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Paulo Câmara anuncia nome da nova presidente da Compesa

por Milena Pacheco 13 de Agosto de 2019 às 10:09
categoria: Política

O governador Paulo Câmara (PSB) indicou, nesta segunda-feira (12/08), a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Manuela assume o lugar deixado por Roberto Tavares.

(Foto: Francisco Andrade)

Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018. Atualmente, comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a qual a Compesa é subordinada.

A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba. Por formalidade, a indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.

O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011. (Fonte: Blog Nossa Voz)


“Se privatizar, nordestinos paragão mais caro pela água”, diz Lucas Ramos sobre tranposição do Rio

por Milena Pacheco 13 de Agosto de 2019 às 10:00
categoria: Política

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (12) para se posicionar contra o anúncio do Governo Federal de privatizar a operação e manutenção do projeto de transposição do Rio São Francisco. A proposta está inclusa no primeiro exemplar da série Pró-Infra, uma iniciativa que vai reunir várias ações nas áreas de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, entre outros.

(Foto: divulgação)

Para Lucas, entregar o controle dos eixos da transposição (Norte e Leste) à iniciativa privada representa uma ameaça para a região, principalmente aos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. “Caso haja a transferência da gestão, os interesses da população correm sério risco, pois estarão em segundo plano e ofuscados pelos objetivos comerciais dos empresários”, alertou. “Nordestinos de quatro estados pagarão mais caro pela água se o Governo privatizar”, lembrou.

“Com os trabalhos praticamente finalizados e após um investimento bilionário feito pela União ao longo de 12 anos, o governo Jair Bolsonaro quer entregar a operação de um projeto tão importante e virar, mais uma vez, as costas para nossa região”, comentou o parlamentar. Atualmente, as obras da transposição encontram-se em fase de conclusão. O Eixo Leste (que sai de Floresta até o agreste paraibano) está 97,6% concluído, enquanto o Eixo Norte (com captação em Cabrobó e seguindo em direção ao reservatório de Jati, no Ceará) apresenta índice de 97%.

Lucas ressaltou, ainda, a importância que o Rio São Francisco tem para o desenvolvimento nordestino. “As águas do Velho Chico desempenham um papel fundamental para o Nordeste, possibilitando a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, a geração de energia e o turismo. Um patrimônio que deve ser bem cuidado através de políticas públicas que prezem pela sustentabilidade para que continue servindo às gerações futuras”, salientou.

CHESF

Na Alepe, o deputado foi o responsável pela criação de dois colegiados que colocaram luz sobre as discussões acerca da utilização e preservação dos recursos do Rio da Integração Nacional: a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. “Estamos alertas quanto à movimentação do Governo Federal com o objetivo de retomar a privatização do Sistema Eletrobras, o que levaria em seguida para a venda de subsidiárias do setor elétrico como a Chesf”, declarou. “Queremos que a Chesf continue impulsionando o crescimento do país, sem buscar atender os desejos de investidores em detrimento do seu papel como motor do desenvolvimento de uma região. Estaremos atentos a qualquer manobra que venha a comprometer o bolso e o futuro dos nordestinos”, disse. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Roberto Tavares perde Compesa e dois nomes são cotados ao cargo

por Milena Pacheco 7 de Agosto de 2019 às 11:27
categoria: Política

Foto: Reprodução/ André Nery

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcante Tavares, não é mais o comandante da instituição, Para o seu lugar, o nome mais cotado é o do executivo Renato Thibau, ex-chefe de gabinete do ex-governador Eduardo Campos.

Outro nome especulado para assumir a estatal de distribuição de água no Estado de Pernambuco é o da secretária de Infraestrutura, Fernanda Batista, a quem a Compesa está subordinada.

É provável, entretanto, que o governador Paulo Câmara faça a opção por Thibau para o programa de restauração das estradas, recentemente lançado e tocado por ela, ao custo de R$ 850 milhões, não tenha que ser repassado para outro auxiliar. (Fonte: Blog do Magno)


Justiça determina transferência de Lula para São Paulo

por Milena Pacheco 7 de Agosto de 2019 às 10:37
categoria: Política

Juíza Carolina Lebbos decidiu que o novo local em que o ex-presidente cumprirá pena por corrupção e lavagem de dinheiro será definido pela Justiça paulista

A juíza Carolina Lebbos autorizou nesta quarta-feira, 07, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o estado de São Paulo. O petista cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro há mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Não há um prazo definido para que a determinação seja cumprida.

