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Projeto de Lei define que inclusão em grupos do Whatsapp deve ser feita com aprovação prévia

por Adriana Rodrigues 14 de Fevereiro de 2018 às 11:53
categoria: Tecnologia

A inclusão em grupos, páginas e comunidades virtuais deverá ser feita apenas com consentimento prévio dos internautas, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 347/2016, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto modifica o Marco Civil da Internet.

A proposta recebeu voto favorável, com duas emendas, do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ainda terá que passar por votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Conforme a proposta, os usuários com contas no Facebook, Whatsapp ou Telegram, por exemplo, teriam de ser consultados antes de serem incluídos em cadastros ou receberem convites para participar de eventos em redes sociais. O PLS 347/2016 determina que essa anuência prévia deverá ser “livre, específica, inequívoca e informada”.

O projeto também especifica quem vai responder pelo descumprimento dessa exigência. Em primeiro lugar, o ônus da prova sobre o consentimento do usuário caberá ao provedor da aplicação. Se não tiver havido autorização prévia, o provedor terá a obrigação de reparar os danos decorrentes do uso indevido dos dados do internauta.

Responsabilidade

Vanessa pretendia responsabilizar ainda quem estivesse envolvido nos processos de inscrição, cadastramento ou criação de contas; na inclusão do internauta em rede ou mídia social; ou no envio de convite, em seu nome, para participação em rede ou mídia social. Assim, qualquer usuário nesta situação teria de responder solidariamente pela reparação dos danos junto com o provedor. Entretanto, uma das emendas de Jucá eliminou tal possibilidade.

“A culpa pela ausência de mecanismos que asseguram a coleta do consentimento prévio é da aplicação, e não dos usuários. Se, por exemplo, alguém pretende criar um grupo de interação no Whatsapp e, para isso, passa a indicar os usuários que deveriam integrar esse grupo, é responsabilidade do Whatsapp condicionar o efetivo ingresso do convidado no grupo ao seu prévio consentimento. O usuário que criou o grupo não possui condições técnicas de estabelecer esse mecanismo de coleta de consentimento prévio”, considerou Jucá no parecer.

Dano moral

Por outro lado, o relator teve a preocupação de estabelecer, expressamente, que a violação à intimidade na forma prevista no projeto cria presunção de dano moral ao internauta. Na sua opinião, isso é fundamental para dar efetividade à norma proposta, já que abre a possibilidade de o ofendido reivindicar indenização.

Ao justifica o PLS 347/2016, Vanessa Grazziotin avaliou que o Marco Civil da Internet ainda não regulamenta adequadamente o processo de captação e inclusão de membros pelas redes sociais.

“As empresas provedoras de aplicações de redes e mídias sociais competem agressivamente num mercado globalizado, que conta com milhões de usuários e movimenta bilhões de reais. Ocorre que a voracidade das empresas para conquistar usuários tem dado margem a abusos. É o caso, por exemplo, de algumas redes sociais que, de forma não autorizada, acessam a lista de contatos de seus membros para atrair novos usuários, convidando integrantes dessa lista, em nome dos respectivos membros, a ingressarem na rede. Tais práticas abusivas têm de ser coibidas”, sustentou Vanessa.


Versão digital da carteira de motorista é lançada em Pernambuco

por Adriana Rodrigues 24 de Janeiro de 2018 às 15:52
categoria: Tecnologia

Com implantação obrigatória em todo o País a partir de 1º de fevereiro de 2018, a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi lançada em Pernambuco nesta quarta-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife. O Estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar a CNH-e, que é válida para as pessoas que têm CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, pois apresentam QRCode.

A CNH eletrônica é a versão digital da carteira de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da versão impressa. A CNH-e está disponível através de aplicativo no smartphone, o "CNH Digital". O documento impresso, porém, continua tendo validade e poderá ser emitido normalmente. Caso for parado em uma blitz, por exemplo, o motorista que não estiver de posse do documento impresso poderá utilizar o eletrônico, que deverá ser comprovado por meio de certificado digital ou com a leitura do QRCode.

