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Sérgio Moro quer levar integrantes da Lava Jato para o Ministério da Justiça

por Gabriela Canário 5 de Novembro de 2018 às 11:15
categoria: Eleições 2018

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma "agenda anticorrupção e anticrime", Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4 798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: "Chegamos a um acordo de 100% em tudo".

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com "um ou dois nomes" ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é "mais complicada" porque dependeria de exoneração de cargos. 

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Orçamento

Moro vai assumir uma pasta ampliada e com órgãos de combate à corrupção que estão atualmente em outros ministérios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou também um orçamento mais robusto. Os R$ 4,7 bilhões que terá à disposição dizem respeito apenas a gastos discricionários, ou seja, despesas de custeio e investimento que poderão ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores não são comprometidos, por exemplo, com salários de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigatório.

Mesmo com as severas restrições fiscais que impactam o orçamento federal, o valor disponível em 2019 para Justiça e Segurança Pública será inclusive maior que os R$ 4,693 bilhões do orçamento de 2016, ano no qual os gastos nas áreas foram inflados pela organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

O aumento de recursos para as duas áreas vai na contramão do arrocho no Orçamento do próximo ano. O gasto discricionário total para 2019 terá uma redução de R$ 13,432 bilhões em relação ao volume disponível neste ano. Entre as áreas que terão menos recursos para gastos administrativos e investimentos estão Transportes, Integração Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.

A diferença é explicada pela atenção maior que o tema da segurança pública ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um ministério próprio para a área.

Outros órgãos que podem ser incorporados pelo superministério de Moro também terão verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da União (CGU) somarão R$ 110,843 milhões, um crescimento de 16% em relação a este ano e o maior valor desde que o órgão passou a ter orçamento próprio, em 2013.

Déficit

Mesmo neste cenário de um orçamento maior, Moro terá de administrar déficit de pessoal em alguns dos órgãos sob a tutela da superpasta. Responsável pelas investigações de combate ao crime organizado ligado ao narcotráfico e ao desvio de verbas públicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um déficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

A entidade diz que a previsão legal é de um quadro de funcionários com aproximadamente 15.200 policiais e 3.100 servidores administrativos. Atualmente, há apenas um concurso em andamento que prevê a contratação para 500 vagas. Já no Coaf, órgão responsável por mapear e informar as autoridades sobre transações financeiras suspeitas, há um déficit histórico de pessoal. O conselho é composto por 40 pessoas. Uma proposta para aumento do efetivo já havia sido encaminhada para o Ministério da Fazenda.

Só cadeia não resolve

O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirma que o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, "reúne amplas condições para assumir o Ministério da Justiça", mas chama a atenção para o fato de que a competência da pasta "não se restringe às questões relativas à segurança pública".

Com mais de 40 anos de atuação nos tribunais, ex-secretário da Segurança de São Paulo e ex-presidente da OAB-SP, Mariz chegou a ser cotado para assumir a pasta quando Michel Temer assumiu à Presidência, em 2016, mas acabou ficando de fora porque já havia atuado na Lava Jato como defensor. Ele afirma que a agenda contra o crime, para ter legitimidade, "tem de estar ao lado da agenda em defesa dos direitos e das garantias previstas na Constituição".

"Se assim não for, a ação do Ministério da Justiça se transformará em meramente repressiva, punitiva, própria da atuação policial, e não de um ministério comprometido com a ordem jurídica e com o estado de direito", afirma o advogado.

Moro aceitou na quinta-feira passada (1) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o superministério da Justiça, que vai absorver as atividades do Ministério da Segurança. 

"O juiz Sérgio Moro reúne amplas condições para assumir o Ministério da Justiça", considera Mariz. "Preparado juridicamente, foi um juiz extremamente operoso e trabalhador. No entanto, preocupou-me sua fala no sentido de que sua agenda será marcada pelo combate à corrupção e ao crime organizado."

