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IRPF 2019: consulta ao terceiro lote da restituição e como receber

por Milena Pacheco 7 de Agosto de 2019 às 11:12
categoria: Economia

Pagamento ocorre no próximo dia 15; mais de R$ 10 bilhões foram liberados nos dois primeiros lotes

Receita Federal deve abrir às 9h desta quinta-feira (08/08/2019) a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada com uma semana de antecedência em relação à data do depósito do lote, que será no próximo dia 15. O número de contribuintes e o montante total que será injetado na economia ainda não foram divulgados pelo governo.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil    

A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 6 de abril e não tiveram nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados.

O primeiro lote da restituição foi depositado em junho aos contribuintes prioritários, como idosos, deficientes e professores. Mais de 2,5 milhões de contribuintes receberam, juntos, R$ 5,1 bilhões. Já no segundo lote, o montante liberado foi de R$ 5 bilhões, para pouco mais de 3 milhões de pessoas.

Confira como consultar se você está no terceiro lote de restituição:

Consulta à restituição do Imposto de Renda

O valor da restituição pode ser consultado pelo site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é possível acessar o aplicativo Pessoa Física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a restituição ainda não tenha saído.

Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número 146.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas pelo calendário de restituição.

Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.

A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor nesse período, deve preencher um formulário eletrônico de Pedido de pagamento de restituição.

Calendário de restituição do IR

O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente.

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Para quem precisa do dinheiro com urgência para pagar dívidas, uma possibilidade é fazer a antecipação da restituição do IR.

A chamada restituição, na verdade, é um empréstimo realizado por instituições bancárias. O valor calculado pela Receita Federal é liberado de imediato e, quando a restituição é depositada pela Receita Federal, já fica retida pela instituição bancária, que cobra ainda os juros proporcionais ao período.

Para saber se vale a pena antecipar o valor, é preciso verificar com o banco qual é a taxa de juros praticada na operação e comparar com os juros que serão cobrados em caso de inadimplência da dívida. É preciso considerar também a perda da rentabilidade, já que o dinheiro é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Quem não antecipou a restituição e está no terceiro lote, por exemplo, recebe o valor corrigido em 2,58%. (Fonte: metropoles)


Vendas do Dia dos Pais devem crescer 2,1%, prevê CNC

por Milena Pacheco 6 de Agosto de 2019 às 18:05
categoria: Economia

As vendas do comércio no Dia dos Pais devem crescer 2,1% este ano, segundo estimativa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A expectativa é que a data  movimente R$ 5,6 bilhões, equivalente a 4,5% de todo o faturamento do mês de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Em Petrolina o comércio varejista se anima com a perspectiva positiva de vendas, com uma projeção média na casa dos 8% a mais que o mesmo período no ano passado.

Se confirmada, seria a terceira alta consecutiva registrada em Dia dos Pais. Em 2018, as vendas subiram 4,1%. Em 2017, 3,6%, diz Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a data deve ser vista como “um alento” para o comércio, que pode efetivar mais trabalhadores temporários do que o número de contratações registradas em anos anteriores. A CNC espera uma geração de 11,9 mil postos de trabalho temporários voltados para o Dia dos Pais, contra 9,6 mil vagas criadas em 2018. (Fonte: Agência Brasil)


Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS

por Milena Pacheco 5 de Agosto de 2019 às 16:27
categoria: Economia

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (5) o calendário para saques de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para quem tem conta poupança na Caixa, o cronograma é o seguinte: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril poderão retirar seus recursos a partir de 13 de setembro. Nascidos em maio, junho, julho e agosto vão ter direito a sacar o dinheiro a partir de 27 de setembro. Já quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá retirar os R$ 500 por conta do FGTS a partir de 9 de outubro. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para quem não tem conta poupança na Caixa, o cronograma muda.

Nascidos em janeiro poderão sacar a partir de 18 de outubro. Os nascidos em fevereiro, a partir de 25 de outubro. Os de março, em 8 de novembro. Nascidos em abril poderão sacar a partir de 22 de novembro, em maio, 6 de dezembro, e em junho, 18 de dezembro.

