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Agência do Empreendedor faz atendimento gratuito para Declaração Anual do MEI

por Adriana Rodrigues 23 de Janeiro de 2020 às 12:33
categoria: Regional

(Foto: reprodução)

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) precisa fazer uma declaração todos os anos, cumprindo com suas obrigações fiscais, a chamada Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn-Simei) que pode ser feita pela internet, no Portal do Empreendedor. Durante esse período, que vai até 31 de maio, a Agência Municipal do Empreendedor também oferece apoio para quem tiver dificuldades em acessar o site.

Para fazer a declaração, o MEI deverá informar os valores brutos faturados no ano passado. De acordo com o diretor da AGE, Sebastião Amorim, mesmo os que não tiveram movimentação financeira em 2019 precisam declarar.

“Essa declaração específica para o microempreendedor individual é diferente da declaração do Imposto de Renda, para pessoa física. É importante levar o valor do faturamento anual do seu negócio, documentos pessoais e o CNPJ da empresa. Quem deixa de fazer a declaração ou faz o envio com atraso paga multa”, frisou. A AGE, está localizada na Rua Castro Alves, 55, no Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona  das 7h às 13h.


Pátio de eventos: Miguel Coelho assina ordem de serviço para início das obras

por Adriana Rodrigues 22 de Janeiro de 2020 às 13:08
categoria: Regional

(Foto: Alexandre Justino)

A Prefeitura de Petrolina inicia nesta semana a construção do novo pátio de eventos para o São João. A ordem de serviço para as obras foi assinada pelo prefeito Miguel Coelho nesta terça (21). A estrutura receberá R$ 2,8 milhões em investimentos e deve ficar pronta em quatro meses.

O novo pátio será construído na área onde funcionava o Centro de Abastecimento de Petrolina (Ceape), às margens da Avenida Sete de Setembro. O local terá 60 mil metros quadrados, cerca de 30% a mais de espaço que o Ana das Carrancas. A área ainda é mais centralizada e de fácil acesso, agilizando a chegada dos milhares de petrolinenses e turistas ao melhor São João do Brasil.

A primeira etapa da obra consiste na limpeza do terreno e remoção dos restos da estrutura antiga do Ceape. Em seguida, será feita a terraplanagem e a pavimentação do piso onde os forrozeiros irão curtir nove dias de festa junina.

Para o prefeito Miguel Coelho, o novo pátio possibilitará maior conforto e infraestrutura já que o terreno amplia a capacidade de público e de instalação de equipamentos de som e cenografia. “O São João se tornou um evento de tamanho nacional, que movimenta mais de R$ 200 milhões. Então, a gente precisa acompanhar esse avanço. O novo pátio pode receber até 20 mil pessoas a mais e fica numa área com muito mais acessos. Além disso, estamos reaproveitando uma estrutura que estava sem uso e isso reduzirá muito os custos que teríamos para construir um pátio num terreno que teria de ser desapropriado”, salientou o prefeito. (Ascom)


Bolsa de estudos dos estagiários da Prefeitura de Juazeiro estão em atraso desde outubro de 2019

por Adriana Rodrigues 22 de Janeiro de 2020 às 12:37
categoria: Regional

(Foto: Reprodução/ Site PMJ)

O blog nossa Voz recebeu na tarde ontem (21) uma denúncia anônima sobre atraso no pagamento da bolsa estudo dos estagiários da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com a fonte, há mais de três meses que o valor correspondente não é repassado para os estudantes/estagiários.

“Somos mais de 50 estagiários da Prefeitura Municipal de Juazeiro, não recebemos o valor da Bolsa de Estudos, uns referente ao mês de Outubro/2019 e a grande maioria referente aos meses de Novembro e Dezembro/2019”, disse a fonte.