Como já ocorre com a CNH impressa, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo para fazer a leitura do QRCode. Para ter acesso ao CNH-e, o condutor deve se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), preencher os dados e ativar o cadastro através de link que será enviado pelo Denatran para o e-mail da pessoa. A ativação deve ser feita no aparelho em que a CNH-e será salva, que será protegido por um PIN, exigida todas as vezes em que o motorista quiser ter acesso ao documento.

Após o registro, a CNH digital é exportada para o aparelho. Caso queira, a pessoa pode bloquear o aplicativo, se o celular for roubado, por exemplo. Depois do cadastro no site do Denatran, o interessado deve ir a um dos postos de atendimento do Detran ou Ciretran's e cadastrar o e-mail e o telefone celular.

Histórico

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou no dia 15 de julho de 2017 a CNH-e, que deveria ser implantada pelos Departamentos Estaduais de Trânsito a partir de 1º de fevereiro de 2018. Em agosto, uma resolução do Contran mudou a data-limite de "a partir" para "até" o dia 1º de fevereiro. A CNH-e já foi lançada nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.


Oi promete ampliar investimentos em 2018

por Adriana Rodrigues 17 de Janeiro de 2018 às 16:10
categoria: Tecnologia

Uma semana depois de ter o plano de recuperação judicial aprovado na Justiça do Rio de Janeiro, a Oi disse que o fim desse impasse vai possibilitar a ampliação dos seus investimentos anuais. A ideia é elevar este número de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões já neste ano e foi anunciada pelo presidente da companhia, Eurico Teles, no Recife. 

O executivo explicou que a recuperação judicial vai permitir a elevação dos investimentos porque derruba de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões a dívida da Oi. Mas o gestor também considerou um aumento de capital, que teria R$ 4 bilhões garantidos pelos credores da empresa, ao calcular a meta de investimento desse ano. “Os investimentos serão aumentados com recursos novos já garantidos pelos credores para o aumento de capital”, disse Teles.

Ainda segundo o executivo, esses R$ 7 bilhões serão aplicados na expansão da rede de fibra ótica, no aumento da cobertura 4G e na digitalização da Oi, sobretudo nas áreas onde a companhia tem boas perspectivas de crescimento. A ideia é aumentar a rentabilidade e a base de clientes da empresa. Hoje, a Oi tem 63 milhões de clientes no Brasil, sendo 4,2 milhões em Pernambuco. “Nosso intuito agora é fazer com que a Oi volte a ocupar o lugar de destaque que é dela no cenário nacional”, afirmou Teles, lembrando que, no terceiro trimestre do ano passado, a Oi já lucrou R$ 8 milhões, 2,3% mais que no trimestre imediatamente anterior. 

Empossado em novembro do ano passado, depois que Marco Schroeder renunciou à presidência da Oi, Eurico Teles veio ao Recife nessa terça-feira (16) para conhecer a nova sede da companhia na cidade, no bairro da Boa Vista. Esta foi a primeira regional a ser visitada pelo CEO da companhia, que pretende continuar rodando pelo Brasil nos próximos meses.


CRLVe: documento do veículo terá versão digital em 2018

por Adriana Rodrigues 13 de Dezembro de 2017 às 18:36
categoria: Tecnologia

Após a criação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em versão digital, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da resolução número 720, criou o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe). A resolução foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União e estabelece que o documento estará disponível em todo território nacional até o fim do próximo ano.

A publicação permite que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) desenvolva a versão digital do documento do veículo, que atualmente só existe de forma impressa. A resolução também determina que os Departamentos de Trânsito Estaduais terão 180 dias para atualizar as bases de dados junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), com as informações sobre débitos. O CRLVe só será emitido para os proprietários que pagarem todos os débitos.