Os nascidos em julho poderão sacar a partir de 10 de janeiro de 2020. Em agosto, em 17 de janeiro.

Nascidos em setembro, a partir de 24 de janeiro, enquanto os nascidos em outubro poderão sacar a partir de 7 de fevereiro. Nascidos em novembro, a partir de 14 de fevereiro. E nascidos em dezembro, a partir de 6 de março.

A medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e contemplar 96 milhões de trabalhadores, nos cálculos da equipe econômica. Pelas contas da Caixa, 106 milhões têm direito ao benefício.

Cerca de 80% das contas existentes no FGTS, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Economia, têm saldo de até R$ 500. Para quem tiver mais de uma conta, será possível retirar até esse limite de cada uma delas.

Para três contas, por exemplo, esse valor máximo seria de R$ 1.500. Quem tiver quatro contas, sacará R$ 2.000 e este será o teto para retiradas de cinco ou mais contas.

Caso o beneficiado tenha poupança na Caixa, o dinheiro será transferido automaticamente e aqueles que preferirem não retirar os recursos terão de notificar a instituição.

Quem não tem conta na Caixa deverá seguir o cronograma divulgado pelo banco público. Para quem possui Cartão Cidadão, o saque pode ser feito diretamente no caixa automático.

Resgates inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com exigência de apresentação de carteira de identidade e CPF.

Nas contas do governo, a liberação dos recursos deve impulsionar o PIB (Produto Interno Bruto) do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses. Para 2020, o valor esperado para o FGTS é de aproximadamente R$ 12 bilhões.

A partir de abril do ano que vem, entrará em vigor o saque-aniversário, que poderá liberar resgates maiores, a depender do saldo dos cotistas. O trabalhador poderá sacar um percentual específico do seu FGTS todo ano, e a adesão será opcional.

Outra opção é o cotista permanecer no sistema atual, chamado saque-rescisão, mantendo as mesmas regras vigentes hoje. Mas, se optar pelo novo modelo, ele poderá fazer retiradas anuais de sua conta, em datas próximas ao seu mês de aniversário.

Para isso, a contrapartida é abrir mão do direito de sacar todo o saldo em caso de demissão sem justa causa. Nesses casos, ele poderá retirar apenas a multa de 40% paga pela empresa sobre o saldo depositado na conta.

No novo modelo, as outras formas de saque existentes hoje, como para compra do primeiro imóvel e doenças graves, continuam em vigor.

Além da liberação de saques anuais, o governo também anunciou que 100% do lucro do fundo passará a ser distribuído aos trabalhadores

Entenda as novas regras

Quanto poderei sacar do PIS/Pasep?

Quem tem recursos do PIS/Pasep poderá sacá-los integralmente.

Como faço para sacar PIS/Pasep?

Cotistas do PIS deverão fazer os saques nas agências da Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, no Banco do Brasil. Não há data limite. O prazo começa em agosto e não há data limite para término.

Quanto poderei sacar do FGTS? 

Todos os titulares de contas podem sacar até R$ 500.

No governo de Michel Temer foi possível sacar apenas em contas inativas. E agora?

O governo de Jair Bolsonaro libera saques nas contas ativas (ligadas a contratos de trabalho ainda vigentes) e inativas (de contratos de trabalho já encerrados).

Esses R$ 500 são um teto?

Não. Serão R$ 500 por conta. Se for uma conta: R$ 500. Se o trabalhador tiver duas contas: R$ 1 mil. E assim sucessivamente.

Quando poderei sacar o FGTS? 

Os saques serão liberados entre setembro deste ano e março de 2020. Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, os recursos serão depositados automaticamente (é necessário avisar à Caixa caso não haja interesse). Se tiver conta em outros bancos, será necessário obedecer a um cronograma a ser detalhado pelo banco.

Essa transferência para outro banco tem algum custo?

