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Prefeitura multa novamente Compesa e companhia diz que processo é um 'confronto'

por Gabriela Canário 7 de Junho de 2018 às 12:48
categoria: Denúncia


A Prefeitura de Petrolina aplicou uma nova multa à Compesa pelas irregularidades cometidas no município. Desta vez, a Companhia será penalizada pelo lançamento de dejetos no Riacho das Porteiras e também pela cobrança de taxa de esgotos no Loteamento Vale Dourado. A punição de cerca de R$ 800 mil é resultado das ações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) a qual verificou que todo o esgoto gerado no referido loteamento vem sendo lançado diretamente no Riacho das Porteiras, afluente do Rio São Francisco.

De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, as fiscalizações da agência identificaram que Compesa vem cobrando taxas de esgotos aos moradores, apesar dos dejetos estarem sendo lançados no Riacho das Porteiras, sem qualquer tipo de tratamento. “Há mais de 4 anos, a Compesa está cobrando taxa de esgoto aos moradores sem dar a devida contrapartida em prestação de serviços. Quem cobra taxa de esgotos precisa coletar bombear e tratar os resíduos e isso não está sendo feito pela Compesa. Nós estivemos na comunidade e verificamos que isso não acontece, na verdade a Companhia tem lançado os dejetos direto no riacho, sem qualquer tratamento”, disse.

Rubem lembra ainda que qualquer cidadão que perceba irregularidades praticadas pela Compesa deve apresentar reclamação, primeiramente, à própria Companhia, e depois à Agência Reguladora. “Nossas equipes estão no campo, diariamente, fazendo as devidas fiscalizações a fim de garantir os direitos dos cidadãos e nós também estamos aqui na Agência prontos para atender à comunidade”, disse Rubem. A Compesa já apresentou defesa e agora cabe à Armup ratificar o auto de infração abrindo novo prazo para que a Companhia ofereça recurso, diretamente, ao prefeito Miguel Coelho.

Compesa diz que Prefeitura insiste em confronto

Em nota oficial enviada à imprensa, a Companhia lamentou alegando que “trabalha para ampliar os serviços de saneamento em Petrolina, a prefeitura do município insiste no caminho do confronto que não interessa aos petrolinenses. A Companhia recebe com indignação uma multa aplicada pela Armup (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina), sobre o lançamento de esgoto do Loteamento Vale Dourado no Rio São Francisco, que sequer é operado pela empresa.

A aplicação dessa multa é totalmente descabida e já está sendo tratada juridicamente. A operação da estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário do loteamento Vale Dourado não é de responsabilidade da Compesa, uma vez que o empreendimento nunca deu entrada na documentação legal para fazer a transferência da titularidade para a Compesa. Inclusive a prefeitura não poderia dar o habite-se ao empreendimento com essa pendência.

Apesar disso, todo o esgoto bombeado pela elevatória do loteamento tinha como destino final a Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa. Além disso, a Companhia prestava assistência aos moradores sempre que era acionada a fim de fazer a desobstrução do esgoto nas ruas. Em decorrência da prestação desses serviços, a Compesa realizava a cobrança.

A Compesa reforça que tem trabalhado incansavelmente para ampliar a cobertura de esgoto de Petrolina e, assim, melhorar a qualidade de vida da população. Os resultados desse esforço foram comprovados no último levantamento do Instituto Trata Brasil, que colocou Petrolina como a cidade brasileira que mais avançou na ampliação do serviço nos últimos anos, estando entre os 15 municípios brasileiros com melhores índices de cobertura de esgoto. A Compesa reitera que continuará trabalhando para elevar o nome de Petrolina e em benefício dos moradores da cidade”, finalizou a nota.