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Ministério Público vai investigar Programa Mãe Coruja do Governo do Estado

por Redação Nossa Voz 13 de Março de 2019 às 15:20
categoria: Denúncia

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar pagamentos feitos pelo Programa Mãe Coruja, do Governo do Estado, à empresa FJW Empresarial. A empresa pertence ao empresário Ricardo Padilha, que chegou a ser preso cautelarmente na Operação Torrentes, da Polícia Federal em Pernambuco.

A investigação decorre de um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que encaminhou para a Promotoria do Patrimônio Público do Recife cópia de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo os autos do procedimento no MPPE, o Programa Mãe Coruja em 2016 teria pago “antecipadamente” à empresa de Ricardo Padilha R$ 2,2 milhões de reais por kits de bebês, mas só recebeu efetivamente os produtos no ano seguinte, em 2017. O MPPE aponta que a prática de ter pago antecipadamente a empresa, para só receber os produtos no ano seguinte, pode se caracterizar, em tese, segundo o MPPE, como ato de improbidade.

Outra suposta irregularidade apontada pelo MPCO foi a “aquisição de 6.000 Kits de bebês (Programa Mãe Coruja), no valor de R$ 1.019.580,00 sem lastro contratual e em modalidade de licitação inadequada, consoante dispositivos da Lei Federal 8.666/93”. Esta aquisição, sem contrato segundo o procedimento do MPPE, também será investigada.

O relatório de auditoria do TCE, segundo o MPPE, teria apontado prejuízos ao erário público nos pagamentos feitos pelo Programa Mãe Coruja à empresa de Ricardo Padilha.

A decisão de abertura de investigação foi tomada ontem (12) pela promotora Áurea Vieira. (foto: Divulgação Gov. PE)


Denúncia: Lanche de creches de Juazeiro se resume a biscoito, leite e água

por Redação Nossa Voz 12 de Março de 2019 às 08:20
categoria: Denúncia

Um ouvinte encontrou em contato com o Nossa Voz para denunciar a situação de três creches geridas pela Prefeitura de Juazeiro-BA. Pedindo para manter sua identidade sob sigilo, o ouvinte contou que nessas unidades estão oferendo no lanche apenas biscoito e leite para as crianças. E quando o leite acaba, as crianças comem biscoito com água.

"É uma tristeza porque a gente sabe que muitas das crianças matriculadas dependem da alimentação oferecidas nas creches para suprir a necessidade diária", reclamou o ouvinte e deu o nome das unidades: Beatriz Angélica, do bairro São Geraldo, Luzinete de Oliveira, na Malhada da Areia e no CAIC também na Malhada da Areia.

E como não é pra menos, pais e mães estão revoltados com a situação e exigem da Prefeitura de Juazeiro uma providência.

O Nossa Voz entrou em contato com a assessoria da prefeitura para saber se essa denúncia procede e o que vai ser feito, mas ainda não recebemos resposta.    


Mãe reclama de política de segurança de escola do N-4 em Petrolina

por Redação Nossa Voz 26 de Fevereiro de 2019 às 08:36
categoria: Denúncia

Uma ouvinte entrou em contato com o programa Nossa Voz nesta terça-feira (26) para questionar e reclamar da política de segurança da Escola Municipal Manoel Alves Nogueira. De acordo com Janice do Nascimento Ferreira, que mora no N-4, os funcionários da unidade de ensino barram os pais na entrada. "A gente tem que entregar as crianças no portão. Eles não permitem que os pais entrem até a porta da sala pra deixar os alunos", relatou Janice Ferreira. 

A preocupação dos pais é que crianças de idades diferentes entram ao mesmo tempo. "Têm crianças de 4 anos e têm crianças de 9 anos. Pra eu que sou mãe de uma criança de 4 anos e meio, soltar ela no portão, naquele empurra-empurra de entrada de escola eu acho risco. E quando a mãe não quer soltar. elas (funcionárias) tomam da mãe", denunciou a mãe. Janice Ferreira também reclama que na hora da saída qualquer um entra na escola e sem precisar se identificar.

