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Lucas Ramos ignora recado de Miguel Coelho e convoca frente política em Petrolina

por Karine Paixão 14 de Dezembro de 2018 às 12:12
categoria: Política

Mesmo após receber o alerta do prefeito, Miguel Coelho, sobre antecipação do debate sobre eleições municipais, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) se mostra empenhado em construir uma frente política com as lideranças do PSB, PDT e PC do B em Petrolina. Caso consolide a proposta, Ramos reproduzirá o alinhamento nacional das três legendas que buscam se consolidar como referência no campo da centro-esquerda. 

“Vamos procurar os partidos, suas lideranças em Petrolina que historicamente empunharam bandeiras progressistas e iniciar as conversas para nos posicionarmos diante deste novo momento político que o Brasil vive e que terá reflexos em nossa cidade”, afirmou.

 O deputado acrescentou, ainda, que a formação de um bloco unindo os três partidos seria coerente com as movimentações atuais das legendas. “Nacionalmente já existe um diálogo avançado entre esses campos e no Estado a parceria segue firme. Petrolina também pode ser protagonista de uma aliança que só trará benefícios para a população”, analisou o parlamentar.

Na confraternização com a imprensa e correligionários, Ramos renovou a disposição em disputar a Prefeitura de Petrolina em 2020 e o posicionamento incomodou o prefeito Miguel Coelho e seu grupo político. Durante a reinauguração da quadra da Cohab VI, o gestor municipal chegou a mandar recado para o possível rival. “Deu trabalho chegar aqui e vamos curtir cada dia, mas também não vamos nos deixar levar por emoções ou até pelo nervosismo de alguns outros parlamentares ou políticos da nossa cidade. Até porque a população está de ressaca da eleição que acabou recentemente. A população não quer ver discurso, a população quer ver trabalho”. 

Antes das declarações de Coelho, o líder da situação, vereador Aero Cruz, já havia confessado que a pré-candidatura de Lucas Ramos foi pauta numa reunião convocada pelo chefe do executivo municipal no último domingo (09).

Do outro lado, o deputado estadual repete a movimentação feita em 2016, porém, respeitando a postulação de outros integrantes do PSB e das lideranças aliadas no processo de construção de uma candidatura a prefeito. “Até lá a gente mantém a conversa com outras lideranças, como por exemplo o deputado federal reeleito, Gonzaga Patriota, que também vem externando a vontade de mais uma vez disputar a Prefeitura de Petrolina”, declarou.


Miguel Coelho comenta reforma administrativa e manda recado para Lucas Ramos: “Vai na contramão”

por Redação Nossa Voz 13 de Dezembro de 2018 às 13:42
categoria: Política

Às vésperas da aprovação da reforma administrativa na Câmara Municipal de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho (PSB) tratou de afirmar a garantia de continuidade das ações previstas para as pastas que foram extintas durante a reinauguração da quadra da Cohab VI. As secretarias de Cultura, Esporte e Turismo e Desenvolvimento Econômico e Agrário tiveram suas atribuições distribuídas entre a Secretaria de Educação (Cultura e Esporte) e Desenvolvimento Econômico abarcou o turismo. A Secretaria de Governo agorá também responderá pela área de Agricultura o que promoverá o remanejamento de Emício Júnior e do vereador licenciado José Batista da Gama. Segundo Miguel Coelho, a intenção é impulsionar os trabalhos economizando recursos. Mas nem só de administração vive um prefeito e as questões políticas também permearam as decisões de alteração. 

“As pessoas, ou por falta de conhecimento ou por pura maldade até, termina dizendo que a gente vai acabar com o esporte, o turismo e a cultura, que vai mudar o desenvolvimento econômico. Mas a nossa reforma não propõe acabar, propõe deixar ainda mais eficiente para que a gente possa potencializar as áreas que estamos querendo mudar. E a gente passa um recado com essa reforma e digo isso aos nossos vereadores, mas aqui a nossa população, que quando a gente vê tanta gente tentando pegar uma boquinha no governo seja Estadual, Municipal ou Federal, em vez de criar cargos nós estamos diminuindo cargos para diminuir o gasto com dinheiro de todos vocês que contribuem e que apostam e que querem ver a nossa cidade cada vez melhor”, assegurou. 

