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Gol passa a cobrar pela marcação de assentos a partir desta quinta

por Simone Marques 22 de Fevereiro de 2018 às 15:48
categoria: Nacional

Depois da cobrança para despacho de bagagens, mais uma ação relacionada a viagens será atualizada. A marcação de assentos na hora da compra do bilhete começará a ser cobrada pela Gol. A marcação gratuita só valerá dentro do período de check-in, sete dias antes do voo. A mudança começa a valer para as passagens compradas a partir desta quinta-feira (22).

Segundo o jornal O Globo, o valores serão de R$ 10 na Tarifa Light e R$ 20 na Promo, independente de ser voo nacional ou internacional. De acordo com a Gol, 65% das passagens vendidas são da modalidade Light. As outras, da Promo, uma nova tarifa que terá até 30% de desconto em relação à Light e os mesmos serviços oferecidos sem qualquer custo adicional.

Embora a Gol seja a primeira empresa no Brasil a fazer esse tipo de cobrança, o procedimento já é comum entre as empresas de baixo custo que operam no exterior e entre outras mais conhecidas, como Iberia. (JConline)


Senado aprova intervenção federal na segurança pública do Rio

por Redação Nossa Voz 21 de Fevereiro de 2018 às 08:22
categoria: Nacional

O Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira (20), por 55 votos a 13 (1 abstenção), o decreto que autoriza intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto vai a publicação no "Diário Oficial da União".

A intervenção federal foi assinada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16). A medida passou a vigorar imediatamente, mas, para continuar valendo, precisava do aval da Câmara e do Senado.

O tema foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (20), por 340 votos a 72.

O decreto estabelece que a intervenção durará até 31 de dezembro deste ano.

Enquanto vigorar a medida, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário fluminense.

Segundo o decreto, o objetivo da intervenção é tratar do "grave comprometimento da ordem pública" no Rio. A medida foi tomada após o feriado de carnaval, período em que a capital do estado registrou vários episódios de violência.

Pelo texto, o interventor está subordinado ao presidente da República e não está sujeito a regras estaduais que entrem em conflito com o objetivo da intervenção.

O general Braga Netto pode, se necessário, solicitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Rio para restabelecer a ordem pública.

Ele também poderá, segundo o decreto, requisitar a órgãos civis e militares da administração pública federal meios necessários ao sucesso da intervenção.

O decreto preserva, sob a responsabilidade do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), as atribuições sem relação com a área de segurança pública.

A sessão

Por se tratar de uma medida de urgência, o decreto seguiu da Câmara direto para o plenário do Senado, sem passar pelas comissões da Casa. O tema foi analisado em sessão extraordinária que começou por volta das 20h30 deste terça.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), designou como relator o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que votou favoravelmente à intervenção. Segundo Eunício, 11 parlamentares o procuraram para assumir a função.

Durante a apresentação do relatório, Eduardo Lopes afirmou que a situação do Rio é "grave", acrescentando que a população do estado está com "medo de sair de casa.

"Sabemos que a situação não é exclusiva do Rio de Janeiro, sabemos que existe violência e altos índices de violência em outros estados, mas, sem dúvida, o Rio de Janeiro repercute muito mais, tanto internamente, como internacionalmente", disse.

"No momento que nós vimos ladrões assaltando carrinho de cachorro-quente com fuzil, isso mostra que a situação realmente é grave. Arrastões por toda cidade, um medo imperando, pessoas com medo de sair, cancelando compromissos, não participando de eventos sociais, com medo da violência", completou o relator.

Eduardo Lopes é suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), que deixou o Senado em 2017 para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Argumentos pró e contra o decreto

Durante a sessão, parlamentares favoráveis e contrários ao decreto se revezaram na tribuna do Senado.

Gleisi Hoffmann (PR), por exemplo, presidente do PT, foi a primeira a falar contra a intervenção federal.

A senadora disse que outros estados – como Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte – apresentam índices de violência mais altos e questionou o critério do governo ao decidir pela intervenção no Rio.

