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Petrolina: Homem é morto a tiros no bairro José e Maria

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 11:56
categoria: Policial

(Foto: reprodução)

Na noite de ontem (11), um homem de 29 anos foi morto a tiros na Rua Rio Una, no bairro José e Maria em Petrolina. Segundo a Polícia Civil, os criminosos estavam em um carro quando abordaram a vítima.

Ainda segundo a PC, a vítima já havia sido preso por homicídio. Até a publicação desta reportagem, a polícia ainda estava fazendo buscas pelos suspeitos.


Governo exclui idosos de programa de emprego e cobrará INSS de seguro-desemprego

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 10:43
categoria: Economia

Período de recebimento do seguro-desemprego, por outro lado, contará para a aposentadoria

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (11) que a exclusão de pessoas com mais de 55 anos do programa de emprego Verde Amarelo se deu para que a responsabilidade fiscal da medida seja mantida. O governo federal desonerou a folha de pagamento apenas para os jovens de 18 a 29 anos que ainda buscam o primeiro emprego.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos que fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, declarou.

De acordo com Marinho, o custo dessa desoneração deve chegar a R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos, com essa renúncia sendo menor nos últimos anos do programa.

O secretário também explicou que esse valor será compensado pela cobrança mínima de 7,5% sobre o beneficio do seguro-desemprego. O período de recebimento do seguro-desemprego, por outro lado, contará para a aposentadoria. (Fonte: Bahia.ba)


Carlos Bolsonaro amanhece sem contas nas redes sociais

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 10:33
categoria: geral

Não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso

Foto: Reprodução Instagram

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo PSL, amanheceu com seus perfis pessoais nas redes sociais desativados.

Filho mais atuante do presidente Jair Bolsonaro nas redes, seus perfis pessoais no Twitter, Facebook e Instagram estão fora do ar. Não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso. (Correio 24horas)


Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 10:15
categoria: Política

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. (Fonte: Agência Brasil)


STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 09:18
categoria: Nacional

As mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão.

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho. (Fonte: Bahia.ba)


Bahia tem maior número de vagas abertas em concursos

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 09:11
categoria: Oportunidade

Com 4.058 vagas abertas, a Bahia é o estado com maior número de oportunidades ofertadas em concursos públicos nesta semana em todo o Brasil. O país tem, atualmente 25.985 oportunidades reunidas em 89 concursos.

(Foto: Reprodução/ Juranir Badaró).

A liderança da Bahia se deve à  seleção da Polícia Militar  – 1.250 postos – e ao processo seletivo para professores temporários da Secretaria Estadual de Educação (SEC) – 2.491 vagas . As inscrições para este último concurso se encerrariam na semana passada, mas foram prorrogadas até o dia 17 de novembro.

Todas as oportunidades são para o cargo de professor. A taxa de participação é de R$ 100 e a matrícula pode ser feita no endereço eletrônico: selecao.uneb.br/educbasicasec. O salário previsto no edital é de R$ 1.713,46 para uma carga horária de 20 horas semanais. No caso da PM, a remuneração prevista é de R$ 3,4 mil e as inscrições são realizadas no site ibfc.org.br ao custo de R$ 70. As vagas são para soldado, sendo 250 delas para o Corpo de Bombeiros.  O levantamento dos dados foi realizado pelo Correio. (Fonte: Correio da Bahia)


Lei de combate a Fake News nas eleições é publicada no Diário Oficial e já vale para 2020

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 09:06
categoria: Eleições

(Foto: Agência Brasil)

Foi publicada, nesta segunda-feira (11), no Diario Oficial da União a Lei 13.834 que tipifica fake news nas eleições como crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A matéria, que atualizou o Código Eleitoral, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no final do mês de agosto.

