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AMMA identifica descarte de 8 toneladas de lixo na Orla de Petrolina

por Milena Pacheco 30 de Julho de 2019 às 16:33
categoria: Meio Ambiente

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina divulgou nesta terça-feira (30) que identificou o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.

(Foto: Ascom PMP)

O diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. “Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais”.

O volume de lixo encontrado na área foi de cerca de oito toneladas e nove pessoas foram identificadas, sendo que quatro já foram autuadas segundo o do artigo 80 do Código de Legislação Ambiental. A multa para esse tipo de crime ambiental pode variar de mil a R$ 1 milhão.

“Essas quatro pessoas foram notificadas e já iniciaram com o acompanhamento da nossa equipe a retirada do material. Precisamos conscientizar as pessoas para que se eduquem, para que não contratem qualquer tipo de serviço e que a gente possa ter o nosso rio vivo ainda por muitos anos”, diz Flores.

 


Cidades de PE recebem 2ª etapa da Fiscalização do Rio São Francisco

por Milena Pacheco 15 de Julho de 2019 às 12:16
categoria: Meio Ambiente

Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, comércio e uso de agrotóxicos, abate ilegal de animais, abastecimento de água, saneamento e gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais, voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.

Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A FPI é um programa permanente e continuado que teve início há 16 anos, na Bahia. Posteriormente, aderiram os estados de Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais (2017). No ano passado, a FPI foi também iniciada em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa.

Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram quase 200 profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: MPPE)


Sesc comemora Semana do Meio Ambiente em Petrolina

por Milena Pacheco 3 de Junho de 2019 às 13:26
categoria: Meio Ambiente

A partir de amanhã (4), o Sesc Petrolina inicia as comemorações da Semana do Meio Ambiente com diversas atividades. Até 7 de junho, alunos da unidade e de outras instituições vão poder participar de oficinas para o reuso de materiais recicláveis e jogos didáticos que orientam para a preservação do meio ambiente.

A programação tem início, às 9h, com a oficina para Confecção de Ecobag e reuso de banners. Até a sexta-feira (7), os estudantes inscritos para as oficinas terão acesso a técnicas de confecção de brinquedos e organizadores com materiais recicláveis, aromatizadores de ambientes e jogos didáticos.

“A Semana do Meio Ambiente é celebrada por meio deste projeto de educação ambiental orientando crianças e jovens sobre a reciclagem de diversos materiais, o processo de preservação ambiental, consumo responsável e desperdício”, explica a supervisora pedagógica do Sesc Petrolina, Maricelma Barreto. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: G1)

 


Após Carnaval, CPIs iniciam apuração sobre tragédia de Brumadinho

por Redação Nossa Voz 6 de Março de 2019 às 07:13
categoria: Meio Ambiente

Um mês e meio depois da tragédia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, que causou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos, o Senado e a Câmara pretendem começar os trabalhos de apuração sobre o acidente. Os senadores devem instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no dia 12.

Com 11 titulares e sete suplentes, a CPIe vai funcionar por 180 dias. Na mesma semana em que a comissão deve ser instalada, haverá no plenário do Senado uma sessão temática para discutir a tragédia. O requerimento já aprovado prevê a participação de autoridades, especialistas, ambientalistas, além de representante da mineradora Vale.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai aguardar até a véspera para a indicação de nomes que vão compor a comissão. “Eu vou aguardar até dia 11 para que os partidos façam suas indicações. A CPI do Senado está pronta. Já se passou um mês, e a gente vai ficar num impasse? Nós vamos cumprir nosso papel, o Senado vai instalar sua CPI a partir do dia 12”, afirmou.

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que se lançou relator da comissão, diz que o objetivo é investigar como era a relação da Vale com as autoridades e as responsabilidades dos governos estadual e federal. “Se não cuidarmos agora, vai acontecer em outras cidades e na próxima vez podem ser milhares”, alertou Viana.“Nós não queremos o fim da mineração, mas não podemos deixar que o setor se autorregule e que, depois de uma tragédia, venha pedir desculpas.”

Câmara

Na Câmara, na expectativa da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (formada por deputados e senadores), a comissão exclusiva de deputados, requerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), está menos avançada do que no Senado. É necessário ler o requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes indicarem seus membros.

Assim como no Senado, os deputados avaliam propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração.

