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Nova pesquisa do Ibope aponta cenários opostos para o PT

por Gabriela Canário 21 de Agosto de 2018 às 08:07
categoria: Nacional

Além dos números da CNT/MDA, o Ibope também apresentou uma nova pesquisa nesta segunda-feira (20) para a corrida presidencial. Porém, neste caso, com dois cenários. O primeiro com todos os candidatos registrados oficialmente no TSE. O segundo considerando a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - condenado em segunda instância pela Justiça Brasileira. Neste cenário, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é listado como substituto.



O primeiro quadro traz basicamente o mesmo resultado da CNT/MDA, onde Lula segue na liderança com ampla vantagem sobre o segundo colocado. O petista tem 37% contra 18% de Jair Bolsonaro (PSL). Abaixo dos dois, um bloco com quatro candidatos tecnicamente empatados: Marina Silva (Rede) com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Geraldo Alckmin (PSDB) também 5% e Álvaro Dias (Podemos) com 3%. Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) alcançam 1%. 



Já no cenário sem Lula, fica evidente que a transferência de votos para Fernando Haddad ainda não foi assimilada pela maior parte dos eleitores do ex-presidente. Haddad aparece com apenas 4% das intenções de voto, na 5ª posição. A liderança é assumida por Jair Bolsonaro com 20%. Chama a atenção o crescimento de Marina Silva, que dobra seu índice de intenção de votos e chega a 12%, seguida de perto por Ciro Gomes com 9% e Geraldo Alckmin com 7%. Os demais candidatos não apresentam alteração em seus números. 



A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo. A margem é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Temer diz à PF não ter 'menor ciência' de suposto acerto de R$ 10 milhões entre Odebrecht e MDB

por Gabriela Canário 21 de Agosto de 2018 às 07:47
categoria: Nacional

A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, em 2014, de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.

O blog obteve acesso ao questionário, enviado no dia 7 de agosto ao presidente.

Nas questões, o delegado Tiago Delabary, responsável pela investigação, quer detalhes sobre a negociação que ocorreu entre executivos da Odebrecht, o presidente Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em uma das perguntas, o delegado responsável pelo inquérito escreve:

“Alguns executivos da Odebrecht afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do ministro Moreira Franco solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de 4 milhões de reais pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?"

A esta questão, ele respondeu: “Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

Temer enviou suas respostas, por escrito, à Polícia Federal na última sexta, segundo o blog apurou.

O presidente se irritou com algumas perguntas do delegado. Chegou a classificar de "pergunta ofensiva, não merece resposta", uma indagação sobre se recebeu qualquer valor em espécie em 2014, contando com a "interposição" de Yunes.

A Polícia Federal também questionou Temer a respeito de sua relação com João Batista Lima Filho e José Yunes, amigos e ex-assessores do presidente, que chegaram a ser presos em março, na Operação Skala.

Sobre Yunes, a PF pergunta se ele é pessoa de sua “máxima confiança”. Temer afirmou que conhece Yunes desde a faculdade de Direito do Largo São Francisco e que “a confiança é proporcional a esta longa amizade”.

O blog procurou o advogado de Temer no caso, Brian Alves Prado. Ele confirmou o questionamento da PF, mas afirmou que não iria se pronunciar.

 

Perguntas e respostas

 

Veja abaixo a íntegra das perguntas e respostas de Temer à PF:

Questionamentos ao Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL TEMER

1. Vossa Excelência tomou conhecimento de alguma reivindicação do grupo ODEBRECHT relacionada ao programa de concessão de aeroportos? Sendo a resposta afirmativa, quais foram essas reivindicações, a quem se dirigiram e qual encaminhamento receberam?

Resposta: Não houve nenhuma reivindicação feita a mim pelo Grupo Odebrecht.

2. Qual a participação de Vossa Excelência na nomeação dos Ministros MOREIRA FRANCO e ELISEU PADILHA para, sucessivamente, exercerem o comando da Secretaria de Aviação Civil?

R: O Ministro Moreira Franco era titular da Secretaria de Assuntos Estratégico. Vagando a Secretaria da Aviação Civil, o PMDB o indicou e a Sra. ex-Presidente o nomeou. Quando este foi desligado da Secretaria, a ex-Presidente nomeou Eliseu Padilha como Ministro.

