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Sistema on-line deve facilitar renovação de alvarás de transporte em Petrolina; Agendamentos começam hoje (17)

por Adriana Rodrigues 17 de Janeiro de 2018 às 16:02
categoria: Regional

Os procedimentos para obter a renovação do alvará de transporte em Petrolina podem ser realizados pela internet. A partir de agora, os motoristas poderão contar com este serviço online. Para isso, basta os interessados acessarem o link (https://ammpla.interage.in/publico) e informarem o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo.

Em seguida, o motorista vai enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo. Após isso, ele receberá o boleto para pagamento das taxas e saberá a data para comparecer no Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias.

De acordo com Geraldo Miranda, diretor-presidente da Ammpla, a novidade tem o objetivo de agilizar o serviço. “Agora os motoristas não precisam mais ir até a Ammpla, podem fazer tudo de casa, bem rápido e fácil. Com isso, vamos agilizar todo o processo, diminuindo a burocracia e reduzindo custos para o poder público”.

A renovação é anual e obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros. A orientação é que os condutores não deixem para regularizar seu alvará no final do prazo, correndo o risco de ficarem irregulares.

Vistoria Data

Transportes complementares, táxi, fretamento e turismos 1ª vistoria 15 de janeiro até 16 de abril

2ª vistoria 02 de julho a 01 de agosto

Mototaxistas 15 de janeiro a 30 de abril

Categoria Escolar

1ª vistoria 15 de janeiro a 30 de março

2ª vistoria 15 de junho a 16 de julho

3ª vistoria 01 outubro a 30 de outubro


“Tem gente na fila cobrando para preencher fichas”, denúncia Superintendente da Codevasf sobre lotes do Projeto Pontal

por Simone Marques 17 de Janeiro de 2018 às 12:21
categoria: Regional

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou dois editais para a venda de 336 lotes no Projeto Público de Irrigação Pontal, localizado no município de Petrolina (PE). O objetivo é a implantação de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais em unidades familiares e unidades empresariais. As duas licitações são na modalidade concorrência, do tipo maior oferta. Os interessados devem observar as exigências de cada edital e dos respectivos anexos.

O edital nº 35/2017 vai selecionar agricultores para a aquisição de 299 unidades parcelares familiares, destinadas somente a pessoas físicas. No total são 2.006,94 hectares, sendo 1.792,80 hectares irrigáveis e 214,14 hectares não irrigáveis.

Na etapa de pré-seleção, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Os agricultores irrigantes classificados serão convocados para a etapa de habilitação, quando devem apresentar a documentação solicitada e a proposta financeira na data e no local a serem informados pela Codevasf. Os vencedores poderão escolher uma única unidade parcelar agrícola, de acordo com a ordem de classificação final.

Aurivalter Cordeiro colocou o que vem preocupando o órgão que são as filas enormes, pessoas que estão passando a noite na frente da Codevasf para garantir o seu lote."As pessoas estão parecendo que o mundo vai se acabar, lembrem-se que as inscrições irão até o dia 09 de fevereiro. Estamos com uma frequência de duzentas pessoas por dia, hoje mesmo já excedeu e teremos em torno de quatrocentas pessoas. Então estou muito preocupado porque as pessoas sabem que tem no site da Codevasf uma ficha de inscrição e parece que chegam lá desesperadas".

Outra preocupação é que tem pessoas cobrando para acessar ao site e preencher a ficha de inscrição, e essas pessoas estão pagando para usar o serviço, segundo o Superintendente, não pode acontecer."A Codevasf tem uma comissão de dez pessoas, e mesmo que você consiga uma ficha daquelas mesmo em branco, você não tem que pagar nada a ninguém. Na mesma equipe de dez pessoas temos dois funcionários, um é Jeremias Cabral e o outro é Hugo Leonardo, só esses dois que estão lá pra ajudar o pessoal com a ficha em branco. Então tem gente na fila que está oferecendo dinheiro para preencher, outros cobrando 10,00, 50,00, não paguem nada a ninguém e não aceitem nenhuma que seja a solicitação de pagamento, não pode", orientou.

Em torno de 800 pessoas já se inscreveram, e podendo chegar a 4 mil inscritos, porém o que vai garantir o lote são as informações que constam no cadastro de cada um.

O critério principal é no mínimo o inscrito ter 25 pontos para quem demonstra que já tem vários anos de experiência seja na área de irrigação, seja na área de cerqueiro.

