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Justiça determina volta de radares móveis às estradas federais

por Milena Pacheco 12 de Dezembro de 2019 às 16:56
categoria: Nacional

Retirado das rodovias federais desde agosto deste ano, os radares móveis com fiscalização de velocidades deverão voltar a ser utilizados pela Polícia Rodoviária Federal.

A determinação foi da Justiça de Brasília, que nesta quarta-feira (11), por meio do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, que atendeu a uma liminar apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foi concedida à PRF o prazo de 72 horas para que sejam tomadas as providências necessárias para retomar a fiscalização eletrônica. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 50 mil à União.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a interrupção do uso de “medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis” em agosto deste ano, por meio de um despacho, até que o Ministério da Infraestrutura concluísse uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica.

A medida não impediu o emprego dos aparelhos fixos, os chamados pardais, porque a Justiça Federal em Brasília já havia dado, em abril, ordem para sua manutenção nas pistas. (Fonte: Bahia.BA/Foto: Reprodução)


Para atender demanda turística no verão, estado da Bahia terá mais de 14 mil voos

por Milena Pacheco 10 de Dezembro de 2019 às 14:36
categoria: geral

Somente para o aeroporto de Salvador está previsto o desembarque de 11.574 voos

Com a chegada da alta estação, a oferta de voos para a Bahia aumenta significativamente, para atender os muitos turistas que procuram os destinos baianos nas férias. Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, ultrapassa os 14 mil na alta temporada.

Somente para o aeroporto de Salvador está previsto, segundo a administradora Vinci Airports, o desembarque de 11.574 voos (sendo 567 extras também de chegada), entre dezembro e março.

Para Porto Seguro, outro destino badalado do Estado, a média de voos chega a 2.630, do início de dezembro ao fim de fevereiro, sendo 1.429 frequências regulares e 1.201 correspondentes a extras, fretamentos e charters, informa a supervisora do aeroporto, Elainy Cordeiro de Oliveira.

Em Ilhéus, o período da alta temporada, compreendido entre 20 de dezembro e 2 de fevereiro, conta com um total de 491 voos, sendo que 184 destes serão extras, de acordo com a assistente administrativa Gessiane Santana, da Socicam Aeroportos.

A cidade de Lençóis, considerada o portal da Chapada Diamantina, contará com um voo extra da companhia Azul nas terças-feiras de janeiro, no aeroporto Coronel Horácio de Matos. Ele se soma a outras duas operações semanais, realizadas as quintas-feiras e domingos, totalizando 13 voos de chegada no mês de janeiro.

Em Vitória da Conquista, outro município estratégico para acesso à zona turística Chapada Diamantina, o aeroporto Glauber Rocha terá acrescido às suas 64 operações mensais de chegada duas operações extras semanais da Gol Linhas Aéreas, entre 22 de dezembro e 7 de janeiro, informa o superintendente da Socicam no município, Ricardo Alves.

Em julho, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

O resultado foi a implantação de mais de 215 novas frequências ao longo do segundo semestre. Um dos acordos foi mantido com a empresa chilena JetSmart, para a operação de três voos semanais low cost (de baixo custo) entre Santiago, no Chile, e Salvador, a partir de 27 de dezembro. (Fonte: Bahia.Ba/Foto: Divulgação/Gol)


João Doria afasta 38 PMs envolvidos no caso de Paraisópolis

por Milena Pacheco 10 de Dezembro de 2019 às 12:03
categoria: Nacional

Governador atendeu a pedido das famílias das vítimas; os agentes atuarão somente em atividades administrativas até a conclusão das investigações

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assegurou na noite desta segunda-feira (9) que afastará dos trabalhos de rua os 38 policiais militares envolvidos na ação que terminou com nove jovens mortos no dia 1º deste mês, durante o Baile da Dz7, na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.

Foto: Divulgação / Governo de São Paulo

A promessa de Doria aconteceu em encontro com familiares das nove vítimas de suposto pisoteamento e membros do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) e da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).

