asdasdasdasd

INSS pode ter 2ª força-tarefa em seis meses para tentar reduzir fila

por Adriana Rodrigues 10 de Janeiro de 2020 às 11:27
categoria: Nacional

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida se dará menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta.

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. De acordo com a Folha, em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.

Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135.

A primeira tentativa foi em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

A mais recente —apresentada em agosto passado pela atual gestão do INSS, já no governo do presidente Jair Bolsonaro— também falhou. A meta era acabar com a espera até dezembro. (Fonte: Bahia. Ba)


Prorrogado prazo para atualização do cadastro do Bolsa Família em Sobradinho

por Adriana Rodrigues 9 de Janeiro de 2020 às 11:51
categoria: Nacional

(Foto: Reprodução)



A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, prorrogou o prazo para atualização dos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Quem ainda não fez a atualização, deve comparecer a sede da SMS até o próxima quarta-feira (15). O comparecimento é em função da atualização dos dados obrigatórios para garantia do benefício.

Desde dezembro as equipes da SMS estão realizando a atualização dos cadastros. Atualmente a gestão já alcançou a marca de 75% dos beneficiários, mas ainda existem cerca de 1000 beneficiários com a atualização pendente.

“É muito importante que aqueles que ainda não atualizaram seus cadastros durante o mutirão, compareçam a sede da secretaria de saúde. Esses beneficiários devem procurar Viviane para a entrega da documentação necessária. Nossa meta é atingir pelo menos 85% dos 5200 beneficiários em Sobradinho e para isso pedimos o apoio da população”, destacou a secretária de saúde, Maysa Sanjuan.

Os usuários devem levar a caderneta de vacinação e documento pessoal com foto. A atualização dos cadastros garante o acesso ao programa e a continuidade do beneficio. (Com informações: Ascom/ PMS)

 


Lei que institui carteira nacional do autista é sancionada pelo presidente

por Adriana Rodrigues 9 de Janeiro de 2020 às 11:46
categoria: Nacional

(imagem: Reprodução Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.

A carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma disfunção neurológica cujos sintomas englobam diferentes características como a dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, a dificuldade de formar o raciocínio lógico, a dificuldade de socialização, além de prejuízos a respeito do desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.

Vetos

Jair Bolsonaro decidiu vetar dois pontos do PL aprovado no Congresso. Um deles é o dispositivo que obrigava os cinemas a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com transtorno do espectro autista, devendo a sala de exibição oferecer os recursos de acessibilidade necessários. Na justificativa para o veto, o presidente argumentou que o trecho contrariava o interesse público ao tratar sobre obrigações que já estão previstas em outras legislações.

“Ao determinar que os estabelecimentos de cinema sejam obrigados a reservar uma sessão mensal destinada a pessoas com o transtorno do espectro autista, contraria-se o interesse público ao disciplinar matéria análoga ao da Medida Provisória nª 197/2019, a qual dispõe que as salas de cinema terão mais um ano para se adequar à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a fim de oferecer a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva”, informou o Palácio do Planalto, em nota distribuída à imprensa.

Também foi vetado o trecho que dava prazo de 180 dias para a regulamentação da norma pelo Poder Executivo, estados e municípios. A Presidência da República considerou, nesse caso, que a lei violava o princípio da separação dos Poderes, já que a regulamentação de leis é competência privativa do Executivo. (com informações Agência Brasil/Senado)


Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis

por Adriana Rodrigues 7 de Janeiro de 2020 às 11:19
categoria: Nacional

(foto: reprodução)



O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo. “Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano. “Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados”, disse.

Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos. “Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.

O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. “Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento”.

Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. “Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o presidente e os governadores”. (com informações Agência Brasil)


Limite de juros para cheque especial começa a valer nesta segunda (6)

por Adriana Rodrigues 6 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Nacional

(foto: reprodução)

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência. (com informações Agência Brasil)


‘Não perturbe’ dos bancos começa a operar nesta quinta-feira (02)

por Adriana Rodrigues 2 de Janeiro de 2020 às 12:13
categoria: Nacional

(Foto: Divulgação/Atento)

O “Não perturbe” dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira (2). O consumidor poderá cadastrar todos os telefones fixos e móveis relacionados ao seu CPF para bloquear chamadas indesejadas com ofertas de empréstimo consignado. O bloqueio passa a valer 30 dias após o cadastro.

Segundo o jornal O Globo, o link vai estar disponível no site das 23 instituições que aderiram à autorregulamentação bancária que cria regras para a oferta desse tipo de crédito. Juntos, os signatários respondem por 98% do volume de consignados do país.