 


Em busca do Selo Unicef, prefeitura discute cidadania com adolescentes de Petrolina

por Simone Marques 17 de Janeiro de 2018 às 11:09
categoria: Regional

Com objetivo de fomentar políticas públicas, a Prefeitura de Petrolina está mobilizando jovens da cidade para participar das discussões promovidas no Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (Nuca). As ações tiveram início na última semana quando foi realizada uma reunião com cerca de 30 jovens do bairro João de Deus.

Os encontros também fazem parte das mobilizações em prol do Selo Unicef que recomenda a implantação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), para que os mesmos possam refletir e discutir sobre cidadania.

Os adolescentes interessados em participar podem se inscrever para um novo encontro que acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Telecentro do bairro João de Deus, localizado na Avenida Terezinha Campos. As inscrições já podem ser feitas das 8h às 17h no local do encontro. Podem participar das reuniões pessoas de 12 a 19 anos.

O Selo Unicef é um instrumento utilizado pela instituição para incentivar os municípios a criarem políticas públicas que assegurem às crianças e adolescentes um espaço de cidadania.

As cidades que alcançarem as metas propostas ganham a certificação do Selo do Unicef que é um reconhecimento internacional. Municípios certificados com esse Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que os outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.


Mais de 2 mil candidatos participam de provas em processo seletivo da prefeitura de Petrolina

por Adriana Rodrigues 16 de Janeiro de 2018 às 17:00
categoria: Regional

Mais de dois mil candidatos participaram, nesta terça-feira (16), do primeiro dia de provas do processo seletivo da Secretaria de Educação de Petrolina. A seleção é para vagas de trabalho, em caráter temporário, na Rede Municipal e as provas estão sendo aplicadas na Facape, organizadora do certame.

A secretária Interina de Educação, Larissa Soeiro, acompanhou a movimentação de candidatos e afirmou que o primeiro dia de realização das provas ocorreu com tranquilidade. “O processo está muito bem organizado, tudo ocorrendo na mais perfeita normalidade e organização. A Facape, na pessoa do professor Remígio, está fazendo um excelente trabalho”, pontuou.

Na oportunidade, a atual gestora da pasta visitou salas e desejou boa sorte aos candidatos. “Espero que todos possam fazer boas provas. A nossa Rede espera contar com o trabalho de vocês. A Educação de Petrolina busca a excelência para nossos alunos”,ressaltou.

De acordo com a coordenação da seleção, foram produzidas três versões da prova, com 30 questões, para os diversos cargos. Ao total, mais de 5.600 pessoas se inscreveram para concorrer a 696 vagas disponíveis.

As aplicações seguem nesta quarta-feira (17), para os cargos de ensino médio, e na quinta-feira (18), para os de nível superior. Os portões são abertos a partir 7h e as provas iniciam às 8h horário local e os candidatos devem estar em posse de documento de identificação e cartão de inscrição. Não é permitido o uso de celulares ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas.


Após quase uma década, 20° Baile Municipal e Concurso de Fantasias volta a ser realizado em Petrolina

por Adriana Rodrigues 16 de Janeiro de 2018 às 15:38
categoria: Carnaval 2018

Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia. 

O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.

Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.

Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.

Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.

O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.


Presidente do Comitê da PPP rebate nota da Compesa: “Nós não vamos ficar quatro anos esperando a Compesa tomar um posicionamento”

por Simone Marques 16 de Janeiro de 2018 às 12:04
categoria: Regional

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

O Presidente do Comitê de Parcerias Público Privadas Emicío Júnior disse que, do ponto de vista administrativo o que motivou a prefeitura a iniciar o processo foi que o prefeito Miguel Coelho sensível a situação da população e após todas as tentativas de negociação que vem se arrastando a anos e o mesmo não aguentando mais isso decidiu iniciar o processo. 

Diante de tudo isso Emicío garantiu que ainda não é uma interrupção dos serviços da Compesa em Petrolina, mas sim, explorar uma nova modalidade de concessão.

Questionado sobre os critérios para que as empresas participem do processo, Júnior explicou que inicialmente existem alguns prazos para serem cumpridos, já que inicialmente existia a lei da PPP municipal desde 2010, e no início do ano o prefeito Miguel lançou o decreto que regularizou os procedimentos de manifestação de interesse. 

