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Facebook e Instagram vão fiscalizar fake news

por Milena Pacheco 23 de Outubro de 2019 às 11:46
categoria: Tecnologia

Uma péssima notícia aos mentirosos digitais: as duas maiores redes sociais do Brasil e do mundo, Facebook e Instagram, vão sinalizar quando fotos e notícias forem consideradas falsas em seus feeds ou nos stories. Se a imagem ou o vídeo tiver conteúdo considerado “fake” por uma agência independente de checagem de fatos, será borrado e terá o aviso de que a informação não procede. E mais: aqueles que tentarem publicar esse tipo de conteúdo receberão um aviso de que se trata de “fake news”, com links para saber mais a respeito. As novas medidas foram anunciadas nesta semana, antes do início oficial da corrida presidencial nos Estados Unidos, em 2020.

Foto: Pixababy

De acordo com ambas as redes sociais, durante o mês de novembro, elas vão rotular com mais destaque o conteúdo “que tenha sido marcado como falso ou parcialmente falso por uma agência de checagem de fatos independente de parceira”, conforme destacou a companhia, em comunicado. O rótulo de “informação falsa” será mostrado por cima de fotos e vídeos, inclusive no Instagram Stories, e terá um link para a agência de checagem de fatos desmentindo a fake news. Além disso, se um usuário tentar publicar uma foto ou vídeo com informação falsa, ele será alertado com um novo pop-up. Haverá o link para a agência de checagem de notícias, e o aviso de que o post vai incluir um aviso dizendo que é falso. Será possível compartilhar o post mesmo assim.

Ainda não se sabe qual será o efeito prático dessas medidas. Nos últimos anos, o Facebook já havia tentado colocar um aviso em posts associados a notícias falsas, só que eles acabavam sendo mais compartilhados ainda mais. O carimbo da “mentira” seduzia ainda mais os usuários para fake news, aumentando o engajamento e a audiência.

Num primeiro momento, o Facebook não vai checar todos os fatos de anúncios políticos, nem vai removê-los da plataforma. A decisão é do próprio CEO, Mark Zuckerberg, que defendeu a livre publicação de conteúdo em sua plataforma. No entanto, sabe-se que muitas empresas têm reduzido suas cotas publicitárias em redes sociais e páginas que são proliferadoras de notícias falsas.

O problema é que checar notícia custa caro e leva tempo. Enquanto não puder acabar com elas, o Facebook vai reduzir temporariamente a distribuição de posts que tiverem sinais de conteúdo falso, enquanto a verificação for feita para checar os fatos. Segundo o Facebook, isso vai ocorrer em muitos países, incluindo nos Estados Unidos. Notícias comprovadamente falsas têm distribuição reduzida no feed de notícias do Facebook, e são removidas da aba Explorar e das hashtags no Instagram. As duas redes sociais também diminuem o alcance de contas que publicam desinformação repetidamente.

Na esfera política, o Facebook vai alertar quando uma notícia vier de uma “organização totalmente ou parcialmente controlada pelo governo de um país”. A definição foi criada com a contribuição de mais de 40 especialistas, e permitiu criar uma lista chamada “mídia controlada por Estado”.

No início de 2020, o aviso deve aparecer também no Instagram. Para a companhia, isso parece ser uma questão de segurança nacional. Estudo divulgado pelo Senado dos Estados Unidos encontrou evidências de interferência eleitoral vinda da Rússia, por meio do Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Tumblr. Isso teria sido feito pela IRA, que tem ligações com o governo de Vladimir Putin. (Fonte: Diário de Pernambuco/Foto: Pixababy)


Adoção de criptografia em mensagens do Facebook gera polêmicas

por Milena Pacheco 10 de Outubro de 2019 às 10:56
categoria: Tecnologia

Órgãos públicos e redes de direitos digitais divergem sobre recurso

O Facebook discute a adoção da criptografia em seus serviços de mensagem após seu diretor-executivo, Mark Zuckerberg, divulgar neste ano que a empresa passaria a se preocupar mais com a privacidade dos usuários diante de diversos escândalos envolvendo a companhia. Entretanto, o plano provoca uma batalha entre, de um lado, agências governamentais relacionadas à segurança pública e de Estado e, de outro, organizações da sociedade civil com atuação na área de defesa dos direitos dos usuários.