De acordo com a assessora da Secretaria de Educação, Adailma Gomes, a probição da entrada dos pais no início das atividades escolares segue uma orientação interna da escola. "Existe um regimento interno na unidade de ensino. Os pais foram avisados no início do ano sobre como funciona essa política da entrega dos alunos e também em relação ao horário em que os pais vão buscar os alunos. Os alunos esperam dentro da sala de aula os pais ou responsáveis", justificou.

Ainda segundo a assessoria, a recomendação aos pais, que diante de qualquer conflito, procurem a Secretaria de Educação. 

Foto: Reprodução Internet/G1


Residência do Minha Casa Minha Vida de Petrolina é colocada à venda em redes sociais

por Redação Nossa Voz 22 de Fevereiro de 2019 às 11:34
categoria: Denúncia

Um anúncio numa rede social chamar atenção dos internautas de Petrolina-PE. Trata-se de uma série de fotos colocando à venda uma casa com dois quatros em um residencial do município. A residência foi avaliada em R$ 11,500 mil e o anunciante justificou o baixo preço: "pra vender ligeiro!".

Até aí tudo bem, mas o problema é que o imóvel não pode ser alugado, vendido e nem cedido já que se trata de uma habitação do Residencial Monsenhor Bernardino, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O conjunto habitacional tem como meta beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social. Por isso, os proprietários pagam mensalmente menos de R$ 100 a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Caixa esse tipo prática é classificada como crime financeiro “aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial ou por instituição credenciada para repassá-lo”. A pena prevista para o crime é reclusão, de 2 a 6 anos, e multa. Além disso, a comercialização do imóvel do programa, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Esta condição está prevista em contrato e os beneficiários são informados na data do sorteio das unidades habitacionais e também na data da assinatura do contrato.

Enquanto isso, tanto em Petrolina quanto em outros municípios brasileiros, se multiplicam as famílias que, que realmente precisam, mas ainda estão na fila para serem beneficiadas pelo programa.


Associação de taxistas não descarta novo protesto em Petrolina

por Redação Nossa Voz 22 de Fevereiro de 2019 às 08:27
categoria: Denúncia

O presidente da Associação de Taxistas de Petrolina (Astape), José Nilton Costa, participou do programa Nossa Voz de hoje (22) para falar da pauta de reivindicação da categoria. Ontem taxistas de Petrolina e de Juazeiro-BA promoveram um protesto pelas ruas das duas cidades.

Segundo José Nilton, os taxistas querem que o espaço deles seja respeitado. "O que nós estamos cobrando é que a prefeitura e os orgãos competentes fiscalizem pra coibir o transporte candestino. Tem motorista de aplicativo atendendo por fora, na fila de festa, no shopping, no aeroporto. No shopping já aconteceu do passageiro estar entrando no táxi e o camarada parar do lado e gritar 'uber'", denunciou o representante dos taxistas.

De acordo com o presidente da Astape, a categoria não quer a proibição do transporte por aplicativo, mas sim que a concorrência seja leal. "Tem espaço pra todo mundo, mas cada um tem que respeitar o espaço do outro. Nós queremos que eles atendam pelo aplicativo somente", explicou José Nilton.

Ainda de acordo com o presidente da Astape, o diretor presidente da Ammpla, Edilson Leite, garantiu que hoje seria publicado o decreto que regulamenta o serviço dos aplicativos de transporte no município. Mas disse também que se a situação não for resolvida, novos protestos podem acontecer. "Ontem ficou combinado que o decreto seria assinado e hoje sairia a publicação. Se até segunda-feira não for resolvido, vamos fazer um novo movimento", garantiu.

Foto: Milena Pacheco


Prefeitura de Petrolina vai ter que retirar gratificações indevidas de servidores

por Redação Nossa Voz 15 de Fevereiro de 2019 às 13:10
categoria: Denúncia

A prefeitura de Petrolina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para resolver irregularidades detectadas na concessão de gratificações destinadas aos guardas municipais. A informação foi divulgada ontem (14) pelo MPPE.

Segundo o promotor de Justiça Carlan da Silva, existe um inquérito civil para apurar a notícia da ocorrência de irregularidades. Além disso, de acordo com o MPPE, foi constatada a concepção indevida da Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) e da Gratificação Decorrente do Exercício de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO). As gratificações estavam sendo recebidas, inclusive, por servidores que não se encontram no exercício da função.

