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MP aprovada na Câmara flexibiliza calendário escolar

por Redação Nossa Voz 9 de Julho de 2020 às 18:16
categoria: Educação

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana.

De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas.

O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor.

“Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.

Fonte: Agência do Rádio

Imagem: Agência Brasil


MEC lança protocolo de segurança para volta às aulas

por Redação Nossa Voz 6 de Julho de 2020 às 15:59
categoria: Educação

O Ministério da Educação preparou um Protocolo de Biossegurança para oferecer condições mínimas para a retomada das aulas em universidades e outras instituições de ensino. O documento define os cuidados que devem ser tomados para evitar a propagação do novo coronavírus nas 69 universidades federais e nos 41 institutos federais do país.

As recomendações são válidas para espaços como: salas de aulas, laboratórios e demais áreas de convivência comuns. O documento também estabelece distanciamento de 1,5 metros entre mesas e cadeiras e a medição da temperatura de alunos, professores e funcionários. O MEC aconselha que as instituições de ensino dispensem todos os estudantes e servidores que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus, como pessoas com diabetes ou hipertensão. Outro cuidado a ser tomado é o reforço de limpeza de superfícies nesses locais, como corrimãos, bebedouros e catracas. Ao mesmo tempo, nos casos que forem possíveis, a prioridade é adotar aulas virtuais.

Apesar do lançamento do Protocolo, a definição de quando as aulas retornam ainda não foi tomada pelo MEC, justificando que as unidades federais de ensino têm autonomia na gestão e estão sujeitas a definições de estados e municípios. Na quinta-feira (9), o MEC vai se reunir com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para discutir um possível cronograma unificado de retomada das aulas. 

Com informações da Agência do Rádio


Isolamento social pode agravar castigos e palmadas, diz pesquisa

por Milena Pacheco 2 de Julho de 2020 às 09:38
categoria: Educação

Estudo mostra que 73% dos pais acham que castigos são necessários

Pesquisa mostra que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do estudo Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos.

A pesquisa foi feita com com 7.038 cuidadores de crianças de até 5 anos de idade em Fortaleza e em mais 15 municípios cearenses, em outubro de 2019. Os dados, coletados antes da pandemia do novo coronavírus, preocupam especialistas, que acreditam que as medidas punitivas podem se acirrar em um período de isolamento social. 

“A criança está o tempo todo com os pais, com as escolas fechadas. A gente tem que levar em consideração que é uma situação de estresse para famílias, para cuidadores. Muitos deles estão vivendo situação de isolamento, tendo que lidar com questões financeiras, com a crise que estamos vivendo. Precisamos pensar que a criança pode estar exposta a um ambiente em que cuidadores estão estressados e que podem eventualmente lidar com essa situação, utilizando mais esse tipo de disciplina punitiva”, diz a diretora-assistente do Instituto de Saúde, responsável pela pesquisa, Sonia Venâncio. 

No Brasil, por lei, as crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.É a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo. O nome é uma homenagem ao menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos (RS). O pai, a madrasta do menino, uma amiga da família e o irmão dela foram condenados pela morte. Segundo as investigações, Bernardo procurou ajuda para denunciar as ameaças que sofria.

Para Sonia, esse tipo de disciplina punitiva tem impacto negativo no desenvolvimento das crianças, tendo efeitos que podem perdurar até a fase adulta, desencadeando problemas de saúde mental e comportamentos agressivos. “Por isso que neste momento temos a preocupação de conhecer essa realidade para poder lidar com isso, trabalhar com abordagem aos pais para que não utilizem esse tipo de prática”, diz. 

“Os pais têm formas diferentes de educar a criança e é claro que precisam ter práticas de disciplina, mas essas práticas recomendamos que não sejam violentas. O ideal é conversar com a criança e explicar o que é esperado do comportamento dela e quais as consequências de comportamento não adequado. Sempre priorizando o diálogo e dando bons exemplos”, orienta.