A partir de agora, as penas para quem divulga fake news nas eleições ficam mais duras. A parte que foi recuperada prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 6,5 milhões

por Milena Pacheco 11 de Novembro de 2019 às 15:05
categoria: Economia

As seis dezenas do concurso 2.206 da Mega-Sena, sorteadas ontem (9), no Espaço Loterias Caixa em São Paulo, não teve acertadores. O prêmio para o próximo concurso, que ocorrerá na quarta-feira (13), está estimado em R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram 06 - 27 - 38 - 42 – 45 - 57

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 31.401,56. Acertaram quatro números 3.495 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 654,60.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.207) podem ser feitas até as 19h de quarta-feira (13). A aposta mínima, de seis números, passa a custar R$ 4,50 a partir deste domingo (10). (Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)


Enem dos próximos anos será um exame técnico, diz ministro da Educação

por Milena Pacheco 11 de Novembro de 2019 às 11:54
categoria: Educação

Para especialistas, a prova deste ano foi mais conteudista

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será, nos próximos anos, “um exame técnico e não ideológico”, afirmou neste domingo (10) o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “O objetivo é que seja feita uma seleção justa para todos os brasileiros”, disse.

O Enem 2019 foi aplicado no dia 3 e neste domingo (10). Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país participaram de pelo menos um dia de prova. Na análise de especialistas, o exame deste ano foi mais conteudista que de anos anteriores.

“[O estudante] não vai precisar mais ficar buscando nos manuais de esquerda ou de direita ou em qualquer lugar que seja, ideologias”, disse. “Como foi para a redação. [O participante] poderia escrever uma redação de esquerda, de direita ou técnica. Queremos apenas ver quem sabe elaborar uma boa redação. As questões foram feitas com esse intuito, selecionar as pessoas mais bem preparadas”. O tema da redação este ano foi Democratização do acesso ao cinema no Brasil.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, as questões deste ano foram todas retiradas do Banco Nacional de Itens (BNI), e já estavam elaboradas. Para integrar o BNI, as questões passam por um longo processo de aprovação e testagem.

“Não houve direcionamento para mais ou menos conteudistas”, disse Lopes. “O que houve foi a equipe buscando dentro do Banco de Itens uma prova equilibrada, que cobrisse matrizes do Enem. Para oferecer às universidades um conjunto de alunos com boas notas, para escolherem os melhores para seus cursos”.

Neste ano, o Inep criou uma comissão para definir o que não seria usado no Enem 2019. De acordo com nota técnica publicada pela autarquia, a comissão, criada no dia 20 de março deste ano, deveria "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais" e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do exame deste ano.

A comissão concluiu o trabalho no começo de abril. No entanto, pelo caráter sigiloso do BNI, o resultado não foi divulgado. O Inep esclareceu que como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum item será descartado. Eles poderão ser posteriormente adequados. (Fonte: Folhape/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Primeira parada de Lula no Nordeste deve ser no Recife

por Milena Pacheco 11 de Novembro de 2019 às 11:45
categoria: Política

Segundo informações do Painel da Folha de S. Paulo, a primeira viagem de Lula será realizada no próximo domingo (17) tendo o Recife como destino. O ex-presidente deverá participar do Festival Lula Livre, que contará com show de vários artistas brasileiros, entre eles Marcelo Jeneci, Siba, Mundo Livre S/A, A Dita Curva e Odair José.

O festival já estava programado antes do petista deixar a prisão e a expectativa é de que se torne um grande ato de comemoração pela liberdade do ex-presidente, contando com um possível discurso de Lula.

Também existe a possibilidade de que o ex-presidente visite Salvador ainda nesta quinta-feira (14) para participar de uma reunião da executiva do Partido dos Trabalhadores. Caso a presença se confirme, o partido deverá organizar um evento público em que Lula possa discursar.

Nesta segunda (11), a agenda de Lula prevê uma conversa com políticos internacionais, como o recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández e o senador americano Bernie Sanders. Ambos celebraram a liberdade do petista através das redes sociais. (Fonte: Diário de Pernambuco)