Após o lançamento do procedimento foi lançado o chamamento público para a área específica de saneamento. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Uma das etapas que se dá inicialmente é a solicitação de autorização das empresas para desenvolver o projeto, as empresas buscam o Conselho Gestor na sede da prefeitura e faz a solicitação de autorização. Após isso tem um prazo de 20 dias a contar a partir do dia 10 que foi o chamamento, ao final desse prazo é divulgada a lista com quais as empresas vão realizar esse projeto, e tem 90 dias para realizar os resultados.

Através de nota a Compesa disse ter recebido a notícia com surpresa, alegando que desde o início do ano o diálogo com a prefeitura e a companhia estava transcorrendo de forma satisfatória, trazendo beneficio para a população de Petrolina.

Sobre as colocações do órgão, o presidente rebateu. "Desde a campanha o prefeito Miguel tem buscado esse discurso do dialogo, ninguém aqui começou querendo romper com a Compesa, só que desde então a negociação tem sido muito lenta, um ano se arrastou e a gente não evoluiu da forma que conseguimos evoluir. Nós não vamos ficar quatro anos esperando a Compesa tomar um posicionamento. Para se ter uma ideia a última negociação aconteceu em Agosto, quando prefeito lançou uma proposta á Compesa e passou quatro meses para dar uma resposta, então a população não aguenta mais".

Emicío ainda esclareceu que esse modelo não é uma privatização e nem uma concessão comum, apenas a administração será feita por uma iniciativa privada, com regras e desempenhos estabelecidos onde a nova empresa vai ter metas de investimentos a serem cumpridas.

"Esse o compromisso da gestão, melhorar a qualidade dos serviços. E mais uma vez eu reforço que nós não estamos aqui buscando rompimentos com a Compesa e nem politizar o discurso, estamos somente buscando o estabelecimento de metas, investimentos para melhorar a qualidade dos serviços de Petrolina, e que pode acontecer inclusive com a própria Compesa se ela se colocar interessa em desenvolver um projeto e colocar no papel esses compromissos que tem com a comunidade", garantiu. 



  

Compesa demonstra surpresa com decisão do prefeito de Petrolina através de nota;



A Compesa demonstrou surpresa com a decisão do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em anunciar a privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, com quem a Companhia tem um Contrato de Concessão firmado em 2007 e que tem vigência até 2037. A informação divulgada hoje (15) pela prefeitura vem em sentido contrário às tratativas iniciadas com o Prefeito Miguel Coelho, desde que assumiu o mandato à frente da gestão municipal.

Desde o início do ano, o diálogo entre a Prefeitura e a Compesa estava transcorrendo de forma satisfatória, trazendo benefícios para a população de Petrolina. “Ficamos surpresos com a proposta de privatização em Petrolina. A Compesa apoiou a operação de combate a ligações irregulares na rede de esgotos, atuou em parceira na limpeza da Orla, iniciou obras importantes de abastecimento de água como está realizando no Serrote do Urubu e obras de esgotamento sanitário como está fazendo nos bairros do Vale do Grande Rio, Pedro Raimundo e Jardim Amazonas. Além disso, estamos prontos para iniciar o Esgotamento Sanitário do Park Jatobá, num investimento de R$ 4,6 milhões que depende apenas de chegarem os recursos da Codevasf. Por fim, trabalhamos duro nos meses de novembro e dezembro para vencer a burocracia e conseguimos assinar contrato de empréstimo de R$ 38 milhões para investir em Petrolina”, pontuou o Presidente da Compesa, Roberto Tavares.

De fato, no último dia útil do ano o Presidente da Compesa foi a Brasília assinar o Contrato de financiamento de R$ 38 milhões para investimentos em Petrolina, pleito que o Prefeito Miguel Coelho havia feito desde o início das negociações. As áreas que serão beneficiadas são as mais reclamadas em Petrolina, justamente por terem obras que foram iniciadas pela própria Prefeitura em diversas gestões anteriores e nunca foram concluídas nos bairros de Antônio Cassimiro, Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Mandacaru, deixando de beneficiar mais de 60 mil moradores.


Combate ao trabalho infantil ganha reforço nas feiras livres de Petrolina

por Simone Marques 16 de Janeiro de 2018 às 10:57
categoria: Regional

Diversas ações para coibir o trabalho infantil continuam sendo executadas em Petrolina. Uma delas ganhou reforço nas feiras livres da cidade onde equipes da prefeitura e da ONG Acari vêm promovendo conscientização para reduzir a exploração de mão de obra infantil.

