asdasdasdasd

Futuro ministro do Meio Ambiente responde por ação de improbidade

por Gabriela Canário 11 de Dezembro de 2018 às 07:51
categoria: Nacional

Foto: Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo/Divulgação

O ex-secretário do Meio Ambiente do governo paulista de Geraldo Alckmin, Ricardo Salles, que vai comandar o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro, conforme anunciou neste domingo (9) o presidente eleito, Jair Bolsonaro, responde a ação civil por improbidade administrativa, acusado de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental para supostamente favorecer interesses empresariais.

No período em que esteve à frente da Secretaria do Estado de São Paulo – de julho de 2016 a agosto de 2017 – foi alvo de ação do Ministério Público (MP-SP), acusado de irregularidades durante a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, em 2016. O processo foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e está em fase de sentença. Já o plano de manejo está suspenso por causa da ação, segundo o promotor Silvio Marques.

“A minuta de decreto do plano de manejo e os mapas de zoneamento da APA [Área de Proteção Ambiental] passaram a sofrer inúmeras modificações, todas feitas na clandestinidade e que visavam a favorecer o setor industrial, notadamente o minerário, entre outros, descaracterizando totalmente a minuta de decreto e os mapas de zoneamento”, diz ação do MP.

Os mapas de zoneamento já haviam passado por análise e votação na Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas (CTBio), órgão auxiliar do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que foi destinada pela legislação para esta atribuição.

Demandas apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), que já tinham sido debatidas pelos membros da CTBio e que foram rechaçadas pela comissão, teriam sido contempladas no plano de manejo por meio das mudanças realizadas por Salles.

O MP afirma que não havia qualquer justificativa para alteração no plano de manejo e que elas foram feitas por determinação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

Defesa

Em entrevista à Rede Globo, Salles apresentou sua defesa: “Em certos lugares, onde diziam que era área de preservação, já tinha estação de tratamento de esgoto, havia avenidas, conjuntos residenciais da CDHU. Quer dizer, se nós deixássemos aquele plano de manejo ser aprovado daquela forma, absolutamente desconectado da realidade, o prejuízo a todos, à sociedade, ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente, seria enorme”.

O indicado comentou ainda, na entrevista, o andamento do processo. “Sou réu, mas não há decisão contra mim. São todas favoráveis a mim. Todas as testemunhas foram ouvidas, todas as provas produzidas e o processo está concluso para sentença, pode ser sentenciado a qualquer momento. Todas as testemunhas ouvidas, de funcionários do governo e fora, corroboraram a minha posição”, afirma Salles.

Citada pelo MP, a Fiesp foi procurada pela reportagem da Agência Brasil, e não se pronunciou até o momento. A Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo informou, em nota, que não vai se manifestar.

Ambientalistas

As polêmicas que envolvem o Ministério do Meio Ambiente começaram logo após vitória de Bolsonaro nas eleições, quando chegou a ser anunciada a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Depois de reações negativas, o presidente eleito recuou da decisão.

No entanto, a escolha de Ricardo Salles para comandar a pasta do Meio Ambiente gerou críticas de várias organizações que defendem direitos ambientais.

A coalização de organizações da sociedade civil Observatório do Clima avaliou assim a indicação: "Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA [Ministério do Meio Ambiente] deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura”, acusa a entidade em nota.

O Greenpeace avalia que a nomeação de Salles ocorre no momento em que a área ambiental recebe más notícias, quando o desmatamento da Amazônia registrou o maior índice dos últimos dez anos e o país acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. E também julga que irá favorecer os setores ligados à agricultura. “A principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que vão resultar na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar”, afirmou Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.

A WWF, outra organização não governamental internacional, comentou a nomeação, dizendo que esta é uma pasta estratégica para o Brasil. A entidade destaca que a destruição ilegal das florestas na Amazônia e do Cerrado diminuem a competitividade dos produtos brasileiros diante de um mercado global que busca produtos livres de desmatamento, além de prejudicar o cumprimento dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris, como a diminuição na emissão de gases de efeito estufa.

