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Aprovado por unanimidade, processo de impeachment de Witzel prosseguirá

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 18:57
categoria: Política

Na tarde desta quinta-feira (17), através de sessão semipresencial, a Comissão Especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu dar sequência ao processo. O relatório final foi aprovado unanimidade (24 a 0).

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O relator,  deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), leu o parecer de 77 páginas na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como determina o rito do Impeachment. Agora, o tema será encaminhado para o plenário, onde será votado na quarta-feira (23).

Caso o plenário aprove a sequência do processo, Witzel receberá um segundo afastamento provisório, por 180 dias. E será formado um Tribunal Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, conduzirá o processo, caso o parlamento o autorize.

Com informações Bahia.Ba


Ministro da Saúde: Pazuello é empossado após quatro meses como interino

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 17:29
categoria: Política

Nesta quarta-feira (16), em cerimônia de posse, o general Eduardo Pazuello foi efetivado ministro da Saúde, o terceiro do governo de Jair Bolsonaro. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ministros de Estado.

De acordo com informações do G1, o Salão Nobre, onde aconteceu o evento, estava lotado. Os convidados estavam de máscara, conforme determina a legislação do Distrito Federal.

O general estava à frente do Ministério da Saúde desde maio, quando o então ministro Nelson Teich pediu demissão da pasta. Antes secretário-executivo, o general passou a conduzir a pasta e definir estratégias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em junho ele foi nomeado inteirno na Saúde.

Antes de Pazuello, o Ministério da Saúde foi comandado por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos saíram por divergências com Jair Bolsonaro sobre o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19 e medidas de distanciamento social.

Com informações Bahia.Ba


Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 17:14
categoria: Meio Ambiente

Datas foram definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários. 

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços. 



Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Após contaminações, STF avalia novos protocolos contra covid-19

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 15:54
categoria: pandemia

Cinco convidados para posse de Fux testaram positivo

Após o ministro Luiz Fux e cinco autoridades convidadas para sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) testarem positivo para covid-19, a Corte informou hoje (17) que estuda “novos procedimentos” para aumentar a segurança de servidores e visitantes.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fux tomou posse como presidente do Supremo na última quinta-feira (10), em solenidade no plenário do tribunal, que contou com a presença de cerca de 50 convidados, além dos servidores e terceirizados que trabalharam na realização da cerimônia.

Na segunda-feira (14), Fux confirmou ter contraído a doença. Até esta quinta-feira (17), quatro autoridades que compareceram ao evento também informaram diagnósticos positivos. Além de Fux, contraíram a doença: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Nesta quinta-feira, o Supremo divulgou nota na qual diz que a presidência da Corte presta “solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a covid-19”. Pouco depois da divulgação do texto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também esteve presente à posse de Fux, informou ter contraído a doença. 

O texto destaca que o tribunal adotou para a solenidade todos os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “De qualquer forma, ainda que esteja segura quanto às medidas de precaução adotadas dentro de suas instalações, a Corte Suprema brasileira estuda novos procedimentos para tornar ainda mais segura a presença de servidores e visitantes do STF”, diz a nota.

O STF acrescenta que está fazendo contato, por meio de seu cerimonial, com todos os convidados para a cerimônia de posse para alertar sobre a importância de buscar um serviço médico, seja pela exposição durante a solenidade ou em outros eventos fora do tribunal.

Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19. Na nota desta quinta, a Corte afirma que seu serviço médico está à disposição dos funcionários para orientá-los acerca de eventuais testes e dos procedimentos a serem adotados em caso de diagnóstico positivo.

Diz ainda o texto que, desde o início da pandemia, o Supremo demonstra "elevado senso de responsabilidade”, tendo implementado o trabalho remoto e adotado ferramentas tecnológicas que permitam a continuidade dos serviços jurídicos prestados.

O texto foi ampliado às 14h43 para incluir a informação de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, também convidado para a posse de Fux, contraiu a doença.

Fonte: Agência Brasil


Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 14:53
categoria: Justiça

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

Foto: Reprodução

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)

As medidas determinadas abrangem o manejo e retirada das baronesas, que têm impactado negativamente nas atividades econômicas dos municípios, como a piscicultura e o turismo, além da vida da população que vive nas cidades.

