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Petrolina deve ter protesto em prol da educação pública nesta terça (13)

por Milena Pacheco 12 de Agosto de 2019 às 16:50
categoria: Nacional

(Foto: Divulgação)

Esta terça-feira (13) deve ser mais um dia de paralisação nacional. A Central Única dos Trabalhadores (CTU) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estão promovendo paralisações em vários municípios brasileiros em prol da educação pública.

Em Petrolina, o movimento conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP). A entidade está convocado todos os profissionais da educação municipal para a mobilização. A concentração será na praça do Bamburzinho, no Centro, a partir das 8h30.


Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 9 milhões na quarta

por Milena Pacheco 12 de Agosto de 2019 às 10:47
categoria: geral

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.178 da Mega-Sena, realizado ontem (10) à noite em São Paulo. O prêmio acumulou pela segunda vez seguida, e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 9 milhões na quarta-feira (14).

As dezenas sorteadas foram: 02-16-21-42-50-56.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 25 apostas, que vão levar para casa R$ 63.031,11. Um total de 2.304 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$ 977,04.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50. (Fonte: agenciabrasil/Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 


Moro diz que homens agridem mulheres porque se sentem intimidados

por Milena Pacheco 8 de Agosto de 2019 às 11:37
categoria: Nacional

Em rede social, o ministro da Justiça disse que o 'mundo mudou'

Na solenidade pelos 13 anos da Lei Maria da Penha , que criou mecanismos para coibir a violência contra a mulher , nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro , declarou que, hoje, os homens se sentem "intimidados pelas mulheres". Segundo ele, por conta disso, parte dos homens "recorre, infelizmente, à violência".

 

Foto: Reprodução Internet

— Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe —  disse o ministro durante a solenidade. Mais tarde, Moro publicou a declaração em sua rede social, acrescentando: "O mundo mudou. Temos muito a aprender. Diz isso não o Ministro, mas o filho, marido e pai de mulheres fortes".

Em resposta ao texto do ministro no Twitter, a antropóloga Debora Diniz , pesquisadora de temas feministas que se mudou para os Estados Unidos após receber ameaças de morte por seu protagonismo nas audiências sobre aborto no  Supremo Tribunal Federal (STF) , escreveu: "Não confunda as razões íntimas de homens brutos com explicações sociológicas para a violência. Homens que ameaçam mulheres são covardes." (Fonte: Ibahia/Foto: Reprodução Internet)


Petrobras aprova revisão da política de preços do gás de cozinha

por Milena Pacheco 6 de Agosto de 2019 às 10:56
categoria: Nacional

A diretoria executiva da Petrobras aprovou ontem (05) a revisão de sua política de preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial, o gás de cozinha, comercializado em botijões de até 13 kg, incluindo botijões de menor capacidade como, por exemplo, de 5 kg e 8 kg que já atendem à demanda por menores volumes.

(foto: reprodução)

Na nova política de preços de GLP, os reajustes passam a ser realizados sem periodicidade definida, de acordo com as condições de mercado e da análise dos ambientes interno e externo.

Com essas alterações, fica extinto o mecanismo de compensação previsto na política divulgada em 18 de janeiro de 2018 para o preço do GLP envasado de até 13 kg, que considerava a média de cotações dos últimos 12 meses.

A estatal informou que os preços praticados pela companhia passarão a adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), similar ao do GLP industrial/comercial, que inclui o preço do GLP no mercado internacional (Golfo do México, por exemplo) acrescido dos custos do frete marítimo, despesas internas de transporte e uma margem para remuneração dos riscos inerentes à operação.

Desta forma, os preços do GLP industrial/comercial e do residencial envasado em botijões de até 13 kg P13 passam a ter um alinhamento maior, embora mantido o atendimento à Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

Em nota, a companhia informou que os preços do GLP de uso industrial e do P13 foram reajustados hoje, passando a valer respectivamente R$1.953,10/toneladas e R$1.853,70/toneladas. “Esses valores representam uma redução média de 13,3% no preço do GLP industrial e de 8% no preço dos botijões de até 13 kg”. (Fonte: Agência Brasil)


MPPE pede bloqueio de bens de gestores públicos e empresas do Festival de Inverno da Garanhuns

por Milena Pacheco 1 de Agosto de 2019 às 17:04
categoria: geral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de Garanhuns de 2015. O bloqueio dos bens visa congelar recursos com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, que teriam sido de R$ 117.045,08 no show de Ana Carolina e de R$ 67.013,07 no show de Capital Inicial (valores atualizados).