Ainda durante o discurso, o prefeito de Petrolina demonstrou que o discurso feito pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em que divulgou sua disposição para disputar a Prefeitura Municipal em 2020, mexeu com o planejamento previsto para o próximo ano. “Deu trabalho chegar aqui e vamos curtir cada dia, mas também não vamos nos deixar levar por emoções ou até pelo nervosismo de alguns outros parlamentares ou políticos da nossa cidade. Até porque a população está de ressaca da eleição que acabou recentemente. A população não quer ver discurso, a população quer ver trabalho”. 

E com essa alegação de não antecipar as coisas e viver intensamente cada dia do mandato, Coelho chegou a mandar recado para o rival. “Mas é importante que as pessoas e a imprensa também, que tem um papel fundamental nisso, não se deixem esquecer do que acontece ao longo do tempo. Porque esse deputado que já se lançou a prefeito em 2020 foi o mesmo deputado que a menos de um mês aumentou os impostos de todos os pernambucanos, do combustível, da televisão, do telefone, da água. Então ele vai na contramão do que estamos fazendo aqui que é diminuir a conta de vocês e entregar mais. Independente se ele é apoiado, liderado, se ele é do partido do governador, mas a gente não pode deixar questões partidárias ou políticas sobrepor a vontade da popular, para que a gente possa atender melhor as pessoas mais necessitadas da nossa cidade”, disparou. 


Com aparente insatisfação após embate histórico, Cancão quer restringir circulação da imprensa na Câmara

por Karine Paixão 12 de Dezembro de 2018 às 13:01
categoria: Polêmica

Depois de protagonizar um dos maiores embates da história da Câmara de Petrolina, quando mandou o vereador Gilmar Santos (PT) “calar a boca” e afirmar que poderia resolver as coisas fora da Câmara assumindo ter com o petista uma questão pessoal, o vereador Ronaldo Cancão apresentou ontem (11) o Projeto de Resolução 004/18 que altera dispositivos do Regimento Interno, que trata do recintos do plenário e da imprensa.  A proposta busca impedir o acesso dos profissionais ao espaço reservado aos parlamentares e sob a alegação de que a categoria atrapalha seu trabalho na Câmara Municipal:

“Na Lei eu não estou exigindo DRT, deveria exigir porque jornalista tem que ter o seu certificado. Aqui é a casa da Lei. Eu altero o dispositivo da Lei 230, artigo 24 diz: ' fica expressamente proibido o acesso de pessoas no recinto, na parte interna, local exclusivo para vereadores e servidores'. É o que diz a Lei do Brasil inteiro. (…) Não tem nenhuma anormalidade e eu não tenho medo da imprensa, de ninguém. Volto a frisar, eu tenho respeito. (…) Agora, se os senhores querem colocar a imoralidade aqui, a gente continua com a imoralidade, não contando comigo. Ninguém é obrigado a votar mas somos obrigados a regulamentar”, atestou. O parlamentar também se queixou dos conteúdos divulgados pela mídia local, coletados a partir da cobertura das sessões. Segundo Cancão, em grande parte negativos. Porém, nenhum deles  inventados. 

A proposta do vereador pegou a todos de surpresa e não contou com o apoio dos colegas. Ronaldo Silva, que integra a bancada de situação junto com Cancão, foi o primeiro a discordar. “O assunto que o vereador Ronaldo Cancão traz é importante para reorganizar a Câmara de Vereadores. Mas primeiro temos que fazer e cumprir o Código de Ética dessa casa e cobrar primeiro. E para que o jornalista não tenha acesso ao plenário e fique de fora, essa casa tem a obrigação de manter a sala da imprensa com conforto e qualidade para que ela possa fazer um bom trabalho”. 

Maria Elena compreendeu a prerrogativa do colega de apresentar suas propostas, mas afirmou que antes de cobrar uma postura é necessário dar exemplo. “O cuidado que a gente tem que ter com o discurso e a prática. A questão da incoerência às vezes. Porque muitas vezes a gente cobra uma coisa e nós mesmos estamos aqui colaborando para ajudar. Não digo no tumulto porque me recuso a categorizar que vereador ou vereadora possa fazer tumulto, mas se habituou tanto nessa prática de se levantar, de conversar e vir pessoas para atender aqui, e às vezes a gente colabora com isso mesmo que muitas vezes não concorde”. 