“A Prefeitura, através dos seus responsáveis pelo programa (de estágio) não possui uma programação de pagamentos, não têm um calendário de agendamentos para se realizar o depósito destes valores. Quando questionada, informa apenas que depende do repasse da verba federal e que as contratadas IEL e CIEE não enviaram as devidas faturas, para que a mesma efetue o pagamento. Ao entrar em contato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e Portal da Indústria (IEL Estágio), que são as duas empresas terceirizadas contratadas, somos informados que as faturas foram enviadas a Prefeitura de Juazeiro e que as mesmas estão no aguardo do repasse”, relatou o denunciante.

O ouvinte do Nossa Voz ainda mandou um recado ao prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e à secretária de Educação do município. “Peço encarecidamente que revejam as suas atitudes ou falta dela, em relação aos estagiários da Prefeitura Municipal de Juazeiro, pois em pleno ano eleitoral, nós além sermos trabalhadores, somos pessoas com nossas respectivas famílias que sabem e acompanham nosso sofrimento pela falta de recebimento de nossas bolsas de estágio”.(Por Iara Bispo/Nossa Voz)


No mês de janeiro, Bolsa Família irá beneficiar mais de 1 milhão de famílias em Pernambuco

por Adriana Rodrigues 21 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Regional

O pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família começou nesta segunda-feira (20). O estado de Pernambuco irá receber R$ 209,4 milhões. No total, 1,125 milhão de famílias serão beneficiadas. O valor médio do benefício é de R$ 186,11.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, explica que a pasta trabalha para garantir o benefício de quem realmente precisa. “Nós seguimos fazendo o pente-fino no Programa, removendo quem não precisa do dinheiro. Assim, podemos garantir que famílias realmente necessitadas tenham acesso ao benefício”, esclarece. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no Programa. “Estamos discutindo a possibilidade de mudar para melhor. Não queremos tirar o benefício de quem precisa, mas vamos estimular a geração de emprego e renda, além de garantir educação de qualidade para as crianças. Afinal, essas são prioridades do nosso governo.”


Pernambuco decreta situação de emergência em 61 cidades do Agreste

por Adriana Rodrigues 21 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Regional

Em decorrência da seca, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, declarou situação de emergência por 180 dias em 61 cidades do Agreste. O decreto, publicado no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, libera esses municípios a buscarem recursos para diminuir os transtornos causados pela estiagem, tanto com o governo federal quanto com o estadual. Agora, cabe a cada localidade definir o tipo de ajuda que necessitam - pode ser um carro-pipa, dinheiro ou material.

O texto menciona que a região vem apresentando “perdas significativas na agropecuária” e que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”. Dentre as localidades mencionadas estão Garanhuns, Gravatá, Águas Belas, Belo Jardim e Lajedo.

Antes do decreto ser baixado, a Defesa Civil Estadual (Codecipe) visitou pessoalmente cada uma das 61 cidades para atestar a situação emergencial. “A falta d’água é algo muito comum nessa área. O Agreste é a região com mais dificuldade nisso. Muitos pensam que é o Sertão, mas por lá tem o Rio São Francisco”, explica o chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Carlos José Viana.

“Esses municípios atingiram um índice pluviométrico muito baixo, dentro da meta história de chuva. Esse decreto é o passo final para que possam buscar ajuda federal. Eles podem se inscrever, por exemplo, no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)”, acrescenta o coronel. 

Cidades afetadas

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoerinha, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi. Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria so Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.(Com informações do DP)(Foto: Teresa Maia/Arquivo DP.)00

Em decorrência da seca, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, declarou situação de emergência por 180 dias em 61 cidades do Agreste. O decreto, publicado no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, libera esses municípios a buscarem recursos para diminuir os transtornos causados pela estiagem, tanto com o governo federal quanto com o estadual. Agora, cabe a cada localidade definir o tipo de ajuda que necessitam - pode ser um carro-pipa, dinheiro ou material.

O texto menciona que a região vem apresentando “perdas significativas na agropecuária” e que “os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região”. Dentre as localidades mencionadas estão Garanhuns, Gravatá, Águas Belas, Belo Jardim e Lajedo.

