.

A solenidade aconteceu no Centro de Convenções, no gabinete do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama e contou com as presenças de representantes da Codevasf e da Associação de Produtores e Produtoras Orgânicos do Vale do São Francisco (Aprovasf). A Central de Comercialização funcionará no bairro Areia Branca e dará suporte aos produtores deste segmento.

Para a construção do equipamento serão investidos cerca de R$ 258 mil.


Parque Josepha Coelho é opção de lazer no feriado e nos finais de semana

por Gabriela Canário 16 de Novembro de 2018 às 09:11
categoria: Cotidiano

Entre os mais belos equipamentos públicos de Petrolina, o Parque Municipal Josepha Coelho recebe mais de 5 mil pessoas por dia. O espaço é aberto todos os dias, incluindo feriados, das 5h às 22h.

“O Parque Josepha Coelho é um espaço para que toda família possa aproveitar. Aqui, o petrolinense pode praticar exercício, brincar, se reunir com os amigos e aproveitar o espaço arborizado. O parque estará aberto normalmente, inclusive, neste feriado do dia 15 de novembro”, convida o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior.

O local conta com parquinho infantil; academia das cidades; pista de skate; quadra de vôlei; quadra  futebol de areia; pista de cooper; quadra de tênis; campo de futebol society; quadra de futsal e basquete. O equipamento é completamente arborizado e possui vigilância da Guarda Civil Municipal.

O Parque Josepha Coelho é um espaço público, sob a gestão da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).


Pernambuco é um dos 14 estados mais afetados pelo desemprego

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 14:16
categoria: Cotidiano

Pernambuco é um dos quatorze estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em 21 estados, a taxa ficou estável. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (14). No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase 5% ao nacional. 

Outros estados do Nordeste também tiveram desempenho negativo. Na desocupação, Sergipe e Alagoas superaram os 17%, estando atrás apenas do Amapá, que teve desemprego de 18,3% no terceiro trimestre. O terceiro trimestre do ano contempla julho, agosto e setembro e ficou em queda em relação ao segundo trimestre do ano, com índice de 11,9%. Em abril, maio e junho, a taxa foi de 12,3%, queda de 0,4 ponto. 

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado também houve redução no número de desempregos, quando a taxa era de 12,4%. O desemprego, agora, atinge 12,5 milhões de pessoas no país.  

De julho a setembro deste ano, 27,3 milhões de pessoas foram considerados desocupados, ou seja, pessoas que têm trabalho por menos de 40 horas na semana ou que tinham idade para trabalhar e não podiam, por uma série de motivos, assumir uma vaga de trabalho. O indicador desse grupo ficou estável em relação ao segundo trimestre deste ano, período em que 27,6 milhões estavam sem trabalho. 

Índice de desalentados está estável

Outro índice que ficou estabilizado foi o de pessoas que tentaram procurar emprego e, posteriormente, desistiram, após não obterem sucesso. Eles são considerados desalentados. O país tinha 4,78 milhões de desalentados no terceiro trimestre, variável estável em relação ao trimestre anterior, quando 4,83 milhões de pessoas eram desalentadas. No mesmo período do ano passado, o contingente de desalentados era de 4,24 milhões de pessoas. 

Dois fatores que corroboraram para os índices negativos foram a baixa atividade no mercado de trabalho e a falta de contratações necessárias no período eleitoral, por conta da incerteza dos empresários com o destino do país após o pleito. 

Ainda alta, a taxa de desemprego está em queda desde o ano passado no país. O principal fator para isso é o crescimento da informalidade no trabalho, de maneira que isso está ocupando o espaço dos trabalhos formais, que tem carteira assinada e são protegidos pela legislação. O trabalho informal possui menos estabilidade, porém é a maneira pela qual milhões de brasileiros têm encontrado uma saída. 

O Nordeste possui 58,7%, o menor porcentual de formalização no setor privado entre as regiões do país. Três estados da região tiveram as menores taxas de formalização: Maranhão (51,1%), Piauí (54,1%) e Paraíba (54,9%). Em contrapartida, o Sudeste e o Sul têm três estados na ponta da formalização. São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina superam os 80%. No país, o volume de pessoas com carteira assinada chegou a 74,1%. 