O criminalista afirma que, "em primeiro lugar, ele (Moro) deve lembrar que a competência do Ministério da Justiça é ampla, não se restringe às questões relativas à segurança pública".

"Outras questões existem, como a dos índios, a questão fundiária a questão penitenciária, fronteiras, entre outras." Para ele, a agenda tem de seguir a "defesa dos direitos e das garantias previstas na Constituição".

"Cadeia, por si só, não resolverá", afirma o criminalista. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


Reforma da Previdência deve dominar o início da transição de governo

por Gabriela Canário 5 de Novembro de 2018 às 11:02
categoria: Eleições 2018

Na semana decisiva para a troca de comando no Planalto, o presidente eleito se reúne com Temer para oficializar trabalhos de troca de informações. Previdência será um dos temas da pauta do encontro da próxima quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro começa a dar as cartas na relação do governo com o Congresso, de comum acordo com o presidente Michel Temer, que pretende oferecer ao sucessor todo apoio possível nas votações da Câmara e do Senado. “Agora a transição começou, a iniciativa tem que ser do presidente eleito”, explica o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Bolsonaro e Temer vão se reunir na próxima quarta-feira, para tratar da agenda da transição. Um dos principais assuntos em pauta é a votação da reforma da Previdência. Hoje, o deputado federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário do governo, deve entregar os nomes das 50 pessoas que ocuparão os cargos temporários da equipe a Padilha.

“Amanhã teremos as indicações dos demais nomes para a equipe de transição, que serão nomeados imediatamente”, garante Padilha. A orientação do atual governo é realizar todo o esforço possível para a transição ser bem-sucedida, com a transmissão de dados e informações sobre o funcionamento da administração, principalmente nos setores que não podem sofrer interrupções de funcionamento. Temer também pretende dar todo o apoio que for necessário à aprovação de medidas de interesse do novo governo pelo Congresso. “Um dos assuntos a serem abordados na reunião de quarta-feira é a Previdência”, disse Padilha ao Correio.

Com Bolsonaro, Brasil deve buscar novos parceiros comerciais

A proposta de reforma da Previdência do atual governo está pronta, foi exaustivamente negociada, mas não foi votada por causa das denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Temer, com base na delação premiada do ex-presidente da JBS Joesley Batista. Para a rejeição das denúncias, o governo consumiu a energia que seria empregada na aprovação da reforma. Recém-eleito, Bolsonaro teria legitimidade e força política para aprovar a reforma, que está pronta para votação, antes mesmo de tomar posse, mas há divergências na sua equipe quanto a isso.

Lorezoni, que encabeça a equipe de transição, prefere deixar a aprovação da reforma para depois da eleição das novas Mesas da Câmara e do Senado, que já articula, com o argumento de que a proposta de Temer apenas proporcionaria um alívio de caixa de cinco anos, enquanto a proposta de reforma da Previdência do novo governo teria um horizonte de 30 anos. 

No fundo, Ônix teme não conseguir aprová-la no atual Congresso, que saiu muito fragilizado das urnas. Paulo Guedes, o superministro da Economia, porém, admite fazer a reforma em duas etapas: uma agora, que facilitaria a vida da equipe econômica do ponto de vista fiscal, e outra quando o novo Congresso tomar posse, para resolver de vez o problema.

Informações: Correio Braziliense. 


Moro vai comandar superministério da Justiça

por Gabriela Canário 1 de Novembro de 2018 às 14:09
categoria: Eleições 2018

Após 1h30 de reunião, o juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (1) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ocupar o cargo de ministro da Justiça. O magistrado vai divulgar uma nota detalhando os termos da proposta que aceitou. Na saída, Sérgio Moro chegou a deixar o carro onde estava para falar com a imprensa, mas, diante do tumulto no local, não fez nenhuma declaração.

