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Pesquisa diz que Bahia está entre as economias mais frágeis do país

por Milena Pacheco 29 de Julho de 2019 às 10:37
categoria: Economia

Foto: Reprodução

A Bahia está entre as economias mais frágeis do país. A constatação vem do índice Itaú para atividade econômica, divulgado neste domingo (28) pelo jornal O Estado de São Paulo. Apenas Rio de Janeiro e Sergipe aparecem em situação semelhante.

O índice, que envolve números de empregos formais, comércio, indústria e agricultura, tem como base o pico da atividade econômica antes da crise econômica, em 2014. Pelo cálculo, a economia baiana ficou mais de 8 pontos percentuais abaixo do exibido há cinco anos, que foi de 95,88.

Em relação a emprego, a Bahia também ficou abaixo da média do país, de 94,99. Neste caso, a pesquisa aponta recuperação mais lenta do que a economia.

Ainda segundo o índice, apenas estados do Centro-Oeste e Sul atingiram ou superaram o movimento que exibiam em março de 2014. As duas regiões têm a economia puxada pelo agronegócio, favorecido pela demanda externa. O Sudeste também teve desempenho abaixo da média do país. Uma das explicações é que concentram boa parte da indústria, setor que mais sofreu nos últimos cinco anos. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Reprodução)


Petrolina é 1º lugar em geração de empregos em Pernambuco, diz Caged

por Milena Pacheco 26 de Julho de 2019 às 13:26
categoria: Economia

Com um crescimento de 2,5% em relação a 2018, Petrolina é a cidade que mais gerou empregos no estado de Pernambuco. O município sertanejo fechou junho na liderança do saldo de oportunidades de trabalho e se consolidou no total dos seis meses, contabilizando mais de 15 mil vagas abertas no ano. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (25), pelo Ministério da Economia por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Foto: reprodução

Em junho, Petrolina gerou 2.846 vagas de emprego, ficando num saldo positivo de 641. Em 2º lugar, Ipojuca teve saldo de 229 empregos e, em seguida, aparece a cidade de Serra Talhada com 176 oportunidades. Somando os seis primeiros meses do ano, Petrolina se mantém na liderança estadual com 15.379 postos de trabalho criados e saldo positivo de 1.530; em 2º lugar está Serra Talhada e na 3ª posição surge Goiana.

O Caged divulgou também os resultados de emprego em nível nacional e por estado. O Brasil teve o melhor junho nesse segmento desde 2013, com saldo de 48.436 empregos e acumula neste ano cerca de 408 mil vagas. Já Pernambuco tem um acumulado negativo em 2019 de 24 mil postos de trabalho fechados. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Mudanças no FGTS serão a médio prazo, diz secretário de Fazenda

por Milena Pacheco 23 de Julho de 2019 às 10:58
categoria: Economia

O tão aguardado anúncio de liberação dos saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para amanhã, pode frustrar quem esperava retirar uma boa parcela do que está depositado. A expectativa é de que haja um limite de saque de R$ 500 por conta em 2019, e que, somente a partir de 2020, os trabalhadores possam retirar, anualmente, parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe. Nesse caso, terá que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques. A estimativa da equipe econômica é de que a medida tenha potencial de injetar R$ 30 bilhões na economia. A divulgação deve ser feita pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras dos saques serão feitas via medida provisória e a previsão é de que os resgates deste ano comecem a ser feitos em setembro.

Depois de muitas idas e vindas e da crítica de Jair Bolsonaro ao percentual pago pelas empresas em caso de demissão sem justa causa, pois na opinião dele, prejudica a atividade empresarial no Brasil, o próprio presidente negou que haja uma proposta para alterar a regra de multa de 40% sobre o valor do FGTS.

Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilhão na verba disponível para ministérios (leia matéria abaixo), o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que serão anunciadas darão estímulos substanciais à economia, sem impactar a construção civil.

Como o fundo é utilizado para financiar programas habitacionais, havia uma preocupação do setor com a medida. O Conselho Curador do FGTS aprovou um orçamento de R$ 85,5 bilhões, sendo que R$ 69,4 bilhões são destinados à habitação. O secretário de Fazenda enfatizou que financiamento imobiliário, saneamento e infraestrutura não serão afetados. “Nós sabemos da importância desse setor, que responde muito fortemente por contratação e demissão (de trabalhadores). Portanto, neste momento, preservamos  a capacidade de financiamento”, disse. 

Sem detalhar as medidas, o secretário afirmou que serão adotadas ações que visam aquecer o consumo a curto prazo e realizar mudanças estruturais no FGTS a médio prazo. De acordo com ele, “não é um repeteco do que foi feito” no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017. “São medidas que contemplam, em particular, o lado da oferta, no sentido mais estrutural”, disse.

Na avaliação dele, a proposta dará eficiência econômica, além da “alocação correta dos recursos dos trabalhadores”.  O secretário da Fazenda se limitou a dizer apenas que as mudanças estruturais no FGTS trarão “soluções” que permitam que o produto potencial da economia brasileira passe a ter um outro patamar. Será anunciada também a liberação de recursos do PIS-Pasep.