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Washington Alves - Reuters


Agência Nacional de Mineração quer extinção de barragens a montante até 2021

por Redação Nossa Voz 17 de Fevereiro de 2019 às 10:26
categoria: Meio Ambiente

No que depender da Agência Nacional de Mineração (ANM), deve ser executada uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira (15) e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União.

A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata, “desde que possível e viável juridicamente”. “A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, diz em nota técnica.

No período dos anos de 1970 a 1990, modelo “a montante” era a opção. Porém, a agência listou um “histórico de acidentes recentes em barragens de mineração”: Herculano Mineração, Samarco Mineração, Mont Polley (Canadá) e Vale S.A.

Pela proposta, as mineradoras devem fazer o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante no prazo fixado. Neste período as barragens que estiverem ativas serão monitoradas com freqüência até sua extinção ou adaptação.

A agência também quer obrigar as mineradoras a retirar todas as instalações com presença humana na chamada "Zona de Autossalvamento (ZAS)" das barragens, para reduzir o dano potencial.

Em seguida, o texto acrescenta: “Os empreendedores responsáveis por barragens de mineração inseridas na PNSB, independentemente do método construtivo adotado, ficam proibidos de manter ou construir estruturas na ZAS”.

A resolução ressalta ainda a necessidade de reduzir ao máximo a entrada de água nas barragens de mineração para afastar o efeito liquefação, apontado como a mais provável causa do rompimento em Brumadinho.

Fonte: Agência Brasil/ Foto: Reprodução Internet


Governo Federal anuncia planos de recuperação para barragens em 14 estados

por Redação Nossa Voz 7 de Fevereiro de 2019 às 08:34
categoria: Meio Ambiente

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou ontem (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, ele afirma que as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

O encontro reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil. 


Governo detalha situação das barragens de Pernambuco e diz que não há riscos de colapso

por Redação Nossa Voz 1 de Fevereiro de 2019 às 08:47
categoria: Meio Ambiente

 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, detalhou a situação das barragens do Estado, durante entrevista coletiva realizada ontem (31.1). Na ocasião, a titular da pasta, Fernandha Batista, esclareceu que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

“Com essa equipe intersetorial, poderemos aumentar ainda mais o olhar para essa questão que toca a vida de tantas pessoas”, justificou a secretária.  O grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul - que possuem a maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído no mês de junho.

Ressaltando a sólida política de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco nos últimos anos, cujos trabalhos de monitoramento das barragens já realizados regularmente, a gestora citou a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares. A obra demandou cerca R$ 500 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram recursos estaduais, sendo ela a responsável por segurar as chuvas de 2017. “Essa chuva teve o mesmo porte daquela de 2010 e que provocou enchentes em toda a Mata Sul do Estado naquela ocasião”, exemplificou.  

A secretária ainda se colocou à disposição da imprensa para sanar eventuais dúvidas de ordem técnica a respeito do tema. “Precisamos evitar a veiculação de notícias falsas ou alarmistas por interpretações indevidas desses relatórios técnicos”, pontuou.  “Até porque as redes sociais têm hoje um alto poder de causar dano psicológico nas pessoas. Muitas famílias ficaram sem conseguir dormir e apavoradas porque viram uma informação rápida e sem o detalhamento necessário”, complementou Fernandha

Na oportunidade, a gestora também explicou as diferenças existentes entre risco potencial e o risco de rompimento. “São coisas totalmente distintas. O risco de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às nossas barragens”, disse a secretária.

Barragens

Pernambuco possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 - que contém 59% do volume da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens). 

Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento.

Foto: Aluisio Moreira


Brumadinho: Metais pesados podem impactar na produção do Vale do São Francisco, diz ambientalista

por Redação Nossa Voz 31 de Janeiro de 2019 às 13:09
categoria: Meio Ambiente

O desastre ambiental que aconteceu há 7 dias, causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, tem deixado todo o país em alerta. E, especial as cidades banhadas pelo rio São Francisco, que estão preocupadas com as consequências que o Velho Chico pode sofrer.

Em entrevista exclusiva ao Nossa Voz, o ambientalista Victor Flores comentou esse que é um dos maiores crimes ambientais registrados no Brasil. De acordo com o ambientalista, os rejeitos de minério devem chegar na primeira barragem do complexo de Três Marias nos primeiros dias de fevereiro. "A expectativa é que a maior parte desses rejeitos fiquem em Retiro Baixo. Porém, infelizmente, a contaminação vai passar para Barragem de Três Marias", afirmou Victor Flores.