Em nota, o juiz afirma que aceitou o 'honrado' convite com 'certo pesar', uma vez que terá que abandonar 22 anos de carreira jurídica. 'A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão', justifica. Moro ainda ressalta que a Operação Lava Jato seguirá em Curitiba 'com os valores juízes locais'. 

Nesta manhã, Sérgio Moro chegou antes das 8h ao Rio de Janeiro para a reunião com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na casa do militar da reserva, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital.

No desenho esboçado pela equipe de Bolsonaro, o novo ministério da Justiça seria mais abrangente e incluiria a área de Segurança Pública - que tem sob seu comando a Polícia Federal -, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

No Twitter, Jair Bolsonaro se pronunciou sobre Moro ter aceitado seu convite para comandar o superministério da Justiça. 'Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!', escreveu. 

Confira nota oficial divulgada por Sérgio Moro 

“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Após reunião pessoal na qual foram discutidas politicas para pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Significa consolidar avanços contra a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.”

Por Diário de Pernambuco 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


'O país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado', diz Moro

por Gabriela Canário 1 de Novembro de 2018 às 08:17
categoria: Eleições 2018

O juiz Sergio Moro desembarcou no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por volta das 7h30 desta quinta-feira (1°). O magistrado veio de Curitiba para conversar com Jair Bolsonaro (PSL) que, após ser eleito presidente da República, manifestou desejo de que Moro seja ministro da Justiça ou, quando houver vaga, seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido. "Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa", afirmou o magistrado.

Questionado sobre o que o motiva para o encontro com Bolsonaro, o juiz afirmou que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. "Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro", destacou Moro.

Durante a viagem, Moro também falou que considerou surpreendente acharem que ele não poderia nem conversar com um presidente eleito com 50 milhões de votos e que qualquer queixa quanto a suposta parcialidade no julgamento de casos da Lava Jato será discutida nos autos.

Na terça, Moro afirmou que caso o nome dele seja indicado para o STF ou para o Ministério da Justiça, irá refletir sobre o convite.

"Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", diz a nota divulgada pela Justiça Federal do Paraná.

A possibilidade foi levantada por Jair Bolsonaro na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo ao Jornal Nacional. O avião que está trazendo Sérgio Moro decolou do aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, pouco antes das 6h30 desta quinta.

Moro é o juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância e, com o avançar da operação, ganhou notoriedade nacional. Na avaliação do presidente eleito, Moro é um símbolo no Brasil.

"Eu costumo dizer que é um homem que perdeu sua liberdade no combate à corrupção. Ele não pode mais ir à padaria sozinho ou ir passear com a família no shopping sem ter aparato de segurança ao lado. É um homem que tem que ter o trabalho reconhecido", disse durante a entrevista.

O presidente disse ainda que a corrupção tem que ser banida no país e que "ninguém suporta mais conviver com essa prática tão nefasta".

G1


Fusão de Agricultura e Meio Ambiente ainda não está decidida, diz assessoria de Bolsonaro

por Gabriela Canário 1 de Novembro de 2018 às 08:12
categoria: Eleições 2018

A assessoria de Jair Bolsonaro informou na noite desta quarta-feira (31) que o presidente eleito ainda não decidiu sobre a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

A informação foi dada após Bolsonaro se reunir com o empresário do agronegócio Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Ao deixar o encontro, Garcia disse que o presidente eleito "quer ouvir todo mundo para depois tomar uma decisão".

Questionada, então, sobre a informação, a assessoria de Bolsonaro confirmou que ainda não há decisão sobre o tema.

Isso porque, nesta terça, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia dito que Bolsonaro havia decidido unir os dois ministérios.

Esta era a primeira ideia de Bolsonaro, mas, durante a campanha, ele disse que poderia recuar em nome do diálogo e em razão das críticas que havia recebido.

Críticas do atual governo

Após o anúncio de Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou uma nota na qual lamentava a decisão do governo.

Para ele, se a fusão acontecer, haverá "prejuízos" para o agronegócio brasileiro.

