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PT de Petrolina bate o martelo e define Odacy Amorim como pré-candidato e prefeito

por Milena Pacheco 2 de Abril de 2020 às 15:30
categoria: Política

O Partido dos trabalhadores se dirige ao povo de Petrolina, nesse momento de dificuldades, para reafirmar o seu compromisso com a vida de todos os brasileiros, em primeiro lugar. É importante que todos entendam a necessidade de se cumprir com as determinações e orientações dos órgãos de controle à saúde para permanecerem em suas casas, evitando maior disseminação do vírus e preservar vidas.

Queremos afirmar também o compromisso do PT com uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Assim o PT de Petrolina, com a experiência de um partido que já governou esse país por 14 anos, mudando a vida de todos os brasileiros, com emprego, renda, educação, moradia entre tantas politicas afirmativas, vem construindo, através de um amplo debate com sua militância, amigos, simpatizantes e no seu diretório municipal, as diretrizes de um projeto de sociedade que represente os anseios de toda população petrolinense.

Nesse sentido, o PT vem tornar público que depois de toda uma construção coletiva, para que tivéssemos um entendimento politico, em que todos assumem compromissos importantes para garantir as condições de atender a necessidade do povo, com a condução do GTE estadual , o GTE municipal, os parlamentares do partido, o companheiro Gilmar Santos, a companheira Dulcicleide Amorim e os pré-candidatos, a companheira Cristina Costa e o Companheiro Odacy Amorim, reunidos através de vídeo conferencia, no dia 26 de março, em resolução referendada pelo diretório municipal, apresentamos o Companheiro Odacy Amorim para representar o projeto do Partido dos Trabalhadores como candidato a Prefeito de Petrolina nas eleições municipais de 2020. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Milena Pacheco/GRFM)


Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

por Milena Pacheco 1 de Abril de 2020 às 16:32
categoria: Política

Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide. (Fonte: Agência Brasil)


Rui critica Bolsonaro e diz que vai processar ‘disseminadores de fake news’

por Milena Pacheco 1 de Abril de 2020 às 16:21
categoria: Política

"Quando o Brasil precisava de união, deixando a politicagem de lado, nós estamos tendo que lidar com esse ambiente nocivo", afirmou o governado

O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar os posicionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), diante da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Durante o programa “Papo Correria” desta quarta-feira (1º), o petista também afirmou que vai processar criminalmente os disseminadores de fake news que utilizam o seu nome.

“Quando o Brasil precisava de união, deixando a politicagem de lado, nós estamos tendo que lidar com esse ambiente nocivo, que não começou agora, está desde as eleições. Esse comportamento de disseminação de ódio, de calúnia e difamação, eu não vou responder. Não vou responder aos que disseminam fake news. Estou abrindo processo criminal contra todas as pessoas que disseminam notícias falsas com meu nome”, disse o governador na live semanal.

Rui afirmou ainda que não é o “momento de debater política” nem as eleições municipais de outubro. “Estou com a cabeça voltada para combater essa crise. Quando passar essa pandemia, voltamos a pensar em filiações partidárias e eleições”, salientou o petista. (Fonte: Bahia.Ba/Foto: Carol Garcia/GOVBA)


Ronaldo Silva anuncia filiação ao DEM e aposta no adiamento das eleições

por Milena Pacheco 31 de Março de 2020 às 08:51
categoria: Política

O vereador de Petrolina, Ronaldo Silva (PSDB) conformou nesta segunda-feira (30) no Nossa Voz que vai deixar a legenda e se filiar, ainda nesta semana, ao DEM. O parlamentar está de volta ao partido Democratas para tentar renovar o mandato na Casa Plínio Amorim.

“De hoje para amanhã devo estar me filiando ao DEM porque no PSDB a gente não conseguiu montar o partido, os candidatos. Então, achei por bem ir pro DEM”, justificou o vereador que disse ainda que a segunda opção dele era o MDB.

“Tanto o DEM como o MDB são times de primeira divisão. São dois times que os candidatos tiveram votação expressiva na última eleição. Eu creio que no DEM a gente faça de quatro a cinco vereadores”, estimou Ronaldo, destacando que além dele, pelo menos vereadores da bancada da Situação devem entrar na sigla e citou que o DEM tbm terá outros nomes competitivos.