“Desejamos que o Ministério do Meio Ambiente cumpra a missão de balancear as questões ambientais nas outras pastas do governo, zelando assim para que o Brasil tenha medidas necessárias para proteger de forma estratégica o nosso imenso patrimônio natural. E que tenha capacidade de dialogar com os diversos setores da sociedade, uma vez que o direito à um meio ambiente saudável se aplica a todos, desta e das futuras gerações”, disse Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

Agência Brasil 


Morte de cachorro agredido por funcionário gera revolta contra o Carrefour

por Gabriela Canário 5 de Dezembro de 2018 às 09:24
categoria: Nacional

Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causou uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede. O fato teria acontecido na última sexta-feira (30), no estacionamento do hipermercado. Conforme o relato, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com pauladas.

De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, está sendo convocada uma manifestação de protesto, no sábado (8), em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. "Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede."

Conforme Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. "Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro", relatou. 

Ainda segundo ele, o funcionário usou o alimento para atrair o cão ao estacionamento. "Lá chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e além disso espancou o animal", descreveu. As agressões teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas câmeras.

"O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas", disse. 

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agressões. O funcionário, que seria segurança terceirizado do estabelecimento, ainda não foi localizado. Conforme a Polícia Civil, ele pediu licença e viajou, devendo retornar só no fim de semana.

Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. "O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investigações." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclusão do inquérito, "estamos inteiramente comprometidos na reparação desse dano".

A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, além de escoriações múltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informação de que se tratava de um caso de maus-tratos, foi iniciada a apuração com a solicitação de inquérito policial à Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inquérito poderá indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota. 

O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o responsável direto pelo crime, segundo consta, seria o segurança que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como coautora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, com aumento de um terço pela morte do animal.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. "Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público", explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.

Agência Estado 


STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula

por Gabriela Canário 1 de Dezembro de 2018 às 09:26
categoria: Nacional

Por: Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.


Justiça determina bloqueio de bens de Pezão por reformas no Maracanã

por Gabriela Canário 1 de Dezembro de 2018 às 09:16
categoria: Nacional

Agência Brasil

A Justiça determinou nesta quinta-feira (29) uma medida liminar de bloqueio de bens do governador Luiz Fernando Pezão, no valor de R$ 8,9 milhões em decorrência de ilícitos envolvendo as obras de reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção. A decisão foi proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio no âmbito de uma ação civil pública (ACP), ajuizada na segunda-feira passada (26) pelo MPRJ contra Pezão por ato de improbidade administrativa.  

Segundo as investigações, durante as obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, Pezão, que na época era secretário estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, não seguiu recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para consultar o Comitê Olímpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do estádio nos Jogos Olímpicos de 2016, de modo a promover os ajustes para atender ambas as competições e evitar o desperdício indevido de recursos públicos.

De acordo com a ACP, a omissão causou danos ao erário de R$ 2,9 milhões. O prejuízo teria sido causado pela contratação da empresa GE Iluminação do Brasil Comércio de Lâmpadas para trocar o sistema de iluminação do estádio pouco tempo depois do término da reforma anterior.

Auditoria do TCE

Ainda em 2011, mesmo antes de 16 aditivos ao contrato que fizeram o custo final da obra superar R$ 1,3 bilhão, auditoria do TCE constatava que o Maracanã também sediaria as cerimônias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e, por isso, alertava que adequações às exigências do Comitê Olímpico Internacional deveriam ser consideradas nos projetos básico e executivo da reforma em andamento, para evitar outras obras nos anos seguintes.

Apesar de notificado em 29 de julho de 2011, Pezão, então secretário de obras, sequer respondeu à Corte de Contas. Em 2013, o TCE comunicou a Pezão que ele seria pessoalmente responsabilizado por eventuais novos gastos com adaptações no estádio para os eventos de 2016. A recomendação do tribunal pretendia atender ao princípio da economicidade, de modo a empregar as verbas públicas com melhor relação custo-benefício, evitando desperdícios de recursos, como havia ocorrido em oportunidade anterior, quando milhões de reais investidos na reforma do mesmo estádio para os Jogos Pan-Americanos de 2007 foram perdidos em razão da demolição e reconstrução parcial do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

Na ação civil pública, os promotores escreveram “como o demandado foi expressamente notificado pelo Tribunal de Contas do Estado para se certificar junto ao Comitê Olímpico Internacional sobre as exigências técnicas para os eventos de 2016 a tempo de providenciar as alterações dos projetos de reforma em curso no estádio à época e quedou-se inerte, a realização da nova obra pouco tempo depois da reforma quase integral do Maracanã deixou claro que sua conduta omissa extrapolou os limites da mera incompetência para configurar ato de improbidade administrativa”, diz o documento.


