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Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

por Milena Pacheco 6 de Maio de 2020 às 10:54
categoria: Eleições

TSE lançou site para regularização eletrônica do documento

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Como regularizar

Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento.

O tribunal oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem a necessidade de se deslocar até uma unidade da Justiça Eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como a emissão de certidão de quitação eleitoral, são alguns dos serviços que estão disponíveis na internet. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Covid-19: Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

por Milena Pacheco 4 de Maio de 2020 às 16:56
categoria: Eleições

Segundo o ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, existe muitas dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida. (Fonte: Bahia.Ba/Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) 


Eleições: TRE-PE realiza atendimento remoto para que eleitores regularizem pendências

por Milena Pacheco 30 de Abril de 2020 às 10:08
categoria: Eleições

Com os atendimentos presenciais suspensos por conta da pandemia do novo coronavírus, o TRE-PE disponibilizou um site para o eleitor que precisa regularizar sua situação. O tribunal alerta que o prazo final para que o eleitor realize o procedimento e esteja apto a participar das eleições municipais de 2020 é o dia 6 de maio. 

É possível solicitar a primeira via do título, mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada, de maneira remota. Os serviços podem ser realizados através do site: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto. No endereço é possível saber o passo a passo e à indicação dos documentos necessários.

O processo é realizado com o auxílio de um mecanismo de segurança para evitar fraudes. Já a coleta de dados biométricos, para os eleitores que ainda não tenham feito esse procedimento, deverá ocorrer posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral, à qual o requerente deverá atender, sob pena de cancelamento ou indeferimento de sua inscrição. O objetivo é facilitar o processo para o eleitor sem deixar de cumprir as determinações das autoridades médicas em meio à pandemia da Covid-19. (Fonte: Blog Nossa Voz, com informações DP)


TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizar títulos

por Milena Pacheco 28 de Abril de 2020 às 11:18
categoria: Eleições

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020, caso o pleito não seja cancelado devido ao novo coronavírus (Covid-19).

Em razão da pandemia, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos, mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.

O material produzido será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão e nas redes sociais. Também foi desenvolvida uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações acerca dos procedimentos de atendimento remoto.

Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

“A ideia é informar, ao máximo de pessoas, que a Justiça Eleitoral não parou por causa da Covid-19 e que continua atendendo remotamente, com foco na realização das eleições em outubro deste ano”, diz. (Com informações Bahia.Ba/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


TRE-PE disponibiliza emissão do primeiro título de eleitor pela internet

por Milena Pacheco 20 de Abril de 2020 às 19:02
categoria: Eleições

Para dar seguimento ao serviço de atendimento ao público durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), disponibilizou a emissão do primeiro título de eleitor pela internet. 

Outros serviços como mudança de município (transferência) onde vota, alteração de dados pessoais e mudança no seu local de votação, também podem ser realizados à distância a partir desta segunda-feira (20). 

No caso da mudança de colégio eleitoral, a alteração tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada. (Fonte: DP/Foto: Agência Brasil)


Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

por Milena Pacheco 13 de Abril de 2020 às 08:17
categoria: Eleições

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

    

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

José Cruz/Agência Brasil

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. 

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. (Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

 


Eleições 2020: Adiamento do pleito reabre debate nacional

por Milena Pacheco 30 de Março de 2020 às 08:31
categoria: Eleições

A pandemia do coronavírus e os seus desdobramentos, têm afetado não só a saúde. A economia, o entretenimento e também a política brasileira, dentre outros setores, estão enfrentando desafios.

Um dos assuntos em questão é a realização, ou não, do pleito 2020.  Políticos e especialistas ainda consideram prematuro falar do assunto, mas a possibilidade reabriu o debate maior sobre uma possível unificação das eleições no País, alvo de diversas propostas no Congresso Nacional.



Uma pesquisa nos sites das duas casas legislativas mostra que, na Câmara Federal são, pelo menos, cinco PECs e, no Senado Federal, duas. Todas propondo unificar as eleições, que atualmente ocorrem a cada dois anos.