"O Ceará é um estado hoje que também tem um índice de violência muito maior que o do Rio de Janeiro. O que vão fazer lá? Vão fazer intervenção também? Ou será que o estado do Ceará tem que se contentar com os 36 homens da Força Nacional que o Temer mandou para lá?".

Já o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a intervenção no Rio de Janeiro. Para o parlamentar, é "quase inacreditável insinuar" que não se deve mexer no que o Rio de Janeiro se tornou.

"Estamos em uma situação de exceção porque, neste momento, o Rio de Janeiro está entregue à bandidagem, onde as crianças não podem ir a escolas porque estão sujeitas às balas perdidas".

Lasier também defendeu que o governo edite um segundo decreto, estabelecendo "orçamento continuado" para a intervenção.

Líder da minoria, Humberto Costa (PT-PE) seguiu a linha do discurso de Gleisi Hoffmann e criticou o decreto presidencial, chamando a medida de Temer de "intervenção Tabajara" de um governo "paspalhão".

"Uma intervenção que não tem qualquer planejamento, não diz sequer de onde virão os recursos. [...] Se der errado, nós vamos recorrer a quem? Ao Vaticano?".

Vice-presidente do Senado, o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) declarou voto a favor da intervenção federal.

Ele disse que a crise na segurança do Rio “está diretamente vinculada ao desmonte que foi feito no estado por práticas de corrupção, crime organizado e formação de quadrilha não só de traficantes, mas de governantes” do estado.

"Não há o que se fazer hoje no Senado a não ser aprovar o decreto presidencial. Não há alternativa. Qualquer posição contrária é, naturalmente, um embate político. Não é defesa efetiva da população do Rio de Janeiro".

Depois que cinco senadores favoráveis e cinco contrários se manifestaram sobre o assunto, líderes partidários encaminharam suas bancadas e a votação foi iniciada, com os votos registrados em painel.

G1


Juízes ganham R$ 211 milhões com auxílios atrasados

por Simone Marques 19 de Fevereiro de 2018 às 16:01
categoria: Nacional

Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações uma média de R$ 30 mil por magistrado, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum "penduricalho do passado", com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.

Mas como o auxílio-moradia pago pela Câmara dos Deputados há mais de duas décadas pode ter impacto agora na folha salarial do Judiciário? A explicação envolve uma batalha por equiparação de privilégios, na qual a balança da Justiça pendeu para o lado dos juízes em diversas ocasiões, gerando um passivo no orçamento dos tribunais que até hoje é pago de forma parcelada.

Tudo começou em 1992, quando o Judiciário instituiu o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência um bônus para que ministros de tribunais superiores recebessem salário igual ao de deputados, com base na premissa constitucional de que deve haver paridade de remuneração entre membros de distintos poderes. Isso gerou um efeito cascata com impacto no contracheque de quase todo juiz.

Mas os parlamentares recebiam na época, além do salário, auxílio-moradia, mesmo sem precisar comprovar gastos com aluguel. Isso foi entendido como remuneração indireta, o que abriu brecha para magistrados exigirem nova equiparação, levando em conta o adicional de moradia. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a reivindicação em 2000: decidiu que os juízes federais deveriam receber, além do salário, o valor que os deputados embolsavam como auxílio-moradia. Na época, isso equivalia a R$ 3 mil (R$ 9,2 mil em valores atualizados).

Em seguida, associações de magistrados reivindicaram o pagamento retroativo, referente ao período em que os deputados receberam auxílio-moradia e os juízes, não. Tiveram ganho de causa: uma bolada equivalente a cinco anos do benefício. O efeito cascata teve continuidade quando o mesmo direito foi estendido a magistrados aposentados.

A novela não acabou aí. Associações de juízes exigiram depois o recálculo da chamada Parcela Autônoma de Equivalência referente a janeiro de 1998 a setembro de 1999, com direito a juros e correção monetária. Mais uma vez obtiveram decisão favorável, gerando novos rombos contábeis nos tribunais - sempre cobertos com suplementações orçamentárias.