Construção demite 152 mil empregados em um ano, diz IBGE

por Gabriela Canário 30 de Novembro de 2018 às 09:31
categoria: Nacional

A construção cortou 152 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de ocupados na atividade encolheu 2,2% no trimestre encerrado em outubro de 2018 ante o mesmo período de 2017. 

Também houve corte de vagas nos serviços domésticos, com 27 mil trabalhadores a menos. 

Na direção oposta, a indústria abriu 159 mil vagas. A atividade de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas - que inclui alguns serviços prestados à indústria - registrou um crescimento de 110 mil vagas em um ano. O setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura contratou 202 mil empregados a mais. 

Também houve aumento no contingente de trabalhadores do comércio (+17 mil), alojamento e alimentação ( 98 mil empregados), outros serviços ( 410 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais ( 497 mil vagas) e transporte, armazenagem e correio ( 33 mil vagas).


Polícia Federal prende governador do Rio de Janeiro

por Gabriela Canário 29 de Novembro de 2018 às 08:43
categoria: Nacional

Texto e foto: Agência Brasil

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho. As ações são execuradas pela Polícia Federal.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões.

Fato novo

A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”. As conclusões se sustentam em informações decorrentes de uma colaboração premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute.

A partir daí foram realizadas diligências que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.

Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público. De acordo com Dodge, Pezão  recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Prisões

Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa.

Há registros documentais, nos autos, do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015. Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.

Em relação ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”.

Desdobramentos

De acordo com a PGR, a ação de hoje é mais uma uma operação decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de petição apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fisher.

No total são 30 mandados cumpridos pela Polícia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Piraí, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

Investigações

De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organização criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações.

A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

Entrevista

Raquel Dodge e integrantes da equipe darão detalhes do caso em entrevista coletiva às 9h na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.


Brasil registra queda de 16% no número de detecções de Aids

por Gabriela Canário 27 de Novembro de 2018 às 14:19
categoria: Nacional

O Brasil registrou uma redução de 16% no número de detecções de Aids nos últimos seis anos, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde.

Em 2012, a taxa de detecção era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, uma queda de 15,7%.

Ainda segundo o boletim, nos últimos quatro anos também houve queda de 16,5% na taxa de mortalidade pela síndrome passando de 5,7 mortes por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017.

Para o ministério, a ampliação do acesso à testagem e a redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento são razões para a queda. O diagnóstico precoce é importante para que a pessoa com o vírus HIV não desenvolva Aids e controle o vírus no organismo com os remédios disponíveis.

Achar a cura ou 'controlar' a Aids são metas que dividem recursos e pesquisas na luta contra o HIV

O boletim mostra ainda a diminuição da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebês reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes. O aumento de testes realizados na Rede Cegonha contribuiu para a identificação de novos casos em gestantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes.

Nos últimos 7 anos, houve ainda redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas ao vírus após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.

De 1980 a junho de 2018, o Brasil registrou 926.742 casos de Aids no Brasil, uma média de 40 mil novos casos por ano. O número anual de casos de Aids vem diminuindo desde 2013, quando atingiu 43.269 casos; em 2017 foram registrados 37.791 casos.



Autoteste gratuito

O ministério informou ainda que a partir de janeiro, também haverá na rede pública a oferta do autoteste de HIV para populações-chave.

Serão distribuídas 400 mil unidades deste tipo de teste, inicialmente como um projeto piloto nas cidades de São Paulo, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus.

Atualmente, o autoteste de HIV já é vendido nas farmácias privadas do país, mas os resultados não podem ser utilizados para o diagnóstico definitivo. O Ministério da Saúde orienta que em caso de teste positivo o usuário busque o serviço de saúde para testes complementares.

Nas caixas de autoteste distribuído pelo SUS, haverá um número 0800 do fabricante para tirar dúvidas e dar orientações aos usuários. Este serviço funcionará 24 horas e 7 dias por semana. Além disso, o usuário pode tirar dúvidas pelo Disque Saúde 136 e no site www.aids.gov.br/autoteste.