A informação do afastamento foi publicada nas redes sociais pelo presidente do Condepe, Dimitri Sales.

Os seis PMs da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) que iniciaram a ação já haviam sido afastados desde o dia seguinte à tragédia. Os outros 32 policiais militares do 16º Batalhão também devem sair do serviço de rua. Eles, no entanto, seguem trabalhando internamente sem nenhum tipo de redução salarial.

Os agentes devem ficar afastados do serviço de patrulhamento ostensivo ao menos até o fim das investigações sobre o caso. (Fonte: Bahia.Ba)


Moro é aprovado por 53% dos brasileiros, aponta pesquisa Datafolha

por Milena Pacheco 9 de Dezembro de 2019 às 11:54
categoria: Nacional

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) indica que o ministro da Justiça, Sérgio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.

Para a comparação das pesquisas, o jornal considerou a aprovação declarada pelos entrevistados que, primeiramente, afirmavam conhecer Moro e Bolsonaro. (Fonte: Correio24horas)


Moro confirma apoio à reeleição de Jair Bolsonaro em 2022

por Milena Pacheco 5 de Dezembro de 2019 às 11:19
categoria: Nacional

O ministro da Justiça, Sergio Moro, que ficou conhecido pela Operação Lava Jato, confirmou apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Ele foi questionado sobre o assunto durante um seminário promovido pelo jornal O Globo, nesta quarta-feira (04), em São Paulo.

“O presidente já se posicionou que vai concorrer à reeleição, então seria impossível fazer algo diferente de apoiar o presidente Jair Bolsonaro à reeleição”, disse.

Moro ainda falou que não pensa em popularidade. “Nunca fiz o meu trabalho pensando na popularidade. Se essas políticas são bem sucedidas, acho que a questão da popularidade vem naturalmente”, falou. (Fonte: Bahia.Ba)


Casamento entre pessoas do mesmo sexo aumenta mais de 60% em 2018

por Milena Pacheco 4 de Dezembro de 2019 às 13:16
categoria: Nacional

Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%.

O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre cônjuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018.

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma.

“As pessoas, tendo ciência disso [resolução do CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista.

Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior.

Divórcios

A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais.

O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos.

Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade.

“Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE.

As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas. (Fonte: Agência Brasil)


TJ-BA terá eleição de novo presidente na quarta-feira (4)

por Milena Pacheco 4 de Dezembro de 2019 às 11:50
categoria: geral

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que irá manter nesta quarta-feira (4) a eleição da presidência da Corte. De acordo com o Tribunal, a data é limite para escolher o novo chefe do Judiciário na Bahia.

A posse da nova diretoria do TJ-BA está marcada para 4 de fevereiro. A eleição ocorre após a Operação Faroeste, que resultou na prisão da ex-presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto Santiago, e afastamento de mais quatro desembargadores, entre eles, o atual presidente.

O Presidente interino da Corte, desembargador Augusto Lima Bispo consultou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a possibilidade dos magistrados afastados participarem da disputa. O resultado ainda não foi divulgado.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão dessa terça-feira (03) que os desembargadores que foram afastados do Tribunal de Justiça de Bahia (TJ-BA) por conta da operação Faroeste, não poderão concorrer na eleição para presidir o Tribunal. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

por Milena Pacheco 27 de Novembro de 2019 às 11:23
categoria: geral

Fundo celebra 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove hoje (27) sessão, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para marcar os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O órgão produziu um relatório que confere ao Brasil reconhecimento por ter melhorado, ao longo dos anos, índices como o da mortalidade, do trabalho infantil, além da exclusão escolar.

Foto: TV Brasil

Conforme o Unicef, de 1990 a 2017 registrou-se "redução histórica" no total de mortes de crianças menores de um ano de idade. No período, a taxa nacional caiu de 47,1 para 13,4 a cada 1 mil nascidos vivos. Além disso, entre 1996 e 2017, 827 mil vidas foram salvas.