A criptografia é uma tecnologia que protege o conteúdo de uma comunicação realizada pela Internet. Hoje este tipo de recurso é adotado nas mensagens do Whatsapp, aplicativo controlado pelo Facebook. Entretanto, o intuito manifestado pelo diretor-executivo da empresa é que ele seja estendido para todos os serviços de mensagem do grupo, como o FB Messenger.

Diante dessa possibilidade, órgãos públicos dos governos dos Estados Unidos, da Austrália e do Reino Unidos enviaram uma carta a Zuckerberg criticando o propósito e defendendo que qualquer medida assegure o que chamaram de “segurança e acesso legal ao conteúdo das comunicações para proteger nossos cidadãos”.

“Melhorias na segurança no mundo virtual não deveriam tornar-nos mais vulneráveis no mundo físico. Devemos descobrir como equilibrar a necessidade de dar segurança aos dados com a segurança pública e a aplicação da lei no acesso à informação necessária para salvaguardar o público, investigação de crimes e prevenir futuros episódios criminosos”, assinalaram os autores do documento.

Segundo as agências governamentais, empresas não poderiam desenvolver sistemas que dificultem o acesso a comunicações virtuais. Tais mecanismos dificultam, na avaliação das instituições, a investigação e o combate à atividade criminosa na Internet.

Defesa da criptografia

Uma outra carta endereçada a Mark Zukerberg, assinada por mais de 50 organizações e redes de defesa de direitos digitais, contrapôs a iniciativa dos governos e argumentou pela promoção da criptografia ponta-a-ponta nos serviços do Facebook.

Segundo as entidades, o pleito das agências governamentais é equivocado e não ataca o problema da segurança. “Cada dia em que plataformas que não apoiam fortemente a segurança ponta-a-ponta é uma oportunidade para que esses dados sejam vazados, tratados de forma errada ou obtido por entes poderosos para explorá-los”.

Considerando o alcance global dos serviços de mensagem do Facebook (que chegam a quase dois bilhões de pessoas em todo o mundo), continua o texto, a segurança nas trocas de mensagens entre usuários vai viabilizar uma melhoria da liberdade nas comunicações mundiais, da segurança e dos valores democráticos.

“Reivindicamos que você proceda com seus planos de criptografia e resista às posições de criar brechas (backdoords) ou formas de acesso excepcional para as mensagens dos usuários, que vão enfraquecer a criptografia, a privacidade e a segurança de todos os usuários”, destacam as organizações signatárias.

Falsas polêmicas

Especialistas brasileiros se manifestaram a favor da criptografia e contrários a sua quebra no mais importante evento sobre privacidade do país, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, realizado em São Paulo há duas semanas. Cristine Hoepers, do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, foi uma das vozes neste sentido. “Temos que pensar o papel da criptografia para garantir segurança na sociedade digital. Tudo que pode dar errado se começarmos a mexer na maneira como ela funciona”.

Fábio Maia, do centro de tecnologia Cesar.org, do Recife, afirmou que o tema é complexo, mas que há quase um “consenso” contra a introdução de backdoors na comunidade científica. “Nós sabemos que trata-se de problema complexo e multifatorial, quando tem não existe solução perfeita. Você perde muito mais introduzindo essas vulnerabilidades, inclusive para segurança pública, do que encontrando alternativas de investigação diferentes da interceptação”, ponderou. (Fonte: Diário de Pernambuco/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Instagram adiciona suporte para modo escuro do iOS 13

por Milena Pacheco 8 de Outubro de 2019 às 16:00
categoria: Tecnologia

Instagram ainda não permite ativar ou desativar a opção de modo noturno no próprio aplicativo

O Instagram atualizou seu aplicativo para iPhone para aproveitar o suporte ao modo escuro nativo no iOS 13. Agora, sua versão noturna, facilita muito a visualização e suaviza a luz nos olhos, para aqueles que não são fãs das cores fortes e das bordas brancas da rede social.

Porém, por mais bonito que pareça, o Instagram ainda não permite ativar ou desativar a opção de modo noturno no próprio aplicativo. Ou seja, para ter o seu app da rede social nos tons escuros, você precisará alterar toda a configuração do sistema do seu celular para essa paleta. 