Do Bem Estar 


Bolsonaro desembarca em Brasília para novas reuniões no gabinete de transição

por Gabriela Canário 27 de Novembro de 2018 às 09:00
categoria: Nacional

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na manhã desta terça-feira (27) em Brasília, onde terá novas reuniões para definir a estrutura e a equipe ministerial do futuro governo.

Bolsonaro decolou da base área do Galeão, no Rio de Janeiro, no início da manhã e desembarcou em Brasília por volta das 8h30, segundo a assessoria de imprensa. Ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) às 9h25, mas não falou com a imprensa no local.

Ele tem previsão de retornar na quarta (28) ao Rio. No dia seguinte, Bolsonaro receberá o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

Desde que foi eleito, Bolsonaro tem ficado de dois a três dias por semana em Brasília. Dividida em grupos temáticos, a equipe de transição escolhida pelo presidente eleito trabalha em um espaço reservado no CCBB.

Segundo a assessoria da equipe de transição, Bolsonaro receberá autoridades ao longo desta terça em seu gabinete no CCBB.

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na manhã desta terça-feira (27) em Brasília, onde terá novas reuniões para definir a estrutura e a equipe ministerial do futuro governo.

Bolsonaro decolou da base área do Galeão, no Rio de Janeiro, no início da manhã e desembarcou em Brasília por volta das 8h30, segundo a assessoria de imprensa. Ele chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) às 9h25, mas não falou com a imprensa no local.

Ele tem previsão de retornar na quarta (28) ao Rio. No dia seguinte, Bolsonaro receberá o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

Desde que foi eleito, Bolsonaro tem ficado de dois a três dias por semana em Brasília. Dividida em grupos temáticos, a equipe de transição escolhida pelo presidente eleito trabalha em um espaço reservado no CCBB.

Segundo a assessoria da equipe de transição, Bolsonaro receberá autoridades ao longo desta terça em seu gabinete no CCBB.

Do G1


Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Saraiva

por Gabriela Canário 27 de Novembro de 2018 às 09:00
categoria: Nacional

A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da Saraiva, maior rede de livrarias do país, que entrou com pedido na semana passada para reestruturar uma dívida no valor de R$ 675 milhões.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (26), o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, suspendeu por 180 as ações e execuções contra a Saraiva, "para que os credores não destruam o valor da organização empresarial".

O escritório Lucon Advogados foi nomeado como administrador judicial. O advogado Ronaldo será o responsável. O juiz fixou em R$ 100 mil a remuneração mensal da administradora judicial.

A companhia tem agora 60 dias para apresentar seu plano de reestuturação da dívida e pagamento aos credores.

Fundada há 104 anos, a Saraiva tem 85 lojas em 17 Estados do país e uma relevante operação de comércio eletrônico.

Do G1


Contas eleitorais de Bolsonaro têm parecer favorável

por Gabriela Canário 26 de Novembro de 2018 às 09:12
categoria: Nacional

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parecer conclusivo foi finalizado na sexta-feira, 23, pela equipe de analistas judiciários. As ressalvas feitas pela equipe técnica da Corte não comprometem a regularidade das contas, afirma o relatório.

Para ser diplomado, Bolsonaro precisa ter as contas julgadas pelo plenário do TSE, o que deve ocorrer na sessão plenária do dia 4 de dezembro. O Ministério Público Eleitoral e os advogados de Bolsonaro ainda vão se manifestar no caso.

Em relação às despesas, a área técnica do TSE apontou que a campanha não apresentou documentação para comprovar R$ 58.333,32 utilizados. Nas receitas, foram encontradas irregularidades que chegam a R$ 113.275,00, o que corresponde a 2,58% do total arrecadado pela campanha, R$ 4.390.140,36. A campanha recebeu, por exemplo, R$ 5,2 mil de doação de fontes proibidas. O parecer sugeriu que o tribunal determine o pagamento dos R$ 5,2 mil valor ao Tesouro.

Outros problemas foram a utilização de financiamento coletivo sem que a empresa escolhida para tal finalidade tivesse registro no TSE, por meio da subcontratação, e o descumprimento do prazo para entrega do relatório financeiro. Esses pontos foram descritos como "impropriedades" pelos analistas.

Em nota, a advogada eleitoral Karina Kufa, defensora de Bolsonaro, disse que o parecer está de acordo com o que esperava". "Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos pontos em questão".

Agência Estado