"Como um ministro da Agricultura vai opinar sobre um campo de petróleo ou exploração de minérios?", questionou Maggi.

Além disso, o Ministério do Meio Ambiente afirmou por meio de nota ter recebido com "surpresa e preocupação" a fusão das duas pastas.

"O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores", afirma a nota.

Novo ministério

Quatro ministros já foram anunciados pelo presidente eleito:

Onyx Lorenzoni (Casa Civil);

Paulo Guedes (Economia);

General Augusto Heleno (Defesa);

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Além disso, Bolsonaro se reunirá nesta semana com o juiz federal Sérgio Moro para discutir a nomeação dele como ministro da Justiça.

O economista Paulo Guedes já informou que será "natural" se o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, permanecer no cargo.

A equipe de Bolsonaro trabalha para definir a redução dos ministérios. Atualmente, são 29 pastas e o novo governo projeta ter em torno de 15.

Transição

Mais cedo, nesta quarta-feira, Onyx Lorenzoni se reuniu em Brasília com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para discutir a transição de governo.

A equipe responsável pela transição trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e terá até 50 pessoas. Nesta terça, Onyx já apresentou 22 nomes ao governo federal (saiba alguns dos nomes já definidos).

Ao deixar o encontro com Padilha, o futuro ministro informou que Bolsonaro se reunirá com o presidente Michel Temer na próxima semana.

G1


Bolsonaro vai criar superministério da Economia

por Gabriela Canário 31 de Outubro de 2018 às 08:38
categoria: Eleições 2018

Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio - formando este último o superministério da Economia. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (30), após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura.

Guedes e Onyx conversaram com os jornalistas após reunião, onde trataram sobre a formatação do governo e o início dos trabalhos da transição. Amanhã (31) Onyx deverá ir a Brasília para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que coordena a equipe de transição do governo Temer.

Redução de ministérios

 

Onyx afirmou que o objetivo é reduzir de 29 ministério para 15 ou 16. Guedes acrescentou que a junção das pastas é importante para dar agilidade às decisões.

“Nós vamos salvar a indústria brasileira. Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, disse Guedes.

Guedes disse que o governo pretende simplificar e reduzir drasticamente o número de impostos. “Será uma abertura gradual. E a razão do Ministério da Indústria e Comércio estar próximo da Economia é para justamente existir uma mesma orientação econômica em tudo isso. Não adianta a turma da Receita ir baixando os impostos devagar e a turma do Ministério da Indústria e Comércio abrir muito rápido. Isso tudo tem que ser sincronizado, com uma orientação única."

Previdência

 

Ambos confirmaram também que o próprio presidente eleito que vai conduzir a discussão sobre a reforma da Previdência. “A reforma da Previdência, quem comanda essa decisão é o presidente. O professor Paulo Guedes e toda equipe estão conversando com o presidente, que vai nos sinalizar”, disse Onyx.

Ontem (29) Bolsonaro, em entrevistas a emissoras de televisão, afirmou que pretende vir a Brasília na próxima semana quando se reunirá com o presidente Michel Temer e também pretende agilizar o debate sobre a reforma da Previdência.

Para Guedes, quanto mais rápido o processo avançar, melhor. “Do ponto de vista econômico, quanto mais rápido melhor. Nós estamos atrasados, essa reforma podia ter sido feita lá atrás. Agora, existe um cálculo político”, observou.

Em seguida, o futuro ministro da Economia acrescentou: “Acho que, na parte econômica, nós devemos avançar o mais rápido possível. O nosso Onyx, corretamente, não quer que uma vitória nas urnas se transforme em uma confusão no Congresso”.

As informações são da Agência Estado 


Convite de Bolsonaro será objeto de 'discussão e reflexão', diz Moro

por Gabriela Canário 31 de Outubro de 2018 às 08:36
categoria: Eleições 2018

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, sinalizou nesta terça-feira (30) ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sobre eventual convite para chefiar o Ministério da Justiça ou para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o magistrado declarou que "caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão".