Foto: Ricardo Stuckert/

Lebbos, responsável pela execução penal do caso, decidiu que o local onde ele cumprirá pena deverá ser definido pela Justiça paulista. Na decisão, a juíza afirma que Lula deve ser transferido para um estabelecimento que garanta a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.

A transferência foi requisitada pela Superintendência da PF em Curitiba, que reclamava da alteração de rotina que foi imposta ao prédio com a permanência de Lula no local. A defesa do ex-presidente também era favorável à ida do ex-presidente para São Paulo, a fim de aproximá-lo de sua família.

Lula está em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da pena no caso do tríplex do Guarujá, após a confirmação em segunda instância da sentença aplicada ao petista. Ele ficou recolhido em uma sala especial no prédio da PF em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa reservada para profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da condenação.

Segundo Lebbos, a prisão em sala especial ou de Estado Maior se restringe apenas aos casos de prisões processuais. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza reiterou na decisão que a lei “não faz não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.

Lebbos pontuou, no entanto, que é uma obrigação estatal garantir a integridade de Lula em função do cargo já ocupado pelo petista. Para a juíza, o ex-presidente deve ser transferido para uma nova Sala de Estado Maior apenas se não houver um local adequado para o cumprimento da pena em segurança.

A juíza também destacou que não há mais razões para Lula permanecer preso em Curitiba, longe do núcleo social e familiar do ex-presidente. Ela acolheu o argumento de que há “contínua e permanente sobrecarga imposta à Polícia Federal, em termos de recursos humanos e financeiros”, para manter o ex-presidente na Superintendência de Curitiba. Lebbos afirmou que a situação traz “prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do apenado”. (Fonte: Veja/Foto: Ricardo Stuckert/)


Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje

por Milena Pacheco 6 de Agosto de 2019 às 09:55
categoria: Política

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada. 

Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, terá uma regra mais branda de transição. Os homens poderão se aposentar aos 53 anos e as mulheres aos 52, desde que cumpram o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

Articulações

Para garantir o número de votos necessários à aprovação da matéria, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem se reunido com representantes do governo e líderes partidários. A expectativa de Maia é mapear os votos e ver se há condições para encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

Oposição

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno. 

A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição. 

“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador. 

Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

Senado

Nessa segunda-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, por meio de uma rede social, que a expectativa do governo federal é que reforma da Previdência seja analisada, em primeiro turno, no plenário da Casa até o dia 30 de setembro.  

“Ainda hoje (5), conversei com o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, sobre a conclusão da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados  e a expectativa da chegada da proposta ao Senado. Onyx prevê a análise da Previdência no plenário do Senado até 30 de setembro”, afirmou Alcolumbre no Twitter.

Ainda segundo Alcolumbre, após a conclusão da votação da proposta na Câmara, a reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem 27 titulares e o mesmo número de suplentes. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as alterações previstas na Casa está a inclusão de estados e municípios na reforma. A tendência é que esse trecho, caso aprovado, tramite em separado para não causar impacto na tramitação do texto. 

“Pessoalmente sou favorável à inclusão de estados e municípios. Acho até que é essencial. Estamos estudando com a nossa assessoria técnica qual é a saída que temos a aplicar e, em princípio, a ideia é uma PEC paralela. Aqui somos a Casa da Federação e é nossa obrigação cuidar disso. Uma das funções do Senado é manter o equilíbrio federativo”, defendeu Jereissati.

No Senado, não há tramitação da proposta em comissão especial, e o texto depende da aprovação de pelo menos 49 senadores nos dois turnos de votação. (Fonte: agenciabrasil/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)


Excursões em PE deverão ser acompanhadas por guias pernambucanos

por Milena Pacheco 5 de Agosto de 2019 às 17:31
categoria: Lei

A partir de outubro, as excursões turísticas com mais de oito pessoas deverão ser, obrigatoriamente, acompanhadas por um guia de turismo pernambucano. É o que versa a lei nº 16.605, assinada em 9 de julho deste ano. Ela é oriunda de um projeto de lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e atende à demanda dos guias, visto que muitos profissionais habilitados perdiam trabalhos pela falta de uma regulamentação.