Os departamentos estaduais terão até o dia 31 de dezembro de 2018 para oferecer a opção aos usuários, que deverão portar, ao conduzir, o documento tradicional (impresso) ou do documento eletrônico. O protótipo do novo CRLV está sendo desenvolvido pelo Denatran, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e deverá ser apresentado em breve.


TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

por Adriana Rodrigues 1 de Dezembro de 2017 às 18:38
categoria: Tecnologia

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar.

Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições. "Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões", disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele.

De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.

O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro.

Download

O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas operacionais.


Ao lado de ministro, diretora SGRC assina documento de migração para FM das Rádios de Pernambuco

por Karine Paixão 15 de Setembro de 2017 às 12:07
categoria: Tecnologia



Com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, foi assinada na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, para o ato de assinatura dos processos de migração de rádios AM para FM em Pernambuco. O evento contou coma presença da diretora das rádios do Sistema Grande Rio de Comunicação, Ana Amélia Lemos que também é vice-diretora do Sertão do São Francisco da Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) e representou o presidente da entidade, Cléo Nicéas. 

No Estado, várias emissoras aguardavam tal autorização a exemplo das rádios do Sertão com prefixos históricos como as rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, Agnus Dei/Cardeal, de Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco estão entre as que aguardavam o ato do Ministério. Exemplo a ser seguido, a Rádio Voluntários, integrante do Sistema Grande Rio de Comunicação e localizada em Ouricuri, foi a segunda em Pernambuco a realizar a migração. 

Tramitação

A assinatura do documento feita na manhã, desta sexta-feira (15), não quer dizer que haverá migração automática para FM, mas é passo determinante. Após o ato, as emissoras ainda cumprem protocolo técnico até a autorização definitiva. Há ainda os custos para a montagem do novo parque técnico das emissoras, já que boa parte dos atuais equipamentos não servem para FM.

A migração de rede AM para FM no Brasil começou em 2009. O motivo era o desejo dos radiodifusores de preservar seus conteúdos da frequência AM e também melhorar seus serviços com a faixa FM, que tem melhor qualidade de áudio.

As redes AM tem longo alcance, mas sofre com interferências eletromagnéticas devido aos ruídos elétricos urbanos.Já na rede FM, as ondas de rádio são mais uniformes e são menos afetadas por interferências externas.

A migração não é obrigatória, mas os radiodifusores optaram pela mudança para conservarem seus conteúdos. As rádios que optarem por continuar na faixa AM vão ter de se adequar a certas normas, como ter a potência mínima de mil watts em vez de energias instáveis.O não cumprimento das normas vai resultar no encerramento das atividades da rádio, isso se a potência for menor que a caracterizada no AM local.


Goiás será o primeiro estado a implantar a CNH digital; veja como solicitar

por Karine Paixão 5 de Setembro de 2017 às 09:05
categoria: Tecnologia



Goiás será o primeiro estado do país a implantar a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O documento virtual terá a mesma validade do impresso e estará disponível para os goianos a partir do próximo dia 30. Quem for revalidar ou fazer alguma alteração poderá fazer a solicitação em qualquer agência do Vapt Vupt. A leitura será feita por meio de um aplicativo de smartphone.

Gerente de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Rodrigo Rezende acredita que o estado foi escolhido para iniciar a implantação da CNH-e pela qualidade no desenvolvimento de sistemas. Ele explica que o serviço está na fase final de implantação.

“Estamos fazendo testes de sistema. Hoje quem autoriza a CNH é o Denatran, e os sistemas têm que conversar”, explicou.

Quem tem direito

Para ter a carteira de motorista digital, o condutor precisará solicitar qualquer tipo de alteração que exija uma nova CNH, como o fim da validade, alteração de dados e autorização para atividade remunerada. Segundo Rezende, a expedição da modalidade digital não terá custo extra.