Boas práticas 

Nesse período de isolamento social para conter o avanço do vírus, o recomendado é que os responsáveis passem tempo com as crianças, brincando, fazendo leituras e que consigam, de certa forma, manter a rotina delas. “É importante que a família tenha um ritmo com a criança, que consiga manter o ritmo de sono nesse período da pandemia, manter horário de refeição. Aproveitar este momento para ter interação positiva para conversar, cantar, brincar com a criança”, diz o diretor de Conhecimento, aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino. 

Marino reconhece, no entanto, que a situação é desigual entre as famílias em todo o Brasil. A pesquisa Pipas mostrou que 65% das crianças de até 3 anos e 37%, de 4 e 5 anos, não têm livros infantis. Segundo o estudo, cerca de duas em cada três crianças foram engajadas em quatro ou mais atividades de estímulo nos três dias que antecederam a entrevista. Foram consideradas atividades como ler, cantar, brincar, contar histórias, levar para passear, nomear, contar e desenhar. Isso significa que quase uma em cada três crianças, 37%, não recebeu esses estímulos.

Na pandemia, isso pode ter se agravado, de acordo com o diretor. “Ninguém estava preparado para isso”, diz, acrescentando que os responsáveis “têm que trabalhar, cuidar das demandas de casa e mais das demandas educacionais. Não é pouca coisa. E é particularmente difícil para os mais pobres. A situação de confinamento é estressante quando colocamos a dimensão da desigualdade”.

Para amenizar a situação, é preciso, de acordo com Marino, por parte do Poder Público, uma atuação conjunta de assistência social, saúde, educação, para que as famílias sejam assistidas durante a pandemia. “Essa interação é muito dependente da saúde mental do adulto. O adulto precisa estar bem. Precisamos muito de cuidar do adulto para que ele cuide melhor da criança. A pandemia tem trazido muitos desafios. Os adultos estão vivenciando muitas situações, desde situações extremas, como a perda de um ente querido para a covid-19, perda de emprego, a questões mais cotidianas, como o ficar em casa sem uma atividade e talvez em moradias que não têm as condições para permanência, como de higiene, água, esgoto e segurança alimentar”. (Fonte: Agência Brasil/Imagem de waldryano por Pixabay)


Enquete que vai definir nova data do Enem termina nesta terça-feira

por Milena Pacheco 29 de Junho de 2020 às 15:49
categoria: Educação

A edição 2020 tem 5,8 milhões de inscritos

Termina nesta terça-feira (30) o prazo para votação na nova data para a realização das provas adiadas devido a pandemia da covid-19. A enquete, disponível somente aos inscritos pela Página do Participante, apresenta três opções de datas:

1) Enem impresso em 6 e 13 de dezembro de 2020; e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021;

2) Enem impresso 10 e 17 de janeiro de 2021; e Enem digital em 24 e 31 de janeiro de 2021;

3) Enem impresso em 2 e 9 de maio de 2021; e Enem digital em 16 e 23 de maio de 2021.

Os inscritos que desejarem votar em uma das três sugestões deverão seguir o passo a passo: Acessar a Página do Participante; fazer o login (CPF e senha) no portal; clicar em Enquete; escolher uma das três opções e, finalmente, clicar em "enviar". Finalizado o processo, a contribuição será computada.

O Instituto Anísio Teixeira (Inep) alerta que as informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Ministério da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Números

A edição 2020 do Enem tem 5, 8 milhões de inscritos. Segundo o Inep, o total marca um aumento de 13,5% em relação ao ano passado. O Instituto credita a ampliação dos participantes a fatores como a modalidade digital, extensão do período de pagamento e gratuidade automática. A modalidade sem custo foi utilizada por 83% dos inscritos.

Do total, 65,6% terminaram o ensino médio em anos anteriores, mais da metade tem mais de 20 anos de idade e 60% são mulheres. No recorte por cor, 47% são pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos e 2,2% são amarelos. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Após três meses de paralisação, escolas de todo o país vivem incerteza sobre volta às aulas

por Milena Pacheco 22 de Junho de 2020 às 13:49
categoria: Educação

Diferença da situação do novo coronavírus em cada estado dificulta uniformidade na retomada do calendário; caberá a conselhos estaduais e municipais reorganizarem carga horária

Desde março paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, as escolas da rede pública e privada seguem sem certeza de quando poderão retomar o calendário escolar. Mesmo nos estados em que os governos esboçam uma volta às aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolução da Covid-19 em cada localidade. 