São eles: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim. (Com informações: Bahia.Ba)


Calendário de pagamento de benefícios de 2020 já está disponível; Confira

por Adriana Rodrigues 2 de Janeiro de 2020 às 12:00
categoria: Nacional

 



 

Os cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando.

Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro.

A orientação do INSS é que os segurados fiquem atentos: a data de depósito dos proventos depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço. (Fonte: www.inss.gov.br)


INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

por Milena Pacheco 30 de Dezembro de 2019 às 10:39
categoria: geral

Próximo de completar um ano à frente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.

Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida -procedimento hoje feito nas agências bancárias- por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre. 

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990. 

"As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá", diz Vieira.

O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou. 

"Por incrível que pareça, o INSS, com toda a complexidade que tem, pelo tamanho, importância e recursos, não tinha processo administrativo eletrônico ainda, assimétrico com grande parte do governo federal", diz.

A partir de maio deste ano, o instituto iniciou a implantação de uma das três estratégias definidas como prioritárias no que o presidente considera a reorganização do órgão. Em seis meses, quase 100% dos serviços foram digitalizados e, em outubro, apenas 10% dos atendimentos para requerimentos foram feitos presencialmente.

O presidente do INSS atribui à boa recepção o grande volume de solicitações de maneira remota, pela central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, site que concentra a cesta de serviços. Em outubro, 82,4 mil requerimentos foram feitos pessoalmente, 442,1 mil, por meio do site, e 287,9 mil, por telefone.

As agências não podem recusar atendimento. Então, o trabalhador que prefere ir até um posto de atendimento tem o direito de agendar ou dar andamento ao serviço que necessita. 

"É verdade que existe uma camada hipervulnerável da população que não tem acesso a serviço digitais, que não consegue fazer uma transação", diz Vieira. 

"Não somos insensíveis a isso. Por isso, todos os serviços estão disponíveis no 135, por uma ligação gratuita. A pessoa ainda pode fazer o requerimento pelo telefone, conversando com o atendente, da mesma forma que ele faria em uma agência. Essa facilidade estimulou a adesão do cidadão", afirma.

A criação de centrais de alta especialização em tipos específicos de benefícios aumentou a eficiência das análises. Se janeiro teve 655 mil conclusões, 977 mil requerimentos foram analisados e concluídos em outubro.

As três estratégias buscaram atacar o que o INSS definiu como os eixos mais urgentes, que eram a fila de espera, as suspeitas de fraude e o alto grau de judicialização.

Na transformação digital, o efeito de maior impacto para o trabalhador segurado ao INSS foi o distanciamento da agência.

Segundo o presidente do instituto, pelo menos 300 mil atendimentos mensais eram sobre pedidos de extrato de pagamento. "Esse extrato é exatamente igual ao que o segurado acessa no Meu INSS", diz. Em outubro, esse serviço ainda atendeu 128 mil pessoas.

Dos 96 serviços de responsabilidade do INSS ou intermediados pelo órgão, como o agendamento de perícia, 90 passaram a ser realizados de maneira remota.

Do agendamento, que levava à definição de uma data para a entrada efetiva com o pedido na agência, os pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade passaram a ser processados automaticamente, a partir do momento do agendamento.

Com a fila sempre aumentando, houve a necessidade de tornar o processo mais eficiente. O presidente do INSS diz que o ano de 2018 foi um período de grande desequilíbrio entre o número de pedidos e a capacidade de análise e resposta, deixando mensalmente um saldo no estoque.

O pagamento de um bônus por processo analisado fora da rotina, o início do teletrabalho, a jornada semipresencial e a criação de centrais especializadas em cada tipo de benefício previdenciário tiveram início em julho, dentro da estratégia de redução de fila.

No teletrabalho (o home office), os servidores atuam somente nessas centrais especializadas e precisam produzir 30% mais. Nesse modelo, cada grupo fica dedicado a um tipo de benefício, o que elevou a produtividade em 84% desde o início.

"A falta de especialização do servidor que fazia tudo gera uma série de problemas, de velocidade no atendimento, de segurança na decisão e de erros administrativos", afirma Vieira. (Fonte: Diário de Pernambuco) 


Pais devem ficar em alerta com a segurança das crianças durante férias escolares

por Milena Pacheco 27 de Dezembro de 2019 às 11:30
categoria: geral

Cerca de 110 mil crianças são hospitalizadas, anualmente, vítimas de acidentes dentro da própria casa

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 110 mil crianças são hospitalizadas, anualmente, vítimas de acidentes dentro da própria casa. Durante as férias escolares, essas ocorrências aumentam em 25%.