Alguns podem não gostar da ideia de ter outros aplicativos transformados para o modo noturno automaticamente, mas o design do Instagram ficou realmente mais agradável aos olhos. A nova atualização está disponível na App Store. (Fonte: olhardigital/Foto: Reprodução Internet)


Whatsapp deixa de permitir criação de contas novas em celulares antigos

por Milena Pacheco 2 de Outubro de 2019 às 09:26
categoria: Tecnologia

Mudanças começam a valer no final deste ano

O Whatsapp vai deixar de oferecer a possibilidade de criar contas novas em alguns celulares com sistemas operacionais antigos. Até o fim deste ano, deixará de ser viável a operação em todos os sistemas do Windows Phone e, até fevereiro do ano que vem, em aparelhos com sistemas operacionais Android 2.3.7 ou iOS 8 e versões anteriores. Também não será mais possível reverificar contas existentes.

Segundo a empresa, ainda será possível utilizar o aplicativo, se já instalado, mas como não serão desenvolvidas atualizações, alguns recursos poderão parar de funcionar a qualquer momento. (Fonte: Ibahia)


Evento de robótica é promovido em Petrolina neste sábado (14)

por Redação Nossa Voz 13 de Setembro de 2019 às 16:15
categoria: Tecnologia

Neste sábado (14), o Robotcs Experience, um dos maiores eventos educacionais de robótica do Brasil, vai reunir estudantes e instituições de ensino do Vale do São Francisco, de regiões circunvizinhas e de localidades metropolitanas de Salvador. Essa é a Etapa Nordeste 2019, que acontecerá neste sábado (14), no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina-PE, das 9h às 16h.

Visando estimular o uso de recursos tecnológicos para a transformação positiva da realidade, o evento vai promover mostras de robôs e exposições de pesquisas tecnológicas, como o projeto de lançamentos de foguetes de uma escola municipal de Petrolina. Serão propostos desafios para os estudantes envolvidos, onde cada equipe, seguindo o tema central deste ano, “tecnologia a favor do esporte”, vai precisar usar seu robô para simular a execução de várias atividades esportivas. O grupo que cumprir todas as provas será premiado pelo desempenho e ganhará a oportunidade de se apresentar no Evento Nacional, em Blumenau-SC.

Também vão ser ofertadas palestras para todo o público presente. Em uma delas, a jovem Anna Luísa Santos, formada em Biotecnologia, vai explicar como sua ideia pode ajudar milhares de pessoas. Ela desenvolveu uma tecnologia que filtra água através da luz solar em locais secos do país, e ganhou vários prêmios, incluindo o HackBrazil, evento brasileiro de tecnologia em Boston, nos Estados Unidos. Além disso, estudantes da Univasf vão expor o projeto Baatinga, que consiste no desafio da construção de um carro monoposto (para apenas uma pessoa), comuns em corridas automobilísticas.

Toda a comunidade terá acesso aos conhecimentos apresentados de forma totalmente gratuita. Entretanto, com o objetivo de apoiar ações sociais, o público é convidado a levar 1kg de alimento não perecível, que será destinado a uma entidade beneficente.

O Robotcs Experience é uma organização da ROBOMIND, empresa de educação tecnológica com foco em robótica educacional, e se diferencia de outros torneios dessa área por mostrar um trabalho realizado pelos próprios estudantes. Nesse processo o professor é o mediador do conhecimento, adotando uma postura de incentivo ao valor a vitória e superação de desafios, ensinando que a vida não é uma competição, e sim uma jornada.

A ROBOMIND

Representada pela Inovar Tecnologia Educacional, a ROBOMIND nasceu em Santa Catarina e hoje atua em mais de 16 estados brasileiros, no Oeste de Pernambuco, Bahia e Sergipe, além de atender a mais de 9.000 estudantes. Composta por diversos profissionais da área da educação, a empresa viu na robótica uma forma de estimular e potencializar as novas gerações a serem produtoras de conhecimento através de uma tecnologia que visa o bem comum.

Seguindo uma atuação que une professores, estudantes e famílias de diferentes contextos e regiões do país, a ROBOMIND busca contribuir com o desenvolvimento de pessoas críticas e que não se limitam a apenas consumir novos saberes, mas também construir novas direções de conhecimento.


Projeto de Lei quer proibir 5G por riscos de danos à saúde

por Milena Pacheco 24 de Julho de 2019 às 14:39
categoria: Tecnologia

Baseado em vídeo no YouTube, o documento alega que a conexão de quinta geração causa danos à saúde e pode levar ao fim das abelhas

Um projeto de lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina na última quarta-feira (17) quer proibir testes e a instalação da tecnologia 5G no estado. O documento, de autoria de Marcius Machado (PR) e Nilso Berlanda (PR), ambos deputados estaduais, baseia-se em um vídeo postado no YouTube que aponta prejuízos a saúde que supostamente seriam causados pelas redes de quinta geração. O PL ainda propõe multa de 100 mil reais a quem infringir a proibição. Em caso de reincidência, a pena passaria a 200 mil reais. 