A bola de neve gerada pela concessão do auxílio-moradia a parlamentares na década de 1990 está rolando até hoje. O Estado perguntou a 32 tribunais qual o motivo dos pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro. Desembolsos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência, bem como correção monetária e juros sobre ela, foram citados por 14 deles.

Outros tribunais citaram o pagamento do que consideram uma "dívida" da época em que muitos juízes ficaram sem receber auxílio-moradia, por causa da controvérsia sobre a legalidade do benefício.

Como o ministro Luiz Fux, do STF, liberou o pagamento do auxílio a praticamente toda a magistratura em 2014, tribunais decidiram pagar retroativamente o benefício, por considerar que houve prejuízo a quem não recebeu na tramitação do processo. 

Foram citadas ainda quitações retroativas de itens como gratificação por acúmulo de jurisdição, adicional por tempo de serviço, diferença de proventos e pensões e verbas rescisórias de instituidor de pensão, entre outros. O maior pagamento individual, de R$ 8,2 milhões, foi feito pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Refere-se à concessão de pensão vitalícia a uma servidora com efeitos a contar de março de 1993 - só de juros e correção, o montante foi de R$ 6,6 milhões.

Tribunais e associações de juízes estaduais e federais defendem a legalidade dos pagamentos retroativos à categoria - de fato, todos foram determinados com base em leis ou decisões judiciais.

O Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Distrito Federal e Tocantins, de Pernambuco, de São Paulo (2.ª e 15.ª Regiões), do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de Goiás e do Espírito Santo informaram que os pagamentos retroativos se devem integral ou parcialmente, à quitação de passivos da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

A mesma justificativa foi apresentada por órgãos da Justiça Estadual, entre eles os tribunais do Piauí, do Amapá e do Tocantins. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os pagamentos "referem-se a retroativos de abono de permanência pagos aos ministros Marco Buzzi, Nefi Cordeiro e Rogério Schietti e a retroativos de indenização de férias pagos ao ministro Francisco Falcão".

"Nos valores pagos a título de retroativos, referentes à folha de dezembro de 2017, R$ 44.269,70 são relativos a auxílio-moradia", informou o Tribunal de Justiça do Ceará. "Esses pagamentos foram realizados para magistrados que mudaram de comarca e tiveram o auxílio cessado. Para voltar a receber, o juiz precisa fazer solicitação ao Tribunal de Justiça do Ceará, que, após aprovar o pedido, fez o pagamento retroativo."

Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal e Amazonas negaram que a folha de pagamento de dezembro contenha pagamentos retroativos relativos a auxílio-moradia. A assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná se recusou a responder aos questionamentos do Estado e orientou a reportagem a preencher um formulário.

O Estadão Dados contou os pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro de 44 tribunais federais e estaduais graças à publicação dos dados de forma detalhada e padronizada, segundo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os órgãos do Poder Judiciário. 

Ainda assim, no caso dos retroativos, a base do CNJ não permite separar os valores referentes a cada tipo de pagamento (Parcela Autônoma de Equivalência, benefícios acumulados etc). As informações salariais começaram a ser publicadas no fim de 2017, com os dados de novembro. Os dados de janeiro não foram considerados porque muitos tribunais ainda não os encaminharam a CNJ. (Folha de SP)


Correios mudam estratégia e vão entregar mais encomendas do que cartas

por Simone Marques 17 de Fevereiro de 2018 às 08:00
categoria: Nacional



Neste ano, pela primeira vez na história, os Correios devem entregar mais encomendas do que cartas. Para dar conta do crescimento desse tipo de serviço e aumentar a participação dessa fonte de receita no caixa da companhia, a empresa estatal tem passado por uma série de mudanças nos últimos três anos, intensificadas a partir de 2017.