A Prefeitura do município ainda se comprometeu a comprovar o cumprimento da obrigação e enviar cópia dos atos anulatórios no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento de alguma cláusula do TAC, o poder público ficará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Foto: Amanda Lima


Canal representa risco aos moradores do Antônio Cassimiro há cerca de 20 anos

por Redação Nossa Voz 12 de Fevereiro de 2019 às 10:27
categoria: Denúncia

A equipe do Nossa Voz esteve no bairro Antonio Cassimiro em Petrolina-PE para falar sobre um problema antigo e que parece que está longe de ser solucionado. O canal do bairro continua precário e representando riscos aos moradores, ao trânsito, isso sem falar dos transtornos que o esgoto a céu aberto traz para comunidade.

De acordo com o moradora e comerciante Ana Iza o problema já existe há anos. "Eu tenho 22 anos neste bairro nunca mudou nada. (...) A gente fala, reivindica não acontece nada. A gente que serve comida, serve lanche, não tem condições aqui. O mal cheiro é horrível. Jogam bichos no canal, mas o pior são os acidentes. é carro, é carroça, é criança é bicileta, é moto que cai dentro desse canal", relatou.

A pista sem acostamento, a falta de proteção nas lateriais do canal, além de problemas na iluminação são outros problemas denunciados pelos moradores do bairro. Josenaldo Alves, que mora no local, também reclama que falta segurança para quem precisa atravessar o canal. "Eu mesmo já foi quase vítima de acidente aqui", afirmou Josenaldo.    

Ainda segundo Josenaldo Alves, a preifeitura faz a limpeza mensalmente no local, mas é um trabalho que não resolve. "Constantemente eles mandam limpar, mas não soluciona. Eu queria chamar atenção dos nossos governantes e pedir que essa situação seja resolvida de vez".


"Tem casas abandonadas e muita gente na lista de espera", denuncia dona de casa de Petrolina

por Redação Nossa Voz 7 de Fevereiro de 2019 às 11:26
categoria: Denúncia

A dona de casa, Maria Freitas aguarda desde 2013 para ser beneficiada com uma habitação do Programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina-PE. Ela contou ao Nossa Voz que já participou de várias inscrições para diversos residênciais, mas ainda precisa morar de favor. "Já assinei vários documentos e até hoje eu não recebi. Já relatei minha história, recebi assistente social, fiz novos documentos. No mês passado eles me informaram que agora era só aguarda o banco e até hoje eu espero", relatou.

Enquanto muitas famílias estão na lista de espera, Maria Freitas diz que algumas casas de residenciais do programa no município estão fechadas, alugadas irregularmente ou até mesmo abandonadas, servindo de ponto de drogas e prostituição. "A gente espera que a gestão resolva essa situação. Muitas casas estão se deteriorando. Do outro lado tem gente como eu que precisando de casa", afirmou Maria Freitas.

Para saber o que a prefeitura está fazendo para agilizar o remanejamento das habitações abandonadas ou com irregularidades, no Nossa Voz entrou em contato com a assessoria. Em nota, a prefeitura informou que esse remanejamento depende dos entes financiadores, que são os bancos que financiam os empreendimentos. Quando a Prefeitura recebe denúncia ou faz fiscalização dos residenciais, ela prepara dossiês sobre o imóvel com possíveis irregularidades e encaminha para os bancos tomarem as providências, que podem ser desde reintegração de posse ou reforma em caso de imóvel abandonado. Somente depois que o banco sinaliza a disponibilidade do imóvel é que a Prefeitura indica a família, dentro daquelas que estão na lista de espera.  