Antes do decreto ser baixado, a Defesa Civil Estadual (Codecipe) visitou pessoalmente cada uma das 61 cidades para atestar a situação emergencial. “A falta d’água é algo muito comum nessa área. O Agreste é a região com mais dificuldade nisso. Muitos pensam que é o Sertão, mas por lá tem o Rio São Francisco”, explica o chefe da Casa Militar de Pernambuco, coronel Carlos José Viana.

“Esses municípios atingiram um índice pluviométrico muito baixo, dentro da meta história de chuva. Esse decreto é o passo final para que possam buscar ajuda federal. Eles podem se inscrever, por exemplo, no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)”, acrescenta o coronel. 

Cidades afetadas

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoerinha, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi. Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria so Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.(Com informações do DP)


Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

por Adriana Rodrigues 21 de Janeiro de 2020 às 11:25
categoria: Regional

(Foto: divulgação)

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade. (com informações Agência Brasil)


Programa da Univasf oferece aulas gratuitas de ioga e meditação em Petrolina

por Adriana Rodrigues 20 de Janeiro de 2020 às 11:30
categoria: Regional

(Foto: Divulgação)

Há três anos um Programa de extensão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) busca estimular hábitos de autocuidado entre a comunidade do Vale do São Francisco através de práticas gratuitas de meditação e ioga.

O Medita Vale visa possibilitar uma vida mais saudável para a população e promove semanalmente a realização dessas atividades no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina (PE). Fazer parte das ações do programa é fácil: basta ter vontade de praticar, algo macio para sentar no chão confortavelmente e então comparecer ao auditório da sede do Programa Transforma Petrolina, localizado no parque, aos sábados, a partir das 7h20.

Os encontros começam com meditação, no auditório, seguidos por sessão de Hatha ioga, que acontece na Arena 3 do Parque Josepha Coelho. Estas atividades são reconhecidas pelo Ministério da Saúde como Práticas Integrativas e Complementares (PICS) – terapias baseadas em conhecimentos tradicionais para melhoria de diversas doenças. Diante disso, através da prática da ioga e meditação, o Medita Vale visa auxiliar na redução dos sintomas de ansiedade, estresse e insônia, além de proporcionar ampliação da consciência corporal e maior equilíbrio emocional entre os participantes.

“Em um momento da história em que as pessoas são acometidas por patologias mentais como ansiedade, estresse e pânico, a nossa proposta é tentar oferecer alternativas que tragam um certo conforto. Além disso, a intenção é fazer com que antes da presença de uma doença as pessoas já estejam dedicadas ao seu autocuidado”, afirma o instrutor de ioga e coordenador externo do programa, Leonardo Maurieli, estudante de Medicina da Univasf.

Um dos participantes mais antigos da ação é Italo Carvalho, que leva seu tapete de ioga ao Parque Josepha Coelho desde o surgimento do programa. Carvalho diz que sempre gostou de fazer atividades físicas, motivo pelo qual se interessou pelas práticas oferecidas pelo Medita Vale. Segundo ele, desde que começou, muita coisa mudou em sua vida: com os exercícios melhorou o alongamento corporal, humor, equilíbrio emocional, paciência, respiração e, até mesmo, relações interpessoais.

O projeto surgiu em 2016, promovido de forma independente por Leonardo Maurieli, e passou a ser um programa de extensão da Univasf, coordenado pela professora do Colegiado de Medicina Veterinária Keila Moreira, em julho de 2017. Para Maurieli, a iniciativa é uma atividade efetiva de promoção à saúde da comunidade local. “A gente consegue atingir o objetivo do programa, que é tentar oferecer, com esses encontros e troca de experiências entre os instrutores e a comunidade, ferramentas e instrumentos para o autocuidado e autoconhecimento, além da percepção de como o corpo de cada um se sente e a mente se comporta”, diz.