É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. O governador do estado, Eduardo Leite, projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1º de julho. No entanto, o prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contaminação no estado. Outras unidades da federação, como Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.

Em outros locais, como o Paraná, não há sequer uma previsão de retorno. Pela lei, a competência para gerenciar o calendário escolar é de cada Conselho Estadual e Municipal de Educação, tanto para a Educação Básica, quanto para o ensino superior. 

Na tentativa de orientar estados e municípios a organizarem seus calendários durante a pandemia, o Ministério da Educação (MEC) homologou uma série de diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Alternativas

Uma das soluções propostas pelo MEC é a de que os sistemas de ensino usem atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima. Dessa forma, os estudantes teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial. O órgão autoriza, também, que as instituições usem o recesso escolar do meio do ano, os sábados e até mesmo reprogramem as férias do fim do ano para minimizar o já impactado cronograma. 

Para Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional, as orientações são positivas, uma vez que o momento impõe obstáculos inéditos para os sistemas de ensino. “Não haveria como se exigir uma solução absolutamente dentro da normalidade. É uma crise pela qual nós não passamos em tempos recentes”, avalia. 

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de educação básica e do ensino superior têm de cumprir 200 dias letivos e 800 horas. No entanto, uma Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma. As escolas que estão com as aulas suspensas poderão distribuir as horas perdidas em um período menor, por exemplo. 

Na mesma linha, o MEC também permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao aumentar o número de horas de aula por dia ou utilizando o turno contrário. 

Fagundes acredita que as instituições de ensino, respeitadas as decisões dos conselhos estaduais e municipais, vão ter grau de autonomia para adaptar o calendário à sua realidade. Ele destaca que é provável que as escolas públicas adotem um calendário “mais uniforme”, enquanto as escolas particulares devem ter mais variação. 

Atenção à desigualdade

Uma das grandes preocupações de especialistas em educação é de que enquanto as aulas presenciais não retornem, estudantes mais pobres fiquem para trás quando adotados modelos exclusivamente baseados em atividades à distância.

O parecer do CNE e homologado pelo MEC pede que as instituições adotem propostas que não excluam os alunos do processo de aprendizagem, observando se, por exemplo, um modelo com o uso de um tipo específico de tecnologia será acessível para os estudantes daquela localidade.

Para Catarina de Almeida Santos, professora da UnB e coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ideal seria limitar o ensino não presencial. “Temos experiência nos estados que resolveram retomar as atividades remotas, um enorme processo de exclusão. Tem sistemas em que mais de 50% dos alunos estão ficando pra trás”, alega. 

Panorama

Em São Paulo, estado com mais casos da Covid-19 no país, o governo prometeu anunciar um calendário escolar na próxima quarta-feira (24). O Rio de Janeiro, segundo em ocorrências, não tem previsão de volta. Estado nordestino mais afetado pela pandemia, o Ceará pode se tornar um dos locais a retornarem com as aulas mais cedo: 24 de julho é a projeção do governador Camilo Santana. (Fonte: Brasil 61/Foto: Agência Brasil)


Universidades públicas de Pernambuco não terão aulas totalmente presenciais em 2020

por Milena Pacheco 19 de Junho de 2020 às 10:06
categoria: Educação

Na manhã desta quinta-feira (18), reitores e ex-reitores das instituições de ensino superior participaram de um debate virtual sobre como as universidades públicas de Pernambuco estão enfrentando a pandemia da Covid-19. Para 2020, as universidades devem adotar um modelo de ensino híbrido, uma junção do ensino remoto e o formato presencial. 

O retorno das aulas totalmente presenciais nas universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), de Pernambuco (UPE) e Federal do Vale do São Francisco (Univasf) só deve acontecer em 2021.