O vídeo em questão suscita um caso ocorrido no final de 2018, em The Hague, cidade holandesa, onde centenas de passáros teriam morrido devido a um teste de 5G. Essa informação foi muito disseminada por John Khules, criador de vídeos de conspiração  contra a tecnologia 5G. No entanto, o Snopes, site de verificação de fatos (fact checking), concluiu que tratava-se de mais uma fakenews.

De fato, houve morte massiva de pássaros na região, apenas de Estorninhos, mas elas tiveram início no dia 19 de outubro de 2018. O único teste 5G, promovido pela Huawei em localidade relativamente próxima ao suporto local do incidente (Huijgenspark), aconteceu no dia 28 de junho do mesmo ano — não houve registro de pássaros mortos após o evento.  

"Nenhum teste de 5G ocorreu durante o tempo em que as misteriosas mortes de estorninhos ocorreram, e a única pessoa sugerindo o contrário é alguém que quer se vingar da realidade e da rede 5G. Mesmo se um teste de 5G tivesse ocorrido, no entanto, não existe nenhum mecanismo que explicaria como ele poderia ter afetado os estorninhos, e muito menos apenas estorninhos e nenhuma outra espécie de pássaro ou animal na região". 

Os deputados também alegam que a rede 5G acabaria com as abelhas e citam uma frase atribuída a Albert Einstein "se as abelhas desaparecerem da face da terra, a humanidade terá apenas quatro anos de existência". Não existe uma só evidência de que o físico tenha falado isso em vida. 

Em maio deste ano, a TIM anunciou instalação de antena 5G em Florianópolis, capital catarinense. (Fonte: Olhar Digital/Foto: Reprodução)


WhatsApp, Facebook, Messenger, Twitter e Instagram estão com problemas

por Milena Pacheco 3 de Julho de 2019 às 11:47
categoria: Tecnologia

No Brasil, a maior parte dos usuários afetados está na região sudeste. Problemas com o News Feed do Instagram e imagens no Facebook são os mais comuns

WhatsApp, Facebook, Messenger, Instagram e Twitter estão passando por problemas na manhã desta quarta-feira (03/07). Segundo o site Downdetector, os usuários mais afetados estão no Texas, Flória, Norte dos EUA, sudeste do Brasil, norte da Europa e sul do Uruguai. No Whatsapp, é grande a concentração de reclamações em países da América do Sul, como Brasil, Venezuela, Peru e Argentina, onde o serviço é mais popular.

De acordo com o site, no Instagram o problema mais comum reportado é com o News Feed (com 82% dos relatos). Já no Facebook, o problema maior é no carregamento de imagens (com 54% dos relatos), seguido por problemas no login (com 25% dos casos).

No WhatsApp, usuários relatam não conseguir baixar imagens, vídeos e arquivos de áudio. No Facebook Messenger a principal reclamação é a dificuldade em receber mensagens, enquanto no Twitter o problema parece se concentrar no site do serviço.

Ainda não há informações sobre as causas, ou uma previsão para correção do problema. (Fonte: olhardigital/foto: Reprodução)


Distribuição de kits gratuitos para TV digital em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho continua

por Redação Nossa Voz 14 de Janeiro de 2019 às 15:00
categoria: Tecnologia

O sinal analógico dos canais abertos de TV foi desligado no dia 9 de janeiro em Petrolina-PE, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. Mas as famílias que ainda não retiraram a antena digital e o conversor ainda podem fazer o agendamento para retirada o kit.

A distribuição de kits gratuitos teve início na região em meados de agosto e vai ser encerrada nas próximas semanas. Até o momento mais de 93 mil kits já foram distribuídos.

Para saber se têm direito ao kit gratuito, as famílias devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 com o NIS (Número de identificação social) em mãos. 

Foto: Beatriz Braga/G1


Após abertura do Congresso ABERT, especialistas debatem perspectivas da radiodifusão

por Karine Paixão 22 de Agosto de 2018 às 09:01
categoria: Tecnologia

Radiodifusores de todo o país estão em Brasília, participando do maior evento brasileiro do setor. Nos até esta quinta-feira (22) o 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão reune importantes personalidades e especialistas em rádio, TV e comunicação, nacionais e internacionais, em painéis que debatem as perspectivas do rádio e da TV em tempos de novas tecnologias.