Foto: Normando Siqueira/Fundarpe e Costa Neto/Fundarpe

Além da devolução dos gastos em excesso com a contratação dos shows, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns também requereu que cada um dos réus seja condenado ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Por fim, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu que a Justiça condene os réus pela prática de atos de improbidade por dano ao erário e violação dos princípios da administração pública. A Lei de Improbidade Administrativa prevê, como punições, o ressarcimento do dano financeiro; a perda da função pública (no caso dos agentes públicos); suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o poder público.

Ana Carolina 

As informações recebidas pelo MPPE dão conta de que o município de Garanhuns contratou, por meio de dispensa de licitação, a apresentação da cantora por R$ 227 mil. Esse valor incluiria o cachê da artista, deslocamento de equipamentos em caminhão, passagens aéreas, hospedagem e transporte da equipe.

Alguns detalhes chamaram a atenção do MPPE, como a nota fiscal do transporte dos equipamentos, que não possuía detalhes sobre a quantidade e peso do material transportado; e o aluguel de um ônibus, duas vans e um carro SUV para transportar uma equipe de 15 pessoas, quando seria necessário um único veículo.

Além disso, os agentes públicos, ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para contratar a artista, se basearam nos valores de shows contratados por entes privados, com características diversas da apresentação do FIG, em contrariedade ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que alertou para as exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação direta de artistas.

“O Centro de Apoio Técnico Contábil das Promotorias de Garanhuns analisou os documentos apresentados pelas empresas e identificou um sobrepreço de mais de 75% em comparação à média que a artista vinha recebendo por apresentações na época. Para se ter uma ideia da desproporção, o valor aproximou-se do total do cachê e dos custos de produção pagos por um show da artista em Paris, que custou R$ 240.292,78”, apontou o promotor de Justiça.

Capital Inicial 

A contratação da banda, por sua vez, custou R$ 230 mil, valor que foi apontado pelo Centro de Apoio Técnico Contábil como 32% superior à média de mercado para a referida banda no ano de 2015.

Na análise da documentação remetida pelas empresas, destacam-se o aluguel, pelo valor de R$ 28.505,00, de um ônibus que veio de São Paulo, apesar de os integrantes da banda terem feito o deslocamento até Recife de avião. Outra soma vultosa, R$ 17.236,80, foi gasta com hospedagem sem comprovação dos custos na nota fiscal apresentada.

Assim como no caso da contratação de Ana Carolina, a equipe da banda Capital Inicial alugou três vans para os deslocamentos dos 20 integrantes da equipe, embora esse serviço pudesse ter sido suprido pelo ônibus.

Da mesma forma, os agentes públicos, ao apresentarem o processo de inexigibilidade de licitação para contratar a artista, também se basearam nos valores dos shows mais caros da banda, em contrariedade ao parecer da própria Procuradoria Municipal de Garanhuns, que alertou para as exigências do Tribunal de Contas do Estado para a contratação direta de artistas.

“Não há nos autos evidências de enriquecimento ilícito de servidor público, mas há provas de danos ao erário em benefício das empresas contratadas por falta do devido zelo com o patrimônio público”, resumiu Domingos Sávio Pereira Agra. (Fonte: MPPE)


CNH pode ficar R$ 300 mais barata na Bahia

por Milena Pacheco 1 de Agosto de 2019 às 11:58
categoria: geral

Os alunos dos 380 Centros de Formação de Condutores (CFCs) de toda a Bahia que comprarem os seus laudos para a 1ª carteira de habilitação vão pagar menos. É que, desde esta quarta-feira (31), já está valendo a revogação da obrigatoriedade do uso do simulador de direção em todo o estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado. Na prática, os futuros motoristas não terão mais que fazer cinco aulas obrigatórias no aparelho – isso torna a CNH, em média, R$ 300 mais barata.