Tarciso Augusto/Esp. DP

“Muitos contratam serviços de guias que sequer são treinados”, explica a presidente do Sindicato de Guias de Turismo de Pernambuco (Singtur-PE), Elizabeth Leite. Desde que foi sancionada a lei federal sobre a profissão – nº 8.623/93, assinada pelo ex-presidente Itamar Franco -, o sindicato buscou regularizar a situação no estado. “Quem mora aqui vai saber conduzir melhor o turista do que um profissional de fora. E se a gente deixa de trabalhar, o estado não arrecada”, explica Elizabeth.

O prazo de 90 dias para o texto entrar em vigor encerra em 7 de outubro. Até lá, as agências de turismo devem procurar se adequar. “Essa lei tem por trás uma história de luta de 23 anos. Quando foi aprovada, até fiquei surpresa. Somos muito gratos a Ricardo Costa e Teresa Leitão, que olharam para nossa categoria”, pontua Elizabeth Leite, do Singtur-PE. (Fonte: Diario de Pernambuco)


Usina Fotovoltaica é o ‘futuro’ na produção de energia, diz superintendente

por Milena Pacheco 5 de Agosto de 2019 às 12:26
categoria: Política

Inaugurada nesta segunda-feira (05) com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, a Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia é um projeto inovador. Trata-se da primeira do país instalada dentro d’água e traz perspectivas inovadoras na produção de energia de forma sustentável. Em entrevista ao Nossa Voz, o superintendente de engenharia de geração da Chesf, Douglas Nobrega, explicou que já há produção no local porém ainda para uso interno da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

(foto: Chesf)

“Trata-se inicialmente de pesquisa e desenvolvimento. A energia gerada na usina está sendo usada para os sistemas auxiliares da Usina de Sobradinho. É um periodo de testes. Aproximadamente em um ano isso estará concluído e a gente vai passar a transferir toda essa energia pra população. Energia suficiente para alimentar em torno de 1800 famílias”, explicou.

Segundo dados repassados pela Chesf, Usina Solar Flutuante,integra o projeto do Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp), que tem possui uma planta fotovoltaica em terra de 2,5 MWp (Mega Watt pico). O Cresp tem uma carteira de projetos a serem implantados que somam cerca de R$ 200 milhões (incluindo a Usina Fotovoltaica Flutuante).

“São plantas de geração limpas, totalmente sustentáveis, ambientalmente sustentáveis e corretas, então não há agressão ao meio ambiente, não há a questão fundiária, não atrapalha as pessoas”, reforçou Nobrega.

A segunda etapa do projeto contemplará uma nova Usina Solar Flutuante, também no Reservatório de Sobradinho, e ao término da conclusão da segunda etapa, a capacidade instalada será de 2,5MWp. O valor do investimento nessas duas antas solares totaliza a R$ 56 milhões.

“As energias renováveis representam hoje 1/5 de toda a energia produzida no Brasil. No Nordeste por exemplo, em alguns momentos a energia eólica e a solar, somando, geraram quase que 100% da energia consumida em alguns momentos. Então é a tendência, futuro, é o que o mundo está fazendo de limpo na geração de energia”, acrescentou. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Visita de Bolsonaro a Sobradinho será na próxima segunda (05)

por Milena Pacheco 2 de Agosto de 2019 às 11:26
categoria: Política

Foto: Reprodução

A Presidência da República confirmou a visita do presidente Jair Bolsonaro a Sobradinho-BA. Bolsonaro estará na cidade baiana na próxima segunda-feira (05).

A chegada está prevista para às 10h. O presidente vai participar da Inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). (Fonte: Blog Nossa Voz)


TRE- PE: Sertão PE recebe audiências da biometria

por Milena Pacheco 31 de Julho de 2019 às 16:13
categoria: Eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre quinta-feira (01) e sexta-feira (02) de agosto, nos municípios de Santa Filomena, Ouricuri e Santa Cruz para dar continuidade as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios.

Foto: Reprodução

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.

Em Santa Filomena, a audiência pública ocorrerá no dia 1° de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Casa dos Conselhos, localizado na Rodovia PE 625, s/n – Centro. O município possui um eleitorado de 11.446 pessoas, das quais 49,19% foram biometrizadas.

Na quinta-feira, o evento será realizado em Ouricuri, das 14h às 16h na Câmara dos Vereadores da cidade (R. Profa. Carmélia Cardoso Jaques, 220 – Centro). Dos 47.790 eleitores do município, 41,08% já realizaram o cadastro biométrico.