Osório Siqueira reforçou a necessidade de dar melhor estrutura para a cobertura da imprensa, reconheceu a importância da divulgação dos trabalhos e deixou claro para o vereador Ronaldo Cancão que, a partir do próximo ano quando assumir a vice presidência da mesa diretora, Cancão precisa respeitar a atuação dele como presidente. “A sala de imprensa, independente de você ser o vice ou não, já existe essa programação (de reforma). (…) Cada um aqui tem a prerrogativa de fazer os seus projetos, mas não podemos dizer que não precisa de vereador para contribuir com seus projetos. Vereador Ronaldo Souza, confesso ao senhor, a partir de janeiro vamos trabalhar porque é o que está projetado a partir de fevereiro. Mas não é porque o senhor vai estar aqui que poderá ditar para as coisas serem do jeito que o senhor quer não. Pode ter certeza que estou dizendo aqui que tem o presidente para ser respeitado também. Não adianta dizer que vai ser desse jeito, temos que ouvir os vereadores porque não podemos tirar o direito do vereador. Está parecendo que a partir de fevereiro você é o presidente. Tem que respeitar. E esse projeto só vai pra pauta quando ouvir todos os vereadores porque depende dos vereadores, depende da mesa, não é assim que a coisa funciona”. 

Por fim, o líder da oposição Paulo Valgueiro insinuou que Cancão daria uma “pixotada” com tal proposta e relembrou os prejuízos que ocorrem quando se censura a imprensa. “Ano passado, meio barriga verde, eu dei uma pixotada grande, uma pixotada das maiores possíveis em relação a imprensa de Petrolina e amarguei um grande período de ostracismo por conta dessa pixotada que fiz.  E a gente tem que ter cuidado, principalmente porque quinta-feira (13) faz 50 anos da edição do decreto do AI5, pior momento da ditadura militar do país quando se calou a imprensa e a gente tem que ter cuidado Cancão. A imprensa é nossa parceira”, declarou o oposicionista. 


Bolsonaro vira assistente de acusação no caso da facada

por Gabriela Canário 11 de Dezembro de 2018 às 07:49
categoria: Política

O juiz Bruno Salvino, da 3ª Vara Federal Criminal de Juiz de Fora (MG), acatou pedido dos advogados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para incluí-lo como assistente de acusação no caso da facada de que foi vítima. Com a decisão, Bolsonaro passa a ter acesso aos autos referentes ao processo que tem como acusado Adélio Bispo de Oliveira, podendo participar da audiência de instrução, propor a produção de provas e analisar documentos como os das quebras de sigilos bancário e telefônico.

O pedido para fazer parte da acusação teve o aval do Ministério Público Federal (MPF) e, se quiser, o presidente eleito poderá até questionar testemunhas do caso. Esta situação pode colocá-lo de frente com alguns desafetos ilustres e com os quais se envolveu em grandes polêmicas. Isso porque os advogados de Adélio já definiram suas testemunhas, oito no total, e entre elas estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada federal Maria do Rosário (PT), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) e a cantora Preta Gil.

A estratégia da defesa seria mostrar Bolsonaro como um dos causadores do ataque, ao se envolver em confrontos políticos ideológicos e recheados de frases e posições polêmicas. Situações vistas em discussões como as que travou com Preta Gil pela televisão e com Jean Wyllys no Congresso Nacional.

Bolsonaro, porém, se quiser, não precisa acompanhar o processo diretamente, mas apenas através de advogado. A defesa de Adélio garante que ele já vem fazendo isso desde o início do caso.

"Na verdade, isso não é novidade não, porque eles estão lá todo dia", afirma Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio sobre a decisão que põe o presidente como assistente de acusação.

"Desde o primeiro dia um escritório de advocacia apareceu lá na audiência de custódia", completa. Mas ele não acha que Bolsonaro vá aparecer nas audiências. "Eu acredito que, como presidente, não vai participar de nada", prevê.

A decisão da Justiça Federal foi assinada no dia 31 de outubro, sendo expedida na última sexta-feira (7). Mas o processo envolvendo o ataque ao então candidato a presidente pelo PSL foi suspenso no dia 24 de outubro para que Adélio Bispo de Oliveira passasse por avaliação de sanidade mental. Na última terça-feira 4, ele foi avaliado no presídio federal de Campo Grande (MS) por dois psiquiatras de Juiz de Fora (MG) indicados pela Justiça.

O laudo com os resultados deve ser divulgado até esta sexta-feira, 14, e definirá o futuro do agressor que tem a possibilidade de ser mandado para um hospital, caso seja considerado totalmente incapaz. A defesa, no entanto, não arrisca palpite. "Isso é só com o médico mesmo", desconversou Zanone Manuel Júnior.