Segundo a decisão, as providências devem ser implementadas em um prazo de 20 a 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil para a União, Agência Nacional de Águas (ANA), Ibama, Estado da Bahia, Inema, Chesf, Embasa e município de Paulo Afonso.

Em nota, a ANA disse que o controle das baronesas não é competência legal dela. Informou ainda que a agência tem a função de outorgar e fiscalizar os usos múltiplos da águas em rios em domínio da União.

Já a prefeitura de Paulo Afonso disse que tem feito a retirada das baronesas na prainha, um trabalho que teve inicio há cerca de 20 dias, e que também está fazendo um barramento instalado entre os bairros Centenário e Oliveira Brito.

O secretário de Meio Ambiente do município, Ivaldo Sales Júnior, disse que vai se reunir com o administrador da Chesf e também com o governo do estado, para buscar medidas mais efetivas para poder tentar amenizar a situação das baronesas.

A Embasa informou que foi notificada pela Justiça Federal para que auxilie na elaboração e efetivação no plano de manejo das plantas aquáticas, e disse que ainda vai decidir se adotará medidas cabíve para recorrer.

A reportagem também entrou em contato com a Chesf, Ibama, Inema e governo do estado, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.

Fonte: Blog Nossa Voz, com informações G1 Bahia


Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado de R$ 32 milhões

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 08:22
categoria: Geral

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 32 milhões. É o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, quando são realizados três concursos durante a semana.

As seis dezenas do concurso 2.300 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil


Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 16:28
categoria: Política

Presidente da Câmara apresenta sintomas brandos e trata-se em casa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Maia manifestou sintomas brandos da doença e está isolado na residência oficial.

"O presidente Rodrigo Maia testou positivo para a covid-19 nesta quarta-feira. Ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas", diz a nota encaminhada pela assessoria.

Na manhã de hoje (6), Maia cancelou, sem dar explicações, uma reunião com representantes de entregadores da aplicativos e os deputados paulistas Sâmia Bonfim e Ivan Valente, ambos do PSOL,  e Henrique Fontana (PT-RS). Segundo a assessoria da deputada, os entregadores, que vieram de 12 estados e do Distrito Federal, reivindicam melhores condições de trabalho.

Os trabalhadores pedem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.665/20, que garante proteção aos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus e prevê melhores condições de trabalho e segurança para a categoria.

Em julho, os entregadores de aplicativos entrarem em greve pedindo garantia de direitos, medidas de proteção contra o novo coronavírus e mais transparência das plataformas de aplicativos. Na ocasião, um grupo de representantes de entregadores participou de uma reunião com Rodrigo Maia para apresentar a pauta da categoria.

Posse no STF

Na quinta-feira passada (10), Rodrigo Mais compareceu à cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que também teve resultado positivo em teste para o novo coronavírus.

Os ministros Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também estiveram na posse de Fux, tiveram diagnóstico positivo para a covid-19.

Fonte: Agência Brasil


Ser Educacional disponibiliza 100 mil vagas em curso preparatório para o ENEM

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 16:09
categoria: Educação

Projeto ENEM 360 também está firmando convênios com secretárias estaduais e pode beneficiar mais de 1 milhão de estudantes 

Em parceria com o Vai Cair no Enem e Gokursos, o grupo Ser Educacional lança o projeto ENEM 360, para oferecer, gratuitamente, 100 mil vagas para o curso preparatório e diversos conteúdos multimídias sobre assuntos que devem ser cobrados na prova do Exame Nacional do Ensino Médio. O objetivo é facilitar os estudos de estudantes que se preparam para o exame deste ano.  

“Este é um ano singular. Entendemos que temos uma missão com a educação brasileira e, com as escolas fechadas ou em ensino remoto, muitos estudantes estão sem os preparatórios para a realização do Exame. Liberar esse conteúdo para os estudantes e firmar estas parcerias com as Secretarias de Educação é de extrema importância para o segmento como um todo. Uma das premissas do Ser Educacional é promover o acesso à educação e o Enem 360 é um reflexo deste nosso pensamento. Com essas parcerias, queremos disponibilizar, de forma totalmente gratuita, conteúdos importantes para os estudantes que irão realizar a prova deste ano”, destaca o presidente do Ser Educacional, Jânyo Diniz.  