"Sobre a menção pública pelo sr. presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", afirmou Moro.

A interlocutores próximos, Moro tem dito que se, de fato, for convidado para o Ministério da Justiça, vai inicialmente conversar com Bolsonaro para identificar "convergências importantes" e "divergências irrelevantes".

O juiz da Lava Jato acredita que no Ministério da Justiça poderia adotar "boas iniciativas". Depois, eventualmente, seguiria para o Supremo, quando surgisse uma vaga na Corte máxima.

Nesta segunda-feira, 29, em entrevistas concedidas ao SBT e ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro afirmou que pretende convidar Moro para a pasta da Justiça em seu futuro governo ou ainda para ocupar uma vaga no Supremo.

"Pretendo conversar com ele (Moro) para ver se há interesse da parte dele", disse Bolsonaro em entrevista ao SBT. "Se eu tivesse falado isso antes (na campanha) soaria como oportunismo."

Ao Jornal Nacional, o presidente eleito disse que Moro é um "grande símbolo" da luta contra a corrupção. "Poderia ser ministro da Justiça ou, abrindo uma vaga no STF, (escolher) a que achar que melhor poderia contribuir para o Brasil". Aliados de Bolsonaro já haviam dito que Moro era cotado para ocupar futura vaga no STF. Esta é a primeira vez que o nome do juiz federal é citado como possível ministro.

Aliados de Bolsonaro dizem que a indicação de Moro para o Ministério da Justiça seria um atalho necessário para ele chegar ao Supremo. Um juiz de primeiro grau nunca foi alçado diretamente a ministro da Corte.

Esses interlocutores citam como exemplo o ministro Alexandre de Moraes. Antes de assumir a Corte, o advogado foi ministro da Justiça no governo Temer e Secretário de Justiça de São Paulo. O ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo, também passou por um cargo relevante antes de ser indicado para a Corte. Toffoli foi Advogado-Geral da União, assim como o ministro Gilmar Mendes.

Confira a nota de Moro:

"Nota oficial

Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão. Curitiba, 30 de outubro de 2018.

Sergio Fernando Moro, Juiz Federal

 

As informações são da Agência Estado 


Deputados aliados de Rui na Bahia já sinalizam apoio a Bolsonaro

por Gabriela Canário 30 de Outubro de 2018 às 07:33
categoria: Eleições 2018

Deputados federais da base do governador Rui Costa (PT) já sinalizam apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que derrotou no segundo turno o candidato Fernando Haddad, correligionário do chefe do Executivo baiano. Pelo menos cinco parlamentares que marcham com Rui na Bahia indicam que, nacionalmente, devem caminhar com Bolsonaro. Além do deputado federal João Bacelar (PR), que gravou  um vídeo com o capitão no final de semana, Pastor Abílio Santana (PHS) declarou  publicamente apoio ao capitão. Outro que deve integrar a base do presidente eleito é Zé Rocha (PR), seguindo a orientação do partido em uma possível aproximação com Bolsonaro. 

Deputados de primeira viagem, Carlos Tito (Avante) e Raimundo Costa (PRP) devem seguir o mesmo caminho, segundo apurou a Satélite. Tito é ligado ao candidato ao Senado Comandante Rangel (PSL), um dos homens de confiança de Bolsonaro no estado. Já Costa se manteve neutro na disputa nacional, mas deve seguir a tendência do partido de declarar apoio ao presidente.

Continuação

Líderes governistas acreditam que a composição dos partidos será similar à do governo de Michel Temer, especialmente com PSD, PP e PR. Na Bahia, as três legendas estão com Rui, enquanto nacionalmente integram a gestão de Temer, inclusive comandando ministérios. Agora, devem marchar com Temer. Embora alguns acreditem que haverá resistência de Bolsonaro em fazer alianças com apoiadores de Rui, lideranças ouvidas pela Satélite garantem que não haverá dificuldade em manter alianças com os governos federal e o estadual simultaneamente.