Explicação

A reportagem entrou em contato com os advogados de acusação, que passaram a segunda-feira (10) em Brasília acompanhando a diplomação do presidente. Antônio Moraes Pitombo, que representa Bolsonaro nos processos na área criminal, disse que seu cliente "foi vítima de um crime que atingiu sua integridade física, com risco à vida, no meio do processo eleitoral".

Ele falou ainda que a decisão de torná-lo assistente de acusação foi feita pela equipe jurídica "devido às diversas repercussões do caso". Mas Pitombo não deixou claro se Bolsonaro estará presente em algum momento do processo. "A intenção é atuar, em conjunto, com o acusador público para se descobrirem as causas do ocorrido e para se apurarem os responsáveis", resumiu.

Para o advogado, trata-se de um caso grave e que explica "a necessidade do trabalho intenso de polícia judiciária, Ministério Publico e advogados (assistentes de acusação) para se descobrir a verdade e punir na medida da culpa".

Histórico

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio durante campanha presidencial no dia 6 de setembro em Juiz de Fora, na região da Zona da Mata. O agressor foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de "atentado pessoal por inconformismo político", previsto no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional e que pode render até 20 anos de prisão quando se trata de lesão corporal grave. A vítima foi atingida no abdômen e o autor preso ainda no local. Segundo investigação da Polícia Federal, ele agiu sozinho na hora do ataque e por inconformismo político. Já o então candidato precisou ficar internado por mais de 20 dias, inicialmente na Santa Casa de Juiz de Fora e depois no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Agência Estado 


Lucas Ramos reconhece falhas da Compesa em Petrolina: 'É inadmissível’'

por Gabriela Canário 10 de Dezembro de 2018 às 12:14

O deputado estadual reeleito, Lucas Ramos, reconheceu que a Compesa, que é de poder do Governo do Estado, é falha quanto ao abastecimento de água e saneamento básico de Petrolina, afirmando que é 'inadmissível o mal abastecimento na cidade' e que a situação está a par do governador Paulo Câmara.

“A Compesa tem deixado a desejar. Entendemos que a capacidade de atendimento tem sido alvo de investimentos da companhia estatal, mas que foram insuficientes porque muitas famílias recebem água com irregularidade. A tolerância do petrolinense está cada dia mais distante. O que nos preocupa é que uma cidade na beira do rio sofra com a falta de água. Isso é inadmissível e tem sido alvo de crítica de nossa parte e de cobrança junto Paulo Câmara, que tem se mostrado preocupado”, disse.

Sobre o pedido do Prefeito Miguel Coelho em assumir atividades que seriam de competência da Compesa, Lucas Ramos reforçou que a briga traz prejuízos para os petrolinenses e que o momento seria de diálogo para a renovação do contrato de prestação de serviços. “Eu enxergo que o caminho do confronto que o prefeito Miguel Coelho decidiu travar judicialmente com a Compesa traz prejuízos gravíssimos. Talvez fosse o momento de sentar e tratar da renovação do contrato com novos critérios de atendimento”, justificou.


Prefeitura flagra despejo de esgotos no Rio São Francisco e multa Compesa em R$ 400 mil

por Gabriela Canário 10 de Dezembro de 2018 às 10:04
categoria: Polêmica

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina. Dessa vez, um esgoto bruto foi encontrado despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu na última sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que a tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estava sendo despejada sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

Para o diretor de Projetos Ambientais, Victor Flores, a identificação desse crime demonstra atuação do 'Orla Nossa' na preservação do Rio. “O projeto Orla Nossa se tornou um fiscal da população quando se trata de crimes contra o Velho Chico. Em 2018 localizamos diversas situações que estavam na contramão da preservação ambiental. Através de denúncias e do trabalho de monitoramento do projeto, a AMMA constatou esses crimes e passou a autuar os responsáveis, entre eles a Compesa”, destaca.

O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, destaca o papel da prefeitura na defesa do Rio. “A preservação do Rio São Francisco é uma das maiores preocupações da gestão municipal. O Velho Chico é nossa maior riqueza ambiental e a Prefeitura de Petrolina está focada em preservar e defender esse patrimônio natural”, pontua.

Multa - Com a confirmação do crime ambiental, a Companhia será multada no valor de R$ 400 mil reais com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. 