A correção do FGTS é de 3% mais a taxa referencial (TR), mas existem projetos no Congresso que substituem esse ganho pela inflação. Além disso, desde 2017, a divisão de lucro do fundo precisa ser destinada aos trabalhadores, o que permite ganhos acima da inflação. O lucro do FGTS deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, já que o valor é depositado sempre em agosto. Atualmente, a poupança tem rentabilidade de 4,55% mais TR.

Waldery declarou que há estudo para que o dinheiro não sacado dos dois programas sejam destinados às contas públicas, contabilizadas como receita primária para ajudar o governo a fechar o orçamento. Para isso, será necessário alteração legal do Congresso Nacional, disse o secretário. (Fonte: diariodepernambuco/viver/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Bolsonaro nega fim da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa

por Milena Pacheco 22 de Julho de 2019 às 10:41
categoria: Economia

Presidente disse também neste sábado (20) que preferia não precisar liberar recursos de contas do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (20) que preferia não precisar liberar recursos de contas do FGTS, mas que tem que adotar a medida para estimular a economia no curto prazo. "Nós estamos no sufoco. Você não tem alternativa, cara. Você está morrendo afogado. Aqui... Um canudinho de dez centímetros para você respirar. É uma verdade. Eu gostaria que eu não precisasse fazer isso aí. Nós estamos no sufoco. Nós queremos evitar que o governo pare dado o Orçamento nosso completamente comprometido", afirmou Bolsonaro.

Foto: Flickr/ Palácio do Planalto

A medida tem gerado críticas por gerar efeito de curto prazo, sem resolver os gargalos da economia para que o país volte a crescer de forma sustentável. O presidente ainda não decidiu quais serão as mudanças nas regras de saque de recursos do FGTS e deve se reunir neste domingo (21) para tratar do assunto.

Ele declarou que o governo quer avaliar as alternativas e preservar recursos para o setor habitacional. "Não queremos ser irresponsáveis". A decisão, segundo o presidente, passará pela equipe econômica. O presidente reforçou que é o ministro Paulo Guedes (Economia) quem entende de assuntos econômicos.

Apesar de ter criticado a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, Bolsonaro garantiu que não vai acabar com essa medida. Mas defendeu que empregado e patrão tenham os mesmos direitos. "O empregado e o patrão têm que ser uma coisa só, porque o patrão faturando mais ele vai vender mais e tem condição de dar um 14° salário, dar um benefício para seu empregado."

Para ele, a multa em caso de demissão sem justa causa desestimulou contratações.

Questionado sobre medidas para estimular a economia, o presidente está estudando lançar um programa chamado Minha Primeira Empresa. 

O plano seria para que quem atualmente é empregado possa usar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para abrir um negócio e contratar funcionários.  Ele não deu mais detalhes nem prazo para lançar a medida.

Em entrevista a jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada, ele também confirmou que está em avaliação um corte de R$ 2,5 bilhões no Orçamento, a ser anunciado na próxima semana. "Em vez de cortar em seis ou sete ou oito ministérios, e todo mundo morrer praticamente, corta de um só. Vamos matar um ministério só", afirmou. (Folhape/Foto: Flickr/ Palácio do Planalto)


Liberação das contas ativas do FGTS pode restringir saque na demissão

por Milena Pacheco 19 de Julho de 2019 às 10:09
categoria: Economia

Hoje, recurso é pago integralmente quando o trabalhador é desligado sem justa causa; caso opte pelo saque anual, só terá direito aos 40% de multa

O governo estuda um mecanismo para barrar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores demitidos caso eles façam o saque das contas ativas. A finalização da proposta com as regras dos saques, bem como a pressão da indústria da construção civil e o curto prazo para a Caixa Econômica Federal iniciasse a operação, fizeram com que o governo adiasse a medida, que era esperado para a última quinta-feira. O anúncio deve ser feito na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com

Depois de ser alertado pelo setor de construção que a liberação poderia comprometer financiamentos à casa própria, o governo passou a estudar alternativas para evitar retirada maciça dos recursos. A equipe econômica passou também a trabalhar com outras regras para os saques. Uma das medidas estudadas é a restrição a liberação do fundo para os demitidos. 

Se optar por sacar a parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário, o trabalhador teria que abrir mão de resgatar todo o fundo, caso fosse demitido sem justa causa. A multa dos 40% do valor depositado pela empresa, no entanto, não seria mexida, e o funcionário continuaria a ter direito mesmo se resgatasse parte do seu Fundo de Garantia anualmente. Caso não saque o FGTS da conta ativa, o empregado poderia pegar o saldo da conta em sua totalidade quando desligado da empresa. 

O percentual do quanto seria possível sacar anualmente também não está definido. A ideia inicial é que os recursos tivessem percentuais escalonados, conforme o valor na conta, sendo o máximo 35% para quem tem até 5.000 reais. Porém, o governo estuda colocar um teto máximo de saque (de até 3.000 reais) ou definir um percentual único para saque.