"Vivemos um contexto de imprevisibilidade e não podemos causar nenhum tipo de exclusão", disse o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, no evento. A universidade deve criar ainda um semestre suplementar - além de 2020.1 e 2020.2 - com dois meses de duração e com quantidade limitada de disciplinas. A ex-reitora da UFRPE Maria José de Sena enfatizou que o modelo remoto ainda não deve ser adotado pelas instituições públicas de ensino superior do estado. "Devemos lembrar que 50% dos nossos alunos são cotistas e vêm do ensino público. Não vamos nivelar essas decisões pensando na fatia que tem condições. Também precisamos pensar nos nossos docentes. Muitos não têm como dar aulas nesse formato", afirmou. (Com informações Diario de Pernambuco/Imagem de Omni Matryx por Pixabay)


Candidatos ao Enem poderão votar para escolher a data de realização das provas

por Milena Pacheco 15 de Junho de 2020 às 17:07
categoria: Educação

O objetivo é dar oportunidade aos interessados de sugerirem o melhor período para a realização das provas e garantir transparência no processo

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão votar para escolher a data de realização das provas. O Instituto Anísio Texeira Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, fez uma enquete com os participantes para que eles possam dar a sua opinião sobe a questão.

O objetivo é dar oportunidade aos interessados de sugerirem o melhor período para a realização das provas e garantir transparência no processo. As votações podem ser feitas entre os dias 20 e 30 de junho.

Os inscritos deverão acessar a Página do Participante - enem.inep.gov.br - com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do governo federal, o gov.br, e escolher um dos períodos sugeridos. 

A prorrogação nas datas de realização do Enem deste ano foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. O motivo para o adiamento foi o impacto da pandemia do novo coronavírus. O Enem impresso estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro, e o digital, para 22 e 29 do mesmo mês. (Fonte: Brasil61/Agência do Rádio/Foto: Arquivo EBC)


Pesquisa revela que 42% dos alunos podem abandonar faculdades privadas

por Milena Pacheco 12 de Junho de 2020 às 09:51
categoria: Educação

O principal motivo é não conseguir pagar mensalidades

Quase a totalidade dos estudantes matriculados no ensino superior privado querem continuar os estudos, no entanto, cerca da metade, 42%, afirma que há um risco de ter que desistir. O principal motivo para o possível abandono é não conseguir pagar as mensalidades, seja porque o emprego foi afetado pela pandemia do novo coronavírus, seja porque os pais ou responsáveis não conseguirão arcar com os custos.

As estimativas foram divulgadas hoje (10) na terceira etapa da pesquisa Coronavírus e Educação Superior: o que pensam os alunos e prospects da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), feita em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. Ao todo, foram entrevistados 644 estudantes e 963 potenciais alunos entre os dias 28 e 31 de maio.

Dentre os estudantes matriculados, 52% disseram querer continuar estudando não importa o cenário. Essa porcentagem caiu em relação a primeira etapa da pesquisa, realizada em março, quando era 57%. Outros 42% dizem querer continuar estudando, mas reconhecem que há risco de desistirem. Esse percentual era 37% em março. Outros 4% disseram que provavelmente irão desistir do curso e 2% que irão desistir por conta do cenário atual.

De acordo com a pesquisa, o emprego ser afetado pela pandemia pesa como fator de decisão para deixar os estudos para 60% dos entrevistados. Já a dificuldade dos responsáveis arcarem com os custos pesa para 22%. Apenas 8% dizem que pretendem desistir porque a faculdade não migrou as aulas para o ensino a distância.

“Esse desafio tem que ser endereçado pelas instituições”, diz o diretor presidente da Abmes, Celso Niskier. “A gente tem recomendado [para as instituições de ensino] que sejam identificados os grupos que têm maior risco por perda de renda e emprego e que sejam oferecidas alternativas, que seja analisado caso a caso”. A entidade diz que além dos descontos, têm buscado alternativas de financiamento tanto para os estudantes quanto para as instituições de ensino, para que possam arcar com as despesas do período.