Lucas Ramos garante que pode disputar a Prefeitura de Petrolina em 2020

por Gabriela Canário 8 de Dezembro de 2018 às 11:20
categoria: Política

Reeleito, o deputado estadual, Lucas Ramos (PSB) almeja degraus ainda mais altos dentro da política. Em discurso feito na confraternização que realizou para a imprensa e correligionários na última sexta-feira, dia 07, o filho de Ranilson Ramos fez questão de afirmar que pode tentar uma vaga na Câmara Federal, em 2022, e antes disso, tentar até mesmo tirar Miguel Coelho do executivo de Petrolina. “Quem sabe na confraternização de 2022 a gente não esteja comemorando o mandato de Deputado Federal ou, quem sabe, em 2020 a gente não comemora a Prefeitura de Petrolina”, anunciou.

Questionado pela Redação do Nossa Voz se realmente deve haver uma briga de gigantes pela Prefeitura de Petrolina em 2020, Lucas foi mais cauteloso afirmando que muita coisa pode acontecer até lá, mas não descartou a possibilidade e falou em arrependimento quando o PSB, principalmente o governador Paulo Câmara, apoiou a candidatura de Miguel Coelho à Prefeitura de Petrolina.

“Ainda não é o momento, mas meu nome está colocado. A gente vem defendendo o nosso posicionamento com Paulo Câmara. Fizemos um apelo demonstrando que aquele grupo escolhido não tinha identidade, tanto que nenhum faz mais parte do PSB, à exceção de Miguel Coelho e nós mostramos o prejuízo a Paulo Câmara. Ele errou quando escolheu um candidato que não tinha compromisso com o partido e o Governo do estado”, acusou o deputado sobre o grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Entretanto, em meio ao anúncio, ele mostrou-se preocupado com o colega de partido, Gonzaga Patriota (PSB), que também vem demonstrando interesse em mais uma vez tentar eleger-se prefeito de Petrolina. Lucas então disse aguardar posicionamento do partido e a indicação do governador Paulo Câmara, até a chegada da convenção para as eleições municipais. “Até lá a gente mantém a conversa com outras lideranças, como por exemplo o deputado federal reeleito, Gonzaga Patriota, que também vem externando a vontade de mais uma vez disputar a Prefeitura de Petrolina”, limitou-se.

Voltando para o cenário atual, Lucas Ramos falou sobre a diplomação e expectativa para o novo mandato. Ele disse que Petrolina ganha força pela representatividade dentro da Assembleia Legislativa e Câmara Federal, entrelaçado ainda com a reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Estamos mais experientes e conquistamos o nosso espaço”, disse.


Gonzaga Patriota é diplomado deputado federal para o seu nono mandato

por Gabriela Canário 8 de Dezembro de 2018 às 09:53
categoria: Política

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado, pela nona vez consecutiva, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com isso, a partir de janeiro de 2019 será decano da Câmara dos Deputados. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (06), no Classic Hall, em Olinda, onde receberam o diploma todos os 25 deputados federais eleitos por Pernambuco, além dos senadores, vice-governador, governador e os 49 deputados estaduais eleitos em 07 de outubro.

Patriota ressaltou que a emoção de conquistar o nono mandato consecutivo e viver novamente o momento da diplomação é a mesma de quando foi eleito pela primeira vez. O socialista ainda destacou a importância do trabalho que tem realizado e que o credenciou à reeleição. “Nosso trabalho é realizado para todos, mas continuamos mantendo o foco em causas que considero “vitais” pelo perfil de nosso eleitorado. Respeito as decisões dos colegas da Casa, do meu partido, do qual estou há mais de 27 anos, mas meu principal objetivo é representar os interesses do povo de Pernambuco e do Brasil. Minha linha continuará a mesma, defendendo minhas pautas e meus projetos sempre em prol da sociedade”, disse.

A diplomação dos eleitos é a cerimônia de entrega dos diplomas emitidos pela Justiça Eleitoral que declara que um candidato foi eleito. É a última fase do processo eleitoral e a entrega do certificado permite que o candidato tome posse no cargo. Os diplomas têm o nome completo do candidato, o cargo que foi eleito e o nome da legenda pela qual concorreu. Alguns podem apresentar a quantidade de votos que o candidato recebeu ou outras informações, se o juiz eleitoral ou o Tribunal decidirem que é necessário.