Trabalhadores sem carteira assinada cresceram 4,7% em comparativo com o período de abril e junho deste ano, pois agora são 522 mil pessoas na informalidade. 

Mulheres são mais afetadas 

O levantamento da Pnad também mostra que o indicador de desemprego é superior entre as mulheres que entre os homens. Mesmo sendo a maioria populacional em idade para trabalhar (cerca de 52%), o nível de ocupação delas foi de 45,4%. Os homens tiveram índice de ocupação de 64,3%, quase 20% a mais, e eram 56,3% dos ocupados no terceiro trimestre. 

De abril a junho, 51,1% dos desocupados do Brasil eram mulheres. 

Diário de Pernambuco 


Compesa encontra ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:05
categoria: Cotidiano

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram  uma  perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.  A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia  iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores  receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem  ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.  De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive  prisões”, destaca o gerente.


Saiba o que abre e fecha no feriado de Proclamação da República em Petrolina

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:01
categoria: Cotidiano

Por causa do Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, nesta quinta-feira, 15, lojas e bancos não funcionarão. O River Shopping vai funcionar em horário especial: as lojas, das 12h às 20h; o Hiper Bompreço, das 8h às 22h; e a Praça de Alimentação e Lazer, das 12h às 22h. O Expresso Cidadão, por ser repartição pública, será fechado. As salas de cinema do River funcionarão conforme a grade da programação normal. Já a prefeitura de Petrolina afirmou que apenas os serviços essenciais como coleta de lixo e saúde devem acontecer na data. Por meio de nota da assessoria, a administração municipal decretou ponto facultativo na sexta-feira (16).


Agricultura deverá assumir pesca, pequenos produtores e Incra

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:00
categoria: Cotidiano

Futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou hoje (8) que sua pasta deverá incorporar o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. Atualmente, essas estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, mas sem status de ministério. De acordo com a deputada, que se reuniu durante a manhã com o presidente eleito Jair Bolsonaro, foi ele próprio quem pediu estudos de viabilidade para reestruturar o ministério. 

"Ele pediu para trazer esse estudo de juntar ao Ministério da Agricultura tudo o que é afim, para ter só um grande ministério", afirmou. Segundo ela, a incorporação dessas áreas à pasta da Agricultura ainda está em análise, que ela pretende concluir em até duas semanas.

"A pesca, que vai voltar pra agricultura, é uma hipótese, isso não está concluído. A transição é pra isso, pra gente levar a estrutura. Agricultura familiar se estuda, sim, não é uma coisa que está definida, mas ele [Bolsonaro] me pediu hoje para ver. Vamos sentar com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e com o pessoal da agricultura familiar", detalhou. Para Tereza Cristina, é preciso avaliar se a unificação dessas áreas vai demandar algum tipo de alteração legal, via projeto de lei ou decreto.  

No caso dos pequenos agricultores e dos assentamentos de reforma agrária, a ministra adiantou que o foco para este segmento é desenvolver a produção. "É um setor que precisa muito ser desenvolvido. A gente quer que esse setor produza, tenha renda, que melhore e cresça", afirmou Tereza Cristina. 

A deputada ainda mencionou que as políticas de irrigação, atualmente vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, também podem ir para a futura superpasta da Agricultura. "Nós vamos estudar, ver se isso é bom, se melhora, se ajuda ou não ajuda".

A futura ministra disse que, por enquanto, seguirá presidindo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já que seu mandato se estende até fevereiro de 2019, mas deverá pedir afastamento antes do fim desse período para poder se dedicar à transição de governo e aos compromissos como deputada federal na Câmara. Ela será sucedida no cargo pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é seu vice na FPA.

Sobre a composição da equipe, afirmou que escolherá pessoalmente o secretário-executivo da pasta e que, para as outras áreas, ainda analisa perfis que espera para os cargos. "Estou vendo os perfis, vendo as secretarias, mas o ministério tem cargos, as pessoas são de carreira, e é gente muito qualificada", afirmou.

