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Licitação do transporte público de Petrolina é feita; Ainda não há previsão de resultado

por Redação Nossa Voz 15 de Março de 2019 às 16:37
categoria: Utilidade Pública

Nesta sexta-feira (15), foi realizada a abertura dos envelopes dos concorrentes à licitação especial do serviço público no transporte coletivo urbano de passageiros de Petrolina-PE. A licitação aconteceu no prédio da prefeitura e contou também com as presenças dos representantes das quatro empresas concorrentes; Atlântico Transportes (Bahia), Consórcio Planalto (Minas Gerais), Girassol e Viva (ambas de Petrolina), do Sindicato dos Rodoviários e alguns funcionários das empresas que operam os serviços na cidade como Joalina e Viva Petrolina, além dos vereadores Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB).

Nesta etapa foi feito o credenciamento das empresas licitantes, apresentação da documentação, habilitação, abertura de envelopes. Durante o processo de licitação houve o questionamento sobre uma das empresas concorrentes, por isso vai ser feita uma análise interna das propostas enviadas. Por essa razão, ainda não há previsão para divulgação do resultado. (fotos: Divulgação Oposição Petrolina e G1 Petrolina )


Pagamento do PIS para nascidos em maio e junho começa hoje

por Redação Nossa Voz 14 de Março de 2019 às 10:06
categoria: Utilidade Pública

A Caixa inicia hoje (14), o pagamento do Abono Salarial (PIS - Programa de Integração Social) do calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2017.

Quem tiver conta já recebeu o crédito automático antecipado na última terça-feira (12). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho passado. O Abono Salarial permanecerá disponível para todos os beneficiários até 28 de junho de 2019.

O valor do benefício pode ser consultado no site www.caixa.gov.br/PIS ou pelo telefone: 0800 726 0207. (foto: Reprodução Internet)


Apami divulga nota sobre a situação da instituição

por Redação Nossa Voz 1 de Março de 2019 às 07:36
categoria: Utilidade Pública

Depois do protesto feito ontem (28) por pacientes e familiares para chamar atenção da sociedade e do poder público sobre a falta de recursos na Apami, a instituição filantrópica divulgou nota de esclarecimento. 

De acordo com a nota, "os recursos das emendas parlamentares do senador Fernando Bezerra Coelho e do ex-deputado Adalberto Cavalcanti, totalizando R$ 5.500.000,00, depositados na conta do Estado de Pernambuco em abril de 2016, destinados ao Hospital Dom Tomás, até hoje não foram repassados à instituição. Referidos recursos poderiam ter sido absorvidos pelo Estado, desde que o valor correspondente tivesse sido destinado à Apami, o que não ocorreu".

Outro problema citado pela diretoria da instituição é sobre a habilitação do Hospital Dom Tomás junto ao Governo Federal que ainda não se concretizou. Segundo a nota, "A aprovação da habilitação do Hospital Dom Tomás como UNACON, assinada pelo Ministro Gilberto Occhi em novembro de 2018, e que teria contratualização prometida pelo estado até dezembro de 2018, não foi concretizado. Esse atraso prejudica o recebimento dos recursos anunciados e de outras dotações orçamentárias necessárias para o bom funcionamento do serviço", finaliza.


Professor esclarece polêmica envolvendo a suposta anulação do concurso de Prefeitura de Petrolina

por Redação Nossa Voz 28 de Fevereiro de 2019 às 09:30
categoria: Utilidade Pública

No último domingo (24) a Prefeitura de Petrolina-PE realizou as provas do concurso público. São 370 vagas para diferentes níveis de escolaridade para exercer funções nas áreas de saúde, administrativa e para professor de Libras e Braile. Mas um áudio, compartilhado desde o fim de semana nas redes sociais, teria levantado a hipótese de que o concurso seria cancelado. Esse áudio foi atribuído ao professor Pedro Norberto. E ele esteve no Nossa Voz desta quinta-feira (28) para explicar a polêmica.

Pedro Norberto, que tem experiência em preparação para concursos, disse que nunca falou em cancelamento da prova, mas sim a anulação de algumas questões. "Eu analisei a prova e vi equívocos na prova de raciocínio lógico. No áudio parabenizei o aluno, disse que se ele se decepcionou com a prova, fique tranquilo porque ele fez a parte dele. Mas a prova não veio adequada. Acredito que a banca fez uma confusão, usou conteúdos do nível superior para a prova de nível médio. De dez questões, entramos com sete recursos", explicou.