Ainda está em estudo também se as contas inativas — as que deixaram de receber depósitos e não puderam ser movimentadas porque o trabalhador pediu demissão ou foi desligado por justa causa — teriam um percentual liberado, seriam liberadas totalmente ou não entrariam na medida.

Em 2017, o governo Michel Temer autorizou a movimentação total do saldo das contas que estavam inativas há mais de dois anos. Do anúncio da medida, em dezembro de 2016, até a liberação, em março, a Caixa Econômica Federal, responsável por alocar os recursos, traçou um plano para a liberação do dinheiro, que foi até junho de 2017. O banco pediu para o governo mais prazo para planejar a medida. Na última liberação de FGTS, as agências funcionaram em horários estendidos e também de sábado e domingo. Ao todo, 44 bilhões de reais foram liberados pela medida.

Estímulo à economia

Projeções oficiais apontam que a liberação dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção de crescimento da economia do primeiro ano do governo Bolsonaro para 1,1% – mesmo patamar de 2017 e 2018. Sem a medida, o governo trabalha com projeção de alta de 0,81% para este ano. A ideia de permitir o saque uma vez por ano é garantir estímulo constante à economia com a movimentação da parcela dos recursos.

A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para a última quinta-feira, 18. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida movimentaria 42 bilhões de reais este ano. A equipe econômica, entretanto, refez as contas e acredita em impacto de 30 bilhões de reais.(Veja/Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com)


Passagens aéreas podem baratear a partir de setembro, anuncia ministro da Infraestrutura

por Milena Pacheco 16 de Julho de 2019 às 11:23
categoria: Economia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou nesta segunda-feira (15) que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional vão refletir no valor das tarifas.

“Novas empresas significa mais competição para os diversos destinos e isso vai ter um reflexo na tarifa. Outra coisa, as empresas que estão operando no Brasil, percebendo isso, estão começando a adquirir frota. Então, a gente vai perceber um aumento do número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa. A gente vai começar a sentir este reflexo provavelmente a partir de setembro”, afirmou.

O ministro Tarcísio Gomes ponderou que a abertura de capital estrangeiro para as companhias de aviação é fundamental para o mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a liberalização de normas e iniciativas de alguns Estados na redução de ICMS sobre o querosene de aviação, somada a transferência de ativos para a iniciativa privada, vai impulsionar o mercado de aviação.

“Nós tivemos agora a Norwegian vindo para cá, começando a fazer as rotas Rio de Janeiro-Londres e a Flybondi também se estabelecendo agora no Brasil, fazendo a rota Buenos Aires-Rio. Então, no final das contas, são empresas que já dão este primeiro passo para começar a operar no mercado brasileiro, ainda com rotas internacionais, mas no passo seguinte elas deverão se estabelecer no Brasil e a gente tem mantido conversas muito boas com uma série de empresas low cost (baixo custo). A gente deve ver estas empresas voando no Brasil em pouco tempo”, garantiu.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, de abril do ano passado à abril deste ano o preço médio das passagens aéreas no Brasil aumentou 30,9%. (Fonte: Agência do Rádio)


Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

por Milena Pacheco 15 de Julho de 2019 às 11:08
categoria: Economia

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Fonte: agenciabrasil/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

por Milena Pacheco 8 de Julho de 2019 às 11:03
categoria: Economia

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções. (Fonte: Agência Brasil)


PIB de Pernambuco registra crescimento em 1,2% no primeiro trimestre

por Milena Pacheco 4 de Julho de 2019 às 16:05
categoria: Economia

A indústria impulsionou o crescimento econômico de Pernambuco neste primeiro semestre de 2019 colocando-o à frente, inclusive, dos índices do país, em termos comparativos. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, o Produto Interno Bruto de Pernambuco, a preços de mercado (PIB/PE), cresceu 1,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 48,8 bilhões, em valores correntes, no período. Comparando, a economia pernambucana apresentou um comportamento mais dinâmico do que a brasileira, cujo PIB nacional demonstrou crescimento de 0,5%.

Foto: Reprodução

Os dados foram apresentados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Em comparação aos primeiros trimestres dos dois últimos anos, também houve ascensão. Em 2017,o PIB/PE foi de 41,3 bilhões. Em 2018, R$ 47,7 bi.

No ano de 2019 apresentou, portanto, um acréscimo de R$ 1,1 bi em relação a 2018. Uma elevação de 0,3%, no comparativo do 1º trimestre de 2019 com o trimestre imediatamente anterior, considerado o ajuste sazonal.

Além do crescimento interno, o bom desempenho do Estado frente aos dados nacionais também não é novidade. As taxas de variação do PIB trimestral entre Pernambuco e Brasil evidenciam que nos últimos quatro trimestres, comparando-se aos quatro imediatamente anteriores, os índices foram de 1,8% para Pernambuco e 0,9% para o Brasil. (Fonte: Diario de Pernambuco)


Bandeira amarela: luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

por Milena Pacheco 1 de Julho de 2019 às 16:54
categoria: Economia

A cobrança terá um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora

A conta de luz está mais cara a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

Foto: reprodução/Internet

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. (Fonte: agenciabrasil/foto: Reprodução Internet)