Apesar de se organizar para as eleições municipais, Ronaldo Silva aposta que o pleito deve ser transferido para o ano de 2022. “Pelo que a gente tá vendo aí, eu não acredito que esse ano vá ter eleição. Pode até ser que tenha, mas eu não acredito”, ponderou o o vereador citando a pandemia do Covid-19. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Milena Pacheco/GRFM)


Paulo Câmara dialoga com entidades empresariais para sobre danos da Covid-19 na economia

por Milena Pacheco 30 de Março de 2020 às 11:15
categoria: Política

O Governo de Pernambuco, Paulo Câmara vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.

O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.

“Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Divulgação SEI)


STF suspende dívida de Pernambuco por seis meses

por Milena Pacheco 27 de Março de 2020 às 12:26
categoria: Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (26) a suspensão por seis meses das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.

Com as novas decisões, já são sete os estados que obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão e Paraíba também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.

O município do Rio de Janeiro também fez pedido na mesma linha. O ministro Luiz Fux, relator desta ação, solicitou que a União e o BNDES apresentem informações em dois dias.

O estado do Pernambuco disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.

Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$ 3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Reprodução)

 


Sem artigo que permitia suspensão de contratos por até quatro meses, governo altera MP que pretende manter empregos formais

por Milena Pacheco 26 de Março de 2020 às 17:15
categoria: Política

Artigo 18 da MP 927, que previa, em vez do pagamento de salários, a participação do empregado em “curso ou programa de qualificação profissional” foi retirado do texto por Jair Bolsonaro

Para evitar que durante a crise do novo coronavírus as empresas promovam demissões em massa, o que poderia afetar ainda mais a economia, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (927/2020) que flexibiliza as regras trabalhistas. Nesta segunda-feira (23), ele voltou atrás em um dos trechos do texto e revogou artigo que permitia aos empregadores suspender o contrato de trabalho de funcionários por até quatro meses.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro decidiu retirar o artigo 18 da MP, que previa, em vez do pagamento de salários, a participação do empregado em “curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”. 

No Congresso Nacional, o consenso é que o texto deve ser aperfeiçoado. Na avaliação do vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas, as medidas propostas, como antecipação de férias individuais, aproveitamento e antecipação de feriados e compensação de jornada pelo banco de horas, não ferem a Constituição Federal. “Isso já está previsto na legislação trabalhista, sobretudo na CLT. A principal diferença reside em relação a prazos e requisitos para implementação delas”, opinou.  

Sobre a mudança feita pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entende que a retirada do artigo “melhorou 100%” a MP 927. O parlamentar afirmou que vai propor uma nova medida no texto para aliviar a situação dos empreendedores. “O pedido, que já foi feito, era para que a Caixa Econômica Federal adiantasse os salários de março, abril e maio para os micro e pequenos empresários manterem seus trabalhadores com a garantia de receberem os salários”, adiantou. 

Apesar das críticas de que o texto prejudica o trabalhador, o advogado e professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Mannrich, endossa que a MP foi a saída encontrada pelo governo para não desestabilizar ainda mais as perdas econômicas no país. “O objetivo da medida provisória foi o de manter os empregos nesse período de grave crise, evitando, assim, as dispensas em massa”, aponta. Sobre a revogação do artigo que suspendia por quatro meses os salários dos empregados, Mannrich pondera que é preciso avaliar a nova redação da MP 927. “Vamos aguardar uma solução que seja favorável ao trabalhador”, completa. 

Fiscalização 

O texto publicado no Diário Oficial da União permite que auditores fiscais do trabalho, ligados ao Ministério da Economia atuem apenas de maneira orientadora durante a pandemia, sem aplicações de multas. Há exceções, como nos casos em que se comprovar falta de registro de empregado, em situações graves de risco, em condições de trabalho infantil e/ou análogas às de escravidão. 

Foto/Criação: Agência do Rádio Mais

A MP 927/2020 estabelece, ainda, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho e adia o recolhimento do FGTS, pelos empregadores, dos meses de março, abril e maio. Os valores não recolhidos poderão ser pagos em até seis parcelas mensais a partir de julho, sem incidência de atualizações, multas e outros encargos. Além disso, ficam suspensos, por 180 dias, os prazos processuais para apresentação de defesa e recursos em processos administrativos por débitos de empresas com o FGTS.

As empresas, a seu critério, poderão também adotar o teletrabalho. O empregador poderá fornecer os equipamentos, em regime de empréstimo, e pagar pelos serviços de infraestrutura, caso o empregado não os possua.

O pagamento do abono salarial aos segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, será antecipado em duas parcelas (abril e maio). 