Novo partido

A fusão entre três partidos barrados pela cláusula de desempenho nas eleições deste ano pode dar origem a uma nova agremiação política: o Humanista. O nome segue uma tendência entre os partidos no Brasil de fim das siglas e adoção de nomenclaturas sem o ‘P’ e vem de uma possível união entre PHS, PRP e PMN. As três legendas estão em conversas avançadas para definir a fusão, que precisa ser definida até o final deste ano, sob pena de os partidos ficarem sem fundo partidário e tempo de TV. Na Bahia, se a fusão for confirmada, o novo partido teria dois deputados estaduais e três federais.

Devolução

Com as contas em dia, a Câmara Municipal de Salvador vai novamente devolver dinheiro para a prefeitura no final deste ano, o último da gestão de Leo Prates (DEM), eleito deputado estadual. No ano passado, a Casa conseguiu economizar 8% do orçamento e mandou de volta para o Executivo R$ 14 milhões. O valor da devolução deste ano só deve ser fechado em novembro.

Penalidade

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou a Faculdade Montenegro, no município de Ibicaraí (Sul da Bahia). Com isso, os cursos de Pedagogia, Educação Física, Secretariado Executivo e Turismo não poderão abrir novas vagas. Segundo a pasta, a instituição oferecia cursos sem autorização. Em 2017, a faculdade foi punida pelo mesmo motivo.

por Luan Santos // Correio da Bahia 


Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, é a única mulher eleita governadora

por Gabriela Canário 30 de Outubro de 2018 às 07:28
categoria: Eleições 2018

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT) é a única mulher eleita governadora em 2018. Com 91,31% das urnas apuradas, a candidata do Rio Grande do Norte estava com 57,51% dos votos, contra 42,49% do concorrente Carlos Eduardo (PDT). Os números acompanharam a pesquisa Ibope divulgada em 26 de outubro, que indicou 55% das intenções de votos para a pedagoga.

Fátima foi a única mulher candidata ao Governo de todos os Estados que passou para o segundo turno das eleições 2018. Na primeira fase de votações, 29 mulheres disputaram o cargo. Entretanto, duas delas não concorreram efetivamente. Uma teve a candidatura indeferida, enquanto outra renunciou.

Para o cientista político Paulo Baía, a eleição de Fátima é um ponto fora da curva. "Ela teve apoio do partido e recebeu o fundo partidário. Era protagonista em um colégio eleitoral, no qual tinha potencial de competitividade".

Fátima foi a única mulher candidata ao Governo de todos os Estados que passou para o segundo turno das eleições 2018. Na primeira fase de votações, 29 mulheres disputaram o cargo. Entretanto, duas delas não concorreram efetivamente. Uma teve a candidatura indeferida, enquanto outra renunciou.

Para o cientista político Paulo Baía, a eleição de Fátima é um ponto fora da curva. "Ela teve apoio do partido e recebeu o fundo partidário. Era protagonista em um colégio eleitoral, no qual tinha potencial de competitividade".

A participação das mulheres na política ainda é um desafio, segundo o professor da UFRJ. "As estruturas partidárias são machistas e controladas por homens. Os partidos políticos não dão estrutura para candidatas".

O Nordeste, região de Fátima Bezerra, foi o que mais registrou candidatas para o Poder Executivo, com 12 mulheres concorrendo ao cargo estadual. Na análise por partidos, o PSTU registrou o maior número de mulheres para o governo, seguido pelo PSOL e PT: seis, cinco e quatro, respectivamente.

Em comparação com 2014, a candidatura de mulheres para o governo aumentou 65%, apesar do número de eleitas para o cargo ter sido mantido. Suely Campos (PP-RR) foi a única governadora eleita no Brasil na época. Naquele ano, 19 mulheres concorriam ao Executivo estadual.