Na onda dos ministros do Supremo, Câmara quer reajuste salarial

por Karine Paixão 7 de Dezembro de 2018 às 10:08

 

 

O aumento de 16,38% concedido pelo Congresso ao Judiciário despertou nos parlamentares o ímpeto de reajustar os próprios salários. A pressão se intensificou após reunião da Mesa, na quarta-feira, quando o tema voltou à discussão com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados reclamaram do acréscimo nas remunerações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo cálculos feitos pelos assessores legislativos, terá impacto entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres públicos. Os vencimentos dos magistrados pularam de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, com potencial para beneficiar toda a carreira num efeito cascata.

O deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, afirmou que o Legislativo deve fazer um estudo para analisar a viabilidade do aumento para os parlamentares. Ele disse haver vedação ao reajuste previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é aprovada pelo Congresso e usada como base para elaborar o Orçamento federal para o ano seguinte. O projeto para 2019, inclusive, está em tramitação. Portanto, segundo Giacobo, a ideia é fazer uma análise jurídica para saber se na votação poderá ocorrer uma mudança da lei, permitindo alterar a questão envolvendo o próprio aumento. “Se der para suprimir, será feito”, avisou.

A medida, colocada entre itens com impacto financeiro ao Congresso, está dentro de uma série de ajustes conhecida como “pacotão de Natal”, devendo ser aprovada até o fim do ano. Uma parte delas foi aprovada e, agora, precisa passar pelo crivo do presidente Michel Temer (MDB). A Câmara afrouxou a Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios, permitindo que as prefeituras ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Apenas o PSDB e o PSL orientaram a bancada a votar contra.

Apesar das declarações de Giacobo, Rodrigo Maia desmentiu o colega, afirmando que não existe nada em andamento sobre reajuste. Os dois são pré-candidatos à Presidência da Câmara no biênio 2019-2020. A eleição ocorrerá em fevereiro e será definida, em votação secreta, pelos 513 deputados eleitos.

Em cadeia

Desde que o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário, que pode atingir mais de 17 mil juízes na ativa e quatro mil aposentados, segundo levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), existe interesse dos parlamentares em aumentar o próprio salário. O reforço no contracheque contemplaria os 513 deputados e 81 senadores eleitos para a 56ª legislatura. Para que haja o aumento, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e pelo Senado, por maioria simples, sem necessidade de sanção do presidente da República.

Diferentemente do Judiciário, não haveria efeito cascata imediato nos escalões inferiores. Deputados estaduais e distritais e vereadores, no entanto, têm remuneração limitada a um percentual dos congressistas. E dizem que o reajuste vai criar, sim, reação em cadeia. (Correio Braziliense/DP)

 


Alvo da Lei Maria da Penha posa ao lado da futura ministra Damares Alves

por Karine Paixão 7 de Dezembro de 2018 às 10:04
categoria: Polêmica

O anúncio da futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi feito ao lado de quatro homens, entre eles o deputado federal eleito Julian Lemos (PSL-PB). Além de gravata amarela, sua presença chamou a atenção no pronunciamento por seu histórico de acusações. O futuro parlamentar foi alvo da Lei Maria da Penha três vezes por acusações de agressões contra mulheres.

Coordenador da regional do Nordeste na campanha bolsonarista e nomeado para a equipe de transição, Lemos é investigado em um inquérito policial por lesão corporal contra a irmã, Kamila Carla Bezerra.

Ela alegou ter sido agredida por murros, empurrões e ter sido arrastada pelo pescoço em janeiro de 2017 pelo irmão. Laudo do IML confirmou que ela recebeu agressões. A última movimentação processual é a certidão de que uma audiência preliminar marcada não foi realizada.

O deputado também foi acusado duas vezes por Ravena Macieira Coura, ex-mulher, por agressão, e chegou a ser preso em flagrante, mas os dois casos foram arquivados depois de ela retirar as acusações.

Lemos atua na equipe de transição como coordenador do grupo técnico de Desenvolvimento Regional. Ele recebe salário de R$ 13.036,74 para exercer a função.

 

Participação feminina

Damares, que é advogada, educadora e pastora evangélica, é a segunda mulher anunciada para compor o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que já conta com 21 ministérios. A outra indicada é a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Na semana passada, Bolsonaro disse que foi pressionado pela bancada feminina para criar um ministério que contemplasse os direitos das mulheres. "Existe um pedido da bancada feminina, elas estão aqui. Vocês (mulheres) querem o vigésimo segundo ministério", disse.

Diante da incerteza sobre a pasta, Bolsonaro chegou a dizer que haveria "um ministério que vai envolver tudo isso aí, mulher, igualdade racial". (AE/DP)