Sobre a polêmica o professor comentou: "Um blog da cidade soltou que o professor Pedro Norberto disse que o concurso seria anulado. Não vai ser anulado. Não há risco de anulação. A banca cometeu evoquívos em algumas questões. Seis delas não têm respostas e uma tem problemas de definição matemática. (...) A gente tem histórico de anulações até maiores até em concursos federais. Então, isso é um processo normal, há esse prazo de defesa e não anula o concurso em si", garantiu Pedro Norberto. 

Quem participou do certame da prefeitura tem até amanhã (29) para entrar com recursos de questões. "Lembrando que o recurso é uma tentativa. Não quer dizer que será acatado", finalizou o professor Pedro Norberto.


Liberação de imóveis irregulares do MCMV em Petrolina é discutida em reunião

por Redação Nossa Voz 22 de Fevereiro de 2019 às 07:29
categoria: Utilidade Pública

A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.

Participaram da reunião de ontem (21) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino. 

Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.

Denúncias 

Tanto a Prefeitura de Petrolina quanto a Caixa Econômica Federal trabalham para coibir irregularidades nos imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. O trabalho consiste em fiscalizações rotineiras e que contam com visitas e pesquisas sociais dos moradores. Para ajudar neste trabalho, a população pode formalizar denúncias junto às duas instituições. 

A Caixa dispõe do telefone 0800 721 6268 enquanto que a prefeitura disponibiliza os canais da Ouvidoria Municipal. O cidadão pode ligar para o 156 ou comparecer na sede da prefeitura de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Também estão disponíveis os meios digitais, como o site www.petrolina.pe.gov.br e o WhatsApp (87) 99985-0081, que permitem o envio de fotos e vídeos dos problemas relacionados.

Fotos: Divulgação


Juazeiro: Benefício do Bolsa Família de novembro deve ser sacado até o dia 27

por Redação Nossa Voz 20 de Fevereiro de 2019 às 14:12
categoria: Utilidade Pública

A Prefeitura de Juazeiro informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de novembro/2018 devem fazê-lo até o próximo dia 27 deste mês. Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, órgão do Governo Federal.

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Foto: Reprodução Internet

 


Plano de saneamento de Petrolina é concluído

por Redação Nossa Voz 14 de Fevereiro de 2019 às 09:41
categoria: Utilidade Pública

Com 72% de saneamento da área urbana, o esgotamento sanitário é uma das pautas mais cobradas pelos petrolinenses todos os dias. Por isso, o assunto tem sido prioridade da Prefeitura  de Petrolina nos dois últimos anos. Ontem (13), o tema ganhou um marco que vai guiar o futuro do saneamento do município, pois o prefeito Miguel Coelho recebeu um volume finalizado do plano municipal de saneamento básico, que, entre outras metas, pretende atingir 90% de cobertura de esgoto nos bairros com novas obras em áreas como a bacia do Dom Avelar.

O conteúdo estipula um conjunto de metas e ações para os próximos 35 anos. Além de ampliar o esgotamento, o documento prevê o compromisso de levar abastecimento de água a 64 localidades negligenciadas durante décadas  pela Compesa na zona rural, como os perímetros irrigados. “A cobertura de água hoje é de mais de 95% nos bairros, mas a zona rural, que é a área mais necessitada foi esquecida. Nosso compromisso é começar levar água para essa gente do interior, seja com a Compesa ou uma nova empresa em parceria público-privada”, explicou o prefeito ao receber o material.

A meta mais ousada do plano municipal é atingir 100% de saneamento básico em 35 anos com investimentos orçados em R$ 821 milhões. Contudo, um foco prioritário para os primeiros cinco anos é exigir da Compesa ou tomar a responsabilidade de execução das obras de esgotamento sanitário de bairros como Dom Avelar e Antônio Cassimiro, o que fará Petrolina atingir mais de 90% de cobertura da área urbana em 2025. “O plano de saneamento é um guia, uma bússola para orientar as prioridades e maiores problemas a serem enfrentados em Petrolina. Esse documento não é algo para ficar apenas no papel, nosso compromisso é bater essas metas e, por isso, temos lutado tanto para a Compesa aumentar os investimentos ou nós trocamos a operadora e tratamos a situação como a população exige e merece”, garantiu Miguel.

Com a finalização do trabalho, que teve sugestões da população, uma cópia com todo o conteúdo do plano municipal de saneamento básico será entregue a cada vereador petrolinense. Ainda neste mês, o volume será publicado via decreto no Diário Oficial do Município para acesso à comunidade. 

Foto: Divulgação


Período de pagamento do IPVA 2019 começa nesta sexta-feira (8)

por Redação Nossa Voz 4 de Fevereiro de 2019 às 11:32
categoria: Utilidade Pública

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2019, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. 