 

Quem comprou o laudo a partir de 31 de julho de 2019 fará 20 aulas práticas na rua, informou o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto). Já os que pretendem adicionar a categoria B (carro) à carteira farão 15 aulas.

O simulador se tornou regra na Bahia em dezembro de 2015. O fim da obrigatoriedade, agora, pode reduzir os custos totais para tirar a carta em até 15%, estima o Sindauto. Se observada a média de novos habilitados até maio de 2019, mais de 33 mil baianos podem ser beneficiados. Só em Salvador, foram 13.266 novas CNHs no período. (Fonte: Jornal Correio)


Governo retoma reuniões com caminhoneiros e transportadoras

por Milena Pacheco 30 de Julho de 2019 às 17:17
categoria: Nacional

A expectativa é que um acordo seja fechado até o final da semana

O governo federal retomou hoje (30) as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Essa nova rodada de reuniões deve acontecer até amanhã (31) e a expectativa do governo é que um acordo seja fechado até o final desta semana.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com a assessoria do Ministério da Infraestrutura, as reuniões vão ocorrer o dia inteiro, a portas fechadas. Na quarta-feira (24), o ministro disse que a proposta que está na mesa envolve a realização de "acordos coletivos" entre a categoria e transportadoras e embarcadores para resolver uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, um ajuste no piso mínimo de frete de transporte rodoviário de cargas para prever a possibilidade de lucro para os caminhoneiros autônomos.

Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.

De acordo com o ministro, os acordos devem ser fechados com cada um dos segmentos, inclusive para resolver demandas pontuais de cada um deles. A proposta de consenso também prevê a revisão dos custos mínimos da tabela a cada seis meses e que os acordos tenham periodicidade de um ano.

A ideia é fazer uma espécie de acordo coletivo entre cada uma das 11 categorias com os segmentos de embarcadores e transportadoras. Pela proposta em negociação, alguns itens seriam revistos na tabela para incluir custos, que de acordo com os caminhoneiros não foram considerados. Na outra ponta, os representantes dos segmentos fariam um acordo sobre o percentual de remuneração a ser aplicado no cálculo do frete. (Fonte: agenciabrasil/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

 


Pai que desviou dinheiro de tratamento do filho virou sócio de casa de prostituição

por Milena Pacheco 30 de Julho de 2019 às 11:24
categoria: Nacional

Novos detalhes do golpe aplicado por Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, que desviou dinheiro arrecadado para o tratamento do próprio filho, chocam ainda mais. Em interrogatório, o homem confirmou que repassou R$ 50 mil para o dono de uma casa de prostituição em Salvador (BA) para ser sócio do local. As investigações já confirmaram que aproximadamente R$ 600 mil arrecadados para ajudar o garoto foram gastos pelo pai.  

Foto: Ramon Lisboa/EM

O inquérito que investiga o caso deve ser concluído até quinta-feira (1°/8). Segundo o Delegado Daniel Gomes, responsável pelo caso, as apurações devem continuar para identificar como o dinheiro foi gasto por Mateus. “R mil é um valor muito alto. Por mais que esteja gastando demais. Já conseguimos encontrar R$ 50 mil, que foi investido na casa de prostituição. Vamos continuar analisando o histórico bancário para tentar onde foi investido e bloquear”, disse. 

O investimento na casa de prostituição foi confirmado pelo próprio Mateus durante depoimento. “Durante a conversa, ele confirma que realmente repassou R$ 50 mil para o dono de uma casa de prostituição em Salvador para ele entrar de sócio. Ele ficaria responsável para levar mulheres de Minas para tarbalhar lá”, explica o delegado. As mulheres ficariam em um apartamento alugado e teriam que repassar parte do dinheiro arrecadado para o homem. 

Vida de luxo 

Segundo a polícia, Mateus vivia uma verdadeira vida de luxo em Salvador. Ele morava em um apart hotel de frente para a praia e gastava a quantia da vaquinha feita na Internet com festas, roupas, correntes de ouro e até maconha. As investigações começaram no início de julho, quando a mãe da criança, diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença degenerativa que requer a compra de um medicamento cuja dose custa R$ 365 mil, procurou a delegacia de Conselheiro Lafaiete. 