A cerimônia de abertura, realizada na noite desta terça-feira (21), contou com a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras e a entrega das medalhas do Mérito da Radiodifusão e Assis Chateaubriand aos profissionais que contribuem ou contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da radiodifusão brasileira.

O presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e o presidente da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), José Luiz Saca também prestigiaram o evento. 

A diretoras das Rádios do Sistema Grande Rio de Comunicação, Ana Amélia Lemos participa do evento e exalta a sua importância na atualização de conhecimentos pertencentes a área da comunicação. "A forma de se comunicar mudou e precisamos nos conectar com essas mudanças. Novos dispositivos foram agregados a esse contexto com os smartphones figurando entre os principais meios de acesso à informação e ao entretenimento. O Sistema Grande Rio de Comunicação acompanha essa revolução e confirma o seu compromisso em levar os melhores conteúdos mantendo seus profissionais atualizados no desenvolvimento dessas linguagens", destacou. 

Palestras

Na quarta-feira (22), o dia será repleto de debates sobre o setor. Na manhã de hoje, o presidente da National Association of Broadcasters (NAB), Gordon Smith, abriu o encontro com a palestra magna “Os desafios da regulação impostos pela tecnologia”. Smith apresentado um panorama sobre os caminhos para assegurar uma concorrência equilibrada entre a radiodifusão e as novas mídias e como os Estados Unidos têm tratado essa questão.

Às 11h, o sociólogo francês Dominique Wolton, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o diretor executivo da CBN, Ricardo Gandour, participam do painel “Sociedade da informação e os desafios da desinformação”. Em debate, a disseminação de notícias falsas como forma de influenciar decisões e monetizar negócios e a adoção de ferramentas para capacitar internautas e jornalistas na identificação das chamadas fake news. O painel vai abordar ainda a responsabilização de empresas e a preservação da liberdade de expressão no combate às notícias falsas.

No período da tarde, o rádio será destaque em dois painéis. Às 14h, o radiodifusor e vocalista do Jota Quest, Rogério Flausino, o diretor da ZY Digital, Marco Túlio, e o diretor da produtora de jingles ReelWorld, Henrique do Valle, estarão no painel “Tecnologia, programação e entretenimento a favor do rádio”. Eles debaterão o avanço da tecnologia e da internet como aliada do rádio, e como as emissoras estão adequando a programação para fortalecer sua presença no mercado. Também estarão no foco dos debates a audiência e competitividade das rádios diante do cenário digital.

Também às 14h, a FENAERT realiza uma oficina que debaterá as novidades sobre a regulamentação da profissão de radialista. Na sala Porto Seguro 2, a advogada e assessora jurídica da FENAERT, Patrícia Guimarães, mestre em Direito do Trabalho, explicará as mudanças do decreto presidencial, publicado em abril deste ano, que reduziu o número de função dos profissionais.

Já às 15h30, nomes importantes do rádio brasileiro como os jornalistas Ricardo Boechat (BandNews FM), Milton Jung (CBN) e Nilson Cesar (Jovem Pan), estarão no painel “Rádio, uma mídia cada vez mais local e interativa. Esse é o futuro?”, que debaterá a importância do meio de comunicação na interação com a sociedade e como ferramenta formadora da identidade do cidadão.

Além dos painéis de debates, no dia 22, às 17h, haverá o lançamento do livro “Papa Francisco - O futuro da fé – Entrevistas com o sociólogo Dominique Wolton”, sobre as doze entrevistas que o sociólogo francês fez com o pontífice.

A programação completa e as inscrições estão no site www.28congressoabert.org.br .


TJPE oficializa uso do WhatsApp em processos

por Redação Nossa Voz 26 de Abril de 2018 às 15:00
categoria: Tecnologia

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai começar a usar o aplicativo WhatsApp como ferramenta para realizar intimações processuais em 42 Juizados Especiais Cíveis e Fazendários do estado. A iniciativa visa agilizar e desburocratizar procedimentos judiciais, além de reduzir os altos custos do Poder Judiciário com a comunicação de atos processuais via Correios e oficiais de Justiça. 

A Instrução Normativa nº10, de 20 de abril de 2018, também regulamenta o uso de e-mail oficial para cumprimento de despachos e outros procedimentos. A expectativa do tribunal é reduzir de R$ 2,13 milhões para R$ 19,3 mil, os gastos anuais com envios de intimações. 