3. Alguns executivos da ODEBRECHT afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada, que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do Ministro MOREIRA FRANCO solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência teve ciência da solicitação e do encaminhamento dos valores? Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?

R: Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

4. Vossa Excelência participou de jantar realizado no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, no qual estiveram presentes MARCELO ODEBRECHT e CLAUDIO MELO FILHO? Em caso de resposta afirmativa, quem mais participou do evento, qual o propósito de sua realização e o que foi efetivamente tratado?

R: Deu-se o jantar. Além dos mencionados na pergunta, o Ministro Eliseu Padilha. Marcelo Odebrecht comunicou que iria colaborar com vários candidatos do PMDB, o que fez oficialmente por meio do partido.

5. Os executivos da ODEBRECHT acima nominados, em declarações prestadas no âmbito do Inquérito 4462, afirmaram que, no mencionado jantar, fora objeto de discussão o encaminhamento de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao PMDB pelo grupo empresarial, dos quais R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) seriam direcionados â campanha de PAULO SKAF ao Governo do Estado de São Paulo, naquelas eleições de 2014. Vossa Excelência participou de tais tratativas? Ainda que não tenha participado, Vossa Excelência soube se o tema foi tratado e o que restou acordado, ao final?

R: Não participei dessas eventuais tratativas. Reitero o que já foi respondido anteriormente, ou seja, Marcelo Odebrecht afirmou que colaboraria com candidaturas e o faria oficialmente por meio do PMDB.

6. Em complementação ao questionamento anterior, Vossa Excelência tomou conhecimento de algum apoio financeiro prestado pela ODEBRECHT campanha de PAULO SKAF?

R: Não tomei conhecimento.

7. Alguns executivos da ODEBRECHT, igualmente em sede de colaboração premiada, afirmaram que, a par da disponibilização de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) à campanha de PAULO SKAF, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) foram destinados a membros do então PMDB, como o ex-Deputado Federal EDUARDO CUNHA e o Ministro ELISEU PADILHA, seguindo orientações deste. Vossa Excelência tomou conhecimento dessa destinação? Vossa Excelência foi aquinhoado com alguma parcela desses valores?

R: Reporto-me a resposta dada a pergunta de número 3.

8. Qual a relação que Vossa Excelência mantém com JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO?

R: Tal como é público e notório João Batista Lima Filho é meu conhecido há muitos anos. Desde quando trabalhou comigo na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984.

9. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO já atuou, no interesse de Vossa Excelência, na arrecadação de valores destinados a campanhas eleitorais?

R: Não.

10. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO recebeu algum valor em espécie destinado a Vossa Excelência, no ano de 2014? Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo?

R: Apesar de insultuosa a indagação, registro que não haveria nenhum motivo para tal recebimento.

11. Qual a relação mantida entre Vossa Excelência e o advogado JOSÉ YUNES? É possível afirmar que JOSÉ YUNES é pessoa da máxima confiança de Vossa Excelência?

R: Conheço-o desde os tempos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A confiança é proporcional a esta longa amizade.

12. JOSÉ YUNES afirmou, em declarações prestadas nos autos do Inquérito n° 4462, que, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA, recebeu uma pessoa em seu escritório, em São Paulo, no ano de 2014, a quem posteriormente identificou tratar-se de LÚCIO FUNARO. Vossa Excelência tomou conhecimento do episódio, época? 0 que tem a dizer a respeito?

R- Tomei conhecimento posteriormente.

13. São do conhecimento de Vossa Excelência os motivos que determinaram o comparecimento de LÚCIO FUNARO no escritório de JOSÉ YUNES, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não tenho conhecimento.

14. Qual a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não tenho a menor ideia.

15. JOSÉ YUNES, em suas declarações, afirmou que LÚCIO FUNARO ostenta vasto "curriculo no crime"? Vossa Excelência tinha, à época, conhecimento dessa circunstância?

R: Não.

16. Vossa Excelência dispõe de conhecimento que lhe permita descrever a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não.