No total, eram quatro contas-correntes, sendo duas administradas pela mãe e duas pelo suspeito. Mateus Henrique tinha as senhas da mulher e, por meio delas, fazia transferências para suas contas a partir dos sistemas de internet banking. Ele acabou preso em 22 de julho na Bahia. Em conversa com a imprensa, Mateus disse que era vítima de extorsão.(Fonte: diariodepernambuco/Foto: Ramon Lisboa/EM)


Nova regra pode tornar FGTS opção mais rentável da renda fixa

por Milena Pacheco 29 de Julho de 2019 às 10:53
categoria: Nacional

O governo anunciou que, a partir deste ano, o lucro do FGTS será dividido de forma integral entre os contribuintes. Entre 2015 e 2018, o repasse era de 50% da rentabilidade. Com a novidade, a rentabilidade do fundo - que é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (que está zerada) - vai subir. De acordo com cálculos do economista Alexandre Cabral, professor no IBMEC São Paulo, isso pode fazer do fundo a opção mais lucrativa dentre os produtos de renda fixa do mercado brasileiro, superando a caderneta de poupança, o CDB vendido pelos bancos médios, o Tesouro Selic e até os fundos DI.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os cálculos do economista levam em conta a manutenção da meta da Selic, a taxa básica de juros da economia, que está em 6,5% ao ano desde março de 2018. No cenário atual, a rentabilidade líquida do FGTS com divisão total dos lucros deve ficar em 6,20% considerando um aporte de R$ 500 por 360 dias. Isso significa que, após um ano, o saldo chegaria a R$ 531, com ganho de R$ 31.

Os dados de Cabral apontam na mesma direção dos números divulgados pelo Ministério da Economia. A previsão do governo também é de que a rentabilidade do FGTS chegue a 6,20% ao ano. Segundo a pasta, em 2018, o ganho para o trabalhador teria sido de 7% com a regra atual - bem acima dos 5,6% que de fato ocorreram. 

Ainda segundo as projeções de Cabral, o melhor investimento depois do FGTS seria a o Certificado de Depósito Bancário (CDB), com rentabilidade de 104% do CDI, geralmente pago por bancos de médio porte. O ganho do CDB é de R$ 27,49, com rentabilidade líquida de 5,5%. A diferença entre o FGTS e o CDB parece pouca, mas quem optar pela poupança - que tem a pior rentabilidade entre os produtos analisados - pode ter um ganho de apenas 4,84% ao final de um ano. 

Cabral alerta que os cálculos consideram o cenário atual. "Lucro passado pode não ser lucro futuro. Não há uma promessa de que todas essas taxas vão continuar valendo amanhã", explica. Ainda assim, é provável que o FGTS continue sendo a melhor opção nos próximos meses, se as expectativas para a Selic e CDI se confirmarem. 

O boletim Focus mais recente, divulgado pelo Banco Central no início de julho, previu que a Selic no fim do ano deve estar em 5,5%. Já o CDI nos próximos meses deve chegar a 5,43%, segundo o mercado. Neste cenário de queda dos índices, a projeção de Cabral é de que o CDB recuaria para um rendimento líquido de 4 66% ao ano. Já a poupança deve cair para 3,87%. 

FGTS x CDB

Apesar dos rendimentos atraentes do FGTS, a planejadora financeira pessoal Eliane Tanabe, do instituto Planejar, alerta para o tempo que o recurso deve ficar investido no fundo. Para ela, por não poder contar com o dinheiro no momento em que o investidor precisar, o FGTS pode não compensar. "Se a opção for ficar preso no FGTS para buscar essa rentabilidade, de que eu vou abrir mão?" Ela lembra que o CDB, mesmo que fique um pouco abaixo no retorno oferecido em relação ao FGTS, pode ser sacado a qualquer momento. Tanabe acrescenta que o CDB pode apresentar ganhos maiores do que o FGTS, dependendo da instituição emissora do título. É preciso procurar entre as instituições menores.

A coordenadora do curso de Economia do Insper, Juliana Inhasz, alerta que o FGTS foi criado como uma "poupança forçada" para proteger o trabalhador. "Como é um aporte baixo, a pessoa pode achar que não vai fazer falta e gastar. Mas a ideia é que o dinheiro seja para comprar uma casa ou se aposentar, ter uma velhice mais tranquila." 