A tarifa da Caixa é de R$ 22 por operação na Caixa. Segundo o ministério da Economia, o trabalhador pode sacar o FGTS na boca do caixa da instituição e levar o dinheiro, em espécie, ao seu banco para fazer o depósito. O saque do dinheiro não será tarifado. 

O governo disse que está fazendo uma mudança estrutural no FGTS. Que mudança é essa? 

A partir do ano que vem, o governo adota uma nova modalidade de saque do FGTS que ele batizou de saque-aniversário. É um sistema diferente do atual, que existe desde a criação do fundo, e que o governo agora chama de saque-rescisão.

Como funciona o novo saque-aniversário?

O trabalhador que aderir ao novo sistema poderá retirar um percentual específico do seu FGTS todo ano, a partir de abril de 2020. Para quem nasceu em janeiro e fevereiro, o saque poderá ser feito em abril de 2020. Para aniversariantes em março e abril, em maio. E para aqueles que nasceram em maio e junho, em junho. A partir de julho de 2020, o calendário segue o mês de aniversário. Para 2021, já está confirmado o cronograma abaixo.

Quem sacar os R$ 500 em 2020 poderá também fazer retiradas pelo saque aniversário?

Sim. São programas distintos. O saque imediato não impede a retirada de recursos do saque aniversário, caso o trabalhador decida optar pelo novo sistema. 

O percentual do saque-aniversário será fixo?

Não. O percentual seguirá uma tabela. Quanto maior for o volume de recursos no FGTS do trabalhador, menor será o percentual.

O que o trabalhador ganha e perde caso migre para o saque-aniversário?

O trabalhador que migrar para o saque-aniversário vai abdicar do saque do FGTS na rescisão. Em caso de demissão, terá direito apenas a multa de 40%.

A mudança é obrigatória?

Não. É uma escolha do trabalhador.

Qual é o procedimento para adotar o saque-aniversário?

O trabalhador poderá comunicar à Caixa a partir de outubro de 2019 o interesse em migrar.

A mudança é definitiva?

Não. O trabalhador poderá retornar ao saque-rescisão, mas vai precisar cumprir um prazo de carência de dois anos a partir da data de solicitação de retorno. Segundo o governo, a condição visa dar previsibilidade ao fundo.

Como ficam os outros tipos de saque, como o saque para fazer ou abater crédito imobiliário?

Não há mudanças. Saques relativos a financiamento imobiliário ou para custear tratamentos de saúde previstos em lei, por exemplo, estão mantidos.

O presidente Bolsonaro criticou a multa dos 40% do FGTS na demissão. Houve mudança?

O governo não mexeu no valor da multa a que o trabalhador tem direito a receber da empresa em caso de demissão sem justa causa. Por isso, o patrão continua precisando pagar 40% ao empregado sobre o valor total depositado em caso da dispensa. 

Qual foi a mudança em relação à remuneração das contas do FGTS?

Além da rentabilidade, que hoje é de TR + 3%m a distribuição dos resultados dobra: passa de 50% para 100%. Esse regra se aplica na distribuição de resultados referente a 2018, com crédito nas contas em agosto de 2019.

Como funcionará o uso do FGTS para empréstimos pessoais? 

Pelo texto da Medida Provisória, o trabalhador que optar pela modalidade nova de saque aniversário poderá contratar empréstimos para antecipar os recursos a receber, como hoje é possível fazer, por exemplo, com a restituição do Imposto de Renda ou com o 13º salário. Esse tipo de crédito deverá tejuros menores porque oferece menos riscos de inadimplência às instituições financeiras. 

Por que o governo está liberando o PIS/Pasep e o FGTS agora?

O objetivo é principalmente estimular o consumo das famílias em meio à lentidão na retomada da economia.

Quanto o governo espera movimentar com essas liberações?

O governo espera movimentar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 12 bilhões no ano que vem com as medidas ligadas ao FGTS e ao PIS/Pasep. Com isso, a projeção oficial é de um impacto de 0,35 ponto percentual no PIB em 12 meses.

Como ver o saldo do FGTS?