O crescimento de 65% chegou após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que, a partir das eleições de 2018, 30% do fundo eleitoral seja destinado a candidaturas femininas. O objetivo seria garantir uma participação mais ativa de mulheres, que hoje representam 52% do eleitorado.

Apesar do incentivo, o fundo partidário não garantiu o aumento efetivo de mulheres nos governos estaduais. Mesmo com uma cota destinada para candidaturas femininas, Baía acredita que as siglas tentaram driblar a determinação. "Houve uma manipulação na distribuição do fundo. Vários partidos usaram a estratégia de candidatas a cargos de vice para que a cota determinada pelo TSE financiasse candidaturas masculinas."

Candidaturas laranjas

Além de ainda terem baixa representação para o governo, as mulheres em 2018 apareceram em outro dado que se distancia da mudança do fundo partidário. 21 candidatas que concorreram nestas eleições não registraram votos. O número pode indicar "candidaturas laranjas" por não receberem apoio das legendas partidárias, além de terem votação ínfima ou não existente.

Para Baía, muito ainda pode ser feito para garantir uma maior representatividade feminina na política brasileira. "Espero que o novo Congresso redesenhe a questão da participação política e as mulheres ganhem corpo e musculatura dentro das estruturas partidárias. Nos 35 partidos que temos registrados, todos têm estrutura basicamente masculina."

As informações são da Agência Estado 


Trump diz que cooperação militar foi tema de conversa com Bolsonaro

por Gabriela Canário 30 de Outubro de 2018 às 07:26
categoria: Eleições 2018

Foto: NICHOLAS KAMM / AFP

Uma possível cooperação entre nas áreas militar e comercial foi tema da conversa entre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que telefonou ao eleito para parabenizá-lo pela vitória. 

Por meio de sua conta no Twitter, Trump comentou o diálogo que teve neste domingo (28) com Bolsonaro, destacando que os dois concordaram em "trabalhar juntos" nessas áreas. "Nós concordamos que Brasil e Estados Unidos vão trabalhar juntos em comércio, defesa e tudo o mais", escreveu o americano.

Trump classificou a conversa como "excelente", ao declarar que havia conversado com o presidente eleito do Brasil. "Tive uma conversa muito boa com o novo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que ganhou a disputa com uma margem substancial", disse em sua rede social.

No domingo, Bolsonaro já havia anunciado que Trump foi um dos líderes que telefonou para parabenizá-lo. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, afirmou que, ao telefone, os dois demonstraram forte interesse de trabalhar "lado a lado". 

Venezuela

As críticas ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, são um ponto em comum entre Bolsonaro e Trump. No ano passado, o presidente dos EUA chegou a falar sobre a possibilidade de uma ação militar no país, "se necessário". 

Há cerca de dois meses, o líder americano voltou ao assunto e afirmou que "todas as opções estão sobre a mesa" para intervir na crise venezuelana, e que Maduro poderia ser derrubado rapidamente caso militares venezuelanos desejassem. Na ocasião, os EUA anunciaram sanções contra uma série de venezuelanos, incluindo a primeira-dama, Cilia Flores, e outros três colaboradores próximos a Maduro. 

Bolsonaro, por sua vez, já afirmou que não pretende se relacionar com regimes como o da Venezuela e que tem restrições à China. O presidente eleito chegou a defender a instalação de um campo de refugiados em Roraima, na fronteira com o país vizinho. 

Na área que fala sobre Relações Internacionais, o programa de governo de Bolsonaro defende aproximação com governos na América Latina com políticas "liberais" como Chile e Argentina, e promete deixar de "louvar ditaduras assassinas".

Assim como Trump, Maduro também telefonou para Bolsonaro e o parabenizou após a vitória nas urnas neste domingo.

As informações são da Agência Estado