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“Muita gente cometeu infrações nas eleições inclusive de prefeito, na candidatura”, alerta promotor

por Karine Paixão 12 de Janeiro de 2018 às 13:36
categoria: Cotidiano

Centenas de pessoas foram intimadas por doações de campanha em Petrolina

Designado para atuar na Justiça Eleitoral em Petrolina, o promotor Tilemon Gonçalves já começa fazendo um alerta aos doadores de campanhas eleitorais e aos candidatos eleitos ou não que possuam pendências na sua prestação de contas. Segundo Gonçalves, um cruzamento de dados com a Receita Federal apontou irregularidades nos valores repassados aos fundos de campanha e por isso, centenas de pessoas estão sendo intimadas para prestar esclarecimentos. 

Mesmo já iniciando sua atuação em meio a alta demanda, o promotor se revela satisfeito em retornar a Justiça Eleitoral. “Nós temos um rodízio de promotores, somos 11 promotores aqui e já tenho 24 anos em Petrolina completando esse ano e sempre atuei na questão eleitoral. Voltei no dia 02 de janeiro, reassumi a promotoria eleitoral por mais dois anos à frente junto com dra. Ana Cláudia e Ana Paula, estamos nos aquecendo, nos preparando para enfrentar essas eleições e já temos muito trabalho”, declarou dr. Tilemon. 

Entre as demandas estão as doações de campanha e prestações de contas dos partidos políticos. “Muita gente cometeu infrações nas eleições inclusive de prefeito, na candidatura. Assim que terminam as eleições nós começamos a apurar, já tem mais de anos que vem sendo apurado pelos outros promotores e juízes e tem muito processo inclusive por doações excessivas, pessoas que praticaram atos criminosos de captação de votos em Petrolina. Mas nós não podemos divulgar e fica parecendo que nada acontece”.

Para entender essa convocação dos doadores de campanha é necessário lembrar que nas últimas eleições só eram permitidas contribuições de pessoas físicas e ainda atendendo a uma série de crítérios. “Temos inúmeros casos, centenas de casos que estão todos acionados, inclusive, nos fizemos nessa semana os últimos e dizem respeito essencialmente a prestação de contas, nas doações excessivas. Tivemos pessoas físicas que fizeram doações acima do limite que é permitido pela Legislação que é até 2% da renda declarada para a Receita e Federal em Imposto de Renda e as pessoas se passaram nessa conta ou talvez pensaram que não havia um controle por parte da Justiça Eleitoral. Só que eu quero alertar as pessoas que tudo isso é feito através do batimento eletrônico, então tudo que é declarado ou não declarado, os partidos também fazem as declarações e aí a Justiça Eleitoral junto com a Receita Federal junto faz todo esse batimento e manda tudo documentado para o Ministério Público Eleitoral pra gente tomar as medidas cabíveis. E muita gente foi acionado”.

Como orientação, dr. Tilemon orienta que quem tiver pendência procure a entidade o mais breve possível. “Essas pessoas de quem eu estou falando são cidadãos que fizeram doações, mas nós temos prestações de contas que estão em análise, muitas contas que foram reprovadas de partidos e candidatos de eleições anteriores que ficaram com pendências na Justiça Eleitoral. Então eu recomendo que essas pessoas procurem a Justiça Eleitoral e não deixem para cima da hora porque podem ter muita surpresa porque transita em julgado e podem ter muita surpresa pela frente e é bom se antecipar”.