A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de até 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada nesse prazo, perde a validade.

(Fonte: Agência do Rádio/Foto: Agência Brasil)


Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

por Milena Pacheco 24 de Março de 2020 às 09:01
categoria: Eleição

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

    

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Matéria alterada às 8h47 de hoje (6/2) para corrigir informação. Prazo vai até 6 de maio e não até hoje, 6 de março, como divulgado anteriormente. (Fonte: agenciabrasil/foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Congresso analisa adiar eleições municipais por causa do novo coronavírus

por Milena Pacheco 20 de Março de 2020 às 08:41
categoria: Eleição

Prevista para outubro de 2020, a realização das eleições municipais está sob análise no Congresso. O impasse entre a crise provocada pelo novo coronavírus e a incerteza da duração da pandemia levou congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento.

O Ministério da Saúde prevê um aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. Um mês antes do início das das campanhas eleitorais, que estão previstas para começar no dia 16 de agosto. (Fonte: Diário de Pernambuco/Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)


Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e diz ver ‘histeria’ no combate ao coronavírus

por Nélia Lino 16 de Março de 2020 às 09:36
categoria: Política

Presidente da República insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, para ir às ruas como ele foi durante as manifestações contra o Congresso realizadas no domingo (15).

Depois de ser duramente criticado, o chefe do Palácio do Planalto também condenou o interesse do Congresso em controlar os cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020, além de chamar de “histeria” e “extremismos” as medidas de precaução adotadas para combater a transmissão do coronavírus, que no Brasil já infectou mais de 200 pessoas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“​Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui”, disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil na noite de domingo.

Os presidentes da Câmara e do Senado divulgaram notas no início da noite condenado o comportamento do presidente da República que, até mesmo ignorando recomendações médicas, foi até o ato que ocorreu em Brasília mais cedo. A entrevista de Bolsonaro foi dada após as manifestações dos dois parlamentares. Ele também disse que não foi iniciativa sua iniciar a manifestação, mas sim um movimento espontâneo da população.

Bolsonaro repetiu o que já havia dito duas vezes durante uma live que fez no início da tarde, no momento em que foi até manifestantes que se aglomeraram para vê-lo no Palácio do Planalto. Disse que não é preciso que se faça acordo entre ele, Maia e Alcolumbre, mas entre eles e o povo. “Os acordos não têm que ser entre nós, em gabinetes com ar refrigerado. Tem que ser entre nós e o povo. Eu quero a aproximação do Rodrigo Maia, quero a aproximação do Davi Alcolumbre. Respeito os dois parlamentares. O que está faltando para nós, como já disse em mais de uma oportunidade, se nós chegarmos a um bom entendimento e partirmos para uma pauta de interesse da população, todos nós seremos muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados nas ruas. É isso o que eu quero. Não quero eu aparecer, e eles não. Muito pelo contrário”, afirmou.

Ele ainda insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus. Há cerca de dez anos, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava pandemia de gripe H1N1, conhecida como gripe suína. “Em 2009, 2010, teve crise semelhante, mas, aqui no Brasil, era o PT que estava no poder e, nos Estados Unidos, eram os Democratas, e a reação não foi nem sequer perto do que está acontecendo no mundo todo”, declarou Bolsonaro.

Para enfrentar a pandemia, governadores e prefeitos têm decretado o fechamento provisório de lugares com alta aglomeração de pessoas, como salas de cinema e teatro e a suspensão de atividades escolares. Para o presidente, a proibição de jogos de futebol é partir para o extremismo. Bolsonaro defende que essas medidas sejam analisadas do ponto de vista de impacto na atividade econômica. Por isso, o governo vai criar um gabinete de crise para avaliar os impactos das ações de contenção do vírus na economia. Além disso, ele sugeriu que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) permita que ao menos uma parte dos ingresses seja vendida, liberando parcialmente, assim, o acesso aos jogos.

“Porque não vai, no meu entender, conter a expansão desta forma muito rígida. Devemos tomar providências porque pode, sim, transformar em uma questão bastante grave a questão do vírus no Brasil, mas sem histeria”, opinou o presidente. Para ele, medidas como o fechamento de estádios vão aumentar o desemprego. “O desemprego leva pessoas que já não se alimentam muito bem a se alimentar pior ainda, aí vão ficar mais sensíveis, uma vez sendo infectadas, você levar até a óbito”. (Fonte: Bahia.Ba/ Com informações da Folha de S.Paulo/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)