No levantamento, 22% dos entrevistados informaram ter perdido o emprego em função da pandemia. No levantamento anterior, feito em abril, esse percentual era de 20%.

As novas matrículas também preocupam. O estudo mostra que caiu de 22% para 14%, entre março e maio, a porcentagem dos potenciais alunos que planejam começar o curso no segundo semestre deste ano. Cerca de um terço, 36%, pretende adiar o ingresso no ensino superior para o começo de 2021; 7% para o segundo semestre de 2021; e, 43% decidirão quando a situação se normalizar.

Ensino a distância

O ensino presencial é o mais impactado neste contexto. A pesquisa mostra que para não interromper as aulas, as faculdade migraram as disciplinas para modalidades remotas. Entre os estudantes de cursos presenciais, 82% disseram que estão tendo aulas a distância. De acordo com o estudo, embora 67% avaliem como positiva a experiência com ensino a distância, 73% manteriam a decisão pelas aulas presenciais. Apenas 3% disseram que migrariam definitivamente para a modalidade a distância.  

Na hora de começar a estudar, apenas 7% dos futuros alunos entrevistados disseram que pretendem iniciar um curso na modalidade presencial ainda neste ano. Já na modalidade a distância, esse percentual chega a 30%. Entre os estudantes já matriculados, 45% pretendem seguir os estudos independente do cenário no ensino presencial. No ensino a distância, são 60%.

Para Niskier, a pandemia acelerou um processo que já vinha ocorrendo na educação superior, que é um aumento do ingresso de novos estudantes na modalidade a distância. De acordo com a Abmes, o Brasil terá mais alunos do ensino superior estudando na modalidade a distância do que na presencial em 2022. Antes, a projeção da entidade é que isso ocorreria em 2023. A pandemia pode ser vista, segundo o diretor presidente como oportunidade para que as instituições aprimorem essa modalidade que tem mensalidades mais acessíveis e é mais flexível que a presencial, podendo chegar a locais remotos do país. Pode-se incluisive, segundo ele, desenvolver melhor um modelo híbrido.

Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2018, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o setor privado é responsável por 70,2% de todas as matrículas realizadas em cursos presenciais no país e 91,6% das matrículas nos cursos de educação a distância. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Prazo de pagamento da inscrição no Enem é prorrogado para o dia 10

por Nélia Lino 3 de Junho de 2020 às 09:36
categoria: Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Para acessar os novos boletos é necessário que os candidatos inscritos entrem na página do Participante e gerem um novo documento de pagamento.

Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas.

A expectativa é de que cerca de 300 mil inscritos devam efetuar o pagamento para confirmar a participação no Enem 2020.

Por meio de nota, o Inep informou, ainda, que a prorrogação se deve às dificuldades decorrentes do cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Com informações Bahia.Ba)


MEC altera prazos do Prouni e Fies para o primeiro semestre de 2020

por Milena Pacheco 18 de Maio de 2020 às 09:59
categoria: Educação

Com faculdades fechadas por conta do novo coronavírus, alunos devem se atentar às novas datas

O Ministério da Educação (MEC) decidiu alterar os prazos dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e da pré-seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão ocorre porque diversas faculdades particulares estão de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Agora, os estudantes que estão na lista de espera do Prouni têm até 21 de maio para enviar os documentos para a instituição de ensino superior e comprovar que as informações na inscrição estão corretas. Já as instituições de ensino têm até 24 de maio para fazer a concessão da bolsa ou reprovar os candidatos. 

O Fies teve a data da última pré-seleção dos candidatos alterada para o dia 22 de maio. Depois disso, os estudantes tem 3 dias úteis para complementar as informações da inscrição. Eles precisam fornecer dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. Depois, nos 30 dias seguintes precisam comparecer à instituição para validar as informações e solicitar o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que deve ser emitido em até 5 dias pela instituição.

O MEC orienta que as faculdades que não puderem receber a documentação fisicamente disponibilizem um canal para que os documentos sejam entregues pela internet. Isso por ser feito por whatsapp ou por e-mail, por exemplo. (Fonte: Agência do Rádio/Foto: Arquivo/Agência Brasil)