As ações de mitigação articuladas pelos governos geraram efeitos de âmbito nacional, causando impacto também em São Paulo. No estado, a redução do índice foi de 22,5 para 10,9, de 1996 para 2017, quando 103 mil vidas de bebês foram salvas.

A queda nos índices de cobertura vacinal, adverte o Unicef, tem sido porta de entrada para doenças que eram, até recentemente, consideradas erradicadas, como o sarampo. "Em 2016, a mortalidade infantil subiu pela primeira vez em mais de 20 anos e ainda não voltou aos patamares de 2015, acendendo um sinal de alerta. No total, 42 mil crianças menores de 5 anos ainda morrem por ano no Brasil", informa o fundo da ONU no relatório.

Índice de violência

A alta incidência de homicídios de adolescentes é outro ponto abordado no documento. O Unicef destaca que, entre 1990 e 2007, o total de ocorrências dessa natureza mais do que dobrou.

"De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio", informam os autores do relatório, acrescentando que, a cada dia, em média, 32 meninas e meninos nessa faixa de idade são assassinados.

Nos municípios paulistas, somente na década encerrada em 2017, destaca o documento do Unicef, 8.200 crianças e jovens nessa faixa etária foram assassinados. A taxa chegou a ser de 9,7 homicídios por 100 mil habitantes, há dois anos. A estimativa é que mais de 1 milhão de menores de idade vivam em áreas afetadas pela violência armada na cidade de São Paulo.

Sala de aula

Outro aspecto mostrado no relatório é o acesso de crianças e adolescentes à educação. Na avaliação do Unicef, o país "conseguiu avançar consideravelmente" nessa área.

"Em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos (idade obrigatória na época) estavam fora da escola. Em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para a faixade 4 a 17 anos. E, em 2017, 4,7% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola".

Os especialistas do Unicef ponderam que, embora o índice de exclusão escolar tenha diminuído significativamente, o país ainda não atingiu a universalização do ensino. Ao todo, quase 2 milhões de meninas e meninos estão fora da escola.

"Em São Paulo, 13% das crianças e adolescentes estavam fora da escola em 1996. Em 2018, eram 3,9%, o que representa 330 mil meninas e meninos. Há ainda aqueles que estão na escola sem aprender. A adolescência é a fase da vida mais afetada com a distorção idade-série no país: 14,9% dos estudantes do ensino médio e 12,5% nos anos finais do fundamental estão dois ou mais anos atrasados, totalizando 6,5 milhões de meninas e meninos. Em São Paulo, são 556.515 crianças e adolescentes", completa o órgão.

Imigrantes e saúde mental

Para o Unicef, outro ponto que deve integrar a agenda das autoridades preocupadas com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes refere-se à acolhida de refugiados. Dos cerca de 200 mil venezuelanos que ingressaram no país até julho, 30% eram menores de idade. O estado é o segundo com maior volume de pedidos de refúgio, concentrando mais de 10% do total.

O tema suicídio também figura no relatório do Unicef como uma das questões contemporâneas que requerem atenção. "Nos últimos 10 anos, os suicídios de crianças e adolescentes vêm aumentando no Brasil. Eles passaram de 714, em 2007, para 1.047, em 2017. No estado de São Paulo houve aumento de 53% no número de casos, saltando de 98, em 2007, para 150 em 2017". (Fonte: Agência Brasil)


TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020

por Milena Pacheco 25 de Novembro de 2019 às 16:47
categoria: geral

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Em 2017, técnicos encontraram três falhas no sistema da urna eletrônica, conseguindo ter acesso aos dados internos do equipamento. Na época, o TSE afirmou que não havia motivo para preocupação, pois as falhas seriam sanadas antes das eleições. (Fonte: Agência Brasil Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)


Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa já podem sacar FGTS

por Milena Pacheco 22 de Novembro de 2019 às 10:13
categoria: Nacional

Saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho – sem conta no banco – poderão retirar o dinheiro.

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento. (Fonte: Bahia.Ba)