Inicialmente, o ENEM 360 disponibiliza mais de 300 vídeos e 50 apostilas. Além do material, os estudantes têm acesso aos aulões virtuais, que já estão sendo realizados pelo Vai Cair no Enem, todos os sábados. Isso representa mais de 200h de conteúdo preparatório para o Exame, que terá as provas aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, chegando ao valor de 100 milhões de reais em materiais gratuitos.  

O projeto também busca apoio das secretárias estaduais e municipais de educação de todo país, já tendo sido firmada com o estado de Roraima, Acre, Sergipe, Bahia e algumas cidades do Ceará. “É importante que todos os estudantes, sejam do ensino público ou privado, possam estar preparados para realizar as provas do Enem. Nosso objetivo é fazer com que o maior número possível deles tenha acesso a um conteúdo de qualidade e que contribua com essa preparação”, afirma a Diretora Acadêmica do Ser Educacional, Simone Bérgamo.  

A liberação ao sistema funciona de forma simples: para participar, os interessados precisam acessar o site gokursos.com e realizar o cadastro. O conteúdo é liberado de forma imediata.  

Com informações Assessoria


MDB confirma nome de Miguel Coelho com palanque unido e nova meta de cuidado com as pessoas

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 15:59
categoria: Política

Com a família reunida e celebrando o legado de todas as gerações, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho teve o nome confirmado pelo MDB na busca pela reeleição. Ao lado do candidato a vice na sua chapa, Simão Durando, Miguel fez um balanço dos quatro anos de gestão reforçando o olhar para os novos desafios que precisam ser enfrentados.

Mas antes que discursasse, ele foi precedido pelos irmãos, os deputados Antônio Coelho (estadual) e Fernando Filho (federal), que ressaltaram a força política do grupo na atração de obras e destinação de recursos para a cidade.

Em seguida, o ex-deputado federal e presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, ressaltou as características de liderança e atenção aos anseios da população. “Ele [Miguel] é muito atencioso, presta atenção ao que as pessoas falam com ele. Isso é uma característica importante na política. Ele sabe fazer equipe (…) Tem sensibilidade, sabe se colocar no lugar do outro”, descreveu Guilherme.

O senador, Fernando Bezerra Coelho se mostrou emocionado e ressaltou o compromisso da geração que os antecedeu, composta por nomes como Nilo Coelho, Osvaldo Coelho, Zé Coelho e Geraldo Coelho, com o desenvolvimento de Petrolina, sempre colocando o município como prioridade.

Por fim, Miguel Coelho apresentou para o público que acompanhou a convenção dia redes sociais a sua disposição em continuar administrando a cidade. “Quando começou a campanha, a gente falava para Petrolina que tinha um potencial grande que estava adormecido. O que precisava era circular, ter humildade e vontade de trabalhar. Então foi só pedir ajuda das pessoas certas, priorizar as pessoas e suas demandas . Não dá para achar que há uma solução única para Petrolina, que a demanda do João de Deus é mesma do José e Maria, do Henrique Leite ou do Caititu. A gente chega aqui, quatro anos depois, com um coração tomado de alegria. O sentimento é de dever cumprido, até porque do primeiro mandato entregamos mais de 90% do nosso programa de governo. Assumimos há 4 anos atrás o compromisso de cuidar ainda mais das pessoas”.

Fonte: Blog Nossa Voz


Compesa interrompe abastecimento em bairros da zona oeste de Petrolina

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 11:54
categoria: Cotidiano

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de Petrolina, interrompeu nesta terça-feira (15) o abastecimento d’água nos bairros Alto do Cocar, Jardim Amazonas, Pedro Raimundo, Quati I e II e Jardim São Paulo, todos na zona oeste da cidade.

De acordo com Compesa, o motivo são os danos provocados em uma rede de água de grande porte que fica localizada na Avenida Sete de Setembro, quebrada devido à obra de duplicação do DNIT.

Em nota, a Compesa ressalta que a finalização dos serviços será às 18h desta quarta (16), quando o abastecimento será normalizado gradativamente.

Fonte: Blog Nossa Voz/Imagem de Katja Just por Pixabay