Com a publicação do documento, o tribunal inicia o processo de aquisição de aparelhos celulares para cada unidade e serviços de internet específicos para essa finalidade. A previsão é de que a comunicação dos atos processuais via aplicativo comece a partir do segundo semestre. 

“A utilização do WhatsApp na prática dos atos processuais, além da economia de tempo nas rotinas de trabalho, pode representar uma significativa redução nos gastos do Tribunal de Justiça com Avisos de Recebimento, envelopes, impressão e papel ofício. Hoje as rotinas impõem a confecção de correspondências, etiquetamento, pesagem e preenchimento de guias de controle por exigência dos Correios”, justifica o presidente em exercício e primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Cândido Saraiva. 

Só em 2017 o Judiciário estadual gastou R$ 5,42 milhões. “Desse total, R$ 2,13 milhões foram referentes às comunicações nos Juizados, o que corresponde a 39% da verba destinada à atividade. Apenas nos Juizados Cíveis, entre 350 e 400 intimações são enviadas mensalmente por cada unidade”, informou o TJPE, por nota. 

A comunicação dos atos processuais via WhatsApp ou e-mail é voluntária e facultativa. O autor e o réu deverão preencher um termo de adesão. “Após declaração das partes, em concordância para receber as comunicações via mensagem, servidores do TJPE realizarão os atos de comunicação pelo WhatsApp (ou e-mail, se assim preferir). Caso não haja confirmação de recebimento em até dois dias, o trâmite retorna às formas comuns, como envio de correspondência”, afirma Saraiva. 

Os servidores do Judiciário não poderão prestar qualquer informações á população pelo aplicativo. “Se a população desejar tirar dúvidas a respeito do andamento processual, isso tem de ser feito diretamente nas unidades. A Ouvidoria do TJPE também está disponível para atendimento, em postos físicos e contato virtual, para variados esclarecimentos”, orientou o presidente em exercício. 

A medida não substitui o trabalho dos oficiais, já que a adoção do WhatsApp é opcional e nos casos previstos em lei. A medida “busca trazer maior rapidez à tramitação do processo, simplicidade no contato com as partes e economia de tempo e custos. Mas intimações permanecem. Partes e advogados serão comunicados, por qualquer um dos meios de comunicação adotados, como previsto na lei”, afirma Saraiva. 

O uso do WhatsApp para comunicação de atos processuais já é uma realidade no Judiciário de 11 estados brasileiros. A medida foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho do ano passado, mas desde 2015 vinha sendo utilizada pelo juiz da comarca de Piracanjuba (GO), Gabriel Lessa. A iniciativa chegou a render ao magistrado, à época, destaque no Prêmio Innovare. 

Segundo o CNJ, nos projetos pilotos de alguns tribunais, o recurso não é usado apenas para intimações, mas também na escuta de testemunhas que moram no exterior, inclusive através de vídeochamada, em processos de violência contra a mulher e audiências de custódia. 

“Os juízes estão animados com os resultados, porque o aplicativo melhora não só a celeridade processual, mas também o dia a dia dos servidores da Justiça. Outros benefícios são a facilidade de localização das partes e a menor visibilidade das intimações, reduzindo constrangimento aos cidadãos”, informou o CNJ. 

A expectativa é de que, com a comprovação sistemática da eficiência da medida, haja ampliação do uso para outros tipos de procedimentos. A comunicação oficial de atos processuais através de meio eletrônico está prevista no artigo 196 do novo Código de Processo Civil. 

Segundo o CNJ, o aplicativo foi utilizado na resolução de 250 casos judiciais, em cinco meses, na cidade de Imperatriz (MA). “Quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os juízes usam o WhatsApp para encontrar soluções de atendimento e resolver demandas do cidadão com promotores, defensores e representantes da saúde pública estadual e municipal. O método venceu o prêmio Conciliar é Legal em 2017, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o CNJ. 

SAIBA MAIS

42 unidades dos Juizados Especiais do estado implantarão a iniciativa, sendo

38 cíveis

4 fazendárias

400 intimações em média são enviadas mensalmente, via Correios ou Oficial de Justiça, por cada Juizado Especial do TJPE 

R$ 5,42 milhões de reais foram gastos com envios de correspondências pelo TJPE em 2017 

R$ 2,13 milhões deste total foram usados pelos Juizados do TJPE para a mesma finalidade, em 2017 

R$ 19,3 mil é a previsão anual de gastos, feita pelo TJPE, com o envio de intimações por meio do aplicativo nos Juizados Cíveis e Fazendários.

Fonte DP