O resultado da área de encomendas está diretamente ligado ao crescimento das compras pela internet. Os dados ainda não estão finalizados, mas a previsão é que 2017 tenha alcançado vendas de R$ 48,8 bilhões — expansão de cerca de 10% em relação ao ano passado. Levantamento feito no primeiro semestre de 2017 mostra que os fretes pagos nas compras on-line somaram R$ 1,03 bilhão. O valor médio do frete por compra nesse canal é de R$ 29,93.

Para pegar carona em um mercado com crescimento constante, a empresa vai investir, até 2020, cerca de R$ 440 milhões na implantação de dez sistemas automatizados de triagem com o objetivo de triplicar a capacidade de processamento das encomendas e aproveitar o aumento da demanda. Sem esse tipo de apoio, os Correios poderiam ter problemas de falta de capacidade de processamento de pedidos. No ano passado, por exemplo, foi batido o recorde de 1 milhão de encomendas entregues por dia.

Mas não são apenas os centros de triagem que estão contando com um empurrão tecnológico para dar conta do aumento da demanda no segmento de encomendas. Os Correios também colocaram tecnologia nas mãos dos carteiros. Desde dezembro e até o fim de fevereiro, 58.679 profissionais passarão a usar smartphones no trabalho de rua. A ideia é que o rastreamento das entregas seja feito em tempo real e não dependa mais que o profissional volte a uma das agências ou centro de distribuição para atualizar o passo a passo da mercadoria. O investimento nos celulares foi de R$ 20 milhões.

Chefe do Departamento de Encomendas e E-commerce dos Correios, Lemuel Costa e Silva explica que o atendimento ao comércio eletrônico se tornou uma das prioridades dentro da empresa. “Por isso temos investido em novos serviços e em mais funcionalidades para o usuário e para as lojas virtuais. Em um futuro muito próximo, nossos profissionais vão deixar de ser carteiros para serem ‘pacoteiros’”, explica.

Além de melhorar a entrega convencional, os Correios precisaram investir em outras formas de atender ao consumidor do comércio eletrônico que não tem como receber seus produtos em casa. Pesquisa feita pela própria empresa mostrou que cerca de 20% dos brasileiros não compram nas lojas virtuais por falta de opção à entrega tradicional, no domicílio.

Por isso, os Correios decidiram incluir nos seus serviços a opção do “Clique e Retire”. Os sites da Netshoes, do Ponto Frio e das Casas Bahias (bandeiras da Via Varejo) oferecem como opção ao cliente, no momento da escolha do frete, a possibilidade de pegar o produto em uma agência dos Correios. Em breve, a Casa&Vídeo passará a oferecer a mesma opção e os Correios também estão em negociação com a B2W, dona do Submarino, Americanas e Shoptime. Por enquanto, o “Clique e Retire” funciona em 112 agências de São Paulo, que trabalham em horário estendido até o período noturno e fim de semana. No Brasil, até agora são 450 unidades que fazem parte dessa modalidade de entrega.

Para que os Correios oferecessem mais essa opção para o comércio eletrônico, foi preciso investir em ferramentas tecnológicas que permitissem a comunicação com as lojas virtuais. O plano de Costa e Silva é ambicioso. “Queremos ter a adesão de todos os grandes marketplaces até o fim do primeiro semestre.”

Mas Costa e Silva sabe que não basta levar os clientes do e-commerce para as agências dos Correios. É preciso que eles tenham um atendimento especial — hoje, o tempo médio para o atendimento, seja qual for o serviço, é de 20 minutos. Por isso, já está em estudo a possibilidade de criar uma fila exclusiva para o “Clique e Retire”.

Como a entrega de mercadorias pode ser cada vez um desafio maior por conta do volume e das mudanças nos grandes centros urbanos, Costa e Silva explica que os Correios estão colocando em prática outros dois serviços. Um deles é a caixa de correio inteligente, instalada pelos condomínios onde não há porteiros. O carteiro tem a chave das portas e coloca as mercadorias sem ter de acionar o morador do edifício. Até agora o serviço está em operação apenas em parte das cidades de Curitiba, Porto Alegre e São Paulo, mas a intensão é ampliar a oferta.