De acordo com o ambietalista, um dos maiores impactados serão os peixes da bacia, mas ainda é cedo para avaliar se vai ter prejuízos na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. "Dependendo do tipo de contaminação, metais pesados em melão, em manga, tem impacto no mercado externo", explicou. 

Sobre o risco do consumo humano de água, Victor deu como exemplo a situação do Rio Doce, atingido em 2015. "O rio Doce foi atingido há três anos e até hoje não pode ser usado para consumo humano. É impossível consumir água com rejeitos de minério", alertou.  

O gerente regional da Compesa, João Raphael Queiroz, disse ao Nossa Voz que a companhia está atenta a esses possíveis impactos, mas está otimista de que não vai ter contaminação nas águas do São Francisco. "A gente tá observando qual o impacto ambiental. No momento a gente não vai ter impacto algum", assegurou.

Foto: Jonas Santos

 


Esperança diminui e número de vítimas aumenta no 7º dia após desastre

por Redação Nossa Voz 31 de Janeiro de 2019 às 08:09
categoria: Meio Ambiente

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.

Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Buscas

Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade.

Ontem (30), tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.

Barragens

A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou ontem um “plano de contingência” no caso de riscos relacionados às barragens da região de Brumadinho que não se romperam. Mas, de acordo com o porta-voz da corporação, tenente-coronel Flávio Godinho, a medida é preventiva, pois não há barragens com risco de rompimento.

Segundo Godinho, as demais barragens estão no nível de segurança 1. O risco aumenta quando a classificação passa para níveis superiores, como 2 ou 3. Contudo, acrescentou o porta-voz, não há situações desse tipo ainda na região.

Em nota, a Defesa Civil designou locais para os quais moradores e pessoas que estiverem na área devem se dirigir em uma situação hipotética. “A Defesa Civil divulga pontos como medida preventiva em caso de elevação do risco”, destacou o comunicado.

“As polícia Civil e Militar estão monitorando as barragens em tempo real para, em caso de mudança na situação, haja aviso por meio de sirenes para que a população possa se deslocar de forma organizada e ordeira”, afirmou Godinho.

Fonte: Agência Brasil


Agência Nacional de Águas aponta risco de redução de vazão nas usinas do São Francisco

por Redação Nossa Voz 22 de Janeiro de 2019 às 18:00
categoria: Meio Ambiente

Foi definida em reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco nesta segunda feira (21), a nova política de operação para definição da vazão das usinas hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE). Os técnicos dos órgãos de operação e acompanhamento olharão para as projeções dos níveis dos reservatórios para o final de abril de 2019 e, se houver piora nas expectativas, medidas de restrição das vazões poderão ser adotadas. 

Pela regra definida entre os participantes da reunião, sempre que as simulações da evolução do reservatório equivalente do Sistema Hídrico do Rio São Francisco indicarem um volume superior ou igual a 50% de seu volume útil ao final de abril de 2019, fica mantida a atual defluência de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) em Xingó e de aproximadamente 950 m³/s em Sobradinho.

Os participantes da reunião decidiram também que sempre que as simulações de evolução do armazenamento de Sobradinho indicarem um volume útil inferior a 45% no final de abril será necessário aumentar as vazões liberadas pelo reservatório de Três Marias (MG), de forma a buscar um maior equilíbrio entre os reservatórios do Sistema Hídrico do Rio São Francisco.

A necessidade de prever medidas mais restritivas para reservar mais água nesses reservatórios foi tomada após análise de informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que apontam que a chuva acumulada que vem sendo observada em janeiro de 2019 está consideravelmente abaixo da média do mês. Nos primeiros 19 de dias de janeiro foram registrados somente 19 milímetros de chuvas, cerca de 10% da média esperada para o mês, que é o segundo mais chuvoso na bacia historicamente.

Ainda segundo o Cemaden, a existência de uma zona de alta pressão no centro do País inibe a precipitação e a passagem de sistemas frontais que alcancem a bacia do rio São Francisco. Nos próximos 15 dias é esperado que a precipitação acumulada permaneça abaixo da média. A próxima reunião da Sala de Crise do Rio São Francisco está marcada para 4 de fevereiro.

Foto: Reprodução Internet