Agência Brasil 


Paulo Câmara quer reduzir preço do diesel, aumentar o de joias e carros

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 16:12
categoria: Cotidiano

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa para ajustar as contas do estado a duas promessas feitas na última campanha eleitoral. Para incentivar o Pacto pelo Emprego, ele apostará na redução da alíquota de impostos sobre o diesel de 18% para 16%, o que será a mais baixa do Norte e Nordeste. Já para atender aos que estão na base da pirâmide social, a outra proposta é conceder um benefício, por meio da Nota Fiscal Solidária, de até R$ 150 para cerca de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família no prazo de um ano - a contar de março. 

As duas propostas vão tramitar em regime de urgência e a mudança nos impostos passam a valer dentro de 90 dias se as matérias forem aprovadas. A previsão, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, é de uma injeção de R$ 172 milhões na economia do estado no período de um ano – até março de 2020. Para que as contas batam, num momento de crise econômica, o governo diz ter pensado na lógica de aumentar impostos para quem pode pagar mais. Cairá o preço do diesel, muito usado por caminhoneiros, por exemplo, sobe o do etanol, dos carros novos acima de R$ 50 mil, de joias, entre outros pontos.  

As medidas visam atender às parcelas mais necessitadas da população, porém os efeitos não serão sentidos de imediato, porque precisam produzir impacto na arredação estadual. A Nota Fiscal Solidária vai funcionar da seguinte forma, de acordo com Bernardo D'Almeida. Quem for beneficiário do Bolsa Família, deve informar o CPF, que será incluído na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, cada vez que for comprar um produto da cesta básica, como feijão, arroz, carne de charque, sardinha em lata, ovos, café, entre outros. Com essas compras contínuas e registradas, a soma dos itens vai gerar um crédito anual de até R$ 150 para o favorecido pelo programa popular. Isso não vale, contudo, para quem compra em estabelecimentos que não emitem notas fiscais, o que vai dificultar a sonegação de impostos. 

Segundo Bernardo D´Almeida, com a redução dos impostos sobre o diesel, o estado se tornará mais competitivo, porque ficará mais atrativo para investimentos (quase todas as mercadorias são transportadas por caminhões) e reduzir o custo para o transportador autônomo. “A desigualdade no Brasil é tão grande, o país é o 10º do mundo mais desigual e um dos motivos é essa regressividade que existe no imposto sobre consumo. O que o governo está fazendo para 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco é dizendo que vai restituir o ICMS que eles pagam. Hoje, o rico e o pobre compram alguns itens da cesta básica sem impostos. Porém, os mais necessitados, vão receber de volta parte do que compraram. A Nota Fiscal Solidária vai trazer desenvolvimento para Pernambuco”, declarou o secretário, para depois acrescentar. “A redução do preço do diesel vai ensejar crescimento na economia. A esperança nossa é que, em 2019,  cumpra-se a primeira promessa de campanha do governador, que é a de gerar empregos”.

O secretário explicou que as duas mensagens incrementam o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído no estado em 2004, antes do primeiro governo Eduardo Campos. O Fundo já era alimentado com impostos de outros itens, como gasolina, charutos e iates, revólveres mas será reforçado por outra lista. Para os que gostam de utilizar copos plásticos e canudos, água mineral em embalagem descartável, a conta também vai pesar no bolso, porque a alíquota de ICMS de itens que prejudicam o meio ambiente vai aumentar de 18% para 20%. 

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte/Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Diário de Pernambuco 


Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 16:09
categoria: Cotidiano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

O futuro ministro da Defesa estava trabalhando desde setembro como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, sob indicação do Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.

Governo Bolsonaro

Com o anúncio feito nesta terça-feira por Bolsonaro, Azevedo se torna o 6º ministro confirmado pelo presidente eleito. Antes dele, outros cinco nomes foram apresentados e irão compor o novo governo: Paulo Guedes (Ministério da Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Tereza Cristina (Agricultura).

Agência Brasil