Para ver o valor disponível do FGTS basta acessar o site da Caixa ou por meio do aplicativo "FGTS", disponível no Google Play e AppStore. (Fonte: diariodepernambuco/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Sete em cada dez brasileiros cortam orçamento no primeiro semestre

por Milena Pacheco 2 de Agosto de 2019 às 10:45
categoria: Economia

Sete em cada dez brasileiros (70%) tiveram de fazer algum tipo de corte nas finanças nos primeiros seis meses deste ano. É o que mostra pesquisa do SPC (Serviço Brasileiro de Proteção ao Crédito) Brasil e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

"Vemos que as pessoas estão se planejando mais. A queda de renda e casos de desemprego na família vêm fazendo com que se pense mais em gastar apenas o necessário. Sem dor, não vai", diz o educador financeiro do SPC José Vignoli.

A pesquisa mostra ainda que 60% conseguiram manter as contas em dia. Por outro lado, 34% dizem ter tido o CPF negativado por não pagar alguma conta no período e 33% afirmam ter recorrido a empréstimos.

"Se o empréstimo foi bem planejado, não tem problema, é uma forma de organizar as finanças. Agora, é preciso direcionar bem. Usar um consignado para comprar presente de Dia dos Pais, por exemplo, não é bom. Já para quitar dívidas é recomendável", diz Vignoli.

O educador enfatiza que o ideal é fugir do parcelamento no cartão de crédito e do cheque especial e que, depois de acertar as contas, é preciso dar um passo a mais no orçamento.

Pesquisa | Perspectivas para o segundo semestre

- Três em cada dez consumidores sentiram piora na sua situação financeira no primeiro semestre. O motivo? Alta dos preços e diminuição da renda familiar.

- Dentre as pessoas que precisaram "dar uma segurada" nos gastos, as principais medidas escolhidas foram: cortar as refeições fora de casa (56%), diminuir as idas a bares e baladas (54%) e maneirar nas compras de roupas e outros itens de consumo (51%).

Em dia

60% dos brasileiros declararam ter mantido as contas em dia

Mas...

34% disseram ter tido o CPF negativado por não pagar alguma conta

33% disseram ter precisado fazer empréstimos para organizar o orçamento

Pessimismo com a economia...

59% das pessoas acreditam que terão dificuldade para realizar algum projeto planejado para 2019 (guardar dinheiro, fazer uma grande viagem ou reformar a casa)

50% dizem que a economia no primeiro semestre foi pior do que o esperado

53% tiveram que recorrer a bicos e trabalhos extras para complementar a renda

46% dos entrevistados estão desempregados

27% tiveram de vender bens para conseguir dinheiro

Otimismo com o futuro

43% acham que o segundo semestre será melhor do que o primeiro%u200B

94% pretendem tomar alguma atitude para superar as dificuldades econômicas (pesquisar preços, organizar as contas e pagar compras à vista). (Fonte: diariodepernambuco/viver/foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Pesquisa diz que Bahia está entre as economias mais frágeis do país

por Milena Pacheco 29 de Julho de 2019 às 10:37
categoria: Economia

Foto: Reprodução

A Bahia está entre as economias mais frágeis do país. A constatação vem do índice Itaú para atividade econômica, divulgado neste domingo (28) pelo jornal O Estado de São Paulo. Apenas Rio de Janeiro e Sergipe aparecem em situação semelhante.

O índice, que envolve números de empregos formais, comércio, indústria e agricultura, tem como base o pico da atividade econômica antes da crise econômica, em 2014. Pelo cálculo, a economia baiana ficou mais de 8 pontos percentuais abaixo do exibido há cinco anos, que foi de 95,88.

Em relação a emprego, a Bahia também ficou abaixo da média do país, de 94,99. Neste caso, a pesquisa aponta recuperação mais lenta do que a economia.