Em Santa Cruz, a audiência acontecerá na sexta-feira (02), a partir das 14h, no auditório da Escola EREM Elvira Granja de Souza, localizada na Avenida Antônio Floresta, s/n –Centro. Com um total de 11.152 eleitores, 45,19% fizeram o cadastramento biométrico.

A taxa de pessoas com cadastro biométrico nos três municípios é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade. Devido a isso, as audiências públicas visam conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento biométrico para garantir a segurança do voto.

Em Petrolina na sexta-feira (02) será realizada, às 16h, uma reunião institucional no Fórum da cidade. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

Exatamente por ter sido a única da região a concluir o ciclo biométrico, a cidade de Petrolina, através da Central de Atendimento, atualmente atende os eleitores dos municípios vizinhos, que estão com baixo desempenho. (Com informações: ASCOM TRE – PE)


Michelle influencia Bolsonaro mais até do que ministros

por Milena Pacheco 29 de Julho de 2019 às 16:15
categoria: Política

Com pouco mais de seis meses de governo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro já conseguiu emplacar mais medidas na gestão do marido, o presidente Jair Bolsonaro, do que muitos ministros. A última foi contrariar a área técnica e até a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para convencer Bolsonaro a incluir perguntas sobre o autismo no Censo 2020.

Foto: Carolina Antunes

Diferentemente de algumas de suas antecessoras, Michelle não despacha no Palácio do Planalto. Desde o começo deste mês, ela trabalha em uma sala de apoio no prédio onde funcionam os ministérios da Cidadania, de Osmar Terra, e da pasta de Damares. O espaço é destinado ao conselho do Programa Pátria Voluntária, presidido por Michelle.

O estilo da primeira-dama mudou desde a posse de Bolsonaro. O cabelo já não é mais loiro. Ela está agora com cabelos pretos. Também está mais ativa nas redes sociais e nas decisões do governo.

Durante o debate da reforma da Previdência, Michelle defendeu a retirada do ponto que previa que deficientes intelectuais deixassem de receber pensão em caso da morte dos pais. A Comissão Especial da 

Câmara que avaliou a reforma acabou incluindo uma ressalva para o dependente inválido, com deficiência grave, intelectual ou mental. Nesses casos, o benefício continuará a ser 100% da aposentadoria recebida pelo segurado. "Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário especial de Previdência do Ministério da Economia) e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama", disse Bolsonaro em entrevista.

Na semana passada, o presidente pediu a internautas, em uma transmissão ao vivo no Facebook, para seguirem o perfil de Michelle no Instagram. Ele disse que a primeira-dama usará o perfil para dar "notícias em primeira mão no tocante dos deficientes e do trabalho voluntário". 

"Quem puder se inscrever, o trabalho dela é basicamente voltado para pessoas com deficiência no Brasil. Não é porque é minha esposa não, mas ela faz um trabalho maravilhoso antes mesmo de ser primeira-dama."

Na sexta-feira passada, Michelle publicou um vídeo para falar das chuvas que provocaram mortes no Recife. "Acredito que muitos de vocês tenham testemunhado a destruição causada pelas chuvas na 

Grande Recife. Povo pernambucano, receba a minha solidariedade e meu carinho nesse momento difícil. 

Em momentos como esse devemos ajudar ainda mais aqueles que precisam. O trabalho voluntário é um dos mais importantes pilares de um mundo mais justo e de uma nação mais voluntária", declarou. Fez o gesto depois que Bolsonaro se viu numa saia-justa ao ser acusado por governadores da regiões de desrespeitá-los usando o termo pejorativo "paraíba" para se referir aos nordestinos.

Libras

A mensagem, com tradução simultânea em Libras, repete o modelo usado por Jair Bolsonaro nas transmissões ao vivo que faz nas redes sociais, também atendendo a uma recomendação da primeira-dama. Ela é autodidata na Língua Brasileira de Sinais e quebrou o protocolo e fazer um discurso em língua de sinais na posse presidencial. Numa das lives, Bolsonaro contou que foi uma exigência da mulher.

Ainda na semana passada, Michelle foi apontada como a principal responsável pela vitória dos autistas na questão do Censo. Representando entidades ligadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o apresentador Marcos Mion destacou que "nada seria possível" sem a primeira-dama. 

"Continuaremos trabalhando para dar mais visibilidade às causas das pessoas com deficiência", escreveu a Michelle ao compartilhar fotos do momento em que Bolsonaro assinou a lei. (Fonte: Diariodepernambuco)