Uma opção de uso dos recursos é o pagamento dívidas. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 40% dos brasileiros têm dívidas de até R$ 500, valor liberado pelo programa Saque Certo. Para a economista Paula Sauer, a retirada do fundo não pode ser uma decisão impulsiva. "Se os R$ 500 não quitarão as dívidas nem serão suficientes para comprar bens de consumo duráveis, esse dinheiro não também pode estimular a compra de bens de consumo de curtíssimo prazo." (Fonte: Diariodepernambuco/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Morre jovem atacada com ácido sulfúrico pelo ex-companheiro em PE

por Milena Pacheco 26 de Julho de 2019 às 13:40
categoria: Nacional

Mayara Estefanny Araújo, de 19 anos, estava internada desde o crime

Morreu, na noite desta quinta-feira (25), a jovem que foi atacada por ácido sulfúrico pelo ex-companheiro, William César dos Santos Junior, de 30 anos, e por um amigo dele, Paulo Henrique Vieira dos Santos, de 23 anos, no dia 4 de julho no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife, em Pernambuco. 

Mayara Estefanny Araújo, de 19 anos, estava internada no Hospital da Restauração, no Recife, desde o crime. Segundo parentes, o sepultamento será nesta sexta-feira (26), no município de Limoeiro.

Tentativa de feminicídio 

A delegada responsável pelo caso, Bruna Falcão, entendeu que o ex-marido teve a intenção de matar a jovem contando com a ajuda do amigo e, por isso, os dois foram indiciados por feminicídio, com outras duas qualificadoras: meio cruel e emboscada.

Denúncias da vítima contra o suspeito

Antes de ter ácido sulfúrico atirado contra o seu corpo, a vítima registrou três boletins de ocorrência contra o ex-companheiro. O primeiro, em 13 de maio, quando ela foi física e verbalmente agredida por ele. Na ocasião, foi solicitada uma medida protetiva, mas o acusado não foi localizado e não recebeu a notificação da medida.

Em 23 de maio, ela voltou à delegacia para registrar o segundo boletim de ocorrência. Desta vez, ele havia enviado para a irmã dela um vídeo de conteúdo violento, relacionado ao assassinato de uma mulher e dizendo que não faria isso com ela apenas por ser mãe do filho dele.

O episódio que resultou no terceiro boletim de ocorrência teve início com uma briga entre a vítima e a atual mulher do suspeito. A duas trocaram agressões em uma parada de ônibus. A vítima contou o acontecido para a mãe do suspeito, ele revoltou-se com a atitude dela (em envolver a mãe dele), afirmando que a ex-companheira iria pagar. "A mãe dele respondeu dizendo que se ele fosse fazer algo contra a ex-companheira, teria de fazer contra ela também porque antes de ser mãe dele ela era mulher também e não admitia aquele tipo de violência", detalhou a delegada.

Em 1º de junho, a vítima registrou o terceiro boletim de ocorrência. Apenas em 5 de junho, a notificação de medida protetiva foi entregue ao suspeito. Pai tinha acesso ao filho "Ele insiste na versão de que não é verdade que ele não se conformava com o fim do relacionamento, inclusive alega que havia voltado a viver com a sua esposa e que por isso não havia revolta dele na posição dela de não querer mais se relacionar. Isso tudo tem se desmentido pelas testemunhas que ouvimos. A própria mãe do suspeito foi escutada na unidade policial e disse que o acesso ao filho do casal era permitido pela ex-mulher dele sempre, então essa versão também não se sustenta", explicou a delegada.

Relembre

O crime aconteceu na última quinta-feira (4) no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte do Recife. A mulher subia uma escadaria, para ir à casa da mãe, quando foi abordada pelo suspeito e o comparsa dele. Segundo testemunhas, o casal teve um relacionamento de 4 anos e tem um filho de 2 anos. "Todo mundo que estava na escadaria foi ajudar ela. Botaram água, porque disseram que estava saindo fogo do rosto dela", contou a irmã da vítima. (Fonte: correio24horas/Foto: Reprodução Internet)