Na Câmara, a que avançou mais foi a PEC 376, do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) em 2009. Ela aumenta de oito para 10 anos o mandato do senador e estabelece o mandato de cinco anos para os outros cargos eletivos. Com isso, eleições para todos os mandatos eletivos coincidiriam.



Essa proposta, que pede ainda o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo, já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer do relator, deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR). Uma PEC semelhante, de 2011, foi anexada a essa de Ernandes, e outras três de mesmo teor foram protocoladas no ano passado. Leia mais sobre o assunto em nosso site. (Com informações Diário do Nordeste)


Eleições 2020: Workshop sobre regras acontecem hoje em Petrolina

por Milena Pacheco 12 de Março de 2020 às 08:19
categoria: Eleições



O encontro será realizado no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

Um workshop sobre as nova regras das eleições municipais será realizado nesta quinta-feira (12) em Petrolina. O evento é destinado aos pré-candidatos, advogados, assessores, comunicadores, contadores e público em geral. O encontro será no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.

O encontro vai discutir a extinção das coligações, registro de candidatura, filiação partidária, domicílio eleitoral, financiamento de campanha, ilegibilidade, convenções partidárias, pré-campanha, crimes, propaganda e marketing eleitoral. As inscrições custam R$ 25. Os interessados podem se inscrever pelo site ou no local do evento.

A formação será ministrada pelos palestrantes Antonio Ribeiro Jr, Giorgio Gonzalez, Allan Pereira Sá (direito eleitoral) e Yuri Herculano (direito penal). 

(Com informações: G1 Petrolina/Foto: Nelson Jr./TSE)


Palestra sobre as eleições 2020 está com inscrições abertas em Petrolina

por Milena Pacheco 9 de Março de 2020 às 08:02
categoria: Eleições

Estão abertas as inscrições para uma palestra sobre as eleições 2020 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ‘Caravana do Direito Eleitoral’ vai abordar temas relacionados a pré -campanha, registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral, entre outros. O evento será realizado, às 14h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade

As pessoas interessadas podem se inscrever na sede da OAB. A taxa custa R$ 20 mais 1 kg de alimento não perecível. A OAB fica localizada na avenida José de Sá Maniçoba, nº 559-747, centro da cidade.(Fonte: G1/Petrolina/Foto: Divulgação)


Em Pernambuco, 140 mil eleitores ainda precisam se recadastrar, diz TRE

por Milena Pacheco 4 de Março de 2020 às 09:49
categoria: Eleições

Dos 45 municípios de Pernambuco que participam do atual Ciclo Biométrico (2018-2020), 35 ainda estão com o processo de recadastramento aberto.

Nestes 35 municípios, 140 mil eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais para ter as digitais coletadas e, assim, ficarem aptos a votas nas eleições de outubro. O prazo termina em 27 de março próximo.

(Foto: Divulgação/ TRE-PE)

Clique aqui http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/biometria-2018-2020 e veja a relação de municípios que já fizeram a biometria e os que ainda estão fazendo.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pede aos eleitores que ainda não fizeram a biometria que agendem o atendimento (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento) e compareçam aos cartórios. É importante não deixar para última hora.

Pernambuco tem 6.690.861 eleitores. Destes, 5.637.505 (84,26%) já votam ou vão votar se identificando com as digitais, o que garante mais segurança e transparência ao processo eleitoral.

O último Ciclo obrigatório (2020-2022) terá início após as eleições e abrangerá 28 municípios.

O eleitor que deixar de fazer a biometria obrigatória terá o título cancelado e, assim, não poderá votar em outubro.

Com o título cancelado, entre outros transtornos, ele não poderá tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos. Até benefícios sociais, como o Bolsa Família, fica ameaçado. Servidores públicos, por sua vez, poderão ficar sem receber seus vencimentos. (Fonte: TRE/ Pernambuco)