Ainda segundo o índice, apenas estados do Centro-Oeste e Sul atingiram ou superaram o movimento que exibiam em março de 2014. As duas regiões têm a economia puxada pelo agronegócio, favorecido pela demanda externa. O Sudeste também teve desempenho abaixo da média do país. Uma das explicações é que concentram boa parte da indústria, setor que mais sofreu nos últimos cinco anos. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Reprodução)


Petrolina é 1º lugar em geração de empregos em Pernambuco, diz Caged

por Milena Pacheco 26 de Julho de 2019 às 13:26
categoria: Economia

Com um crescimento de 2,5% em relação a 2018, Petrolina é a cidade que mais gerou empregos no estado de Pernambuco. O município sertanejo fechou junho na liderança do saldo de oportunidades de trabalho e se consolidou no total dos seis meses, contabilizando mais de 15 mil vagas abertas no ano. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (25), pelo Ministério da Economia por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Foto: reprodução

Em junho, Petrolina gerou 2.846 vagas de emprego, ficando num saldo positivo de 641. Em 2º lugar, Ipojuca teve saldo de 229 empregos e, em seguida, aparece a cidade de Serra Talhada com 176 oportunidades. Somando os seis primeiros meses do ano, Petrolina se mantém na liderança estadual com 15.379 postos de trabalho criados e saldo positivo de 1.530; em 2º lugar está Serra Talhada e na 3ª posição surge Goiana.

O Caged divulgou também os resultados de emprego em nível nacional e por estado. O Brasil teve o melhor junho nesse segmento desde 2013, com saldo de 48.436 empregos e acumula neste ano cerca de 408 mil vagas. Já Pernambuco tem um acumulado negativo em 2019 de 24 mil postos de trabalho fechados. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Mudanças no FGTS serão a médio prazo, diz secretário de Fazenda

por Milena Pacheco 23 de Julho de 2019 às 10:58
categoria: Economia

O tão aguardado anúncio de liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para amanhã, pode frustrar quem esperava retirar uma boa parcela do que está depositado. A expectativa é de que haja um limite de saque de R$ 500 por conta em 2019, e que, somente a partir de 2020, os trabalhadores possam retirar, anualmente, parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe. Nesse caso, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. A divulgação deve ser feita pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras dos saques serão feitas via medida provisória e a previsão é de que os resgates deste ano comecem a ser feitos em setembro.

Depois de muitas idas e vindas e da crítica de Jair Bolsonaro ao percentual pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa, pois na opinião dele, prejudica a atividade empresarial no Brasil, o próprio presidente negou que haja uma proposta para alterar a regra de multa de 40% sobre o valor do FGTS.

Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilhão na verba disponível para ministérios (leia matéria abaixo), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que serão anunciadas darão estímulos substanciais à economia, sem impactar a construção civil.

Como o fundo é utilizado para financiar programas habitacionais, havia uma preocupação do setor com a medida. O Conselho Curador do FGTS aprovou um orçamento de R$ 85,5 bilhões, sendo que R$ 69,4 bilhões são destinados à habitação. O secretário de Fazenda enfatizou que financiamento imobiliário, saneamento e infraestrutura não serão afetados. “Nós sabemos da importância desse setor, que responde muito fortemente por contratação e demissão (de trabalhadores). Portanto, neste momento, preservamos  a capacidade de financiamento”, disse. 

Sem detalhar as medidas, o secretário afirmou que serão adotadas ações que visam aquecer o consumo a curto prazo e realizar mudanças estruturais no FGTS a médio prazo. De acordo com ele, “não é um repeteco do que foi feito” no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017. “São medidas que contemplam, em particular, o lado da oferta, no sentido mais estrutural”, disse.

Na avaliação dele, a proposta dará eficiência econômica, além da “alocação correta dos recursos dos trabalhadores”.  O secretário da Fazenda se limitou a dizer apenas que as mudanças estruturais no FGTS trarão “soluções” que permitam que o produto potencial da economia brasileira passe a ter um outro patamar. Será anunciada também a liberação de recursos do PIS-Pasep.

A correção do FGTS é de 3% mais a taxa referencial (TR), mas existem projetos no Congresso que substituem esse ganho pela inflação. Além disso, desde 2017, a divisão de lucro do fundo precisa ser destinada aos trabalhadores, o que permite ganhos acima da inflação. O lucro do FGTS deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, já que o valor é depositado sempre em agosto. Atualmente, a poupança tem rentabilidade de 4,55% mais TR.

Waldery declarou que há estudo para que o dinheiro não sacado dos dois programas sejam destinados às contas públicas, contabilizadas como receita primária para ajudar o governo a fechar o orçamento. Para isso, será necessário alteração legal do Congresso Nacional, disse o secretário. (Fonte: diariodepernambuco/viver/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Bolsonaro nega fim da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa

por Milena Pacheco 22 de Julho de 2019 às 10:41
categoria: Economia

Presidente disse também neste sábado (20) que preferia não precisar liberar recursos de contas do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (20) que preferia não precisar liberar recursos de contas do FGTS, mas que tem que adotar a medida para estimular a economia no curto prazo. "Nós estamos no sufoco. Você não tem alternativa, cara. Você está morrendo afogado. Aqui... Um canudinho de dez centímetros para você respirar. É uma verdade. Eu gostaria que eu não precisasse fazer isso aí. Nós estamos no sufoco. Nós queremos evitar que o governo pare dado o Orçamento nosso completamente comprometido", afirmou Bolsonaro.

Foto: Flickr/ Palácio do Planalto

A medida tem gerado críticas por gerar efeito de curto prazo, sem resolver os gargalos da economia para que o país volte a crescer de forma sustentável. O presidente ainda não decidiu quais serão as mudanças nas regras de saque de recursos do FGTS e deve se reunir neste domingo (21) para tratar do assunto.

Ele declarou que o governo quer avaliar as alternativas e preservar recursos para o setor habitacional. "Não queremos ser irresponsáveis". A decisão, segundo o presidente, passará pela equipe econômica. O presidente reforçou que é o ministro Paulo Guedes (Economia) quem entende de assuntos econômicos.

Apesar de ter criticado a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, Bolsonaro garantiu que não vai acabar com essa medida. Mas defendeu que empregado e patrão tenham os mesmos direitos. "O empregado e o patrão têm que ser uma coisa só, porque o patrão faturando mais ele vai vender mais e tem condição de dar um 14° salário, dar um benefício para seu empregado."

Para ele, a multa em caso de demissão sem justa causa desestimulou contratações.

Questionado sobre medidas para estimular a economia, o presidente está estudando lançar um programa chamado Minha Primeira Empresa. 

O plano seria para que quem atualmente é empregado possa usar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para abrir um negócio e contratar funcionários.  Ele não deu mais detalhes nem prazo para lançar a medida.

Em entrevista a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada, ele também confirmou que está em avaliação um corte de R$ 2,5 bilhões no Orçamento, a ser anunciado na próxima semana. "Em vez de cortar em seis ou sete ou oito ministérios, e todo mundo morrer praticamente, corta de um só. Vamos matar um ministério só", afirmou. (Folhape/Foto: Flickr/ Palácio do Planalto)


Liberação das contas ativas do FGTS pode restringir saque na demissão

por Milena Pacheco 19 de Julho de 2019 às 10:09
categoria: Economia

Hoje, recurso é pago integralmente quando o trabalhador é desligado sem justa causa; caso opte pelo saque anual, só terá direito aos 40% de multa

O governo estuda um mecanismo para barrar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores demitidos caso eles façam o saque das contas ativas. A finalização da proposta com as regras dos saques, bem como a pressão da indústria da construção civil e o curto prazo para a Caixa Econômica Federal iniciasse a operação, fizeram com que o governo adiasse a medida, que era esperado para a última quinta-feira. O anúncio deve ser feito na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com

Depois de ser alertado pelo setor de construção que a liberação poderia comprometer financiamentos à casa própria, o governo passou a estudar alternativas para evitar retirada maciça dos recursos. A equipe econômica passou também a trabalhar com outras regras para os saques. Uma das medidas estudadas é a restrição a liberação do fundo para os demitidos. 

Se optar por sacar a parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário, o trabalhador teria que abrir mão de resgatar todo o fundo, caso fosse demitido sem justa causa. A multa dos 40% do valor depositado pela empresa, no entanto, não seria mexida, e o funcionário continuaria a ter direito mesmo se resgatasse parte do seu Fundo de Garantia anualmente. Caso não saque o FGTS da conta ativa, o empregado poderia pegar o saldo da conta em sua totalidade quando desligado da empresa. 

O percentual do quanto seria possível sacar anualmente também não está definido. A ideia inicial é que os recursos tivessem percentuais escalonados, conforme o valor na conta, sendo o máximo 35% para quem tem até 5.000 reais. Porém, o governo estuda colocar um teto máximo de saque (de até 3.000 reais) ou definir um percentual único para saque.

Ainda está em estudo também se as contas inativas — as que deixaram de receber depósitos e não puderam ser movimentadas porque o trabalhador pediu demissão ou foi desligado por justa causa — teriam um percentual liberado, seriam liberadas totalmente ou não entrariam na medida.

Em 2017, o governo Michel Temer autorizou a movimentação total do saldo das contas que estavam inativas há mais de dois anos. Do anúncio da medida, em dezembro de 2016, até a liberação, em março, a Caixa Econômica Federal, responsável por alocar os recursos, traçou um plano para a liberação do dinheiro, que foi até junho de 2017. O banco pediu para o governo mais prazo para planejar a medida. Na última liberação de FGTS, as agências funcionaram em horários estendidos e também de sábado e domingo. Ao todo, 44 bilhões de reais foram liberados pela medida.

Estímulo à economia

Projeções oficiais apontam que a liberação dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção de crescimento da economia do primeiro ano do governo Bolsonaro para 1,1% – mesmo patamar de 2017 e 2018. Sem a medida, o governo trabalha com projeção de alta de 0,81% para este ano. A ideia de permitir o saque uma vez por ano é garantir estímulo constante à economia com a movimentação da parcela dos recursos.

A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para a última quinta-feira, 18. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida movimentaria 42 bilhões de reais este ano. A equipe econômica, entretanto, refez as contas e acredita em impacto de 30 bilhões de reais.(Veja/Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com)


Passagens aéreas podem baratear a partir de setembro, anuncia ministro da Infraestrutura

por Milena Pacheco 16 de Julho de 2019 às 11:23
categoria: Economia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou nesta segunda-feira (15) que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional vão refletir no valor das tarifas.

“Novas empresas significa mais competição para os diversos destinos e isso vai ter um reflexo na tarifa. Outra coisa, as empresas que estão operando no Brasil, percebendo isso, estão começando a adquirir frota. Então, a gente vai perceber um aumento do número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa. A gente vai começar a sentir este reflexo provavelmente a partir de setembro”, afirmou.

O ministro Tarcísio Gomes ponderou que a abertura de capital estrangeiro para as companhias de aviação é fundamental para o mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a liberalização de normas e iniciativas de alguns Estados na redução de ICMS sobre o querosene de aviação, somada a transferência de ativos para a iniciativa privada, vai impulsionar o mercado de aviação.

“Nós tivemos agora a Norwegian vindo para cá, começando a fazer as rotas Rio de Janeiro-Londres e a Flybondi também se estabelecendo agora no Brasil, fazendo a rota Buenos Aires-Rio. Então, no final das contas, são empresas que já dão este primeiro passo para começar a operar no mercado brasileiro, ainda com rotas internacionais, mas no passo seguinte elas deverão se estabelecer no Brasil e a gente tem mantido conversas muito boas com uma série de empresas low cost (baixo custo). A gente deve ver estas empresas voando no Brasil em pouco tempo”, garantiu.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, de abril do ano passado à abril deste ano o preço médio das passagens aéreas no Brasil aumentou 30,9%. (Fonte: Agência do Rádio)