O ambiente doméstico pode esconder armadilhas que comprometem a segurança dos pequenos. Quando o assunto é energia elétrica, a recomendação da Coelba é atenção redobrada dos pais ou responsáveis no período de férias, em que as crianças permanecem mais tempo em casa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira ação é manter a garotada longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. No caso de tomadas, devem ser utilizados protetores para que não sejam introduzidos objetos metálicos (como clipes, grampos, pregos, etc.), caso muito comum devido à curiosidade das crianças.

Equipamentos eletroeletrônicos, como videogame, notebooks, smartphones, computadores, devem ser ligados ou desligados da tomada por um adulto, sempre utilizando o plugue e jamais puxando diretamente o fio. A fiação deve estar em perfeitas condições. Se o cabo apresentar algum desgaste no isolamento, o aparelho não deve ser conectado à tomada, caso contrário pode representar perigo de choque elétrico.

Sempre que for utilizar equipamentos, como a geladeira, a Coelba alerta que é preciso estar atento para não manusear com os pés descalços e nunca manter contato com o eletrodoméstico quando o corpo estiver molhado. Esse cuidado deve ser ainda maior nas casas com piscina ou na praia, uma vez que é comum as pessoas saírem molhadas para abrir freezers e refrigeradores.

Outro alerta importante são os cuidados com as pipas, ou arraias, uma das brincadeiras mais comuns nas férias. Praticar em áreas inadequadas pode causar sérios riscos à saúde, inclusive levando à morte por meio de descarga elétrica. A brincadeira deve acontecer em lugares abertos e sem rede elétrica por perto, como parques, praias, campos de futebol e áreas afastadas dos centros urbanos.

O perigo de empinar pipa em lugares indevidos se dá quando a linha enrosca em postes, transformadores e nos cabos elétricos, podendo provocar curtos-circuitos causando a interrupção do fornecimento de energia.

Em casos de acidentes com energia elétrica dentro de casa, providencie socorro ligando para o Corpo de Bombeiros ou para o Samu e desligue o disjuntor elétrico ou a chave geral. É importante lembrar que não se deve tocar na vítima ou no fio elétrico sem a certeza de que está desligado.

Principais dicas para evitar acidentes com crianças:

Mantenha as instalações elétricas em bom estado. Não use fios emendados, velhos ou danificados;

Água e eletricidade não combinam. Mantenha os aparelhos elétricos longe de água e ao utilizar qualquer equipamento esteja sempre calçado e com as mãos enxutas;

Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos. Use tomadas no novo padrão do Inmetro ou utilize protetores;

Ao ligar ou desligar um eletrodoméstico da tomada, segure pelo plugue (parte rígida isolante) e nunca puxe pelo fio;

Fique atento: usar o “T” (benjamim) ou extensões, em caráter definitivo, é perigoso e não normatizado, podendo causar curtos circuitos e incêndio;

É extremamente perigoso subir em postes, torres de alta tensão ou invadir subestações. Mantenha distância de fio caído ou partido, previna as pessoas para que se afastem do local e ligue de imediato para a COELBA;

Para soltar pipas procure lugares abertos, afastados da rede elétrica. Além disso, não use cerol ou fio metálico. E se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-la;

Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais;

Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes. (Fonte: Bahia.Ba)


Governo renova regras que obrigam cinemas a exibirem filmes brasileiros

por Milena Pacheco 27 de Dezembro de 2019 às 10:44
categoria: Nacional

A cota funciona como uma proteção ao cinema nacional, evitando que blockbusters estrangeiros façam ocupações predatórias 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta semana decreto em que é estabelecida a chamada Cota de Tela.

Publicado na terça-feira (24) no Diário Oficial da União, a medida estabelece um número mínimo de filmes nacionais que devem ser exibidos pelas salas de cinema do país.

A cota funciona como uma proteção ao cinema nacional, evitando que blockbusters estrangeiros façam ocupações predatórias e os filmes produzidos no país não encontrem espaço para exibição. 

Segundo o decreto, uma empresa que tiver apenas uma sala será obrigada a exibir por 27 dias filmes brasileiros no ano que vem - até o fim deste ano eram 28.

A cota varia de acordo com com o tamanho dos complexos exibidores. Empresas que tenham a partir de 201 salas, por exemplo, deverão dedicar 57 dias de sua programação ao cinema nacional em 2020.

O regulamente também estabelece número de títulos a serem distribuídos nesse período.

Uma empresa com apenas uma sala precisa exibir três filmes diferentes. A partir de 16 salas, deve ser feita a exibição de um mínimo de 24 filmes nacionais. (Fonte: gazetaweb)