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Movimento entra com ação para suspender reunião de reajuste nas passagens

por Adriana Rodrigues 10 de Janeiro de 2018 às 15:39
categoria: Polêmica

 

Nessa terça-feira (9), movimentos sociais envolvidos com as pautas de mobilidade na Região Metropolitana do Recife (RMR) moveram uma ação judicial contra a reunião que vai debater o reajuste das passagens, que está marcada para esta sexta-feira (12). O pedido da liminar está sob a guarda do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Junior e foi movida pela Rede de Articulação pela Mobilidade (RAMO), que reúne várias entidades de luta pelo transporte público.

Segundo Thiago Jerohan, da RAMO, ação já foi protocolada e o grupo espera uma resposta positiva sobre o assunto. "Temos base legal para provar que esta reunião é ilegal e que necessitaria um debate sobre o reajuste das passagens". Ele ainda explica que, caso o pedido seja negado, as frentes vão fazer mobilizações para tentar barrar a discussão marcada para a próxima sexta-feira.

"O governo atua sem transparência"
"O governo atua sem transparência", afirma o advogado Pedro Josephi, sobre o retorno do Estado em relação a uma possível mudança tarifária. "Na quinta-feira (4), tínhamos a resposta de que ainda não havia uma discussão sobre o reajuste tarifário. Segunda (8), a reunião foi marcada", conta Pedro, que é um dos coordenadores da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco.

De acordo com Josephi, o aumento proposto pela Urbana-PE não condiz com os serviços prestados e desconsidera fatores. "O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) teve um aumento de 4%, além do próprio salário mínimo que terá um aumento insignificativo", explica o advogado. "Todos esses fatores não foram discutidos antecipadamente, mesmo nosso movimento pressionando".

Josephi ainda declara que este ajuste desconsidera irregularidades que são praticadas pela empresas de ônibus. "As irregularidades são muito grandes no sistema, como por exemplo, a não contratação de seguro, apesar das empresas receberem para isso, a não implementação do SIMOP, sistema que monitoraria todos os ônibus e de todas as linhas, permitindo ao usuário informação e ao próprio Estado controle em cima das operadoras", enfatiza.

Reunião do Conselho
Está marcada para as 8h desta sexta-feira (12) a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), na sede da Secretaria das Cidades, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. O pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) é de que o aumento seja de 11,02%, que significa que o valor do anel A passaria de R$ 3,20 para R$ 3,55.

Já o anel B sairia de R$ 4,40 para R$ 4,90; o D, de R$ 3,45 para R$ 3,85 e o G de R$ 2,10 para R$ 2,35. O Grande Recife Consórcio de Transporte, apesar de ter divulgado a planilha, a solicitação feita pela Urbana e um estudo de recomposição tarifária, não se pronunciou sobre qual seria o percentual de aumento que entende ser necessário com base nos dados. O órgão comenta que se pronunciará no dia da reunião.