Além do trabalho permanente nos semáforos e em pontos estratégicos, equipes da prefeitura voltaram a reforçar as ações nas feiras livres, onde são registrados vários casos. A iniciativa teve início na última semana e vai levar as equipes para sensibilizar feirantes sobre o verdadeiro lugar das crianças. 

“Lugar de criança não é no trabalho e sim na escola ou em ambientes de lazer e aprendizado. Enfrentar esta prática tem sido um grande desafio, mas já temos conquistas que apontam para o sucesso de campanhas educativas”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho.

Segundo a coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Mara Marilac, após as ações de conscientização serão oferecidas atividade culturais e lúdicas para as crianças encontradas em situação de trabalho infantil. “Este primeiro momento é para sensibilizar e identificar. Logo depois estas crianças serão encaminhadas para participar de atividade que estimulem uma nova visão de mundo a elas”, disse. A campanha é desenvolvida pela ONG Acari e pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

 

 

 


Prefeitura de Petrolina inicia processo para nova concessão de água e esgoto

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2018 às 16:56
categoria: Regional

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo. Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa. Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, justifica o prefeito.

Responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas. Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança. Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso. O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.”


Governo de Pernambuco firma convênio com a Paraíba para possibilitar a captação da água

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2018 às 16:45
categoria: Regional

O governador Paulo Câmara assinou, em Santa Cruz do Capibaribe, a autorização para iniciar o processo licitatório da Adutora do Alto Capibaribe. A partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, vindo do Rio Paraíba, o sistema levará água para oito cidades pernambucanas, beneficiando 230 mil pessoas. Serão investidos R$ 82 milhões. O gestor estadual também visitou a cidade de Barra de São Miguel (PB), onde assinou convênio de cooperação técnica e administrativa com o governo paraibano, para permitir a captação de água. A parceria inclui o desenvolvimento de estudos voltados a melhorar o abastecimento das regiões de divisa entre os estados.

"Esperamos iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe nos próximos três meses. A partir disso, temos a possibilidade de, no início do ano de 2019, fazer com que as oito cidades sejam abastecidas, e isso é um fato fundamental porque já são sete anos de seca. Por isso, tivemos que buscar alternativas e trazer água a partir da Adutora do Alto Capibaribe do eixo da Transposição vindo da Paraíba", destacou o governador pernambucano. "Foi a solução mais rápida e barata e que beneficiará, ao mesmo tempo, Pernambuco e Paraíba", acrescentou.

A primeira etapa da obra contempla a implantação das adutoras, iniciando com a captação no Rio Paraíba pelo Eixo Leste da Transposição, com 51 km de extensão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, onde será interligada às adutoras do Agreste e de Jucazinho. Além das oito cidades pernambucanas, o município de Barra de São Miguel também será beneficiado. A segunda etapa contempla a construção de estrutura estacionárias ao longo da adutora.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) poderão adotar providências para colocar em prática os estudos desenvolvidos através do acordo. Anualmente, os órgãos estaduais deverão elaborar relatórios de desempenho com as metas e resultados alcançados no ano anterior. O convênio terá uma vigência de 12 meses, sendo renovado automaticamente salvo manifestação contrária de alguma das partes.

"É muito importante o que nós estamos celebrando aqui hoje. A adutora vai ser feita pelo governo de Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe e mais sete cidades haverão de ter o direito à água. O que nós precisamos é olhar para o Nordeste e fazer com que essa água chegue a todo canto, ou seja, é a solidariedade e a fraternidade que tem que acontecer", ressaltou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Ele destacou que "é preciso união, solidariedade e fraternidade para resolver problemas seculares como o da seca no Nordeste".


Operação 'Bar Seguro' interdita cinco estabelecimentos comerciais em Petrolina

por Simone Marques 15 de Janeiro de 2018 às 13:00
categoria: Regional

A operação 'Bar Seguro' realizou neste final de semana a fiscalização simultânea em estabelecimentos de diferentes municípios de Pernambuco. Na sexta-feira (12), em Petrolina, no Sertão , seis estalecimentos comerciais foram fiscalizados, cinco foram notificados e interditados e apenas um estava regular.

Os estabelecimentos interditados estavam em desacordo com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP). Também foram realizadas 33 abordagens policiais.

A ação foi do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e contou com o apoio do 5º Batalhão da Polícias Militar (5º BPM). A operação atua na prevenção da violência na abordagem de suspeitos, visando a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais.