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Sancionada nova lei do FGTS com limite do saque imediato de R$ 998

por Milena Pacheco 12 de Dezembro de 2019 às 17:58
categoria: Economia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil

A principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo.

O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.

Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.

Com a sanção, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020.

A Caixa calcula que devem ser beneficiados 10,1 milhões de trabalhadores, que vão pode sacar R$ 2,6 bilhões.

No saque imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar, por conta, até R$ 500 ou R$ 998 (para quem tem até esse valor na conta). De acordo com o governo, os saques na modalidade imediato devem injetar R$ 3 bilhões na economia.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

O fundo segue tendo como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.

Pelo texto aprovado pelos parlamentares, a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos, foi reduzida de 1% para 0,5% ao ano. Cálculos do governo apontam para uma perda de R$ 2,5 bilhões por ano para o banco estatal. Em 2018, a Caixa ganhou R$ 5,1 bilhões pela gestão do fundo.

Além disso, o texto sancionado faz mudança na alocação dos recursos do fundo para subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023. (Fonte: Diário de Pernambuco)


Amigo Secreto deve movimentar R$ 7,5 bilhões no país, mostra pesquisa

por Milena Pacheco 11 de Dezembro de 2019 às 11:43
categoria: Economia

A Tradicional brincadeira de fim de ano, o Amigo Secreto deve injetar cerca de R$ 7,5 milhões na economia do País. O dado é de pesquisa divulgada esta quarta-feira (11) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Quatro em cada dez consumidores pretendem participar e gastar, em média, R$ 67,70 com os presentes.

(Foto: Ilustração)

O levantamento, feito em todas as capitais do Brasil, mostra que 42% dos consumidores que vão presentar no Natal devem aderir à brincadeira, são nove pontos percentuais a mais que o registrado em 2018. Ao todo, cerca de 66,3 milhões devem participar de pelo menos um Amigo Secreto no trabalho ou na família.

Entre as principais motivações apontadas pelos entrevistados para participar estão gostar desse tipo de celebração (59%) e considerar a brincadeira uma boa maneira de se economizar com presentes (36%). Apesar de afirmarem não gostar de Amigo Secreto, 12% dos entrevistados sinalizaram que participam apenas para não serem vistos como antissociais.

Praticamente metade dos entrevistados (49%) pretendem participar de apenas um evento e outros 39% de dois. Em média, os consumidores pretendem participar de quase dois eventos de amigo secreto. A maioria (72%) realizará a brincadeira entre os familiares, seguidos daqueles que farão o amigo secreto entre amigos (38%) e colegas de trabalho (29%).

Já os que optaram em ficar fora das brincadeiras representam 40% e outros 17% não decidiram. Considerando os que não participarão desse tipo de confraternização, 48% garantem não gostar da brincadeira. Outros 35% disseram que parentes, amigos e colegas de trabalho não têm costume de fazer Amigo Secreto e 17% alegam não ter dinheiro. (Fonte: Folha PE)


Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

por Milena Pacheco 9 de Dezembro de 2019 às 10:16
categoria: Economia

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Fonte: Agência Brasil)


Nascidos em setembro e outubro sem conta na Caixa podem sacar FGTS nesta sexta (6)

por Milena Pacheco 6 de Dezembro de 2019 às 11:56
categoria: Economia

(Foto: Reprodução/ Agência Cabrobó-PE)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário. (Fonte: Agência Brasil)


Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso a partir desta segunda (2)

por Milena Pacheco 2 de Dezembro de 2019 às 10:20
categoria: Economia

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país. Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

Foto: Agência Brasil

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br. Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A renegociação pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%. (Fonte Agência Brasil)


Oito em cada dez brasileiros devem fazer compras na Black Friday

por Milena Pacheco 28 de Novembro de 2019 às 16:30
categoria: Economia

Instituto estima que vendas superem as registradas na edição passada

A cada dez brasileiros, oito pretendem ir às compras nesta edição da Black Friday nesta sexta-feira (29). De acordo com o Instituto Locomotiva, que entrevistou 1.770 pessoas entre os dias 1 e 9 de novembro, a expectativa é que 130 milhões de adultos adquiram algum produto, em todo o país.

O estudo destaca, ainda, dados específicos sobre grupos populacionais. No caso das classes D e E, 86% pretendem aproveitar a ação promocional para comprar. Entre pessoas da classe C, a intenção de compra é semelhante (77%). A margem de erro da pesquisa é de 2,4 pontos percentuais.

Na opinião das pessoas entrevistadas para a pesquisa, os eletrônicos são os itens que mais valem a pena serem comprados na data. Os descontos aplicados em compras de celulares e eletrodomésticos também são aguardados. 

O público consultado aposta ainda em boas oportunidades para compra de móveis e calçados. As roupas e os produtos de beleza são objeto de desejo, principalmente, entre pessoas com renda mais baixa. 

O mesmo ocorre com livros e artigos de papelaria e calçados.

Quando o assunto é mobiliário, mais da metade (54%) das pessoas de classes D e E acreditam que vale a pena esperar pela Black Friday para fazer compras, enquanto somente 24% das classes A e B têm a mesma visão. Em relação aos eletroeletrônicos, as porcentagens são, respectivamente, de 59% e 43%.

Honestidade nas vendas

Fechar negócios com preços mais em conta é a promessa da data que se consolidou nos Estados Unidos a partir de 1980. No Brasil, a Black Friday foi se popularizando somente a partir de 2010. Conforme destaca o Instituto Locomotiva, no ano passado, foi registrado um recorde de vendas em território brasileiro.

O presidente do instituto, Renato Meirelles, afirma que o ápice no volume de comercialização deve ser superado este ano. Segundo ele, o consumidor vem aumentando sua vigilância para identificar "maquiagens de desconto", isto é, situações em que as lojas acabam induzindo os clientes a adquirir os produtos por um preço maior do que o anunciado. Órgãos de defesa do consumidor, como o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) alertam para outras práticas, como a de lojas que definem valor de frete elevado, os cancelamentos injustificados da compra e o acesso a sites fraudulentos.

"A Black Friday entrou de forma tímida, com poucas lojas de varejo atuando. Tivemos um processo, após o sucesso dos anos anteriores, de algumas empresas não estarem oferecendo realmente os descontos que podiam oferecer. Houve uma forte reação dos consumidores e teremos agora um consumidor muito mais atento, mas com uma expectativa maior", avaliou. Segundo ele, a maioria dos entrevistados da pesquisa está comparando preços dos produtos desejados há mais de um mês.

Para Meirelles, o desafio dos comerciantes será garantir um bom desempenho agora sem prejudicar as vendas de final do ano. Uma alternativa, recomendou, seriam incentivos para que o cliente volte à comprar em dezembro. 

"O grande desafio que lojistas terão é garantir que as vendas da Black Friday não atrapalhem as vendas do Natal. Como são duas datas muito fortes do calendário varejista, muitas pessoas antecipam compras do Natal durante a Black Friday. O lojista deve atrair e oferecer algo em troca na próxima compra. Desse jeito, a Black Friday passa a ser aliada e não concorrente [do Natal]", disse.

Direito do consumidor

A equipe do Procon no estado de São Paulo estará de plantão para atender as demandas relativas à Black Friday. Caso identifique algo irregular, o consumidor, a partir de hoje, pode registrar reclamações através do site e do aplicativo de celular, em qualquer horário. O download do aplicativo pode ser feito por meio do Play Store e App Store (Apple).

Pelo telefone 151, o Procon-SP também oferece orientações sobre as compras. O serviço foi iniciado na manhã desta quinta-feira e estará disponível até as 2h da madrugada de amanhã. O outro turno compreende o período de 6h às 22h desta sexta-feira. Nessa edição da Black Friday as reclamações apresentadas pelos consumidores serão encaminhadas para os fornecedores, que terão dez dias para responder aos questionamentos. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)


Petrobras aumenta em 4% o gás de cozinha

por Milena Pacheco 26 de Novembro de 2019 às 11:55
categoria: Economia

Uma notícia que ninguém gosta de receber é o aumento das coisas, e principalmente o aumento do gás de cozinha, não é mesmo? Hoje (25) a Petrobras anunciou um aumento de 4% no valor de venda do botijão de até 13 quilos. A partir de hoje cozinhar ficou 4% mais caro.

A companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média. O preço de venda nas refinarias da Petrobras representa cerca de 40% do preço final do botijão. O restante corresponde a margens de lucro e impostos.