Nota Fiscal Eletrônica Avulsa já pode ser emitida pelo site da Prefeitura de Petrolina

por Adriana Rodrigues 17 de Janeiro de 2020 às 12:41
categoria: Regional

(foto: reprodução)



Os prestadores de serviço que precisarem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, em Petrolina, já podem contar com o atendimento online que estava suspenso no site da prefeitura.  O secretário executivo de Tributos, João da Costa, explica que o serviço online para pessoas físicas ficou suspenso devido à mudança de sistema, contudo, a partir de agora o atendimento volta à normalidade, proporcionado mais conforto aos contribuintes.

Devido às mudanças, o secretário reforça que é necessário que os contribuintes, (pessoas físicas) cadastradas devem compareçam à prefeitura para cadastrar uma nova senha. “Estamos passando por algumas mudanças em todo o nosso sistema online de serviços e por conta disso precisamos que as pessoas compareçam à prefeitura para que possamos cadastrar uma nova senha e assim facilitar o acesso à Nota Fiscal Avulsa que estava sendo emitida apenas presencialmente”, explica.

As notas fiscais avulsas poderão ser emitidas no site da prefeitura clicando no campo ‘Tributário/Nota fiscal eletrônica’. Para cadastrar essa nova senha de acesso, as pessoas físicas devem procurar o setor de tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 7h e 13h. Qualquer dúvida através dos números: (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154.


Pernambuco é maior que o Nordeste em geração de MEI; Petrolina e Salgueiro estão na lista

por Adriana Rodrigues 17 de Janeiro de 2020 às 12:35
categoria: Regional

(Foto: Agência Brasil)



A crise econômica incentivou o interesse em trabalhar para si mesmo. No último ano, 52,1 mil pessoas se tornaram Micro Empreendedores Individuais em Pernambuco, um crescimento de 21,14%. Atualmente, o Estado tem 298,6 mil pessoas formalizadas como MEI. Já o Nordeste tem 1,6 milhão de MEI, tendo crescido 20,29%.

Através da Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação, a Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor teve, somente no ano passado, cerca de 83.732 mil serviços prestados ao MEI. Os dados são das seis unidades dos Expressos Empreendedores – dos municípios do Cabo, Caruaru, Ipojuca, Petrolina, Recife e Salgueiro – que oferecem atendimento, palestras mensais, além de projetos que levam informações pertinentes sobre âmbito do empreendedorismo.

Segundo o assessor técnico da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor, Murilo Nóbrega, esse crescimento, diante da demanda do MEI, se deu por duas razões básicas, estando entre elas o bom funcionamento das unidades. “A evolução se dá por duas razões: primeiro na qualidade no atendimento dos nossos pontos de atendimento e segundo por uma procura maior das pessoas que querem ser MEI, devido à dificuldade que elas estão encontrando para emprego”, conta Murilo.

Para ajudar no fortalecimento do MEI, entre outras ações, a SETEQ criou o programa Caravana do Empreendedorismo que, em cinco meses, percorreu 26 municípios espalhados pelas regiões do Agreste, Araripe, Itaparica, Mata Norte e Sul, RMR e São Francisco. A caravana contemplou 1.344 mil pessoas com temas como: Lei Geral do MEI, Educação Financeira, Empreendedorismo e orientações de Linhas de Crédito.

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, destaca a importância de dar continuidade ao projeto Caravana do Empreendedorismo. “O ano começou com muito trabalho na Seteq. Já em janeiro, daremos continuidade à caravana, projeto que tem levado ações de empreendedorismo a vários municípios do nosso estado. Até o dia 30/01 iremos atender aos municípios da Região Metropolitana do Recife, a Mata Norte, Mata Sul e o Agreste”, diz o secretário Alberes. (Fonte: Gov. de Pernambuco)


Governo de PE: 389 Novos servidores concursados para a Saúde são nomeados

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Regional

(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)



O governador de Pernambuco, Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco.

“Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou o governador.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a assistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste governo, que é a preocupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somente nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.