Outra forma de levar o serviço de entrega de encomendas até o cliente será por meio dos lockers — armários parecidos com os que são usados em vestiários de academias e clubes. O conceito, muito conhecido nos Estados Unidos e parte da Europa, passou a ser adotado recentemente por algumas redes varejistas, como as Casas Bahia e o Ponto Frio. Nele, a compra é feita pelo site e o pedido é entregue no locker escolhido pelo cliente, de acordo com a localização. Os Correios estão em fase de licitação para a compra de 100 armários e, segundo Costa e Silva, eles deverão estar em funcionamento no segundo semestre de 2018. São Paulo será a primeira cidade a contar com a novidade.(Diario de PE)


Petrobras anuncia alta de 1,50% no preço da gasolina e queda de 0,80% no diesel

por Simone Marques 17 de Fevereiro de 2018 às 08:00
categoria: Nacional

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,50% no preço da gasolina nas refinarias e queda de 0,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir do sábado(17). 

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. 

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. 

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.


Inclusão de pessoas em grupos de WhatsApp sem consentimento prévio pode virar caso de polícia

por Simone Marques 14 de Fevereiro de 2018 às 16:16
categoria: Nacional

Você alguma vez já se sentiu constrangido ao ser incluído em um grupo de WhatsApp, sem consentimento prévio? Já saiu de comunidades online e na sequência foi adicionado novamente sem que quisesse? Pois em breve, esse tipo de atitude pode ser proibida pela legislação brasileira. Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna infração passível de multa a inclusão de pessoas, sem consulta, em grupos virtuais de redes como o Facebook e o WhatsApp, por exemplo. 

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta pretende alterar o Marco Civil da Internet para “exigir o prévio consentimento do usuário nos processos de cadastramento e envio de convites para participação em redes e mídias sociais”. 

De acordo com o projeto, caberá à rede social ou ao aplicativo realizar, em seu banco de dados, o armazenamento do consentimento dado pelos usuários ao serem incluídos em comunidades. Caso não tenha existido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta. 

A proposta que passou pela CCJ com duas emendas do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi encaminhada para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Lá, se for aprovada, pode ser enviada ao plenário, para outra comissão ou diretamente para a sanção presidencial.(Agência do Rádio)


Gasolina sobe 2,44% e vira item de maior pressão sobre IPCA de janeiro, diz IBGE

por Simone Marques 8 de Fevereiro de 2018 às 16:00
categoria: Nacional

O encarecimento da gasolina puxou a alta de 1,10% nas despesas das famílias com Transportes em janeiro, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os combustíveis ficaram 2,58% mais caros no mês. 

O litro da gasolina subiu 2,44%, item de maior impacto sobre o IPCA de janeiro, o equivalente a uma contribuição de 0,10 ponto porcentual para a taxa de 0,29% de inflação do mês. O etanol aumentou 3,55%.

Ainda em Transportes, a tarifa de ônibus urbano subiu 1,36% em janeiro, enquanto a de ônibus intermunicipal teve elevação de 1 80%.

Por outro lado, as passagens aéreas recuaram 1,35% em janeiro, após o salto de 22,28% registrado em dezembro. (Diario de PE)


Correios aumentam taxa de serviço de importação de mercadorias

por Simone Marques 5 de Fevereiro de 2018 às 16:20
categoria: Nacional



A partir desta segunda-feira (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.(JConline)


DNI deve ficar disponível à população em julho

por Simone Marques 5 de Fevereiro de 2018 às 16:18
categoria: Nacional

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro momento, aproximadamente cerca de dois mil servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do Documento Nacional de Identificação (DNI) que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e gradativamente para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a ideia é que após os testes nas duas entidades, o documento possa ser disponibilizado para a população a partir de julho deste ano. "Uma vez testado e consolidado o processo, verificando os níveis de segurança, estamos prevendo com o comitê gestor do DNI implementar, colocar à disposição da população em julho deste ano", afirmou.