A mudança no entendimento do Conselho Nacional de Politica Energética – CNPE, se dá em função de distorções no mercado de gás. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Postos de Juazeiro vão vender gasolina sem imposto na quarta (27); Veja lista

por Milena Pacheco 26 de Novembro de 2019 às 10:13
categoria: Economia

(Foto: Reprodução)

Agora é a vez da cidade vizinha, Juazeiro-BA a vender gasolina sem impostos. A ação será nesta quarta-feira (27), às 7h, ao todo serão 25 postos de combustíveis.

O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto.

Cada posto vai entregar fichas individuais, documento obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto. (Fonte: Blog Nossa Voz)

Confira aqui a lista dos postos:

GASOLINA V-POWER

1- Posto Pinheiro

GASOLINA COMUM

2 – Posto Dona Rosa

3 – Posto Seu Dão

4 – Posto Curaçá

5 – Posto Modelo

6 – Posto Esmeralda

7 – Posto Dourado

8 – Posto Rodeadouro

9 – Posto Vitória Ar Café

10 – Posto Oliveira

11 – Posto Frei Damião

12 – Posto C Club

13 – Pingo de Ouro

14 – Posto Japu

15 – Posto Juazeiro 2

16 – Posto Juazeiro 3

17 – Posto Juazeiro 5

18 – Posto Raul Lins

19 – Posto Jatobá

20 – Posto Qualidade

21 – Posto Reis

22 – Posto F1

23 – Posto Via Shop

24 – Posto Cidade II

25 – Posto Justino Mota (Em Maniçoba)


Aposentados começam a receber a partir desta segunda a 2ª parcela do 13º

por Milena Pacheco 25 de Novembro de 2019 às 11:32
categoria: Economia

Depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro.

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).

Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.

Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.

Vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

aposentadoria de qualquer natureza

pensão por morte

auxílio-doença

auxílio-acidente

auxílio-reclusão

salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)

renda mensal vitalícia (RMV)

amparo previdenciário rural

auxílio suplementar por acidente de trabalho

abono de permanência em serviço

pensão decorrente da Síndrome de Talidomida

servidor aposentado pela autarquia empregadora

salário-família

(Fonte: G1)


Black Friday: Prodecon orienta consumidores sobre compras em Petrolina

por Milena Pacheco 22 de Novembro de 2019 às 13:50
categoria: Economia

Muitos consumidores petrolinenses já estão se preparando para aproveitar as promoções da ‘Black Friday’, mas diante de tanta propaganda, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) faz um alerta para evitar enganações. Apesar da data ter se tornado uma boa oportunidade para a população, o Prodecon destaca que os consumidores devem pesquisar e verificar as condições de pagamento disponibilizadas.

(Foto: Divulgação)

O diretor presidente do órgão ligado à prefeitura, Dhiego Serra, lembra que a primeira dica para quem está pensando em comprar algo é pesquisar, desde já, os preços dos produtos em diferentes lojas para verificar se o produto ofertado tem, de fato, uma redução no preço. “O consumidor deve ter muita atenção aos detalhes das ofertas. Uma fraude muito comum neste período é de aumentar o valor alguns dias antes e no dia da campanha promocional baixar o valor para justificar um grande desconto que na verdade não existe”, disse.

Quem é adepto das compras virtuais também deve ficar de olho aberto à clonagem de sites, que ficam idênticos aos das lojas oficiais. Neste caso, os fraudadores podem capturar os dados do cartão de crédito, e outros dados para realizar falsas compras. O consumidor também deve ter muita atenção nas compras realizadas pelo Instagram, uma vez que, os perfis falsos podem aparecer na sua rede social.

Confira as dicas:

Nas compras pela internet, o consumidor tem um prazo de sete dias para se arrepender, cancelar a compra e receber o seu dinheiro de volta integralmente. Outra dica importante é, em caso de erro por parte do fornecedor, o consumidor pode pedir a troca depois da compra.

Ainda de acordo com o Prodecon, o preço promocional não anula os direitos do consumidor: acerca da garantia legal, ou seja, fazer a devolução do produto com defeito, por exemplo, permanece mesmo que ele esteja em promoção. A loja é sempre obrigada a trocar produtos com defeito ou a ressarcir o valor pago. As informações sobre preço, prazo e entregas devem estar em destaque e o consumidor tem que ter acesso a estas informações sem que seja necessário chamar um vendedor ou atendente da loja para obtê-las antes do pagamento.

Qualquer consumidor que se sinta lesado pode fazer sua reclamação junto ao Prodecon. Para isso, basta procurar o órgão no térreo do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar uma denúncia é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066. (Com informações: Ascom PMP)