17. No ano de 2014, Vossa Excelência recebeu algum valor em espécie, para qualquer que seja a destinação, contando com a interposição de JOSE YUNES?

R: Pergunta ofensiva. Não merece resposta.

18. JOSÉ YUNES já exerceu a função de arrecadador de campanha no interesse de Vossa Excelência?

R: Não.

19. Vossa Excelência tomou conhecimento se, no ano de 2014, JOSÉ YUNES recebeu algum valor da ODEBRECHT endereçado ao Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não.

20. Vossa Excelência já recebeu valores de empresas do grupo ODEBRECHT? Se sim, em que contexto?

R: Não. O PMDB recebeu contribuições oficiais

G1


Trabalhadores já podem sacar cotas do Pis/Pasep

por Adriana Rodrigues 14 de Agosto de 2018 às 08:19
categoria: Nacional

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Quem pode sacar

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.


PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

por Adriana Rodrigues 13 de Agosto de 2018 às 14:00
categoria: Nacional

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

 

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.


Correios decidem nesta terça-feira se entrarão em greve

por Adriana Rodrigues 8 de Agosto de 2018 às 08:59
categoria: Nacional

Os funcionários dos Correios irão decidir se entrarão em greve em reunião nesta terça-feira (7), às 19h, no CMTC Clube. A paralisação, programada para hoje, dia 8 de agosto, seria uma resposta após negociações com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) não terem atendido às propostas feitas pela categoria.

Segundo boletim emitido pelo Sintect-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo), os trabalhadores pedem aos Correios a reposição integral da inflação nos salários, além de um reajuste de 5%, somado a um aumento linear de R$ 300. O retorno do convênio médico e a manutenção de benefícios — como tíquete de férias, adicional de férias de 70% e vale-cultura — também são reivindicados.

Em uma primeira resposta, os Correios propuseram um aumento de 2,21%, que corresponde a cerca de 60% da inflação acumulada no ano passado. Agora, o sindicato espera uma nova proposta para evitar a suspensão do serviço.


Mesários para eleições serão convocados até quarta-feira (8)

por Adriana Rodrigues 8 de Agosto de 2018 às 07:42
categoria: Nacional

Cerca de 2 milhões de brasileiros serão convocados até a próxima quarta-feira (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições de outubro.

Podem ser convocados todos os eleitores maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Federal, menos aqueles que são candidatos ou são parentes consanguíneos e por afinidade até segundo grau deles. Dentre as tarefas do mesário estão compor as mesas de votos e justificativas, receber os eleitores, coletar assinaturas e impressões digitais, fiscalizar as eleições e outras tarefas de logística e organização.

Aqueles cidadãos que trabalharem como mesários têm direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.



 



 



 



 

 


Padilha afirma que governo vai manter desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel

por Gabriela Canário 31 de Julho de 2018 às 17:01
categoria: Nacional

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo vai manter o desconto total de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel.

Nesta terça-feira (31), vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46. O governo trabalha em um novo decreto, a ser publicado até quarta-feira (1º), para renovar o subsídio.

“Compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018", afirmou o ministro. "Os R$ 0,46 serão mantidos até 31 de dezembro. Em outras palavras, o subsídio que o governo garantiu aos caminhoneiros vai vigorar até 31 de dezembro de 2018", concluiu.

A redução de R$0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer para atender o pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.

Segundo o ministro, o novo decreto com o subsídio do R$ 0,30 será válido até 31 de dezembro deste ano. Esse valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.

Os outros R$ 0,16 que completam o desconto foram concedidos em razão da eliminação da incidência dos tributos Cide e da redução de PIS-Cofins sobre o diesel.

Preço nas bombas

Questionado sobre o desconto de R4 0,46 nem sempre ser verificado pelo consumidor na bomba de combustível, Padilha disse que o "processo de fiscalização" para garantir a redução ao consumidor final "está funcionando".

"Nós já fizemos a nossa parte para que os R$ 0,46 fossem no preço que compra o dono do posto de gasolina. Ele recebe com R$ 0,46 a menos, ele tem de repassar esses R$ 0,46 para o caminhoneiro", afirmou ministro.