O carnê de pagamento seguirá para o endereço dos proprietários pelos Correios, outra opção é acessar o site www.detran.pe.gov.br e imprimir os boletos. Vale lembrar que o Governo do Estado está dando desconto de 7% sobre o valor do imposto para fizer o pagamento do IPVA em cota única. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 18,04 em até 30 dias e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento. 

O cidadão que optar por pagar a taxa de postagem poderá ainda rastrear o envio do CRLV 2019, depois de sua devida emissão, através do site do órgão. Para isso, é necessário digitar a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal e depois clicar no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de “Localização de documento do veículo”.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS TERÃO COBRANÇAS DE JUROS

O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.   

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS - EXERCÍCIO DE 2019


















































PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA

RELATIVO A VEÍCULOS USADOS – EXERCÍCIO DE 2019



NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO



COTA ÚNCIA (com desconto de 7%)



1ª COTA



2ª COTA



3ª COTA



1 e 2



08/02/2019



08/02/2019



08/03/2019



09/04/2019



3 e 4



12/02/2019



12/02/2019



12/03/2019



12/04/2019



5 e 6



19/02/2019



19/02/2019



19/03/2019



16/04/2019



7 e 8



22/02/2019



22/02/2019



22/03/2019



23/04/2019



9 e 0



28/02/2019



28/02/2019



29/03/2019



30/04/2019


 

CALENDÁRIO FINAL DE CIRCULAÇÃO COM O CRLV 2018 

























Algarismo final da placa



Prazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2018)



1 e 2



Até maio



3, 4 e 5



Até junho



6, 7 e 8



Até julho



9 e 0



Até agosto

 


Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

 


Audiência pública vai discutir novo Plano de Saneamento Básico de Petrolina

por Redação Nossa Voz 28 de Janeiro de 2019 às 06:00
categoria: Utilidade Pública

Nesta terça-feira (29) o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina-PE começa a ser elaborado em uma audiência pública. O encontro vai ser às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, localizada na Rua Aristarco Lopes, 330, centro, perto da Igreja Matriz. 

Na audiência serão discutidas soluções para os problemas do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Petrolina, além de alternativas para melhorar o serviço. A entrega da versão final do documento está prevista para o dia 11 de fevereiro para que depois possa ser enviado à Câmara de Vereadores para análise. 


"Compesa usa os R$ 38 milhões para barganha", diz presidente da ARMUP

por Redação Nossa Voz 24 de Janeiro de 2019 às 11:32
categoria: Utilidade Pública

Nesta quinta-feira (24), o diretor presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP), Rubem Franca, participou do programa Nossa Voz pra falar sobre a reunião, promovida pelo Ministério Público Federal. Na ocasião, participaram o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Essa foi uma tentativa de acordo para execução das obras das bacias do Dom Alevar e do Antonio Cassimiro.

Mas, segundo o diretor presidente da Armup, o impasse continua. O prefeito Miguel Coelho pediu que a Compesa dê o aval  para que o empréstimo pactuado com a Caixa Economica, que destina R$ 38 milhões para fazer as obras seja contratado pela gestão municipal. "O empréstimo está válido. Se o obra não for executada até dezembro, perde-se o recurso", contou o diretou presidente da Armup.

Segundo Rubem Franca, o presidente da companhia não concordou com a prosposta porque a Compesa está usando esse recurso para tentar continuar no município. "A Compesa tá usando os R$ 38 milhões de barganha para continuar em Petrolina", pontuou.

Ainda durante a reunião, outra alternativa apontada por Miguel Coelho foi que a Compesa entregue todo o serviço de esgoto e abastecimento ao município. Uma transição seria feita em 90 dias e, assim, o serviço seria municipalizado. "São R$ 100 milhões por ano arrecadados em Petrolina. Com esse valor dá pra executar a obras", garantiu Franca. No entato, mais uma vez, Roberto Tavares não teria concordado com a proposta. 

Por fim, o gestor da Armup relatou ao Nossa Voz que Miguel Coelho solicitou que a Compesa se comprometa a destinar tudo que é arrecadado em Petrolina para investimentos somente no município durante cinco anos e que a companhia apresente também um novo plano de investimentos para esse período se comprometendo a resolver todos os problemas de abastecimento, esgotamento sanitário, manutenção e expansão da oferta de água tratada para a zona rural. Mas esse acordo também não foi fechado.

Sem consenso, o MPF marcou um novo encontro com a prefeitura e a Compesa, que deve ser realizado no final de fevereiro.