 


Feira do José e Maria é sinônimo de insegurança e comerciantes cobram melhorias

por Karine Paixão 4 de Fevereiro de 2019 às 13:40
categoria: Denúncia

Inaugurado há cerca de três anos, o pátio da feira do José e Maria tinha a previsão de melhorar a vida dos feirantes e da população que frequenta o centro comercial. Porém, a falta de segurança está comprometendo a lucratividade de quem atua ali. Segundo o presidente da União da Associação dos Feirantes de Petrolina, Antônio Batista Souza, além da falta de policiamento, a venda de bebidas alcoólicas e os quiosques desocupados ajudam a promover a criminalidade com flagrantes de drogas e prostituição no local

“Já ocorreu homicídio, tentativa de homicídio, vias de fato ocorrem quase todo final de semana a preocupação de nós que somos representantes dos feirantes é que a Polícia Militar e a Guarda Municipal se certifique da segurança lá. Vários fatos ocorreram lá e a nossa preocupação é que o feirante pegue uma bala perdida”, relatou Batista em entrevista ao Nossa Voz nesta segunda-feira (04).

A expectativa, segundo a liderança, é que o secretário de desenvolvimento econômico recém-empossado, Eunício Júnior, atendas reivindicações feitas ao gestor anterior, o vereador José Batista da Gama. “A Guarda Municipal de manhã tarde e noite, sem sair. Nos sentiremos mais seguros. Vai inibir alguém que queira praticar algum delito na feira”.

Ednilson Guimarães é um dos poucos permissionários que ainda mantém o quiosque em funcionamento. Junto com a família ele comercializa alimentos no local, mas depois de ter seu estabelecimento invadido, restringiu o atendimento para as segundas-feiras. Atualmente apenas três unidades são utilizadas. “Não tem como funcionar aqui, a boca de fumo é grande. (…) Está aqui o buraco em meu quiosque, o forro ficava a três metros de altura. Está aqui o buraco para todo mundo ver. Os vagabundos entraram, roubaram tudo no mundo que tinha aqui dentro”, lamentou.

Morador do bairro Santa Luzia, Francisco Luiz reforça as denúncias sobre a falta de segurança. Ao participar do programa Nossa Voz hoje ele afirmou ter acompanhado o processo de implantação do local e as promessas de padronização dos barracos usados pelos feirantes. Aqueles que usam o espaço fora da cobertura não seguiram a mesma estética, o que, segundo Francisco, gerou uma descaracterização. “Como estava próximo a política entregaram de toda forma”, ponderou.

Além disso, os locais que comercializam bebida alcoólica ficam abertos até tarde e com som alto. “A higienização é precária e fiscalização também é precária. Tem que fazer algo que resolva a situação desses feirantes porque isso também beneficia nós moradores. Precisamos de uma feira mais organizada para que nós tenhamos um trânsito com mais fluidez”.


Moradores de assentamento estão sendo ameaçados em Petrolina

por Redação Nossa Voz 28 de Janeiro de 2019 às 15:00
categoria: Denúncia

O Nossa Voz desta segunda-feira (28), recebeu representantes do Assentamento Luiz Inácio de Petrolina-PE. Eles denunciaram que os moradores estão sendo ameaçados por supostos proprietários dos terrenos. De acordo com o líder do assentamento, João Batista, já apareceram pessoas armadas exigindo a retirada dos moradores. 

"Apareceu gente dizendo que vai derrubar os barracos. (...) Pessoas bem vestidas ameaçando os moradores. Dizendo que de hoje para amanhã vão passar o trator. (...) Eu já fui ameçado. Pessoas dizendo que vão tocar fogo em mim, atirar em mim. (..) Se a área é do município, cadê a Guarda Municipal pra fiscalizar?", reclamou João Batista.



De acordo com o grupo, a área é de interesse social e foi desapropriada pela Prefeitura de Petrolina na gestão do ex-prefeito, Fernando Bezerra Coelho. Munidos de documentos, os moradores pedem providências. "A gente pede a ajuda da prefeitura. Já fomos no Ministério Público. Se for preciso vamos até Brasília", garantiu o representante dos assentados. 

De acordo com a moradora Elis Regina, no local moram cerca de 80 famílias em situação de vulnerabilidade social. "São pessoas que não tem pra onde ir. Crianças, adolescentes, jovens, idosos. Estamos assentados lá há oito anos", informou.  

Sobre a situação do assentamento Luiz Inácio, a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que o município já tem conhecimento do caso. E que vai analisar quais moradores podem se enquadrar em programas sociais. Além disso, a gestão destacou que, mesmo que a área seja de interesse social, ninguém pode ocupar sem autorização do município.