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Eleições 2020: Workshop sobre regras acontecem hoje em Petrolina

por Milena Pacheco 12 de Março de 2020 às 08:19
categoria: Eleições



O encontro será realizado no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

Um workshop sobre as nova regras das eleições municipais será realizado nesta quinta-feira (12) em Petrolina. O evento é destinado aos pré-candidatos, advogados, assessores, comunicadores, contadores e público em geral. O encontro será no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

O encontro vai discutir a extinção das coligações, registro de candidatura, filiação partidária, domicílio eleitoral, financiamento de campanha, ilegibilidade, convenções partidárias, pré-campanha, crimes, propaganda e marketing eleitoral. As inscrições custam R$ 25. Os interessados podem se inscrever pelo site ou no local do evento.

A formação será ministrada pelos palestrantes Antonio Ribeiro Jr, Giorgio Gonzalez, Allan Pereira Sá (direito eleitoral) e Yuri Herculano (direito penal). 

(Com informações: G1 Petrolina/Foto: Nelson Jr./TSE)


Palestra sobre as eleições 2020 está com inscrições abertas em Petrolina

por Milena Pacheco 9 de Março de 2020 às 08:02
categoria: Eleições

Estão abertas as inscrições para uma palestra sobre as eleições 2020 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ‘Caravana do Direito Eleitoral’ vai abordar temas relacionados a pré -campanha, registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. O evento será realizado, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade

As pessoas interessadas podem se inscrever na sede da OAB. A taxa custa R$ 20 mais 1 kg de alimento não perecível. A OAB fica localizada na avenida José de Sá Maniçoba, nº 559-747, centro da cidade.(Fonte: G1/Petrolina/Foto: Divulgação)


Em Pernambuco, 140 mil eleitores ainda precisam se recadastrar, diz TRE

por Milena Pacheco 4 de Março de 2020 às 09:49
categoria: Eleições

Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto.

Nestes 35 municípios, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votas nas eleições de outubro. O prazo termina em 27 de março próximo.

(Foto: Divulgação/ TRE-PE)

Clique aqui http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/biometria-2018-2020 e veja a relação de municípios que já fizeram a biometria e os que ainda estão fazendo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pede aos eleitores que ainda não fizeram a biometria que agendem o atendimento (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) e compareçam aos cartórios. É importante não deixar para última hora.

Pernambuco tem 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 (84,26%) já votam ou vão votar se identificando com as digitais, o que garante mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O último Ciclo obrigatório (2020-2022) terá início após as eleições e abrangerá 28 municípios.

O eleitor que deixar de fazer a biometria obrigatória terá o título cancelado e, assim, não poderá votar em outubro.

Com o título cancelado, entre outros transtornos, ele não poderá tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos. Até benefícios sociais, como o Bolsa Família, fica ameaçado. Servidores públicos, por sua vez, poderão ficar sem receber seus vencimentos. (Fonte: TRE/ Pernambuco)


Eleições 2020: Janela partidária começa na quinta-feira (05)

por Milena Pacheco 2 de Março de 2020 às 10:15
categoria: Eleições

Nesta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

Foto: Reprodução

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. (Fonte: Agência Brasil)


Bahia: Recadastramento biométrico em 242 municípios segue até semana que vem

por Milena Pacheco 13 de Fevereiro de 2020 às 10:11
categoria: Eleições

Os eleitores de 242 municípios baianos têm até terça-feira (18) para fazer o recadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), dos 417 municípios da Bahia, 175 já concluíram a revisão biométrica, o que corresponde a 66% do total.

Foto: Reprodução

O tribunal alerta que nas eleições municipais de 2020, todo o eleitorado baiano deve estar com a biometria cadastrada. Para agendar o atendimento, ver a lista de postos e municípios que devem fazer o recadastramento, além de documentos necessários, os eleitores podem acessar o site do TRE.

O cidadão que não atender a convocação terá o título cancelado. Além de ficar impedido de votar este ano.

Entre as cidades que já têm mais de 80% do público com biometria cadastrada estão Ichu, Ibotirama, Ituaçu e Maiquinique. Já municípios como Rio do Pires, Caatiba e Laje não têm nem 50% de eleitores com biometria. (Fonte: G1 Bahia/Foto: Reprodução)


Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

por Milena Pacheco 10 de Fevereiro de 2020 às 09:41
categoria: Eleições

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

    

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Reprodução Internet)


Começam nesta quarta (1º) algumas das restrições do período eleitoral; Confira

por Milena Pacheco 30 de Dezembro de 2019 às 10:22
categoria: Eleições

Foto Reprodução

A partir desta quarta-feira (1º), começam algumas das restrições por causa das eleições municipais que serão realizadas em 2020. Entre os impedimentos estão:

*Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

*Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

*Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

*Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média.

O calendário foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. Vale lembrar que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

por Milena Pacheco 28 de Novembro de 2019 às 10:45
categoria: Eleições

O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação. (Fonte: Agência Brasil)


Lei de combate a Fake News nas eleições é publicada no Diário Oficial e já vale para 2020

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 09:06
categoria: Eleições

(Foto: Agência Brasil)

Foi publicada, nesta segunda-feira (11), no Diario Oficial da União a Lei 13.834 que tipifica fake news nas eleições como crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A matéria, que atualizou o Código Eleitoral, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no final do mês de agosto.

A partir de agora, as penas para quem divulga fake news nas eleições ficam mais duras. A parte que foi recuperada prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Chefe do Cartório de Lagoa Grande diz que apenas 47% dos eleitores fizeram a biometria

por Milena Pacheco 13 de Agosto de 2019 às 10:28
categoria: Eleições

Por Carol Souza

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está fazendo o cadastramento biométrico de eleitores em cidades de Pernambuco. Dentre os municípios, Lagoa Grande está uma das menores taxas de eleitores que já realizaram o procedimento. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Lagoa Grande, João Batista, apenas 47% dos eleitores fizeram o cadastramento.

(Foto: Milena Pacheco/Nossa Voz)

“Temos 19.665 mil eleitores e apenas 9.249 mil fizeram. E a cada dia que passa a gente sente reduzindo o número de eleitores que comparecem ao Cartório Eleitoral”, afirmou.

O prazo para se cadastrar vai até março de 2020. Os eleitores precisam se dirigir ao cartório eleitoral do seu município e apresentar um documento original de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência atual. Também é possível solicitar e acompanhar o agendamento para o atendimento, através do site do TRE.

Entre as restrições pra quem não fizer a biométrica estão: restrições no CPF, perda de benefícios sociais, ser impedido de tomar posse de cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.