Durante cerimônia de lançamento do DNI, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, destacou a importância da urna eletrônica para as eleições no País, disse que ela é um importante modelo "de sucesso" e ressaltou que a biometria que a Justiça Eleitoral está efetuando era uma demanda antiga e necessária. "Tínhamos uma vulnerabilidade que era a questão de identificação", afirmou

Gilmar Mendes citou o caso de um cidadão de Goiás que tinha diversos títulos de eleitor. "Esse cidadão tinha 52 títulos eleitorais e não usava títulos para votar, mas para outras práticas, crimes comuns", afirmou. Segundo Gilmar, certamente essa situação ocorre com a carteira de identidade.(JConline)


INSS vai conceder aposentadoria por tempo de contribuição sem atendimento presencial

por Adriana Rodrigues 2 de Fevereiro de 2018 às 12:47
categoria: Nacional

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão ser realizados dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e salário-maternidade.

Atualmente, o reconhecimento destes benefícios não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pela Central de Teleatendimento 135 ou pela internet, e se dirigir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Dois benefícios poderão ser pedidos pela internet ou pelo 135, diz INSS

Como vai funcionar

Pelo novo modelo de agendamento, o segurado que possui todas as condições necessárias para ter direito ao benefício poderá entrar em contato com o INSS, pela internet ou telefone, para dar entrada no pedido. Pelas regras atuais, são exigidos 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulher) para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Veja aqui as regras.

Uma vez constatado que todas as informações nas bases cadastrais do INSS estão corretas, o benefício será então concedido automaticamente, sem a necessidade de o segurado ir à agência.

Mas para que a concessão do benefício seja automática será necessário que os dados do trabalhador segurado estejam todos corretos na base de dados do INSS.

Segundo o INSS, até o momento foram concedidas apenas 200 aposentadorias por Idade, urbanas, de forma automática e 300 segurados preferiram não dar andamento ao pedido mesmo tendo recebido o comunicado.

Segundo o governo, no próximo mês será possível também a atualização de endereço diretamente pelo site do INSS. Hoje, esse serviço pode ser realizado pelo 135 ou diretamente nas agências.

INSS entrará em contato por carta e e-mail

O INSS informou que está sendo feita uma filtragem nos cerca de 200 mil agendamentos já marcados para solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição para averiguar aqueles que podem ter o benefício concedido de forma automática. Em seguida, os segurados serão avisados por carta e e-mail (caso o segurado tenha cadastrado nos sistemas do INSS).

Também é possível conferir essas informações diretamente no site do INSS, na seção "Meu INSS", ou pelo aplicativo para celulares. O instituto lembra que "o INSS não envia mensagens eletrônicas solicitando qualquer dado do segurado".

"Uma vez informado do direito e, se o segurado concordar com as informações apresentadas pelo instituto e nem desejar acrescentar outros elementos (tais como vínculos que não foram informados antes), o benefício será concedido automaticamente", explica o INSS.

Aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por Idade, o INSS enviará comunicado ao segurado que possui todas as condições necessárias um mês antes do aniversário para informá-lo que já tem direito a este benefício, ou seja, realizou 180 contribuições (o correspondente a 15 anos) e que tenha idade de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).

Ao receber a notificação de que tem direito à aposentadoria por idade e, caso tenha interesse em receber o benefício, o cidadão confirma diretamente pelo 135. Neste caso, o INSS envia outro comunicado já com as informações sobre o pagamento do benefício.

Também é possível conferir essas informações diretamente no site do INSS, na seção "Meu INSS", ou pelo aplicativo para celulares.

Para os próximos meses, o INSS promete lançar um simulador do tempo de contribuição, de forma a indicar ao segurado se ele tem direito à aposentadoria ou, caso contrário, quanto tempo falta para que ele tenha direito ao benefício.