Atualmente, o condutor paga R$ 133,25 para o Detran para solicitar a carteira de motorista, além de outras taxas, como a do exame médico. De acordo com gerente, o governo estuda a elaboração de um projeto de lei para que haja a opção de emitir apenas a CNH-e. Neste caso, o motorista pagaria menos pelo serviço, visto que o documento não seria impresso. (G1)

 


Contran aprova CNH eletrônica, que entra em vigor a partir de fevereiro

por Adriana Rodrigues 26 de Julho de 2017 às 07:52
categoria: Tecnologia

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira (15) a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A CNH eletrônica é a versão digital do documento de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da via impressa, que estará disponível a partir de fevereiro do próximo ano através de aplicativo no smartphone. O documento impresso, porém, continua tendo validade e poderá ser emitido normalmente.

A medida foi proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segundo o Ministério, um sistema criptografado assegura a validade do documento. Sendo assim, o motorista que não estiver de posse do documento e utilizar a CNH eletrônica não será penalizado. Em caso de fiscalização, o motorista poderá apresentar o documento digital, que deverá ser comprovado por meio de certificado digital ou com a leitura do QRCode. Assim como já ocorre com a CNH impressa, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo para fazer a leitura do QRCode. 

Projeto propõe dispensa de exames a pessoas com deficiência para renovar CNH

“Não medimos esforços para atender da melhor forma possível o cidadão, que está a cada dia mais conectado. A sociedade mudou e nós temos que acompanhar e facilitar os meios de identificação”, disse o ministro Bruno Araújo. 

Cadastro

O cadastro poderá ser feito no Portal de Serviços do Denatran, que requer o uso de certificado digital. Para ativar o cadastro, será enviado um e-mail de confirmação. Após confirmar, o usuário deve fazer o login já no aparelho em defesa utilizar a CNH digital. No primeiro acesso, será gerado um PIN, uma espécie de senha, para armazenar os documentos, que será usado também para sua visualização. A autenticidade é verificada no Assinador Digital do Denatran. Para bloqueio do aparelho, no caso de perda, roubo ou furto, o usuário pode bloquear a sua conta acessando o portal. 


Microsoft decreta ‘morte’ do Paint após 32 anos no Windows

por Adriana Rodrigues 25 de Julho de 2017 às 14:00
categoria: Tecnologia

A Microsoft incluiu o Paint, programa para criar desenhos, na lista de ferramentas que serão removidas da próxima atualização do Windows 10 ou já não recebem novos recursos. O update do sistema operacional deve ser lançado até outubro deste ano. Mas já há um substituto para o tradicional serviço.

Divulgada na quinta-feira (20), a lista inclui o Microsoft Paint entre as funcionalidades “descontinuadas”, ou seja, que “não estão sendo desenvolvidas de forma ativa e devem ser removidos nos próximos lançamentos”.

Já na categoria dos recursos que serão excluídos são o 3D Builder app (a Microsoft sugere que, no lugar dele, seja usado o Paint 3D para fazer imagens tridimensionais) e o Reader App (o leitor de arquivos será incorporado ao navegador Edge).

O Paint está presente no sistema operacional da Microsoft desde o Windows 1.0, o primeiro a ser lançado, em 1985.

Era uma versão licenciada do PC Paintbrush, desenvolvido pela ZSoft Corporation. Suportava apenas gráficos monocromáticos de 1-bit, mas foi substituída no Windows 3.0 pelo Paintbrush, que era capaz de ler imagens nos formatos bitmap, JPEG e PNG (esses dois últimos padrões só seriam contemplados no Windows 98).


Campanha para coleta itinerante de embalagens vazias de agroquímicos será lançada em Petrolina

por Mônia Ramos 29 de Junho de 2017 às 16:50
categoria: Tecnologia

Uma campanha para dar destinação correta às embalagens vazias de agroquímicos será lançada em agosto em Petrolina. A ação de coleta itinerante é uma parceria da prefeitura municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf) e outras instituições.

Além de conscientizar os agricultores, a campanha visa a impedir o descarte de embalagens vazias em locais inadequados, evitando assim danos irreversíveis ao meio ambiente e à saúde da população.  Em Petrolina existe a Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizada no N-1 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade. (Divulgação)