G1


INSS cobra segurados que receberam a desaposentação

por Gabriela Canário 20 de Julho de 2018 às 14:49
categoria: Nacional

Quase dois anos após o Supremo barrar a desaposentação, o INSS passou a cobrar a devolução da diferença paga a quem obteve um benefício maior.

Uma pequena parte dos segurados conseguiu impedir a cobrança, mas outra parcela já voltou a receber a antiga aposentadoria, enquanto outros também tiveram os valores descontados.

A desaposentação (ou desaposentadoria) foi um direito reconhecido por alguns tribunais em melhorar o valor do benefício por quem continuou a contribuir depois de aposentado. Mas em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar essa possibilidade.

Na época, cerca de 182 mil processos que não haviam sido julgados perderam o direito ao novo benefício. Com a decisão, o governo calculou que iria economizar R$ 7,7 bilhões por ano em despesas.

Por que o INSS está cobrando a devolução?

O governo alega que, mesmo ganhando a ação no STF, a desaposentação gerou gastos. Isso porque parte dos segurados já estava recebendo o reajuste por sentenças definitivas ou pela chamada tutela antecipada, um recurso que permitiu adiantar os valores antes mesmo do julgamento das ações.

Com isso, a Advocacia Geral da União (AGU), que representa o INSS na esfera judicial, entrou com recursos para pedir o ressarcimento dos que obtiveram essa tutela antecipada.

A cobrança tem respaldo jurídico?

O assunto tem gerado controvérsia porque o próprio STF ainda não decidiu se quem já recebeu os reajustes terá que devolver o dinheiro ao INSS. Enquanto isso, permitiu que a cobrança fosse questionada por embargos de declaração.

Mas alguns juízes têm seguido o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é possível devolver os valores se a antecipação de tutela for cassada, explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.

"Se o segurado recorrer, pode impedir a devolução. Vai depender de cada juiz", diz.

O que diz o INSS?

Procurada pelo G1, a AGU disse que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal e do INSS permite cobrar os valores recebidos pela tutela antecipada.

“Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação", informou.

 

Segundo a AGU, o INSS não faz e não pode fazer a cobrança de ofício [por iniciativa própria e sem a determinação da Justiça].

 

De acordo com a AGU, os valores recebidos por tutela devem ser devolvidos, posteriormente, caso da decisão seja reformada e a regra é prevista no Código de Processo Civil brasileiro.

Segundo Adriane, do IBDP, não existe um entendimento único sobre a questão.

"Vai depender de cada caso. Mesmo após o juiz determinar a devolução, ainda cabe recurso, porque já houve embargos de declaração [espécie de recurso que questiona uma decisão anterior] no STF, que entendeu que quem recebeu a tutela não teria que devolver o dinheiro”.

Poucos conseguiram barrar a cobrança

A presidente do IBDP diz que o INSS já vem descontando o valor do pagamento mensal de parte dos aposentados. “O benefício volta ao valor originário antes da desaposentação e eles descontam até 30% da dívida que seria cabível ao INSS”, afirma.

O advogado do escritório Alves & letelier, Jean Letelier Ribeiro Pereira, que atua no Rio Grande do Norte, conta que alguns clientes já voltaram a ter o benefício antigo, enquanto outros, além dessa redução estão tendo parte da dívida abatida da aposentadoria.

De mais de 100 casos de segurados que foram desaposentados pelo escritório de Ribeiro, somente dois conseguiram manter o benefício após a decisão do STF. “Nestes casos o INSS perdeu o prazo para recorrer e os clientes não perderam o benefício”, diz.

A aposentada Maria do Socorro Almeida, de Natal, está entre os que perderam a correção dos valores logo após a decisão do STF.

 

"Recebi o valor corrigido por dois ou três meses, mas voltaram atrás e voltei a receber o que recebia antes. Minha sensação? Indignação", diz a aposentada.

 

Recursos contra a devolução

A advogada Adriane Bramante orienta quem recebeu a cobrança do INSS a procurar o advogado ou defensor público que cuidou do caso na justiça, para saber em que situação está o processo. Quem entrou com ação sem advogado precisará de um representante se quiser recorrer.

"Pode ser que o juiz tenha determinado a cassação da tutela e não tenha falado nada em relação à devolução. Se o INSS também ficou calado, o processo é arquivado e não haverá obrigação em devolver nada", explica.

 

"Se o processo ainda estiver em andamento e o juiz determinar a devolução, cabe ao advogado entrar com recurso", acrescenta Bramante.

 

Segundo a presidente do IBDP, dependendo da fase da ação, não cabe mais recurso e o segurado terá que devolver o dinheiro. "Mas como ainda não foi publicada a decisão dos embargos de declaração sobre essa devolução, caberia recurso dentro do prazo cabível", explica.

G1


Armando Monteiro visita ex-presidente Lula em Curitiba

por Gabriela Canário 18 de Julho de 2018 às 08:29
categoria: Nacional

O senador Armando Monteiro (PTB) visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O petebista integrou uma comissão suprapartidária formada por senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo da comitiva foi verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF.

Além de Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, também estiveram com o ex-presidente Lula os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jorge Viana (PT-AC) – autor do requerimento para realização da visita. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal há mais de 100 dias.

Ao sair da sede da PF, Armando afirmou ter encontrado o ex-presidente Lula animado. O senador ressaltou que, para além do caráter institucional, a visita também teve um significado pessoal, tendo em vista a relação de amizade do ex-presidente com seu pai, o ex-ministro Armando Monteiro Filho.

“O presidente Lula está animado, inteiro, e fiquei muito feliz de encontrá-lo com disposição. Essa viagem tem um significado para além do caráter institucional, de uma visita oficial do Senado”, afirmou Armando. “Para mim, também tem um sentido pessoal, por minha relação de muitos anos com o presidente Lula e como uma homenagem ao meu pai, que se vivo estivesse certamente viria aqui trazer sua solidariedade ao presidente Lula”, ressaltou.


Juiz do DF determina bloqueio de bens de Marcelo Crivella e de mais 8 investigados

por Gabriela Canário 17 de Julho de 2018 às 08:53
categoria: Nacional

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados.

O bloqueio foi determinado no âmbito de uma ação por improbidade administrativa relacionada a um contrato fechado pelo Ministério da Pesca com uma empresa quando Crivella era o ministro – leia detalhes mais abaixo.

Procurado, Crivella divulgou a seguinte nota: "Em relação à decisão do juiz federal da 20ª Vara do Distrito Federal, vale ressaltar que foi determinada realização de sindicância no Ministério da Pesca e o contrato foi cancelado antes mesmo da manifestação da Controladoria Geral da União (CGU). Cabe esclarecer que não é da responsabilidade de um ministro de estado a fiscalização de contrato."

Na decisão, a Justiça do Distrito Federal determina o bloqueio de até R$ 3.156.277,60 dos investigados.

Ao pedir o bloqueio, o Ministério Público Federal (MPF) argumentou que a medida visa "garantir o pleno ressarcimento do erário" em caso de condenação.

Entenda o caso

A ação investiga a suspeita de sobrepreço na contratação da empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos para o fornecimento e instalação de vidros e acessórios no prédio onde funcionava o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Segundo o MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou a contratação de serviços "sem necessidade demonstrada" e com "superestimativa de quantidades".

O sobrepreço, de acordo com a acusação, seria de R$ 411.595,00. "Todo o alto escalão tinha contato direto com o então ministro", diz o Ministério Público.

Ao analisar o caso, o juiz de Brasília afirmou: "Percebo fortes indícios de irregularidades cometidas no âmbito do contrato."

"São claros, portanto, os indícios da prática de atos de improbidade administrativa", acrescenta Borelli na decisão.

O bloqueio abrange "todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras" cujo titular seja um dos investigados.

O juiz também determinou a notificação de todos os citados na ação para apresentarem defesa prévia na ação.

Restrições a Crivella

Mais cedo, nesta segunda, a Justiça do Rio de Janeiro determinou restrições à atuação de Crivella como prefeito.

Isso porque foi revelada uma reunião secreta dele com pastores no Palácio da Cidade, na semana passada.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de grupos religiosos, de privilegiar o uso de serviços públicos (como filas de hospitais) ou de realizar censos religiosos.

G1